DOU 10/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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243
Nº 175, terça-feira, 10 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações, conforme as condições a
seguir: RESULTADO DA LICITAÇÃO: Número do Lote: 1 Finalidade da Licitação: Contratação
de Obras e Serviços Comuns e Especiais de Engenharia Critério de aceitação da proposta:
Menor Preço Item 1 Objeto da Licitação: Reforma da Quadra Poliesportiva do Bairro Lagoa
Nova, no Município de Martins/RN Quantidade: 1 Unidade(s) Marca: Valor Unitário: R$
178.999,97 Valor Total: R$ 178.999,97 Participante Vencedor: R S L CONSTRUCAO CIVIL
LTDA Apelido utilizado na sala de disputa: Participante 8 Documento do Licitante:
50.162.359/0001-33 Cidade UF: Belém - PA Valor total Contratado: R$ 178.999,97
Martins/RN, 23 de agosto de 2024
MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA GURGEL COSTA
Prefeita
(*)Republicado por incorreção no original, publicado no DOU nº 172, página 275, de 5/9/2024.
EXTRATO DE CONTRATO N° 2308001/2024(*)
ORIGEM CONCORRÊNCIA Nº 30008/2024, CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE
MARTINS- RN, CONTRATADO RSL CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA C.N.P.J. N° 50.162.359/0001-33,
OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO
BAIRRO LAGOA
NOVA, NO
MUNICÍPIO DE MARTINS/RN,
DE ACORDO
COM AS
ESPECIFICAÇÕES E
QUANTITATIVOS CONSTANTES
NO PROJETO
BÁSICO. VALOR
DO
CONTRATO: R$ 178.999,97 (CENTO E SETENTA E OITO MIL NOVECENTOS E NOVENTA E
NOVE REAIS NOVENTA E SETE CENTAVOS). PROGRAMA DE TRABALHO EXERCÍCIO DE 2024:
02.04.00. 27.812.0046.1015.0000 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE
QUADRA
-
ELEMENTO
DE
DESPESAS
-
4.4.90.51.00
OBRAS
E
INSTALAÇÕES,
02.04.00.27.812.0046.1008.0000 CONST. REC. DE QUADRAS E GINASIO DE ESPORTES -
ELEMENTO DE DESPESAS - 4.4.90.51.99 OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES.
(*)Republicado por incorreção no original, publicado no DOU nº 172, página 275, dia 5/9/2024.
AVISO DE CONVALIDAÇÃO Nº 20004/2021
O Município de Martins/RN, informa a convalidação de atos por falhas sanáveis
nos termos do art 55, da lei 9.874/99, a seguir: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONT R AT O
Nº 2510001/2021,
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL
DE MARTINS
CNPJ Nº
08.153.462/0001-50, CONTRATADO: A N DE FREITAS ANF ENGENHARIA UNIPESSOAL LT DA
CNPJ Nº 28.432.179/0001-75 Objeto: Ampliação do prazo de execução do contrato nº
2510001/2021, que tem como objeto reforma da Escola Municipal Rita Baliza - CERBA ,
ampliando o prazo em mais cinco meses de 25.04 A 25.09.2022. SEGUNDO TERMO
ADITIVO DO CONTRATO Nº 2510001/2021 Objeto: ADITIVO no percentual de 35,36% ao
valor inicialmente contratado, contrato nº 2510001/2021 que tem como objeto a reforma
da Escola Municipal Rita Baliza - CERBA em Virtude de alteração das planilhas inicialmente
contratadas, 31.08.2022. TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 2510001/2021
Objeto: Ampliação do prazo de execução do contrato nº 2510001/2021, que tem como
objeto reforma da Escola Municipal Rita Baliza - CERBA, ampliando o prazo em mais cinco
meses de 24/09/2022 A 24/02/2023. QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº
2510001/2021 Objeto: ampliação do prazo de execução do contrato nº 2510001/2021, que
tem como objeto reforma da Escola Municipal Rita Baliza - CERBA, ampliando o prazo em
mais cinco meses de 23/02/2023 a 23/07/2023, com recursos consignados na LOA - Lei
Orçamentária Anual, exercício 2023.
Martins/RN, 9 de setembro de 2024.
MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA GURGEL COSTA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico Nº 06/2024
Processo Administrativo 202/2024. Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços para
eventual e futura aquisição de Gêneros Alimentícios, para atender as demandas do
Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). ARP Nº 07/2024-SME - Lote 02 -
Empresa: HIPER ATACADISTA EIRELI (CNPJ: 07.522.026/0001-49). Valor: R$ 2.996.369,70
(dois milhões, novecentos e noventa e seis mil, trezentos e sessenta e nove reais e setenta
centavos) Assina pelo Fornecedor: MAXMILIANO ANDRADE DE MENDONÇA - Data da
Assinatura: 06/09/2024. ARP Nº 08/2024-SME - Lotes 03 e 04 - Empresa: LEVE REF E I ÇÕ ES
COLETIVAS EIRELI (CNPJ: 17.822.035/0001-09). Valor: R$ 2.386.206,82 (dois milhões,
trezentos e oitenta e seis mil, duzentos e seis reais e oitenta e dois centavos) Assina pelo
Fornecedor: CINDY LEMOS DE ARAÚJO - Data da Assinatura: 02/09/2024. Assina pelo Órgão
Gerenciador: MARCOS ANTÔNIO DE OLIVEIRA - Secretário da SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO Data da Assinatura: 06/09/2024 - Vigência: 12 meses, à partir da última
assinatura eletrônica ou da data da homologação no caso de assinatura manual. Lote 01 -
fracassado.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico Nº 05/2024-SEINFRA
Processo Administrativo 71/2024. Objeto: Abertura de Processo Licitatório, cujo objeto é a
aquisição de equipamentos de ginástica ao ar livre, da segunda e terceira idade, de
parques infantis (playground) e de bicicletário. ARP Nº 06/2024-SEINFRA - Lote 02 e 05 -
Empresa: DEILVA FABRICAÇÃO DE PEÇAS EM METAIS LTDA, CNPJ: 09.135.430/0001-95
Valor: R$ 568.220,00 (quinhentos e sessenta e oito mil, duzentos e vinte reais) Assina pelo
Fornecedor: VALDIR SILVA - Data da Assinatura: 05/09/2024. ARP Nº 07/2024-SEINFRA -
Lote 04 - Empresa: REYS INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 38.276.486/0001-
68 Valor: R$ 1.099.933,90 (um milhão, noventa e nove mil, novecentos e trinta e três reais
e noventa centavos) Assina pelo Fornecedor: DIOGO VIEIRA SANTOS, Data da Assinatura:
06/09/2024. Assina pelo Órgão Gerenciador: JOSENILDO GOMES DA FONSECA - Secretário
Interino da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Data da Assinatura: 05/09/2024
- Vigência: 12 meses, à partir da última assinatura eletrônica ou da data da homologação
no caso de assinatura manual. Lote 01 - deserto e Lote 03 - fracassado.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Aditivo nº 06/2024 - Contrato nº 192/2020, oriundo Pregão nº 24/2019. Objeto: Promover
a renovação contratual pelo período de 05 (cinco) meses. Contratante: Fundo Municipal de
Assistência Social - CNPJ: 14.928.192/0001-05. Contratada: Conceito Serviços Técnicos
EIRELI - CNPJ: 27.814.736/0001-50. Valor: R$ 3.731.915,70 (três milhões, setecentos e
trinta e um mil, novecentos e quinze reais e setenta centavos). Vigência: 01/08/2024 a
01/01/2025. Data da assinatura: 01/08/2024.
Aditivo nº 01/2024 - Contrato Nº 02/2024, oriundo Concorrência nº 13/2023-SINFRA .
Objeto: Promover o acréscimo de 20,30% ao valor do contrato. Contratante: Secretaria
Municipal de Infraestrutura - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Construtora Luiz
Costa LTDA - CNPJ 00.779.059/0001-20. Valor R$ 13.762.280,05 (treze milhões e setecentos
e sessenta e dois mil e duzentos e oitenta reais e cinco centavos). Data da assinatura:
06/09/2024.
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024-SEINFRA
Processo
Administrativo
90/2024.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para reforma e revitalização dos canteiros dos Paredões, Trechos 3 e 4,
localizados na Rua Marechal Floriano, Bairro Paredões, Município de Mossoró/RN,
incluindo adaptações e limpeza final. Adjudicado e Homologado por JOSENILDO GOMES
DA FONSECA - Gestor Interino da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA em
09/09/2024. Valor Global: R$ 880.000,00 (oitocentos e oitenta mil reais). Empresa:
INOVE EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 19.852.388/0001-87, com o
valor total de R$ 880.000,00 (oitocentos e oitenta mil reais).
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024-SEINFRA
Processo
Administrativo
88/2024.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para construção da Praça do Aeroporto, localizada na AV. Centenária,
S/N, Bairro Aeroporto, Município de Mossoró/RN, incluindo limpeza final. Adjudicado e
Homologado por JOSENILDO GOMES DA FONSECA - Gestor Interino da SECRETARIA
MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA em 06/09/2024. Valor Global: R$ 1.743.527,98 (um
milhão, setecentos e quarenta e três mil, quinhentos e vinte e sete reais e noventa
e oito centavos). Empresa: EMKO CONSTRUTORA EIRELI - CNPJ: 24.233.779/0001-53,
com o valor total de R$ R$ 1.743.527,98 (um milhão, setecentos e quarenta e três mil,
quinhentos e vinte e sete reais e noventa e oito centavos).
Mossoró-RN, 9 de setembro de 2024
JOSENILDO GOMES DA FONSECA
Gestor Interino da Secretaria Municipal de Infraestrutura
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
Processo Administrativo 71/2024. Objeto: Abertura de Processo Licitatório, cujo
objeto é a aquisição de equipamentos de ginástica ao ar livre, da segunda e terceira idade,
de parques infantis (playground) e de bicicletário. Adjudicado e Homologado por
JOSENILDO GOMES DA FONSECA - Gestor Interino da SECRETARIA MUNICIPAL DE
INFRAESTRUTURA em 05/09/2024. Valor Global: R$ 1.668.153,90 (um milhão e seiscentos
e sessenta e oito mil e cento e cinquenta e três reais e noventa centavos). Empresas:
DELVA FABRICAÇÃO DE PEÇAS EM METAIS LTDA - CNPJ: 09.135.430/0001-95, com o valor
total de R$ 568.220,00 (quinhentos e sessenta e oito mil, duzentos e vinte reais) e REYS
INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 38.276.486/0001-68, com o valor total de
R$ 1.099.933,90 (um milhão, noventa e nove mil, novecentos e trinta e três reais e
noventa centavos). Lote 01 - deserto e Lote 03 - fracassado.
Mossoró-RN, 9 de setembro de 2024
JOSENILDO GOMES DA FONSECA
Gestor Interino da Secretaria Municipal de Infraestrutura
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024-SME
Processo Administrativo 202/2024. Objeto: Formação de Ata de Registro de
Preços para eventual e futura aquisição de Gêneros Alimentícios, para atender as
demandas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Adjudicado e
Homologado por MARCOS ANTÔNIO DE OLIVEIRA - Gestor da SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO em 30/08/2024. Valor Global: R$ 5.382.576,52 (cinco milhões e trezentos e
oitenta e dois mil e quinhentos e setenta e seis reais e cinquenta e dois centavos).
Empresas: HIPER ATACADISTA EIRELI - CNPJ: 07.522.026/0001-49, com o valor total de R$
2.996.369,70 e LEVE REFEICOES COLETIVAS EIRELI - CNPJ: 17.822.035/0001-09, com o valor
total de R$ 2.386.206,82. Lote 01 - fracassado.
Mossoró-RN, 9 de setembro de 2024
MARCOS ANTÔNIO DE OLIVEIRA
Gestor da Secretaria Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N° 121/2024
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2024-0029; Contratante: Prefeitura Municipal de Pau
dos
Ferros;
Contratada:
Setemol Equipamentos
Odontomédicos
LTDA
ME/CNPJ:
35.662.667/0001-34; OBJETO: Contratação de empresa especializada para manutenção
corretiva com substituição de peças e preventiva para equipamentos Hospitalares,
Odontológicos e Laboratoriais com reposição de Peças e/ou acessórios, visando atender as
necessidades da Secretária Municipal de Saúde de Pau dos Ferros/RN. VALOR TOTAL: O
valor da contratação é de R$ 190.300,00 (cento e noventa mil e trezentos reais). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: As despesas serão consignadas nas seguintes Dotações Orçamentárias:
Exercício 2024, Unidade Orçamentária 08001-Secretaria de Saúde, AÇÃO: 2169 - Apoio as
Ações da Atenção Primária em Saúde APS CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00-
Material de Consumo. FONTE DE RECURSOS: 15001002-Recursos não Vinculados de
Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde. FONTE DE RECURSOS:
16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. FONTE DE
RECURSOS: 16310000-Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros
Repasses vinculados à Saúde. FONTE DE RECURSOS: 16320000-Transferências do Estado
referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde. CLASSIFICAÇÃO
ECONOMICA: 3.3.90.39.00-Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. FONTE DE
RECURSOS: 15001002- Recursos não Vinculados de Impostos Despesas com ações e
serviços públicos de saúde. FONTE DE RECURSOS: 16000000 Transferências Fundo a Fundo
de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde. FONTE DE RECURSOS: 16310000- Transferências do Governo
Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde. FONTE DE
RECURSOS: 16320000-Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses
vinculados à Saúde. AÇÃO: 2195-Apoio as Ações do Laboratório de Análise Clinicas.
CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. FONTE DE RECURSOS:
15001002-Recursos não Vinculados de impostos-Despesas com ações e serviços públicos de
saúde. FONTE DE RECURSOS: 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de
Saúde. FONTE DE RECURSOS: 16310000 Transferências do Governo Federal referentes a
Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde. FONTE DE RECURSOS: 16320000-
Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados a Saúde.
CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Juridica.
FONTE DE RECURSOS: 15001002-Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com
ações e serviços públicos de saúde. FONTE DE RECURSOS: 16000000 Transferências Fundo
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das
Ações e Serviços Públicos de Saúde. FONTE DE RECURSOS: 16310000 - Transferências do
Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde. FONTE DE
RECURSOS: 16320000-Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses
vinculados à Saúde. AÇÃO: 2194 Promoção das Atividades do Centro de Especialidades
Odontológicas (CEO). CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo.
FONTE DE RECURSOS: 15001002-Recursos não Vinculados de Impostos-Despesas com ações
e serviços públicos de saúde. FONTE DE RECURSOS: 16000000 Transferências Fundo a
Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal Bloco de Manutenção das
Ações e Serviços públicos de saúde. FONTE DE RECURSOS: 16310000 Transferências do
Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde. FONTE DE
RECURSOS: 16320000-Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses
vinculados à Saúde. CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.39.00 Outras Serviços de Terceiros
Pessoa Jurídica. FONTE DE RECURSOS: 15001002-Recursos não Vinculados de Impostos -
Despesas com ações e serviços públicos de saúde. FONTE DE RECURSOS: 16000000
Transferências. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -
Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. FONTE DE RECURSOS:
16310000-Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses
vinculados à Saúde. FONTE DE RECURSOS: 16320000-Transferências do Estado referentes a
Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde. AÇÃO: 2193-Promoção das Atividades do
Centro de Apolo Psicossocial (CAPS). CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 Material de
Consumo. FONTE DE RECURSOS: 15001002-Recursos não Vinculados de Impostos-Despesas
com ações e serviços públicos de saúde. FONTE DE RECURSOS: 16000000 Transferências
Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal Bloco de
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. FONTE DE RECURSOS: 16310000-