DOU 10/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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240
Nº 175, terça-feira, 10 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024
PROCESSO Nº 087/2024 - PMDL/PI Pregão Eletrônico Nº 029/2024- PMDL/PI.
Registro de preços para futura contratação de empresa para fornecimento de
gêneros alimentícios para merenda escolar, destinados ao atendimento das necessidades
das
unidades de
ensino
da
rede pública
municipal
de
DEMERVAL LOBÃO
-
PI.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor Preço Por Item. Data De Abertura Das
Propostas: 24 de setembro de 2024. HORÁRIO: 09:00hs. EDITAL: Disponível nos sites:
https://www.licitademervallobao.com.br e TCE/PI. INFORMAÇÕES: Avenida Padre Joaquim
Nonato, nº 132, Centro, Demerval Lobão - PI. E-mail: cpl.demervallobao@gmail.com.
MARIA DOS SANTOS FERREIRA DOS ANJOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM EXPEDITO LOPES
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 14/2024
Dispensa Eletrônica nº 014/2024.
O Município de Dom Expedito Lopes - PI, através do Agente de Contração, no uso
de suas atribuições legais, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, que há
necessidade de contratação por dispensa licitação para fornecimento de cilindro de oxigênio,
assessórios e recarga de oxigênio medicinal para Secretaria Municipal de Saúde e Órgãos
Associados (UBS e Postos de Saúde) do município de Dom Expedito Lopes-PI, com critério de
julgamento menor preço. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 75, II. Data
da sessão: 16/09/2024. Início do acolhimento: 11/09/2024 as 08:00h até 16/09/2024 as
08:00h. Horário de abertura das propostas: 08:01. Lances: Após cumpridos os 360 minutos,
ou seja, 06:00 horas a partir da liberação. Local: www.novobbmnetlicitacoes.com.br. Valor
Estimado: R$ 34.860,00. Fonte de Recurso: Fms, Custeio. Vigência do Contrato: 12 meses.
Mais informações: P. M. de Dom Expedito Lopes, situado na Rua São João, 55, centro, Dom
Expedito Lopes, Piauí. ou no E-mail: cpl2017.del@gmail.com.
Dom Expedito Lopes (PI), 9 de setembro de 2024.
CARMEM BARBOSA DE MOURA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZ CORREIA
AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 12/2024
A Prefeitura Municipal de Luis Correia-PI, localizada na Av. Prof. Antônio de
Pádua da Costa, 271, Centro, na cidade de Luís Correia- Piauí, inscrito(a) no CNPJ/MF sob
o nº 06.554.448/0001-33, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia
13 de setembro de 2024 às 09h, realizará Dispensa de Licitação na forma Eletrônica do tipo
Menor Preço tendo por objeto a contratação de empresa para execução de oficinas
temáticas junto as instituições públicas do Sistema de Garantia de Direitos - SGD e
Conselhos Municipais de Politicas Publicas, vinculados a Secretaria Municipal de Assistência
Social, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Luís
Correia - PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão
à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h às 12h,
e
disponível
no
site
https://www.portaldecomprasluiscorreia.com.br/home.
jsf?windowId=f2d,
Licitação
Prefeitura
Municipal
de
Luís
Correia-PI.
E-mail:
luiscorreia.pi.cpl@gmail.com. Luís Correia-PI, 09 de setembro de 2024. Tiago Santos da
Silva, Secretário Municipal de Desenvolvimento Social.
DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 13/2024
A Prefeitura Municipal de Luís Correia-PI, localizada na Av. Prof. Antônio de
Pádua da Costa, 271, Centro, na cidade de Luís Correia- Piauí, inscrito(a) no CNPJ/MF sob
o nº 06.554.448/0001-33, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia
13 de setembro de 2024 às 09h, realizará Dispensa de Licitação na forma Eletrônica do tipo
Menor Preço tendo por objeto a contratação de empresa para elaboração de plano
decenal da política da infância e juventude, plano municipal de enfrentamento a violência
cometida contra a criança e ao adolescente e desenvolvimento e realização de
mapeamento, estudo técnico e diagnóstico municipal da política de atendimento à criança
e ao adolescente do município de Luís Correia - PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e
suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço
supra de
2ª a
6ª feira no
horário de
08h às 12h,
e disponível
no site
https://www.portaldecomprasluiscorreia.com.br/home.jsf?windowId=f2d,
Licitação
Prefeitura Municipal de Luís Correia-PI. E-mail: luiscorreia.pi.cpl@gmail.com. Luís Correia-
PI, 09
de setembro
de 2024.
Tiago Santos
da Silva,
Secretário Municipal
de
Desenvolvimento Social.
DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 14/2024
A Prefeitura Municipal de Luís Correia-PI, localizada na Av. Prof. Antônio de
Pádua da Costa, 271, Centro, na cidade de Luís Correia-Piauí, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o
nº 06.554.448/0001-33, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 13
de setembro de 2024 às 09h, realizará Dispensa de Licitação na forma Eletrônica do tipo
Menor Preço tendo por objeto a contratação de empresa para execução de serviços
especializados para desenvolvimento de sistema/software/app "Registro de Informações e
Plano de Atividades Digital do Programa Criança Feliz (PCF)", compreendendo todas as
etapas de produção e lançamento de informações (Formulário de Caracterização do
Território; Formulário de Caracterização da Família; Formulário da Gestante; Formulário de
Caracterização da Criança; Formulário de Observação Inicial do Desenvolvimento Infantil,
Plano de Visita; Formulário de Observação de Desenvolvimento da Criança (Final de Faixa
Etária), Busca Ativa,
Plano de Atividades), incluindo;
implantação, treinamento,
manutenção e suporte técnico para utilização. em atendimento as necessidades da
secretaria municipal de assistência social do município de Luís Correia - PI, nos termos da
Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos
interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h às 12h, e disponível no
site
https://www.portaldecomprasluiscorreia.com.br/home.jsf?windowId=f2d,
Licitação
Prefeitura Municipal de Luís Correia-PI. E-mail: luiscorreia.pi.cpl@gmail.com.
Luís Correia - PI, 9 de setembro de 2024.
TIAGO SANTOS DA SILVA
Secretário Municipal de Desenvolvimento Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024
Processo nº 067/2024; Abertura da Sessão: 09:30 horas, do dia 26.09.2024. Objeto:
Contratação de empresa para a prestação de serviço de Obra de Pavimentação em Paralelepípedo
na zona urbana do município de Marcolândia. Fonte de Recurso: FPM /ICMS/ Recursos Próprios/
Convênio nº 945475/2023. Cópia completa do Edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do
Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal www.compraspublicas.com.br.
Marcolândia - PI, 9 de setembro de 2024.
GENILDO JOSÉ DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
RELANÇAMENTO
O município de Massapê do Piauí - PI, através do Agente de Contratação, torna público,
que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP n° 020/2024, com critério de
julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, em 25/09/2024, às 09h00min, tendo como objeto a
Contratação de empresa para aquisição de equipamentos de informática para a Prefeitura Municipal
e as suas Secretarias do Município de Massapê do Piauí. Fundamentação: Lei n° 14.133/2021 e
legislação aplicável. RECURSO: 500; 550; 600; 669. Edital: https://novobbmnet.com.br/.
Informações: Tel.: 89-3473-0034 ou e-mail: massapecpl2015@gmail.com.
Massapê do Piauí - PI, 9 de setembro de 2024.
AUSTRIBERTO DE CARVALHO VELOSO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICI DOS PORTELAS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 21/2024
O município de Murici dos Portelas - PI, pessoa jurídica de direito público
interno, CNPJ nº 01.612.596/0001-43, com endereço na Av. Lira Portela, 194, centro, CEP
64175-000, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 16 de Setembro
de 2024, às 08h, realizará dispensa de Licitação na forma Eletrônica do tipo Maior
Desconto tendo por objeto a contratação de empresa para prestação de serviço de
manutenção de veículos pesados da frota dos veículos do município de Murici dos
Portelas-PI, nos termos da Lei no 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão
à disposição dos interessados no endereço supra de 2a a 6a feira no horário de 08h às 12h,
e disponível no site http://www.comprasmurici dosportelas.com.br, Licitação Prefeitura
Municipal de Murici dos Protelas-PI. E-mail: muricidosportelas.cpl@gmail.com.
Murici dos Portelas-PI, 9 de setembro de 2024.
GENILSON ALEF DUTRA ARAÚJO
Secretária Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTONIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2024
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Novo Santo Antônio-PI, torna público
que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO, na plataforma BBMNET, com
julgamento de MENOR PREÇO UNITARIO POR ITEM cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (MERENDA ESCOLAR), PARA
ATENDER AS NECESSIDADES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOVO SANTO
ANTÔNIO - PI. A licitação será realizada às 14h15min do dia 19 de setembro de 2024,
conforme faculta a Lei n.º 14.133/21 e demais exigências deste Edital.
Novo Santo Antônio (PI), 5 de setembro de 2024.
CAROLINA DE SOUSA ROCHA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024
CONTRATO Nº 200/2023
PREGÃO ELETRÔNICO N° 65/2023
Que tem como CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPAL DE PIRIPIRI, ESTADO DO
PIAUÍ, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ sob nº 10.479.981/0001-55, e a
empresa CONTRATADA: SALES & CARVALHO LTDA (M SALES PNEUS AUTO CENTER) - CNPJ nº
09.150.462/0001-60. Cujo objeto é o Contratação de empresa para futuro e eventual
fornecimento de PEÇAS AUTOMOTIVAS para suprir as necessidades da Secretaria de Saúde
Municipal- SESAM. Termo de aditivo ao contrato: O valor total deste termo de aditivo ao
contrato é no percentual de 19,31%, correspondente ao valor total dos itens de R$ 94.592,00
(noventa e quatro mil, quinhentos noventa e dois reais). DATA DA ASSINATURA: 05/09/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2024 - CC
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ (PI), CNPJ Nº 01.613.513/0001-30.
CONTRATADA: FONSECA SERVIÇOS LTDA - EPP, CNPJ Nº 14.115.891/0001-36.
REGULAMENTO: Lei n° 14.133/21.
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 28, Inciso I, da Lei n° 14.133/21.
OBJETO: Registro de Preços para Contratação de Pessoa Jurídica para Execução de Serviços de
Locação de Veículos Tipo Passeio, Utilitários e de Carga, para o Município de Porto Alegre do Piauí.
VALOR GLOBAL: R$ 148.000,00 (cento e quarenta e oito mil reais).
VIGÊNCIA: 31/12/2024.
FONTE DE RECURSOS: FUS, CUSTEIO, COFINANCIAMENTO, FMAS, FUNDEB, FPM, ICMS,
Tesouro e Outros da Prefeitura.
DATA: 06 de setembro de 2024.
MÁRCIO NEIVA MARTINS. Prefeito Municipal
ROMEU CARVALHO DA FONSECA. Pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA
FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO PERMANENTE PARA O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO
PIAUÍ, conforme quantidade e especificações constantes em Edital.
Modo de disputa: Aberto.
Abertura das propostas e início da sessão da disputa de preços: a partir das
09:30 (nove horas e trinta minutos), do dia 25/09/2024.
Fonte dos Recursos: Transferência Especial da União e Outros da Prefeitura.
Retirada do Edital a partir
de 10/09/2024 nos endereços eletrônicos:
http://comprasbr.com.br, www.tce.pi.gov.br e/ou copelporto@gmail.com.
Referência de tempo: Horário de Brasília.
Informações: copelporto@gmail.com.
Porto Alegre do Piauí (PI), 6 de setembro de 2024.
ROGÉRIO DE MOURA MARQUES
Pregoeiro