DOU 10/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 175, terça-feira, 10 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
TERRAS SITUADA NA VILA MARIA CLARA, NO PERÍMETRO URBANO DO 1º DISTRITO DE
MIGUEL PEREIRA, MELHOR DESCRITA E CARACTERIZADA NO LIVRO 2, MATRÍCULA 5332 DO
CARTÓRIO DO OFÍCIO ÚNICO DE MIGUEL PEREIRA-RJ, conforme solicitação da Secretaria
Municipal de Turismo. Processo n.º 9680/2024, na modalidade Concorrência Eletrônica n.º
005/2024 do tipo MAIOR OFERTA DE OUTORGA ONEROSA, que será realizada no dia 03 de
outubro de 2024, às 10:00 horas, no site www.comprasbr.com.br. A retirada do Edital
poderá
ser
feita
através
próprio
site
ou
no
site
desta
Prefeitura
www.miguelpereira.rj.gov.br. Maiores informações pelo tel.: (24) 99909-3289 ou e-mail
licitacao@miguelpereira.rj.gov.br.
Miguel Pereira, 5 de setembro de 2024.
ANDRÉ PINTO DE AFONSECA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024
O Município de São Sebastião do Alto, Estado do Rio de Janeiro, torna público,
que fará realizar no dia 26/09/2024, às 08h30min, no endereço eletrônico
www.licitanet.com.br, do tipo Menor preço por item, objetivando AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTO DE TOMOGRAFIA PARA ATENDER PACIENTES DO MUNICÍPIO DE SÃO
SEBASTIÃO DO ALTO, nos termos do que dispõe a Lei Federal nº 14.133/21, Decreto
Municipal
2.308/23 e
alterações
posteriores. O
edital
estará
disponível no site
www.ssalto.rj.gov.br. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos através do e-mail:
licitacao@ssalto.rj.gov.br.
BÁRBARA MEDEIROS HECHERT
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024
O Município de São Sebastião do Alto, Estado do Rio de Janeiro, torna público,
que fará realizar no dia 26/09/2024, às 08h30min, no endereço eletrônico
www.licitanet.com.br, através do Sistema de Registro de Preços, do tipo Menor preço por
item, objetivando CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE
IMAGEM PARA A SECRETARIA DE SAUDE E HIGIENE DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO
(REPETIÇÃO DOS ITENS DESERTOS NO PREGÃO 19/2024), nos termos do que dispõe a Lei
Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal 2.308/23 e alterações posteriores. O edital estará
disponível no site www.ssalto.rj.gov.br. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos
através do e-mail: licitacao@ssalto.rj.gov.br.
BÁRBARA MEDEIROS HECHERT
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS RIOS
AVISO DE ADIAMENTO "SINE DIE" - UASG: 985919
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.032/2024
O Município de Três Rios torna público que decide ADIAR "SINE DIE" o certame
referente ao Edital do Pregão Eletrônico nº 90032/2024. Processo nº 11022/2024. OBJETO:
Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de coleta, transporte e
destinação final de resíduos sólidos domiciliares; coleta e transporte de resíduos inertes;
coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos dos serviços de saúde;
preservação do meio ambiente com serviços gerais de manutenção; limpeza; manutenção
de áreas públicas no Município de Três Rios/RJ.
Informações Complementares: Outras informações poderão ser obtidas no e-
mail licitacao@tresrios.rj.gov.br ou no telefone (24) 2252-2286.
ROSANE MARIA MARQUES DE ANDRADE
Diretora Geral de Gestão Pública e Compras Governamentais
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.021/2024 - SRP
Processo Administrativo nº: 2975/2024
Objeto: Aquisição de suplemento alimentar Whey Protein Isolado, destinado a atender
decisões judiciais
Tipo de licitação: MENOR PREÇO POR ITEM
Informações: (24) 2453-2696 - e-mail: smscompras@yahoo.com.br
Horário: 9:00 às 17:00 horas.
Data e hora da abertura da licitação: Dia 24 de setembro de 2024 as 09:00 horas
Retirada do Edital:
- O Edital encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Valença-RJ
(www.valenca.rj.gov.br).
- O Edital poderá, também, ser solicitado pelo e-mail: smscompras@yahoo.com.br
- O Edital poderá, ainda, ser retirado na Sala da Comissão Permanente de
Licitação no Centro Administrativo Municipal (Rua Dr. Figueiredo, nº 320 - Centro -
Valença-RJ), mediante a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas e
apresentação de carimbo da empresa com CNPJ.
Valença, 9 de setembro de 2024.
ALINE DE OLIVEIRA
Pregoeira
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024
CONTRATO Nº 024/PGM/2024, de 25 de junho de 2024. Espécie: 1º Termo de Aditamento
ao Contrato nº 024/PGM/2024; Data do Termo Aditivo: 03/09/2024; Contratante: Município
de Alto Alegre dos Parecis/RO; Contratado (a): G3 ENGENHARIA E SERVICOS LTDA-EPP, CNPJ
nº 25.056.872/0001-00; Objeto: Alteração qualitativa do Contrato n.º 024/PGM/2024
firmado entre as partes em 25 de junho de 2024, com fundamento no art. 65, inciso I e II,
da Lei 8.666/93 para alteração das cláusulas contratuais referentes à Cláusula Primeira - Do
Objeto e à Cláusula Segunda - Do Relatório e Condições de Pagamento, e Clausula Quarta
- para inclusão de informações orçamentárias; Fundamento Legal: art. 65, inciso I e II da Lei
8.666/93; Processo: 0001076.73.08-2024/SEMFA; Signatários: pelo Contratante, Denair
Pedro da Silva e, pelo Contratado(a), Hiago Flor Lino.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024
CONTRATO Nº 014/PGM/2023, de 29 de março de 2023.
Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato nº 014/PGM/2023; Data do Termo Aditivo:
30/08/2024; Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis; Contratado (a): UZZIPAY
ADMINISTRADORA DE CONVÊNIOS LTDA; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do
contrato até 30/11/2024; Fundamento Legal: Art. 57, inc. II, da Lei 8.666/1993; Processo:
1051/SEMAS/2022; Signatários: pelo Contratante, Denair Pedro da Silva e, pelo
Contratado(a) Adélio Barofaldi.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 33/2024. P.E N. º 043/2024 PROC. ADM. 1229/2024.
Objeto: "SISTEMA REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS
DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS SECRETARIAS DO MUNICIPIO, POR UM PERIODO DE 12
MESES. ", no valor total de: R$ 550.511,26 (quinhentos e cinquenta mil e quinhentos e onze
reais
e
vinte
e
seis
centavos).
A
ata
na
integra
encontra-se
no
portal;
http://www.altoparaiso.ro.gov.br/
e
http://www.diariomunicipal.com.br/arom/,
Código
Identificador: 5F2510B3 data de circulação 10/09/2024. Alto Paraiso 09 de setembro de 2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1229/2024.
O Prefeito do Município de Alto Paraíso/RO, no uso de suas atribuições,
HOMOLOGA através do Processo Administrativo nº 1229/2024, a despesa com: "SISTEMA
REGISTRO DE
PREÇO PARA FUTURA E
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS DE
CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS SECRETARIAS DO MUNICIPIO, POR UM PERIODO DE 12
MESES", em favor das seguintes empresas: 1) J R BORGES DOS SANTOS LTDA - inscrita sob
o CNPJ 37.761.515/0001-14, no valor total de R$ 428.120,38; 2) BEM BRASIL IND.
COMERCIO E SERVICOS LTDA- inscrita sob o CNPJ 17.623.813/0001 30, no valor total de R$
18.201,05; 3) TOP MIX DISTRIBUIDORA LTDA- inscrita sob o CNPJ 37.847.471/0001 40, no
valor total de R$ 2.528,25; 4) L P VIEIRA COSTA COMÉRCIO E ENGENHARIA LTDA- inscrita
sob o CNPJ 45.949.604/0001 17, no valor total de R$ 6.280,72; 5) GLOBAL LUX
IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA- inscrita sob o CNPJ
22.854.208/0001 00, no valor total de R$ 24.411,62; 6) TREVO COM. DE MATERIAIS PARA
CONSTRUCAO LTDA- inscrita sob o CNPJ 27.919.855/0001 77, no valor total de R$
71.539,96;7) ANDRADE & DEZANI LTDA- inscrita sob o CNPJ 11.110.685/0001 45, no valor
total de R$ 4.292,19; 8) HEROPECAS LTDA- inscrita sob o CNPJ 10.685.231/0001 30, no
valor total de R$ 7.849,50.Valor total homologado de R$ 563.223,67 (quinhentos e
sessenta e três mil, duzentos e vinte e três reais e sessenta e sete centavos).
Alto Paraíso - RO, 9 de setembro de 2024.
JOÃO PAVAN
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato Ata SRP 034/2024. Objeto: SRP Aquisição de gêneros alimentícios para merenda
escolar
municipal.
PE
7/24.
Proc.
736/24/SEMEC.
Vencedor:
52.611.889/0001-
47/R$599.230,35. Vigência 12 meses.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato Atas SRP 35 e 36/2024. Objeto: SRP Aquisição de Combustíveis, abastecimento
direto na bomba, na sede e Distritos Rio Branco e Três Coqueiros de Campo Novo de
Rondônia. PE 8/24. Proc. 994/24/SEMAD. 16.528.020/0001-70 itens 1=0,95%; 3=8,40%;
4=7,50%; 6=20%, 7=3,16%, e 9=7,25%; e 08.466.578/0001-40 itens 2=9,97%; 5=20,97%; e
8=7,70%. Vigência 12 meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS DO JAMARI
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 12/2024/CPL/PMCJ
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1589/2024. MODO DE DISPUTA ABERTO
Lei Federal n. 14.133, de 2021/Lei Complementar n. 123/06 dentre outros
A Prefeitura Municipal de Candeias do Jamari - RO, torna publico que realizar a
Dispensa Eletronica n. 012/2024, no tipo MENOR PRECO POR ITEM: OBJETO: Contratacao
de empresa visando Aquisicao e instalacao do KIT de Camera e Sensor de estacionamento,
para atender aos onibus escolares da frota propria do Municipio de Candeias do Jamari/RO
desta Secretaria Municipal de Educacao - SEMED, conforme Termo de Referencia e ETP.
Valor Total Estimado RS 18.849,61 (dezoito mil, oitocentos e quarenta e nove reais e
sessenta e um centavos). Data de Abertura: 13 de setembro de 2024 as 08h00m. (DF)
Endereco Eletronico: https://www.licitanet.com.br/; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta
e retirada junto ao PORTAL TRANSPARENCIA DA PREFEITURA, LICITANET E PORTAL
NACIONAL DE CONTRATACOES PUBLICAS - PNCP, qualquer duvida pode ser feita atraves do
e-mail cpl@candeiasdojamari.ro.gov.br ou atraves do n. (69) 98172-0026.
Candeias de Jamari - RO, 6 de setembro de 2024.
PAULO FERNANDO S. C. DE ALBUQUERQUE
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024/PMCJ
Reabertura
Processo Administrativo nº 1610/2024
A Prefeitura Municipal de Candeias do Jamari - RO, por meio de seu Pregoeiro,
torna publico, para conhecimento dos interessados que a licitação em epigrafe, cujo objeto
Registro de Preço para Eventual e Futura Contratacao de empresa para prestacao de
Servicos de gerenciamento de frota de veículos automotivos, conforme Termo de
Referencia, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educacao - SEMED,
suspensa no dia 22 de agosto de 2024, para analise aos Pedidos de Esclarecimentos e
Impugnacoes, o qual se encontra devidamente respondido junto a Plataforma LICITANET e
Termo de Referência, anexo I do edital retificado e inserido a PLATAFORMA.
Abre-se novo prazo para abertura da sessao, ficando este marcado para o dia
25 DE SETEMBRO DE 2024, no endereço e horario já mencionado no edital em epigrafe.
Estamos a disposicao
para maiores informacoes atraves
do e-mail:
cpl@candeiasdojamari.ro.gov.br;
Candeias do Jamari - RO, 5 de setembro de 2024.
PAULO FERNANDO S. C. DE ALBUQUERQUE
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º TErmo Aditivo ao Contrato de Financiamento
Nº0602241-65/2021
Tomador: MUNICÍPIO DE COSTA MARQUES/RO
Agende financeiro: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
Objeto: O presente instrumento tem por objetivo alterar a Cláusula Terceira item 3.1, subitem
3.1.1 e o anexo II - Cronograma de desembolso do Contrato de Financiamento 602.241-
65/2021 de 30/12/2021 que passa a vigorar com a seguinte redação:
3.1 DO PRAZO PARA UTILIZAÇÃO DO CRÉDITO
3.1.1 O prazo para utilização do crédito total deste financiamento é até 03/12/2024 conforme
Anexo II - Cronograma de Desembolso.
Ficam ratificadas os demais termos, cláusulas e condições do contrato ora aditado, ficando o
presente Termo Aditivo a fazer parte integrante e complementar daquele, a fim de que juntos
produzam um só efeito.