DOU 10/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 175, terça-feira, 10 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DA BARRA DO QUARAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
O Município de Barra do Quaraí, torna público que realizará licitação na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo Menor Preço Unitário por Item, para AQUISIÇÃO DE
MATERIAL PARA SINALIZAÇÃO DE VIAS URBANAS. Início da Disputa dia 24/09/2024 às
08h45min.
O edital
encontra-se disponível
na
página http://www.bll.org.br. Mais
informações
pelos
telefones
(55)
3419-1001
ou
1002,
e
pelo
e-mail.
licitacao@barradoquarai.rs.gov.br
Barra do Quaraí, 9 de setembro de 2024.
ÁLVARO GENERALI DE SOUZA
Respondendo pela Secretaria de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2024
O município de Cachoeira do Sul-RS torna público que realizará a seguinte
licitação: Pregão Eletrônico nº 89/2024, Processo nº 11316/2024, aquisição de brinquedos
para praças, bancos de concreto e lixeiras. Início da sessão: 18/09/2024 às 9h00min. O
edital
está
disponível
nos
sites
www.cachoeiradosul.rs.gov.br
e
www.portaldecompraspublicas.com.br e
na Secretaria
Municipal de
Administração,
Departamento de Compras, Rua Moron, nº 1013, fone: 51 3724 6054, em horário de
expediente.
Cachoeira do Sul, 30 de agosto de 2024.
MARIA LUÍSA BONINI
Secretária Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE IJUIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024
Processo nº 72/2024. Menor Preço.
Objeto:
Plano
de
Saúde.
Dia
26/09/2024,
às
09h.
Edital:
www.entreijuis.rs.gov.br/licitacao, www.portaldecompraspublicas.com.br, Rua Francisco
Richter, 601 - (055) 2120-2779, marta@pmei.rs.gov.br.
JOSÉ PAULO MENEGHINE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
A Prefeitura Municipal de Guaíba/RS comunica que foi republicado o Edital de
Licitação nº 82/2024, na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando Aquisição de aparelho
de RAIO X e CR leitor de imagens para mamografia, afim de atender as novas
dependências das especialidades, CEMED - Centro de Especialidades Medicas, com data de
abertura, admitindo o recebimento das propostas até às 09h 50min do dia 19/09/2024
com abertura da sessão pública às 10:00 do dia 19/09/2024, através do site:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
O
Edital
estará
disponível
nos
sites
www.portaldecompraspublicas.com.br, https://guaiba.atende.net e www.guaiba.rs.gov.br.
Maiores informações pelo e-mail: compras@guaiba.rs.gov.br.
Guaíba, 6 de Setembro de 2024.
MAGDA CARBONI
Secretária Municipal de Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 49/2024
OBJETO: Execução Global para Drenagem Pluvial na rua Dr. Ulrich Kuhlmann no
bairro Thomé de Souza. Abertura das Propostas: 25/09/24 às 14:00. Informações pelo
telefone
(55)
3331-8219
ou
nos
sites
www.portaldecompraspublicas.com.br
e
www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Concorrência Eletrônica".
Ijuí/RS, 9 de setembro de 2024.
MARCOS BARRIQUELLO
Vice-Prefeito
Em exercício
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 50/2024
OBJETO: Execução global para instalações da reforma da entrada de energia
elétrica do IMEAB, com construção de uma cabina de medição abrigada indireta em baixa
tensão e uma subestação em poste simples de 300kVA. Abertura das Propostas: 26/09/24
às
09:00.
Informações
pelo
telefone
(55)
3331-8219
ou
nos
sites
www.portaldecompraspublicas.com.br
e
www.ijui.rs.gov.br,
no
link
"Licitações
-
Concorrência Eletrônica".
Ijuí/RS, 9 de setembro de 2024.
MARCOS BARRIQUELLO
Vice-Prefeito
Em exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
O Edital publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, edição do dia
29/8/2024, à pág. 245, cujo objeto é a contratação de empresa em regime de
empreitada global para construção de paredes para fechamento da Quadra
Poliesportiva da Linha Jaboticaba Velha, sofreu Alterações. Informações: até às 8h30 de
27/9/2024, fone: (55) 3743-1122, ou pelo e-mail: licitacao@jaboticaba.rs.gov.br. Edital
alterado disponível no site: www.jaboticaba.atende.net.
LUIS CLOVES MOLINARI SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARQUES DE SOUZA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
O Município de Marques de Souza, com endereço na Rua Getúlio Vargas, 796,
Marques de Souza/RS, torna público, para conhecimento dos interessados, o Edital da
Concorrência Eletrônica nº 06/2024, que trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE TRECHO DA AVENIDA LUIZ CONTE, no distrito de Bela Vista
do Fão, município de MARQUES DE SOUZA, no dia 26 de setembro de 2024, às 8h, através
do portal www.portaldecompraspublicas.com.br.Maiores informações pelo telefone (51)
99438 1070 ou pelo e-mail licita@marquesdesouza.rs.gov.br.
Marques de Souza, 9 de setembro de 2024.
FÁBIO ALEX MERTZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAS DO LEÃO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Chamamento Público/Credenciamento nº 039/2024
O VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE MINAS DO LEÃO, em exercício, no uso de suas
atribuições legais, torna público, para o conhecimento dos interessados que se encontra
aberta a licitação na modalidade de Chamamento Público/Credenciamento nº 081/2024,
cujo objeto é credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de
procedimento clínico em fisioterapia, através da Secretaria Municipal de Saúde.
As propostas e documentos de habilitação poderão ser encaminhados a partir
da data mencionada anteriormente, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br
e www.minasdoleao.rs.gov.br. Maiores Informações pelo fone (51) 3124-0075.
Em 9 de setembro de 2024.
VILMAR DOS SANTOS OLIVEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 011 ao Convênio nº 005/2021 - CNPJ: 89.793.988/0001-05
Cláusula primeira - Do objeto: Cooperação mútua entre o MUNICÍPIO e a CONVENI A DA
visando a implantação e gerenciamento Sistema de bilhetagem eletrônica - SBE conjunto
de equipamentos, softwares, hardwares, dados, serviços, instalações e informações
voltados para a gestão e fiscalização dos serviços de transporte público, em especial a
cobrança eletrônica de tarifa, o reconhecimento facial do usuário, a gestão e a operação da
frota e das instalações e a prestação de informações e serviços aos usuários.
Cláusula segunda - A cláusula 2.1.2 passa a ter a seguinte redação, com acréscimo dos
seguintes parágrafos:
2.1.2. Sempre que solicitado pelo MUNICÍPIO, a CONVENIADA depositará na conta do
Fundo Municipal de Mobilidade Urbana e de Transporte Público - FUMUTP, o saldo do
valor líquido arrecadado com a administração do SBE.
§1º O valor líquido de que trata o caput é constituído pelo saldo existente na conta
bancária em que é depositada a arrecadação decorrente da venda de passagens, acrescido
dos rendimentos bancários da aplicação financeira, deduzidos:
a) Os valores necessários para remuneração da CONCESSIONÁRIA, na forma da cláusula 2.5.1,
relativamente ao transporte de passageiros realizado durante o período de apuração.
b) Os valores correspondentes ao ressarcimento das despesas da CONVENIADA, até o
limite do teto de despesas mensal estabelecido na cláusula 2.1.
c) Os valores equivalentes a um mês de remuneração recebida pela CONCESSIONÁRIA ,
calculada pela média simples dos últimos 12 (doze) meses de operação do sistema. Caso o
período de operação seja inferior a 12 (doze) meses, a média será calculada a partir do
mês de junho de 2024 até o mês mais recente disponível.
§2º O MUNICÍPIO, ao solicitar os repasses ao FUMUTP, deverá garantir que os valores a
serem transferidos não comprometam a liquidez necessária para a operação contínua e
eficiente do sistema, conforme estipulado nas alíneas do parágrafo anterior. Para tanto, se
compromete a avaliar previamente os impactos financeiros de cada solicitação,
assegurando que os recursos remanescentes na conta bancária sejam suficientes para
cobrir as obrigações correntes e futuras da CONVENIADA, evitando, assim, qualquer risco
de interrupção ou prejuízo à operação do sistema.
Cláusula terceira: A cláusula 2.4 passa a ter a seguinte redação, com acréscimo do
parágrafo único:
2.4. A CONVENIADA obriga-se a prestar contas, mensalmente, das receitas e despesas do
sistema de bilhetagem eletrônica, conforme disposto na cláusula 3.1.34, devendo tais
informações ser encaminhadas ao fiscal do contrato.
Parágrafo único. Somente após a prestação de contas do mês de referência, a
CONVENIADA poderá efetuar a transferência dos valores a título de ressarcimento pelos
serviços de administração do sistema de bilhetagem eletrônica, respeitando o teto de
despesas mensal estabelecido na cláusula 2.1.
Cláusula quarta: Fica incluído o parágrafo único à cláusula 2.5.1 com a seguinte redação:
Parágrafo único. Em casos de calamidade pública ou situação de emergência decretada
pelo Município e após ordem formal do secretário titular da Secretaria de Desenvolvimento
Urbano e Habitação, acompanhada da devida justificativa de necessidade, deverá a
CONVENIADA antecipar, em favor da CONCESSIONÁRIA, valores destinados ao FUMUTP
equivalentes a, no máximo, 15 (quinze) dias de operação, devendo os mesmos serem
compensados integralmente nos repasses imediatamente subsequentes, até a sua efetiva
amortização.
Cláusula quinta - Das Revogações: Ficam revogadas as cláusulas 2.7, 3.1.32.1, 3.1.32.2,
3.1.33, 4.3.1, e 4.3.2 do convênio original, por repetirem os direitos e obrigações que são
objeto deste aditamento, permanecendo vigentes as demais cláusulas pactuadas que não
foram expressamente referidas no presente instrumento. Em favor de: COMPANHIA
MUNICIPAL DE URBANISMO - COMUR. Data de assinatura: 06/09/2024.
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 136/2024
Aviso n° 122/2024.
O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria de Compras e
Licitações informa: Pregão Eletrônico nº 136/2024.
Fica anulado o Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada
para a realização de serviços técnico-profissionais de fonoaudiologia no âmbito do Sistema
Único de Saúde (SUS) para o município de Novo Hamburgo.
Em 9 de setembro de 2024.
NEI LUIS SARMENTO
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024
((Pavimentação de trechos de 11 ruas) OBJETO: Contratação de empresa para execução de
obras de requalificação e pavimentação em CBUQ de trechos de 11 Ruas, contemplando ainda,
drenagem pluvial, acessibilidade e sinalização viária, no município de Pelotas / RS. DATA DE
ABERTURA DA SESSÃO E INÍCIO DA DISPUTA: 22 de outubro de 2024, às 10:30 horas. Site
www.portaldecompraspublicas.com.br; INFORMAÇÕES: seplag.licitacoes@gmail.com, (53)
3227-1513, site www.pelotas.com.br ou na Secretaria de Planejamento e Gestão (SEPLAG), sito
à Rua Menna Barreto, 752, Areal, CEP 96077-640, Pelotas/RS, entre 08hs e 14hs. O edital estará
disponível em até 25 dias úteis antes do início da disputa, conforme Lei Federal 14.133/2021.
JULIANO JOSÉ NEVES
Presidente da Comissão Especial de Contratação