DOU 10/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091000252
252
Nº 175, terça-feira, 10 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024 - PMBP
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 104/2024 - PMBP
O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei Federal nº
14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público termo de homologação e
adjudicação, para a contratação de empresa(s) especializada(s) para a prestação dos
serviços de limpeza pública, zeladoria urbana e da praia do município de Balneário Piçarras,
compreendendo sistemas complementares de limpeza urbana, detalhando as atividades,
horários e demais aspectos. Valor total de homologação: R$ 1.714.592,64 (hum milhão,
setecentos e quatorze mil e quinhentos e noventa e dois reais e sessenta e quatro
centavos). Adjudicatária: Sanitary Ser. de Conser. E Limpeza Eireli n°22.669.103/0001-81.
Registrado no TCE com a chave: 72BF024BD96E2EC21EDA567D7F9D8FC1A8F30978.
Balneário Piçarras (SC), 9 de setembro de 2024.
TIAGO MACIEL BALTT
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024 - PMBP
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 116/2024 - PMBP
O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei Federal nº
14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público que fará realizar PREGÃO
ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, por meio do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS,
para contratação futura de empresa especializada na prestação de serviços de jardinagem
para canteiros de ruas, avenidas, praças e espaços públicos do município de Balneário
Piçarras, com o fornecimento de todos os materiais necessários para a execução dos
serviços. Valor de referência: R$ 232.056,00 (duzentos e trinta e dois mil e cinquenta e seis
reais). Recebimento das propostas: 08h do dia 11/09/2024 até às 08h29min do dia
25/09/2024. Data/horário da abertura da sessão pública: 08h30min do dia 25/09/2024.
Local: Portal do Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital na
íntegra encontra-se disponível no site balneariopicarras.atende.net. Registrado no TCE sob
o nº 7C85B4BC2860375EF4EE5CA4D299A884F0694F98.
Balneário Piçarras (SC), 9 de setembro de 2024
ORLI CARLOS FERREIRA JUNIOR
Secretário Municipal de Obras
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/PMC/2024 - SRP
Processo de Licitação nº 73/PMC/2024. Objeto: O presente Pregão Eletrônico
tem por objeto, o registro de preços para eventual aquisição futura de água mineral e gás
liquefeito de petróleo (GLP) para manutenção das atividades da rede municipal de ensino
do município de Canelinha e adjacentes da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte,
Turismo e Juventude, conforme especificações e quantidades descritas nos anexos do
Edital.
Data de
Abertura: 23
de setembro
de 2024,
às 8h30min.
Informações
Complementares: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de
Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site
www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br.
Canelinha/SC, 9 de setembro de 2024.
FERNANDA DIAS JACINTHO
Secretário de Educação, Cultura, Esporte, Turismo e
Juventude
AVISO DDE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/PMC/2024 - SRP
Processo de Licitação nº 81/PMC/2024. Objeto: O presente Pregão Eletrônico
tem por objeto, o Registro de preços para aquisição de mantas, cobertores, toalhas,
colchões e travesseiros para distribuição á pessoas necessitadas, bem como para a
manutenção dos abrigos provisórios que a cidade possui, conforme especificações e
quantidades descritas nos anexos do Edital. Data de Abertura: 20 de setembro de 2024, às
8h30min. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está à disposição dos
interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro,
Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br.
Canelinha/SC, 9 de setembro de 2024.
EDUARDO FURTADO
Secretário de Assistência Social, Habitação e
Desenvolvimento Econômico
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/PMCS/2024
Processo Administrativo n° 81/PMCS/2024.
Contratação de empresa do ramo pertinente para aquisição de Carreta Agrícola e
Distribuidor de
Calcário, para
o uso
da Secretaria
Municipal de
Infraestrutura e
Desenvolvimento Rural, no atendimento ao Município de Cocal do Sul-SC, por meio do
Convênio SPOA/SE/MAPA Nº 956150/2024 - transfere.gov.br nº 002145/2024. Data da sessão
pública: 24/09/2024 às 9h. Local: www.licitanet.com.br.Edital: www.cocaldosul.sc.gov.br, link
"Licitações", na pasta do referido processo ou www.licitanet.com.br. Inf.: Diretoria de Compras
e Licitações da Prefeitura, situada na Av. Dr. Polidoro Santiago, nº 519, Centro, das 07h30 às
12h e das 13h às 16h30, fone (48) 3444-6006,e-mail licitacao@cocaldosul.sc.gov.br.
Cocal do Sul, 9 de setembro de 2024.
ERIK PEREIRA ZEFERINO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA
S EC R E T A R I A - G E R A L
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 167/PMC/2024
Processo Administrativo N°703972
OBJETO: Prestação de serviços de manutenção e reforma, compreendendo o
fornecimento de materiais, das unidades de Ensino da Secretaria Municipal de Educação de
Criciúma/SC. DATA/HORA DE ABERTURA: Dia 23 de SETEMBRO de 2024 às 09h00min. LOCAL: Via
BLL COMPRAS: (https:/www.bll.org.br/) EDITAL: Completo e demais esclarecimentos poderão
ser obtidos de segunda a sexta-feira na Diretoria de Licitações e Contratos do Município de
Criciúma, na Rua Domênico Sônego, nº 542 - Paço Municipal Marcos Rovaris - Criciúma/SC -CEP:
88.804-050, no horário das 08:00 as 17:00 horas, ou pelo telefone (***48) 3431-0200 - ramal
2130, ou pelos sites https://bllcompras.com/Home/Login ou www.criciuma.sc.gov.br.
CRICIÚMA-SC, 9 de Setembro de 2024.
ALEXSANDRA STOLS PELEGRIM
Secretária de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 371/2024. CONTRATANTE: Município de Joinville -
Secretaria de Educação. CONTRATADA: HR Construtora e Comércio de Telas Ltda, inscrita
no CNPJ nº 15.484.657/0001-49, cujo quadro societário é formado por Lahis Helfrich
Roncalio, neste ato representado pela Sra. Lahis Helfrich Roncalio, que versa sobre a
contratação de empresa especializada para construção da quadra coberta da Escola
Municipal Hubert Hubener, na forma do edital de Concorrência nº 545/2023. O Município
adita o contrato prorrogando o prazo de vigência em 02 (dois) meses, alterando seu
vencimento para o dia 06/02/2025 e o prazo de execução em 02 (dois) meses, alterando
seu vencimento para o dia 04/11/2024. A presente prorrogação justifica-se conforme a
Solicitação de prorrogação - serviço por escopo SEI nº 0022368480 - SED.UIN.AEN;
anuência SEI nº 0022373378; cronograma físico-financeiro SEI nº 0022509027 -
SED.UIN.AEN, Parecer Jurídico SEI nº 0022501948 - PGM.UNP e memorando SEI nº
0022509429 - SED.UIN.AEN .
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Contrato n° 910/2024. CONTRATANTE: Município de Joinville - Secretaria de
Educação. CONTRATADA: Consórcio Escola Abrahão, inscrito no CNPJ nº 56.334.462/0001-
08. OBJETO: contratação de empresa especializada para construção de CEI Aulo Abrahão,
na forma da Concorrência nº 167/2024, assinado em 30/08/2024, com a vigência de de 19
(dezenove) meses, no valor de R$ 19.960.000,00 (dezenove milhões novecentos e sessenta
mil reais).
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
2º Termo Aditivo do Contrato nº 1369/2023. CONTRATANTE: Município de Joinville -
Secretaria de Educação. CONTRATADA: Construtora Richter Ltda, inscrita no CNPJ nº
81.534.240/0001-78.
OBJETO:
O
Município
adita
o
contrato
acrescendo-o
quantitativamente em 0,25%, equivalente ao valor de R$ 4.207,14 (quatro mil duzentos e
sete reais e quatorze centavos); acrescendo-o qualitativamente em 10,29%, equivalente ao
valor de R$ 1.602.656,02 (um milhão, seiscentos e dois mil seiscentos e cinquenta e seis
reais e dois centavos) e suprimindo-o em 2,97%, equivalente ao valor de R$ 490.205,22
(quatrocentos e noventa mil duzentos e cinco reais e vinte e dois centavos). Justifica-se
conforme a Solicitação SEI nº 0021657457; anuência SEI nº 0021763550; planilha
orçamentária sintética SEI nº 0021749081 e 0021760972; cronograma físico-financeiro SEI
nº 0021760911 - SED.UIN; memorando SEI nº 0022520480 - SED.UIN; parecer técnico SEI
nº 0021871604 - SAP.ARC.AEN e; Parecer Jurídico SEI nº 0022486510 - PGM.UAD.
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 362/2024
RESUMO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o julgamento da
habilitação, referente ao edital de Credenciamento nº 362/2024, destinado ao
Credenciamento de Pessoas Jurídicas do Ramo para o fornecimento de Materiais de
Construção, para atendimento de famílias cadastradas junto à Secretaria de Habitação.
Após análise dos documentos de habilitação, a Agente de Contratação decide HABILITAR:
Apoio Materiais de Construção Ltda., Construlaje Comércio e Construção Ltda., A.R.
Materiais de Construção Ltda. e Casa Mil Materiais para Construção Ltda. Fica aberto o
prazo de 3 (três) dias úteis para interposição de recursos. A ata da reunião para julgamento
dos documentos encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br,
no link "Editais de Licitação".
Joinville/SC, 6 de setembro de 2024.
CLÁUDIA FERNANDA MÜLLER
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO ARP 95/2024- PML
CONTRATADA: BERVIAN INDÚSTRIA, COMÉRCIO E CONFECÇÕES - EIREL REF: Processo Nº
63/2024. PE nº 36/2024. DO OBJETO: Registro de preços para eventual e futura
aquisição de Equipamentos de Proteção Individual- EPIs e Uniformes para merendeiras,
auxiliares de serviços gerais e demais profissionais da Secretaria Municipal da Educação
de Lages.DO(S) PREÇO(S): R$ 9.441,00. VIGÊNCIA 06/09/2025.
EXTRATO ARP 96/2024- PML
CONTRATADA: CITY CLEAN COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA REF: Processo Nº
63/2024. PE nº 36/2024. DO OBJETO: Registro de preços para eventual e futura
aquisição de Equipamentos de Proteção Individual- EPIs e Uniformes para merendeiras,
auxiliares de serviços gerais e demais profissionais da Secretaria Municipal da Educação
de Lages. DO(S) PREÇO(S): R$ 58.574,00. VIGÊNCIA 06/09/2024.
EXTRATO ARP 97/2024- PML
CONTRATADA: FACCINA DALTORA EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA REF: Processo
Nº 63/2024. PE nº 36/2024. DO OBJETO: Registro de preços para eventual e futura
aquisição de Equipamentos de Proteção Individual- EPIs e Uniformes para merendeiras,
auxiliares de serviços gerais e demais profissionais da Secretaria Municipal da Educação
de Lages.DO(S) PREÇO(S): R$ 117.363,00. VIGÊNCIA 06/09/2025.
EXTRATO ARP 98/2024- PML
CONTRATADA: PARANASEG EQUIPAMENTOS E SUPLEMENTOS INDUSTRIAIS LTDA REF:
Processo Nº 63/2024 PE nº 36/2024. DO OBJETO: Registro de preços para eventual e
futura aquisição de Equipamentos de Proteção Individual- EPIs e Uniformes para
merendeiras, auxiliares de serviços gerais e demais profissionais da Secretaria Municipal
da Educação de Lages. DO(S) PREÇO(S): R$ 34.828,40. VIGÊNCIA 06/09/2025.
EXTRATO ARP 99/2024- PML
CONTRATADA: RP COMERCIAL LTDA REF: Processo Nº 63/2024. PE nº 36/2024. DO
OBJETO: Registro de preços para eventual e futura aquisição de Equipamentos de
Proteção Individual- EPIs e Uniformes para merendeiras, auxiliares de serviços gerais e
demais profissionais da Secretaria Municipal da Educação de Lages. DO(S) PREÇO(S): R$
18.809,50. VIGÊNCIA 06/09/2024.
EXTRATO CONTRATO N° 61/2024- SMAS
CONTRATADA: CANTONI & YAGNYCZ RESIDENCIA INCLUSIVA LTDA REF: Processo Nº
18/2024. Credenciamento nº 02/2024. DO OBJETO: O objeto do presente instrumento
é a Chamada Pública para Credenciamento a fim de habilitar instituições interessadas
em prestar serviços da Proteção Social Especial de Alta Complexidade para Contratação
de empresa especializada para prestação de serviços de acolhimento institucional
(Residência Inclusiva) para jovens e adultos (idade entre 18 a 59 anos) com deficiência,
em situação de dependência. Nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
DO(S) PREÇO(S): R$ 1.200.000. VIGÊNCIA 03/09/2024.
Fechar