DOU 10/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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247
Nº 175, terça-feira, 10 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa de Licitação 247/2024/SMPOP/DCL. Objeto: Aquisição de peças veiculares
necessárias para restauração das condições de trabalho do VTR 257, Randon RD 406,
conforme laudo técnico nº 163/2024 e memorando nº 92/2024. A necessidade e a
emergência da contratação estão justificadas no Termo de
Referência e
demais
documentos emitidos pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos,
Segurança 
e
Trânsito 
-
SMIESUST. 
Contratada: 
COSER
& 
BENITES
LTDA 
-
CNPJ:11.069.410/0001-05. Base legal: Artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal 14.133/2021.
Valor:
R$ 
220,00
(duzentos 
e
vinte 
reais).
Rubrica:
09.02.15.451.103.2070.3.390.30.00.00.00.1704-0000.42269.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa de Licitação 248/2024/SMPOP/DCL. Objeto: Aquisição de peças veiculares
necessárias para restauração das condições de trabalho do VTR 296, Escavadeira
Hidráulica, New Holland, E 215 C, ano 2015, conforme laudo técnico nº 202/2024 e
memorando nº 126/2024. A necessidade e a emergência da contratação estão justificadas
no Termo de Referência e demais documentos emitidos pela Secretaria Municipal de
Infraestrutura, Serviços Urbanos, Segurança e Trânsito - SMIESUST. Contratada: COSER &
BENITES LTDA - CNPJ:11.069.410/0001-05. Base legal: Artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal
14.133/2021.
Valor: 
R$
920,00 
(novecentos
e
vinte 
reais).
Rubrica:
09.02.15.451.103.2070.3.390.30.00.00.00.1704-0000.42269.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de número 100/2024/DCL/SMPOP. Objeto: Aquisição de bens permanentes, com
utilização de recursos federais, destinados à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais
- APAE, entidade filantrópica de cunho assistencial, nas condições estabelecidas no Termo
de Referência e edital da Licitação. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 - Contratada:
E. D. AZAMBUJA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ: 73.865.008/0001-94. Valor total: R$ 1.560,00
(um mil, quinhentos e sessenta reais). Data de assinatura: 23 de agosto de 2024. São Borja,
03 de setembro de 2024. Eduardo Bonotto - Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de número 101/2024/DCL/SMPOP. Objeto: Aquisição de bens permanentes, com
utilização de recursos federais, destinados à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais
- APAE, entidade filantrópica de cunho assistencial, nas condições estabelecidas no Termo
de Referência e edital da Licitação. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 - Contratada:
ELETRO CENTRO COMERCIO DE PEÇAS E ELETROELETRÔNICOS LTDA, inscrita no CNPJ:
16.779.255/0002-15. Valor total: R$ 31.950,00 (trinta e um mil, novecentos e cinquenta
reais). Data de assinatura: 23 de agosto de 2024. São Borja, 03 de setembro de 2024.
Eduardo Bonotto - Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de número 102/2024/DCL/SMPOP. Objeto: Aquisição de bens permanentes, com
utilização de recursos federais, destinados à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais
- APAE, entidade filantrópica de cunho assistencial, nas condições estabelecidas no Termo
de Referência e edital da Licitação. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 - Contratada:
LICITIMAX LTDA, inscrita no CNPJ: 53.672.641/0001-59. Valor total: R$ 2.376,00 (dois mil,
trezentos e setenta e seis reais). Data de assinatura: 23 de agosto de 2024. São Borja, 03
de setembro de 2024. Eduardo Bonotto - Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de número 103/2024/DCL/SMPOP. Objeto: Aquisição de bens permanentes, com
utilização de recursos federais, destinados à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais
- APAE, entidade filantrópica de cunho assistencial, nas condições estabelecidas no Termo
de Referência e edital da Licitação. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 - Contratada:
PERSIASUL PERSIANAS EIRELI, inscrita no CNPJ: 05.367.508/0001-46. Valor total: R$
6.970,00 (seis mil novecentos e setenta reais). Data de assinatura: 23 de agosto de 2024.
São Borja, 03 de setembro de 2024. Eduardo Bonotto - Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de número 104/2024/DCL/SMPOP. Objeto: Aquisição de bens permanentes, com
utilização de recursos federais, destinados à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE,
entidade filantrópica de cunho assistencial, nas condições estabelecidas no Termo de Referência
e edital da Licitação. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 - Contratada: TE KC A D
MOBILIARIO CORPORATIVO - IND. COM. E IMPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ: 20.315.728/0001-
10. Valor total: R$ 1.350,00 (um mil, trezentos e cinquenta reais). Data de assinatura: 23 de agosto
de 2024. São Borja, 03 de setembro de 2024. Eduardo Bonotto - Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de número 98/2024/DCL/SMPOP. Objeto: Aquisição de bens permanentes, com
utilização de recursos federais, destinados à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais
- APAE, entidade filantrópica de cunho assistencial, nas condições estabelecidas no Termo
de Referência e edital da Licitação. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 - Contratada:
CAZABEN SERVIÇOS E SOLUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ: 37.587.427/0001-48. Valor total:
R$ 620,00 (seiscentos e vinte reais). Data de assinatura: 23 de agosto de 2024. São Borja,
03 de setembro de 2024. Eduardo Bonotto - Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de número 99/2024/DCL/SMPOP. Objeto: Aquisição de bens permanentes, com
utilização de recursos federais, destinados à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais
- APAE, entidade filantrópica de cunho assistencial, nas condições estabelecidas no Termo
de Referência e edital da Licitação. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 - Contratada:
DESIGN RICARDENSE - INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA, inscrita no CNPJ: 08.149.396/0001-45.
Valor total: R$ 4.257,79 (quatro mil, duzentos e cinquenta e sete reais com setenta e nove
centavos). Data de assinatura: 23 de agosto de 2024. São Borja, 03 de setembro de 2024.
Eduardo Bonotto - Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024
O PREFEITO DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES/RS, no uso de suas atribuições
legais, torna público, para o conhecimento dos interessados, que às 09h do dia
15/10/2024, no portal www.pregaoonlinebanrisul.com.br, serão recebidas propostas
para contratação de empresa para a realização de obra, em regime de empreitada por
preço
global, com
o
fornecimento
do material
e
da
mão de
obra.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PELO REGIME DE EMPREITADA GLOBAL PARA EXECUÇÃO
DA 2ª E 3ª ETAPA DO PROJETO DO PAVILHÃO DO PARQUE DE RODEIOS, COM
UTILIZAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO E RECURSOS LIVRES, CONFORME
PROJETOS E MEMORIAL DESCRITIVO EM ANEXO, pelo preço global máximo admitido de
R$ 313.977,67. Cópias do edital e demais informações poderão ser obtidas na
Prefeitura,
à
Rua 
29
de
Abril,
165,
fone: 
(55)
3381-1300,
E-mail:
saomiguelrs.fazenda@gmail.com, ou no site: www.saomiguel.rs.gov.br
São Miguel das Missões-RS, 9 de setembro de 2024.
JOSÉ ROBERTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEDE NOVA
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 268/2024
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Modadelidade: Concorrência Eletrônica nº 2/2024
O Prefeito Municipal de Sede Nova/RS, torna público que se encontra aberto
processo 
licitatório 
em 
modo 
Eletrônico 
site 
BLL 
no 
endereço 
eletrônico
https://bllcompras.com, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PROJ E T O
DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO SÃO JOSÉ, VALOR GLOBAL.
Sendo a data limite de envio de propostas no dia 26 de setembro de 2024, às
08:50 horas. Edital e Informações podem ser obtidas no setor de licitações ou pelo fone:
(055) 99667-4366, ou ainda pelo e-mail dpcompras@sedenova.rs.gov.br, os arquivos se
encontram no site sedenova.atende.net
Sede Nova - RS, 9 de setembro de 2024.
LEANDRO CORTELETTI BAUNGRAT
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
(Lei 14.133). Processo Licitatório 103/2024. Tipo: menor preço unitário. Objeto: Aquisição
de (01) uma mini escavadeira hidráulica para Secretaria Municipal da Agricultura e
Desenvolvimento 
Econômico,
conforme 
Emenda
Parlamentar 
nº
202339200001,
Transferência Especial Ministério da Economia.
A Sessão pública será realizada no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, no
dia 24/09/2024 às 08:30 horas. Demais informações pelo fone 54-3345-1295 e/ou 1836, a
retirada do edital na íntegra poderá ser obtida no portal eletrônico www.sertao.rs.gov.br.
Sertão - RS, 5 de setembro de 2024.
EDSON LUIZ ROSSATTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TORRES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 208/2024
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 208/2024 - Menor Preço Global. Objeto: Aquisição
Futura e Parcelada de Fornecimento, Montagem e Instalação de Módulos Habitacionais
para Salas de Aula, Cozinha, Refeitório, Despensa e Sanitários. Data de abertura: 15h do
dia 26/09/2024. REGÊNCIA: Lei n° 14.133/2021. Cópia do edital poderá ser obtida através
do 
site
www.bllcompras.org.br, 
www.torres.rs.gov.br
ou 
pelo
e-mail
gerlicitacao@torres.rs.gov.br.
CARLOS ALBERTO MATOS DE SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAMANDAÍ
AV I S O S
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2024 - SRP
A Prefeitura Municipal de Tramandaí/RS torna público aos interessados que às
14h do dia 30 de setembro de 2024 estará aberta a disputa de preços para a aquisição de
material hospitalar e ambulatorial para uso nas Unidades de Saúde do Município. (toda
documentação deverá ser incluída junto ao sistema até as 13h do dia 30/09/2024 para
verificação de conformidade com o Edital).
O
edital 
encontra-se
disponível 
nos
sites: 
www.banrisul.com.br,
ou
www.pregaoonlinebanrisul.com.br, portal de licitações do Banrisul. Maiores informações no
Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sito à Avenida da Igreja, 346, 3° andar, Centro,
Tramandaí/RS e cópia do Edital em nossa página na Internet, no endereço eletrônico
www.tramandai.rs.gov.br, opção licitações, Edital de Pregão Eletrônico nº 112/2024.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2024 - SRP
A Prefeitura Municipal de Tramandaí/RS torna público aos interessados que às
14h do dia 01 de outubro de 2024 estará aberta a disputa de preços para a aquisição de
material hospitalar e ambulatorial para uso nas Unidades de Saúde do Município. (toda
documentação deverá ser incluída junto ao sistema até as 13h do dia 01/10/2024 para
verificação de conformidade com o Edital).
O
edital 
encontra-se
disponível 
nos
sites: 
www.banrisul.com.br,
ou
www.pregaoonlinebanrisul.com.br, portal de licitações do Banrisul. Maiores informações no
Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sito à Avenida da Igreja, 346, 3° andar, Centro,
Tramandaí/RS e cópia do Edital em nossa página na Internet, no endereço eletrônico
www.tramandai.rs.gov.br, opção licitações, Edital de Pregão Eletrônico nº 113/2024.
LUIZ CARLOS GAUTO DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2024
Objeto: Serviço de confecção de proteses dentárias. Empresa Serviços Médicos e Protéticos
Dettenoy Ltda, ao valor de R$ 45.840,00.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 205/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 205/2024: Serviço de confecção de proteses dentárias. Valor
R$ 45.840,00. Empresa: Serviços Médicos e Protéticos Dettenoy Ltda. Recurso Transf.
Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - SAUDE BUCAL - PORT. 6.
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº 31/2024: Objeto: Prestação de serviços de manutenção corretiva e
troca de baterias de cÂmara de conservação. Empresa Biosystems Com e Man
Equipamentos Médico Hospitalares, ao valor de R$ 5.395,00.
INEXIGIBILIDADE Nº 32/2024: Objeto: Manutenção corretiva de geladeira de vacinas da ESF
Progresso. Empresa Biotecno Ind e Comércio Ltda, ao valor de R$ 1.515,50.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2024
PREGÃO ELETRÔNICO 062/2024: Contratação de laboratório de proteses dentárias. Fase
de lances dia 25/09/2024 às 08hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br
GILSON ADRIANO BECKER
Prefeito

                            

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