DOU 10/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 175, terça-feira, 10 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à
Saúde. FONTE DE RECURSOS: 16320000-Transferências do Estado referentes a Convênios e
outros Repasses vinculados à Saúde. CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.39.00 Outros
Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. FONTE DE RECURSOS: 15001002 - Recursos não
Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde. FONTE DE
RECURSOS: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. FONTE DE
RECURSOS: 16310000-Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros
Repasses vinculados à Saúde. FONTE DE RECURSOS: 16320000-Transferências do Estado
referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde. AÇÃO: 2191 Implantação e
Promoção das atividades do Centro de Especialidades Médicas (CEM) CLASSIFI C AÇ ÃO
ECONOMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. FONTE DE RECURSOS: 15001002-Recursos
não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde, FONTE DE
RECURSOS: 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. FONTE DE
RECURSOS: 16310000-Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros
Repasses vinculados à Saúde. FONTE DE RECURSOS: 16320000-Transferências do Estado
referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde. CLASSIFICAÇÃO
ECONOMICA: 3.3.90.39.00- Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. FONTE DE
RECURSOS: 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos- Despesas com ações e
serviços públicos de saúde. FONTE DE RECURSOS: 16000000 Transferências Fundo a Fundo
de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde. FONTE DE RECURSOS: 16310000- Transferências do Governo
Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados a Saúde. FONTE DE
RECURSOS: 16320000-Transferências do Estado referentes a Convênios e Outros Repasses
vinculados à Saúde. AÇÃO: 1192-Programa Melhor em Casa. CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA:
3.3.90.30.00-Material
de Consumo.
FONTE
DE
RECURSOS: 15001002-Recursos
não
Vinculados de Impostos Despesas com ações e serviços públicos de saúde. FONTE DE
RECURSOS: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. FONTE DE
RECURSOS: 16310000-Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros
Repasses vinculados à Saúde. FONTE DE RECURSOS: 16320000 Transferências do Estado
referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde. CLASSIFICAÇÃO
ECONOMICA: 3.3.90.39.00-Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. FONTE DE
RECURSOS: 15001002- Recursos não Vinculados de Impostos Despesas com ações e
serviços públicos de saúde. FONTE DE RECURSOS: 16000000 Transferências Fundo a Fundo
de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde. FONTE DE RECURSOS: 16310000- Transferências do Governo
Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde. FONTE DE
RECURSOS: 16320000 Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses
vinculados à Saúde. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 12
(doze) anos, contados da data da sua assinatura e encerramento em 03 de setembro de
2025. Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; Representante da
Contratada: Arthur Henrique Costa Lima
PREFEITURA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 PE
O Município de Rodolfo Fernandes/RN, torna público que às 08:00 horas do dia
23/09/2024, fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico tipo menor preço Aberto para
Registro de Preço para aquisição de utensílios de copa e cozinha, para atender as
necessidades das Secretarias e órgãos vinculados do Município de Rodolfo Fernandes/RN.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da CPL das
07:00 às 13:00 horas, na Rua Manoel Nobre, 49, Centro - Rodolfo Fernandes/RN e no site
www.bll.org.br ou através do link: http://www.rodolfofernandes.rn.gov.br/licitacao.php.
Rodolfo Fernandes/RN, 9 de setembro de 2024.
JOÃO EVERTON O GOMES
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 PE
O Município de Rodolfo Fernandes/RN, torna público que às 08:00 horas do dia
24/09/2024, fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico tipo menor preço Aberto para
Registro de preço para contratação de empresa visando a aquisição futura e eventual de
selante contra furos para pneus, ecologicamente correto cumulado com os serviços de
aplicação do produto nos veículos da frota oficial ou locada que estão à disposição do
município de Rodolfo Fernandes/RN. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos
interessados na sala da CPL das 07:00 às 13:00 horas, na Rua Manoel Nobre, 49, Centro -
Rodolfo
Fernandes/RN
e
no
site
www.bll.org.br
ou
através
do
link:
http://www.rodolfofernandes.rn.gov.br/licitacao.php.
Rodolfo Fernandes/RN, 9 de setembro de 2024.
JOÃO EVERTON O GOMES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE
EXTRATO DE CONVÊNIO
TERMO DE CONVÊNIO Nº 2/2024
CONCEDENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN. CONVENIADA:
ASSOCIAÇÃO HOSPITAL CENTENÁRIO DE PAU DOS FERROS. INTERVENIENTE: FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE. OBJETO: O presente Convênio tem por objeto estabelecer, em
regime de cooperação mútua entre os partícipes, o desenvolvimento de ações e serviços
de saúde no âmbito COMPLEMENTAR ao Sistema Único de Saúde - SUS, visando à garantia
da atenção integral à saúde dos munícipes que integram a região de saúde na qual o
HOSPITAL está inserido, conforme Programa de Trabalho, parte integrante deste
instrumento. VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 17.000,00 (dezessete mil reais), perfazendo o
valor total de R$ 204.000,00 (duzentos e quatro mil reais), para o período de 12 (doze)
meses). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros destinados à execução dos
serviços previstos neste Termo de Convênio correrão à conta do Orçamento Geral do
Município, Exercício 2024, através da Unidade Orçamentária - Secretaria Municipal de
Saúde, Atividade: 4.129 - AÇÕES VOLTADAS A SEC E FUNDO MUN DE SAUDE 4.36 - AÇÕES
VOLTADAS A SEC E FUNDO MUN DE SAUDE. 339039 - Outros Serviços Terceiros - Pessoa
Jurídica, Ações Voltadas a Secretaria e Fundo Municipal de Saúde. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência do presente Termo de Convênio será de 12 (doze) meses, a contar de sua
publicação no Diário Oficial do Município, podendo ser prorrogado de comum acordo entre
as partes, mediante Termo Aditivo.
LOCAL DE DATA: São Francisco do Oeste/RN, 06 de setembro de 2024. ASSINANTES:
LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL; POLIANA ALVES PORFIRIO -
REPRESENTANTE DO FMS; GUILHERME DE ALBUQUERQUE SOUZA MAIA - DIRETOR
ADMINISTRATIVO DO HOSPITAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 0109-001/2022
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN; CONTRATADO:
DANILO BEZERRA ARAÚJO-ME. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto Alterar
a cláusula terceira da vigência do Termo Contratual, aditivando o prazo de 05 de setembro
de 2024 a 05 de setembro de 2025, contados a partir da assinatura deste Termo. LO C A L
E DATA: São Francisco do Oeste/RN, 04 de setembro de 2024; ASSINANTES: LUSIMAR
PORFÍRIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL; DANILO BEZERRA ARAÚJO - REPRESENTANTE
L EG A L
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA DOS PINTOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de
Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica e parecer da assessoria técnica
SETOR DE ENGENHARIA DA PMSP referente a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024,
que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO Á EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO PELOTÃO DE POLÍCIA DO MUNICÍPIO DE SERRINHA DOS
PINTOS-
RIO
GRANDE
DO
NORTE.
EMENDA
09032024-067829;
HOMOLOGO
o
correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: ATR VIANA
CONSTRUTORA LTDA inscrita no CNPJ/MF Nº 30.610.589/0001-00, pelo melhor valor de R$
290.700,00 (duzentos e noventa mil, setecentos reais).
Em 9 de setembro de 2024
BARBARA TEIXEIRA QUEIROZ
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
QUARTO TERMO ADITIVO
PROCESSO: 620210007
CONTRATO: 6/2021-0007
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS
CONTRATADO: MAIS SAUDE CENTRO MEDICO LTDA
CNPJ(MF) Nº 37.242.312/0001-11
OBJETO: Termo aditivo nº 04, ao Contrato nº 620210007 que tem por objeto contratação
de
empresa especializada
em
serviços de
consultas e
de
exames de
atenção
especializadas.
OBJETO DO TERMO ADITIVO: o presente termo é o reajuste de 25% vinte e cinco por
cento
VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2024
MODALIDADE: Inexigibilidade
BASE LEGAL: Fundamentação Legal: Art. 65, inciso I, alínea "a"i c/c art.57, § 1º , inciso I, da
Lei Federal nº 8.666.
DATA DA ASSINATURA: 09 de setembro de 2024.
ASSINAM: Larissa Lisiane da Cunha Rocha Jacome, pela contratante, e Francisco Walter
Uchoa Lourenço pela contratada.
Tenente Ananias - RN, 09 de setembro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-0022
Estado do Rio Grande do Norte, Prefeitura Municipal de Tenente Ananias, torna
público estar realizando licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, que tem como
objeto Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no
fornecimento de combustíveis para atender as necessidades da frota de veículos
pertencentes a prefeitura municipal na cidade de Tenente Ananias/RN, de acordo com o
que determina a legislação vigente, INICIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS:
10/09/2024; DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 19/09/2024 às 08:00:00; INICIO DA
SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 19/09/2024 às 08:05:00. O Edital e seus anexos
encontram-se à disposição no endereço eletrônico www.tenenteananias.rn.gov.br e
www.novobbmnet.com.br.com.br
Tenente Ananias - RN, 9 de setembro de 2024
ARISTOTELES BARRETO DE ARAUJO SARMENTO
Pregoeiro
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE AJURICABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
O Município de Ajuricaba/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o
Edital n° 139/2024 - Pregão n° 53/2024 - Eletrônico, tendo por objeto a aquisição de
materiais que serão utilizados nas oficinas terapêuticas do NAAB - Núcleo de Apoio a
Atenção Básica. Abertura das propostas: 25 de setembro de 2024, às 08 horas e 20
minutos. O edital se encontra disponibilizado nos sites: ajuricaba.rs.gov.br e
pregaobanrisul.com.br.
Maiores
informações
pelo
fone
(55)
3387-0607;
e-mail:
compras@ajuricaba.rs.gov.br; ou diretamente no Setor de Compras, junto a sede da
Prefeitura, durante o horário de expediente.
Ajuricaba/RS, 9 de setembro de 2024.
IVAN CHAGAS
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
O Município de Ajuricaba/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o
Edital n° 140/2024 - Pregão n° 54/2024 - Eletrônico, tendo por objeto a aquisição de
materiais para a farmácia da Secretaria Municipal de Saúde e EPI para os servidores da
Vigilância Ambiental em Saúde para aplicação de Fumacê. Abertura das propostas: 26 de
setembro de 2024, às 08 horas e 20 minutos. O edital se encontra disponibilizado nos sites:
ajuricaba.rs.gov.br e pregaobanrisul.com.br.
Maiores
informações
pelo
fone
(55)
3387-0607;
e-mail:
compras@ajuricaba.rs.gov.br; ou diretamente no Setor de Compras, junto a sede da
Prefeitura, durante o horário de expediente.
Ajuricaba/RS, 9 de setembro de 2024.
IVAN CHAGAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO FELIZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024
O MUNICÍPIO DE ALTO FELIZ torna público que estará realizando licitação na
modalidade Pregão Eletrônico - Registro de Preços nº 041/2024, tipo menor preço por item, de
acordo com a Lei nº 14.133/2021. Objeto: FORNECIMENTO DE LUMINÁRIAS PARA ILU M I N AÇ ÃO
PÚBLICA COM
TECNOLOGIA LED E
MATERIAIS AUXILIARES CONFORME
TERMO DE
COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº TCT-PRF-079/2022, CELEBRADO COM A ELETROBRAS E SUBROGADO
PARA A ENBPar S.A., NO ÂMBITO DO PROCEL RELUZ. Data e horário da sessão virtual do pregão
eletrônico:
24/09/2024,
às
09h
e
30min.
Endereço
virtual:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone
51)
9
9805-6684.
Edital
e
anexos
estão
disponíveis
nos
sites
www.altofeliz.rs.gov.br/web/licitacoes e www.portaldecompraspublicas.com.br.
Alto Feliz, 4 de setembro de 2024.
ROBES SCHNEIDER
Prefeito