DOU 10/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 175, terça-feira, 10 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIAMÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2023
O Prefeito Municipal de Viamão comunica que sera realizada concorrência
publica para concessão administrativa dos servicos de iluminação publica no municipio,
incluindo
a
implatacao,
instalacao,
recuperacao,
modernização,
melhoramento,
eficientização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura da rede municipal de
iluminacao publica, bem como a implantacao, operação e manutenção da infraestrutura
digital de Viamão/RS, o referido certame acontecera no dia 30/10/2024, as 14h02,
conforme
processo
4102/2022,
a
disposição
nos
endereços
eletronicos:
www.portaldecompraspublicas.com.br, www.pncp.gov.br e www.viamao.rs.gov.br.
Viamão, 6 de setembro de 2024.
NILTON MAGALHAES
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.005/2024 - SRP
Data da Sessão 25/09/2024 às 09:00 horas - Pregão Eletrônico SRP nº
90005/2024 (PA nº 47350/2023), aquisição de repositores eletrolíticos e outras soluções,
visando suprir as necessidades do DEAFI e garantir o abastecimento da rede de atenção
especializada, especialmente nas áreas de média e alta complexidade, urgências e
emergências. Valor Estimado: R$ 1.811.319,50.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.006/2024 - SRP
Data da Sessão 07/10/2024 às 09:00 horas - Pregão Eletrônico SRP nº
90006/2024 (PA nº 48101/2023), aquisição de fármacos psicoativos, necessários para suprir
as necessidades do DEAFI e garantir o ciclo de assistência farmacêutica aos usuários do SUS
no âmbito do Município de Rio das Ostras. Valor Estimado: R$ 298.687,00.
Local: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasnet.gov.br - Maiores
informações: (22) 2771-4034 / E-mail: cplp.semusa@gmail.com - Código da UASG: 982921
Rio das Ostras-RJ, 6 de setembro de 2024.
MEIRIELE DE OLIVEIRA CARVALHO
Coordenadora do Fundo Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024
O Município de Barra do Piraí através da Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, designados cujo objeto do presente certame é a CONTRATAÇÃO DE UMA EMPR ES A
PARA CONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO NO BAIRRO SÃO JOÃO, no município de
Barra do Piraí, Processo Administrativo nº 13106/2024, na modalidade Concorrência
Eletrônica nº 010/2024, do tipo menor preço global, sob regime de empreitada por preço
unitário, que será realizada no dia 16 de outubro de 2024, às 14:00 horas, no site
www.comprasnet.gov.br, maiores informações pelo tel.: 0800-202-1999.
Barra do Piraí, 5 de setembro de 2024.
ANA PAULA NASCIMENTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Contrato nº 013/2022.FMS Processo nº 14236/2024 apenso ao Processo
Administrativo nº 8886/2022 OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do
Itabapoana-RJ, em 09 de agosto de 2024, assinou, nos termos da Lei nº 8.666/93, o 2º
(segundo) termo aditivo ao Contrato nº 013/2022.FMS, firmado com a empresa B R A N DÃO
SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA ME, referente a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MANUTENÇÃO
CORRETIVA E PREVENTIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS DE 25 RELÓGIOS DE PONTO
ELETRÔNICO E 53 CÂMERAS DE SEGURANÇA ANEXA AOS RELÓGIOS, E INSTALAÇÃO
CONFIGURAÇÃO E TREINAMENTO DE SOFTWARE DE CONTROLE DOS RELÓGIOS DE PONTO
NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS, CLÍNICA DA
FAMÍLIA, CENTRAL MUNICIPAL DE REGULAÇÃO E POSTO DE ASSISTÊNCIA DE REFERÊNCIA
(CASA VERDE), CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) E OS DIVERSOS SETORES DES T A
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE UTILIZAM PROFISSIONAIS DO SISTEMA ÚNICO DE
SAÚDE (SUS), A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DO
ITABAPOANA/RJ, conforme autorizado no artigo 65, caput, da Lei nº 8.666/93, conforme os
autos do Processo Administrativo nº 14236, de 02/07/2024, com acréscimo de 12 (doze)
meses, sem reajuste, findando em 09 de agosto de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Contrato nº 031/2024.PMBJI Processo Nº 15600/2024 INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 04
de agosto de 2024, assinou, nos termos da Lei nº 14.133/21, o 1º (primeiro) Termo Aditivo
para Retificação de Objeto, qual seja, SHOW ARTÍSTICO DA DUPLA ADILSON E PAUL I N H O,
A SE REALIZAR NA TRADICIONAL FESTA DA NOVA BOM JESUS 2024, NO DIA 14 DE
SETEMBRO DE 2024 (SÁBADO), e a Empresa JOSÉ ADILSON DA SILVA - CNPJ:
18.359.631/0001-67, perfazendo o valor total de R$ 6.000,00 (Seis mil reais).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 - FMS
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 - FMS; PROCESSO Nº 11760/2024
O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, através do FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE, CNPJ: 11.959.800/0001-50, sediado(a) à Rua Philomena Cyrillo, 50, Centro, Bom
Jesus do Itabapoana/RJ, telefone nº (22) 3833-4503, torna público para conhecimento dos
interessados que será realizado REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS COMPONENTES DA REMUME, A PEDIDO DO FUNDO
MUNICIPAL DE SÁUDE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, conforme abaixo:
abertura da sessão do Pregão Eletrônico: dia 25/09/2024 às 09 horas. SITE PARA REALIZAÇÃO
DO PREGÃO: Portal de Compras do Governo Federal -www.comprasgovernamentais.gov.br.
Código UASG 985811
A abertura da Sessão do Pregão Eletrônico nº 36/2024 - FMS, será realizada no dia
25/09/2024, às 9 horas. O Edital e seus anexos, na íntegra, está disponível para download
através do site oficial da PMBJI, a saber, www.bomjesus.rj.gov.br/licitacoes, bem como através
do site www.comprasgovernamentais.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas
(PNCP). Maiores informações no endereço acima ou através dos seguintes contatos: (22) 3833-
9208 ou e-mail licitacao@bomjesus.rj.gov.br.
MÁRCIA ALESSANDRA DA SILVA AZEVEDO
Gestora do Fundo Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024-PMBJI
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024-PMBJI; PROCESSO Nº 12688/2024
O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, situada à Av. Governador
Roberto Silveira, nº 68 - Centro - Bom Jesus do Itabapoana-RJ, Telefone nº (22) 3833-9200,
torna público para conhecimento dos interessados que será realizado REGISTRO DE PREÇO
VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO, A PEDIDO DAS
DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, conforme
abaixo: abertura da sessão do Pregão Eletrônico: dia 26/09/2024 às 09:00 (nove horas).
SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: Portal de Compras do Governo Federal -
www.comprasgovernamentais.gov.br Código UASG 985811
A abertura da Sessão do Pregão Eletrônico nº 37/2024-PMBJI, será realizada no
dia 26/09/2024, às 9 horas. O Edital e seus anexos, na íntegra, está disponível para
download através do site oficial da PMBJI, a saber, www.bomjesus.rj.gov.br/licitacoes, bem
como através do site www.comprasgovernamentais.gov.br
e Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP). Maiores informações no endereço acima ou através dos
seguintes contatos: (22) 3833-9208 ou e-mail licitacao@bomjesus.rj.gov.br.
PAULO SERGIO TRAVASSOS DO CARMO CYRILLO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CACHOEIRAS DE MACACU, em
atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização
de licitação, na modalidade acima especificada e mediante informações a seguir:
OBJETO: CONTRATAÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE 3.380 (TRÊS MIL, TREZENTOS E OITENTA) REFEIÇÕ ES
LEVES (TIPO KIT LANHCES) PARA AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL JUNTO AOS ASSISTIDOS PELOS EQUIPAMENTOS, C U JA
DURAÇÃO DIÁRIA EXIGE PAUSA PARA PEQUENA REFEIÇÃO.
DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS ATÉ: 24/09/2024, às 13:29h.
ABERTURA DA SESSÃO: 24/09/2024 às 13:30h.
O Edital e Seus Anexos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços
eletrônicos: https://transparencia.betha.cloud/#/VZIcw3tEQSz63QIK2HkQw==*/consulta/31197,
https://www.licitanet.com.br. e https://www.pncp.gov.br.
MAIORES INFORMAÇÕES podem ser solicitadas junto a equipe de apoio do
Fundo Municipal de Assistência Social de Cachoeiras de Macacu/RJ, de segunda-feira à
sexta-feira, em dias de expediente, no horário de 08:00h às 17:00h, através do e-mail:
equipesemas.licitacao24@hotmail.com.
Cachoeiras de Macacu-RJ, 9 de setembro de 2024.
GILVANA AZEVEDO MIRANDA
Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 (90003/2024)- FMS
O Município de Casimiro de Abreu torna público aos interessados, por
intermédio da Comissão de Contratação, que está adiado Sine die o Pregão Eletrônico nº
03/2024 (90003/2024)- FMS, objetivando a aquisição de materiais médico hospitalar
(correlatos) para o pleno funcionamento de todos os equipamentos de saúde vinculados a
esta Secretaria Municipal, devido a provimento de pedido de impugnação.
Casimiro de Abreu, 5 de setembro de 2024.
RÉGIS SILVA BENTO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
O Município de Casimiro de Abreu torna público aos interessados, por
intermédio da Comissão de Contratação, que realizará Concorrência Eletrônica nº 01/2024
(90001/2024) - PMCA, objetivando a Contratação de empresa de engenharia especializada
para Implementação de Infraestrutura e Urbanização do Parque Vale Indaiaçu, com
execução de Galerias, Drenagens, Contenções, Praças, Revitalização de pavimentações
asfálticas, ciclovias, calçadas, iluminação e sinalização, ao longo do leito do Rio Indaiaçu,
trecho da Rua Waldemir Heringer da Silva até o final da Rua Maria Inês, Estrada do Trinta,
Bairro Village do Poeta, Casimiro de Abreu - RJ, no dia 16/10/2024, às 09h30min pelo
portal ComprasNet - www.comprasnet.gov.br.
O Edital e seus anexos poderão ser obtidos no site: www.comprasnet.gov.br
e/ou
no
Portal
da
Prefeitura
Municipal
de
Casimiro
de
Abreu
http://www.casimirodeabreu.rj.gov.br.
Casimiro de Abreu-RJ, 6 de setembro de 2024.
RÉGIS SILVA BENTO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.014/2024
Processo nº 5610/2023.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES (UASG nº 985855) torna público que
fará realizar licitação, tendo como objeto o eventual fornecimento de sacos de ração para
animais em atendimento a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente,
processado e julgado através da modalidade Pregão, sob a forma Eletrônica, mediante SRP,
pelo período de 12 meses. Tipo da licitação: Menor preço por item. Abertura da sessão
Pública: 23/09/2024 às 09h (horário de Brasília). Edital disponível e local da realização da
sessão pública: Portal de Compras do Governo Federal www.comprasnet.gov.br.
Mendes-RJ, 22 de agosto de 2024.
ZELIA DE SOUZA PEREIRA RAGUZZONI
Secretária Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna
pública a licitação referente a CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM POR
OUTORGA
ONEROSA,
PARA
CONSTRUÇÃO,
MANUTENÇÃO
E
EXPLORAÇÃO
DE
EMPREENDIMENTO TURÍSTICO E/OU GASTRONÔMICO E/OU ENTRETENIMENTO E/OU
HOTELEIRO E/OU EMPREENDIMENTO TEMÁTICO NA ÁREA DE TERRAS REMANESCENTE DO
IMÓVEL DENOMINADA "VILA MARIA CLARA" SITUADA NO PERÍMETRO URBANO DESTE 1º
DISTRITO DE MIGUEL PEREIRA, MELHOR DESCRITA E CARACTERIZADA NO LIVRO 2,
MATRÍCULA 5318 DO CARTÓRIO DO OFÍCIO ÚNICO DE MIGUEL PEREIRA/RJ E FAIXA DE
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