DOU 10/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 175, terça-feira, 10 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 31/2024
REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FABRICAÇÃO E
INSTALAÇÃO DE TOLDOS DESTINADOS AS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MAJOR
VIEIRA/SC. Tipo: menor preço | POR LOTE ITEM; Disputa/Data/hora: 20/09/2024 às 08h30.
Recebimento de propostas até às 08h00mim, no endereço eletrônico www.bll.org.br do dia
20/09/2024. Informações: licitacao.majorvieira@yahoo.com.br Fone (47) 3655-1111. Cópia
do edital no Site www.majorvieira.sc.gov.br/.
Major Vieira/SC, 9 de setembro de 2024.
EDSON SIDNEI SCHROEDER
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLANDIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 139/2024
A Prefeitura Municipal de Petrolândia faz saber aos interessados que nesta
data, adjudica e
homologa o edital de LICITAÇÃO Nº
139/2024 na modalidade
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06/2024, tendo por objetivo a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA
CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADA NO ESTÁDIO MUNICIPAL ENO PROBST, COM ÁREA DE
368,82m² COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, CONFORME PROJETOS, ORÇAMENTO E
MEMORIAL DESCRITIVO/CÁLCULO ANEXOS AO EDITAL - EMENDA INDIVIDUAL Nº 90550002.
Empresa
vencedora: RR
CONSTRUTORA E
INCORPORAÇÃO DE
EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 52.870.269/0001-22, com o valor de R$
569.000,00.
Petrolândia, 9 de setembro de 2024.
IRONE DUARTE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUILOMBO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUILOMBO
EXTRATO DE CONTRATO
Estado de Santa Catarina
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUILOMBO - FMS - EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO
Contrato nº: CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 51/2024 - Participantes: MUNICÍPIO DE
QUILOMBO ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E JAL SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.
Objeto CONTRATAÇÃO COM SELEÇÃO A CRITÉRIO DE TERCEIROS, DE PRESTADORES DE
SERVIÇOS DE SAÚDE, PELO MODELO DE CREDENCIAMENTO UNIVERSAL, PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES ESPECIALIZADOS DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM AO S
PACIENTES USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE QUILOMBO-SC.
Valor estimado R$ 64.219,40 (sessenta e quatro mil e duzentos e dezenove reais e quarenta centavos).
Vigência: Início: 09/09/2024 a 09/09/2025. Licitação: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2024
Dotação: 2.073 3.3.90.00 1500.1002.0500 1600.000.0600 1621.0000.0621
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/2024
Objeto: A presente licitação tem por objetivo o registro de preços para escolha
da proposta mais vantajosa para contratação de empresa(s) especializada(s) para o
fornecimento de equipamentos agrícolas para uso do município de Santa Rosa do Sul
conforme proposta/convênio nº 2432/2024, obedecidos as condições constantes no termo
de referência, bem como, as demais condições constantes no edital. Início recebimento das
Propostas: 10/09/2024 às 18:00 horas, Limite p/ Recebimento de Propostas: 20/09/2024
até 
as 
09:00
horas 
e 
Abertura 
das 
Propostas:
20/09/2024 
as 
09:30horas,
Local:www.bll.org.br.
Em 9 de Setembro de 2024
ALMIDES ROBERG SILVA DA ROSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TROMBUDO CENTRAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 108/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de obras e serviços de
engenharia, para execução do projeto para construção de uma escola com bloco
pedagógico com 04 salas, pátio coberto, bloco administrativo, bloco de serviço e quadra
coberta pequena, através de recursos do Governo Federal (FNDE), conforme projetos,
orçamentos/cronograma físico financeiro, memorial descritivo e especificações técnicas,
ART'S/RRT'S e Termo de Referencia, que fazem parte dos anexos do presente edital.
Cadastro da proposta e habilitação: até as 9h do dia 25/09/2024; Abertura e julgamento:
às 9h15min do dia 25/09/2024; início da sessão/disputa de lances: após a análise das
propostas; plataforma eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital: Prefeitura
Municipal, sito a rua Emílio Graubner, nº 182, Bairro Vila Nova, Trombudo Central/SC, ou
nos www.trombudocentral.sc.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações:
fone (47) 3544 0271 - Pregoeiro.
Trombudo Central, 9 de Setembro de 2024.
GEOVANA GESSNER KLOWASKI
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 229/2024
PROCESSO Nº 96/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023
Homologação 29/01/2024
Contratante : PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARAO - CNPJ nº 82.928.656/0001-33
Contratada : LAJES STANG S.A. - CNPJ nº 05.428.449/0001-79
Objeto : Tem-se por objeto deste termo a contratação de empresa (s) especializada (s)
para o fornecimento de artefatos de concreto diversos visando os serviços de
pavimentação e drenagem pluvial, reparos, reposições e melhorias em vias públicas,
em todo o perímetro do Município de Tubarão/SC.
Despesa : (72) 32.001.15.451.0009.1008.4.4.90.00.00 - Obras de Infraestrutura Viária -
2.706.3110.1184 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL EMENDA 202337860004 SENADOR DÁRIO
BERGUER
Valor : R$94.118,29
Vigência : 03/09/2024 até 03/09/2025
Data da Assinatura: 03/09/2024
TCE/SC 36D694094DF3C1E9DEF9A207568D175881D71D4B
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 230/2024
PROCESSO Nº 96/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023
Homologação 29/01/2024
Contratante : PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARAO - CNPJ nº 82.928.656/0001-33
Contratada : LAJES STANG S.A. - CNPJ nº 05.428.449/0001-79
Objeto : Tem-se por objeto deste termo a contratação de empresa (s) especializada (s)
para
o
fornecimento
de
artefatos
de concreto
diversos
visando
os
serviços
de
pavimentação e drenagem pluvial, reparos, reposições e melhorias em vias públicas, em
todo o perímetro do Município de Tubarão/SC.
Despesa: (72) 32.001.15.451.0009.1008.4.4.90.00.00 - Obras
de Infraestrutura Viária -
2.706.3110.1184 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL EMENDA 202337860004 SENADOR DÁRIO BERGUER
Valor : R$18.693,60
Vigência : 03/09/2024 até 03/09/2025
Data da Assinatura: 03/09/2024
TCE/SC 4A83257FC0685365F9CCF42067053A2E7A178A49
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 231/2024
PROCESSO Nº 94/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023
Homologação 10/11/2023
Contratante : PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARAO - CNPJ nº 82.928.656/0001-33
Contratada : TEIXEIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA - CNPJ nº
80.158.736/0001-21
Objeto : Registro de Preços para eventual contratação de empresa (s) especializada (s) na
prestação de serviços de pavimentação em blocos intertravados de concreto, paver,
paralelepípedos e assentamento de meios-fios e assentamento de tubos de concreto,
visando os serviços de reparos, reposições e melhorias em vias públicas, assim como a
execução de novas pavimentações e redes de drenagem pluvial no Município de
Tubarão/SC, conforme requisitado no Memorando (1Doc) nº 16.806/2023.
Despesa : (72) 32.001.15.451.0009.1008.4.4.90.00.00 - Obras de Infraestrutura Viária -
2.706.3110.1184 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL EMENDA 202337860004 SENADOR DÁRIO BERGUER
Valor : R$8.248,50
Vigência : 03/09/2024 até 03/09/2025
Data da Assinatura: 03/09/2024
TCE/SC 11F1D35FA4364A2EBF2362AA6D01991D91B1DFE8
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 232/2024
PROCESSO Nº 96/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023
Homologação 29/01/2024
Contratante : PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARAO - CNPJ nº 82.928.656/0001-33
Contratada : LAJES STANG S.A. - CNPJ nº 05.428.449/0001-79
Objeto : Tem-se por objeto deste termo a contratação de empresa (s) especializada (s)
para
o
fornecimento
de
artefatos
de concreto
diversos
visando
os
serviços
de
pavimentação e drenagem pluvial, reparos, reposições e melhorias em vias públicas, em
todo o perímetro do Município de Tubarão/SC.
Despesa : (72) 32.001.15.451.0009.1008.4.4.90.00.00 - Obras de Infraestrutura Viária -
2.706.3110.1184 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL EMENDA 202337860004 SENADOR DÁRIO BERGUER
Valor : R$27.300,86
Vigência : 03/09/2024 até 03/09/2025
Data da Assinatura: 03/09/2024
TCE/SC D89DB904BB1392FC12C14D263394B88DF15CE708
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ADOLFO
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 7/2024
A Prefeitura Municipal de Adolfo torna público aos interessados a realização do
LEILÃO Nº 007/2024, PROCESSO 053/2024. OBJETO: Venda de veículo inservível de
propriedade da Prefeitura Municipal de Adolfo/SP. DATA, HORÁRIO E LOCAL DA S ES S ÃO
PÚBLICA: 10/10/2024, às 09:00 horas, na Prefeitura Municipal de Adolfo. EDITAL
DISPONÍVEL: a partir de 09/09/2024, das 08:00 horas às 12:00 e das 13:30 às 17:00 horas,
no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Adolfo, sito a Avenida Castro Alves, nº
780, Centro, Adolfo - SP, Cep: 15.230-000.
Adolfo, 9 de setembro de 2024
IZAEL ANTONIO FERNANDES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DE LINDÓIA
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico nº 002/2024
Objeto: Termo aditivo visando a aquisição de diversos insumos alimentícios visando a
complementação da alimentação escolar com recursos do PNAE X PMAL
Contratada: Grupo informal representado por Rogério Formágio
Valor total de R$ 32.546,28
Contratada: Da Amora Poesia Têxtil EIRELI LTDA
Valor: R$ 3.024,00
Contratada: Elaine dos Santos Camargo
Valor: R$ 1.072,00
Contratada: RPA Comércio de Produtos Alimentícios Ltda
Valor: R$ 3.473,00
Data da assinatura: 27/08/2024
Águas de Lindóia, 3 de setembro de 2.024
José Rafael Godoi de Souza
Secretário de Administração Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE BÁLSAMO
AVISOS DE LICITAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA N° 1/2024
PROCESSO N° 048/2024
OBJETO: O objeto da presente Chamada Pública é a Aquisição de Gêneros
Alimentícios
da Agricultura
Familiar e
do
Empreendedor Familiar
Rural, para o
atendimento
ao
Programa Nacional
de
Alimentação
Escolar
- PNAE.
DATA
DA
REALIZAÇÃO: 01/10/2024. HORÁRIO DE INÍCIO: 09h00. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA
SESSÃO: DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES, localizado na Rua Rio de Janeiro
nº 695 - Bairro Centro - CEP 15.140-000 - Bálsamo - SP. ESCLARECIMENTOS E
IMPUGNAÇÕES: DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, localizado na Rua Rio
de Janeiro nº 695 - Bairro Centro - CEP 15.140-000 - Bálsamo - SP - Telefone (0XX17)
3264-1209 - E-mail: licitacao@balsamo.sp.gov.br.