DOU 10/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 175, terça-feira, 10 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA NO REGIME DE CONTRATAÇÃO INTEGRADA ELETRÔNICA Nº 6/2024
O Município de Santana do Itararé, Estado do Paraná torna público que fará
realizar, às 09:30 horas do dia 11 de dezembro do ano de 2024, na plataforma meio
da
utilização
de recursos
de
tecnologia
da
informação
- INTERNET,
pelo
site
www.bll.org.br, CONCORRÊNCIA, na forma Eletrônica, sob regime de Contratação
Integrada por preço global, tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste, da(s)
seguinte(s) obra(s):
Contratação de empresa especializada para a implantação do sistema de
abastecimento de água potável para atender as comunidades do município de Santana
do
Itararé, compreendendo:
(a) projetos,
(b)
poço tubular,
(c) unidade
de
bombeamento, (d) reservatório de armazenamento, (e) dosador de cloro e (f) rede de
distribuição, com
base em
recursos provenientes da
ITAIPÚ sob
repasse nº
4124004/2023.
A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos,
adendos e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas -
PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Santana do Itararé - PR e na
plataforma www.bll.org.br.
Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser
apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma.
Santana do Itararé - PR, 9 de setembro de 2024.
JOSÉ DE JESUZ IZAC
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2024
O Prefeito do Município de São João - Estado do Paraná, CLOVIS MATEUS
CUCCOLOTTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente e em
conformidade com a Lei nº 14.133/21, HOMOLOGA o Procedimento Licitatório na
modalidade Pregão Eletrônico nº 063/2024, referente a contratação de pessoa jurídica
para substituição de luminárias tradicionais por luminárias que utilizam tecnologia Led com
serviços de: Fornecimento e instalação de 537 un de luminárias para iluminação pública em
Led (conforme especificado em projeto); Conjuntos de braços de iluminação; Relés foto
controladores eletrônicos; Cabos de cobre flexível tipo pp e demais acessórios; Serviços de
retirada, transporte e descarte dos conjuntos com a emissão de Certificado de Destinação
Final - CDF, de acordo com as especificações constantes do Edital e Termo de Referência
- Anexo I do Edital, com a adjudicação do objeto da licitação à proponente:
Solar Materiais e Construcoes Eletricas Ltda - CNPJ nº 78.794.427/0001-04 -
Valor R$ 409.075,86
São João/PR, 9 de setembro de 2024.
CLOVIS MATEUS CUCCOLOTTO
PREFEITURA MUNICIPAL SÃO PEDRO DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024
Edital nº 91/2024
Processo Administrativo nº 185/2024.
O Município de São Pedro do Parana torna público que fará realizar, às 09:00
horas do dia 26 de setembro 2024, na plataforma www.bll.org.br "Acesso Identificado",
Concorrência, na forma Eletrônica, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor
preço, a preços fixos e sem reajuste, da(s) seguinte(s) obra(s): Contratação de empresa
prestadora de serviços de execução de obra do campo de futebol Distrito Porto São José
do Município de São Pedro do Paraná".
A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos, adendos
e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio
eletrônico da Prefeitura https://www.saopedrodoparana.pr.gov.br/site/ e na plataforma
www.bll.org.br "Acesso Identificado".
Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser
apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma.
São Pedro do Paraná, 9 de setembro de 2024.
NEILA DE FÁTIMA LUIZÃO FERNANDES
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024-EXCLUSIVA LOCAL/REGIONAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 67/2024
O MUNICÍPIO DE
SÃO TOMÉ, Estado do Paraná,
torna público, para
conhecimento de quem possa interessar, que realizará a licitação na modalidade PREGÃO,
na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos da
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 73/2022, das
Leis Complementares nº 123/06, 147/2014 e 155/2016, demais legislações aplicáveis e das
exigências estabelecidas neste aviso, conforme os critérios e procedimentos a seguir
definidos, objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horários
discriminados a seguir:
OBJETO: CONTRATAÇAO DE EMPRESA
PARA CONFECÇÃO DE PROTESES
DENTARIAS DE ACORDO COM A PORTARIA GM/MS Nº 1.021 DE JULHO DE 2023,
REFERENTES AOS SERVIÇOS E PROGRAMAS NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE..
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS: Até às 09:00 horas do dia
23/09/2024.
ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS:
às 09:01 horas do dia
23/09/2024.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:01 horas do dia 23/09/2024.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM
MODO DE DISPUTA: Aberto
VALOR ESTIMADO PARA A LICITAÇÃO: R$ 235.000,00 (235.000,00).
LINK
PARA 
REALIZAÇÃO
DA
SESSÃO 
DA
DISPUTA:
https://www.comprasbr.com.br.
REFERÊNCIA DE HORÁRIO: Horário de Brasília/DF.
O EDITAL
FICARÁ DISPONÍVEL:
No site do
Município de
São Tomé
(www.saotome.pr.gov.br); no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de São Tomé,
situado à Praça Professor Pedro Fecchio, n. 248, Centro E/OU no Portal ComprasBR
(http://www.comprasbr.com.br).
Eventuais esclarecimentos poderão ser fornecidos diretamente ao Setor de
Licitações e Contratos, situada na Rua Professor Pedro Fecchio, 248 - São Tomé-Pr, E/OU por
meio do Telefone (44) 3607-1280.
São Tome-PR, 9 de setembro de 2024.
OCELIO FERREIRA LEITE
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 68/2024
PREGÃO ELETRÔNICO N. 36/2024.
O MUNICÍPIO DE
SÃO TOMÉ, Estado do Paraná,
torna público, para
conhecimento de quem possa interessar, que realizará a licitação na modalidade PREGÃO,
na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos
da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 73/2022,
das Leis Complementares nº 123/06, 147/2014 e 155/2016, demais legislações aplicáveis e
das exigências estabelecidas neste aviso, conforme os critérios e procedimentos a seguir
definidos, objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horários
discriminados a seguir:
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de biodigestor, visando
atender o Instrumento de repasse n° 4126108/2023 firmado entre a ITAIPU e o Município
de São Tomé, Estado do Paraná, conforme condições dispostas no termo de referência..
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS: Até às 09:00 horas do dia
24/09/2024.
ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS:
às 09:01 horas do dia
24/09/2024.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE
PREÇOS: às 09:01 horas do dia
24/09/2024.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM
MODO DE DISPUTA: Aberto
VALOR ESTIMADO PARA A LICITAÇÃO: R$ 15.311,57 (15.311,57).
LINK
PARA 
REALIZAÇÃO
DA
SESSÃO 
DA
DISPUTA:
https://www.comprasbr.com.br.
REFERÊNCIA DE HORÁRIO: Horário de Brasília/DF.
O EDITAL
FICARÁ DISPONÍVEL:
No site do
Município de
São Tomé
(www.saotome.pr.gov.br); no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de São Tomé,
situado à Praça Professor Pedro Fecchio, n. 248, Centro E/OU no Portal ComprasBR
(http://www.comprasbr.com.br).
Eventuais esclarecimentos poderão ser fornecidos diretamente ao Setor de
Licitações e Contratos, situada na Rua Professor Pedro Fecchio, 248 - São Tomé-Pr, E/OU
por meio do Telefone (44) 3607-1280.
São Tome/Pr, 9 de setembro de 2024.
OCELIO FERREIRA LEITE
Prefeito
EXTRATO DO CONTRATO Nº 68/2024
LICITAÇÃO Nº 53/2024 - Concorrência Nº 05/2024
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO TOMÉ
CONTRATADO: FORT ENGENHARIA SOLAR LTDA
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO O FORNECIMENTO DOS PROJETOS
TÉCNICOS 
E 
EXECUTIVOS, 
DOCUMENTOS 
COMPLEMENTARES, 
ART, 
MATERIAIS,
EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS PARA INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA
SOLAR FOTOVOLTAICO ON-GRID, CONECTADO À REDE DA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA,
DE ACORDO COM O INSTRUMENTO DE REPASSE Nº 4126108/2023 ENTRE O MUNICÍPIO DE
SÃO TOMÉ E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - PROGRAMA ITAIPU MAIS QUE ENERGIA.
VALOR GLOBAL: 239.999,99 (Duzentos e Trinta e Nove Mil, Novecentos e Noventa e Nove
Reais e Noventa e Nove Centavos).
PRAZO DE VIGÊNCIA: A vigência será de 120 (cento e vinte) dias, contados da data de
assinatura do contrato.
DATA DE ASSINATURA: 26/08/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE SULINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024
O Município de Sulina/PR, torna público, que no dia 02/10/2024, às 09h00min,
estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por Item,
que tem
por objeto a "Registro
de Preços para Aquisição
de Equipamentos,
Eletroeletrônicos e Similares, incluindo itens de distribuição gratuita".
Início de Recebimento das Propostas: a partir do dia 10/09/2024 até dia
02/10/2024 às 08h30min.
Abertura das Propostas e Início da Sessão de Disputa de Preços: 02/10/2024, às
09h00min. Local: http://www.comprasgovernamentais.gov.br/. Para todas as referências de
tempo será observado o horário oficial de Brasília (DF). O edital estará disponível nos sites:
http://www.comprasgovernamentais.gov.br/ e www.sulina.pr.gov.br.
Informações e esclarecimentos na Rua Tupinambá, nº 68, Centro, Sulina/PR, na
Secretaria 
da 
Comissão 
de 
Licitação. 
Fone/Fax: 
(46) 
3244-8000 
- 
e-mail:
licitasulinapr@hotmail.com.
Sulina, 9 de setembro de 2024.
PAULO HORN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE XAMBRÊ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024
O Município de Xambrê - PR, torna público aos interessados a realização do
Pregão eletrônico nº 30/2024.
O recebimento das propostas, envio dos documentos de habilitação, abertura e
disputa 
de 
preços, 
será 
exclusivamente 
por 
meio 
eletrônico, 
no 
endereço
www.gov.br/compras. O certame deverá ser processado e julgado em conformidade com
as disposições deste Edital e seus Anexos, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021,
IN73/2022, Decreto Municipal n° 57/2024 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo
com as condições estabelecidas neste Edital.
OBJETO: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios com
fornecimento parcelado para compor a Merenda Escolar das Escolas, Creches e CMEIs da
rede pública municipal de ensino do município de Xambrê - Paraná (itens desertos Pregão
18/2024).
VALOR MAXIMO: R$ 50.493,00 (cinquenta mil, quatrocentos e noventa e três reais)
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08:15 horas do dia 23/09/24.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 horas do dia 23/09/24
Em 5 de setembro de 2024.
JESSICA ALINY DE OLIVEIRA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024
O Município de Xambrê - PR, torna público aos interessados a realização do
Pregão eletrônico nº 29/2024.
O recebimento das propostas, envio dos documentos de habilitação, abertura
e disputa de
preços, será exclusivamente por meio
eletrônico, no endereço
www.gov.br/compras.
O certame deverá ser processado e julgado em conformidade com as
disposições deste Edital e seus Anexos, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021,
IN73/2022, Decreto Municipal n° 56/2024 e demais legislação aplicável e, ainda, de
acordo com as condições estabelecidas neste Edital.