DOU 10/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 175, terça-feira, 10 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2024
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se encontram abertas as
inscrições à licitação na modalidade Pregão Eletrônico, registrado sob o nº 60/2024 que
objetiva a eventual aquisição de uniforme escolar, composto por camiseta com manga,
bermuda masculina (meninos) e short saia (meninas) para atender aos alunos devidamente
matriculados na rede municipal de ensino, com entrega parcelada, conforme Anexo I, por
tempo determinado, sendo seu encerramento às 08:30 horas do dia 26 de setembro de
2024, com a abertura das propostas às 08:45 hrs do mesmo dia. As empresas interessadas
em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Divisão de
Licitações, Compras e Contratos da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua.
Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelo telefone (17) 3622-3000 - Ramal 3016 ou 3005, no
horário normal do expediente.
O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame
encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no site
www.jales.sp.gov.br, na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, bem como no Portal
Nacional de Contratações Públicas, podendo ser retirados gratuitamente.
Jales - SP, 9 de setembro de 2024.
LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 114/2024 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 19/2024
REFERÊNCIA: Registro de Preço para eventual aquisição de Lubrificantes Automotivos, para
atender os interesses das Secretarias Municipais, com entrega fracionada, conforme Termo
de Referência - Anexo I, pelo período de 12 (doze) meses.
Processada a presente Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, dentro
das normas da legislação em vigor, e após as devidas informações fornecidas pela
Pregoeira, bem como após análise da ata da sessão de pregão, ADJUDICO E HOMOLOGO
este presente procedimento para que dele provenham seus legais efeitos a empresa: -
JAVERT ANTONIO DA SILVA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 12.398.989/00001-12, item 01.
- CAMERO COMERCIAL AUTOMOTIVA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 51.978.698/0001-55,
itens 03,05,06,10,16 e19. - LINCETRACTOR COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI
- EPP, inscrita no CNPJ sob nº 11.371.179/0002-90, itens 04,08,11,12 e18. - MIRLEY
CRISTINA MELISCKI GRANZIOL, inscrita no CNPJ sob nº 37.841.840/0001-97, itens 07,09,13
e 17. - FÊNIX DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 42.188.998/0001-40,
itens 14 e 15.
Encaminhe-se cópia destes autos ao Departamento de Contabilidade para o
devido processamento contábil.
Jales - SP, 29 de agosto de 2024.
LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA
Prefeito
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES
- SP DETENTORA DA ATA: JAVERT ANTONIO DA SILVA EIRELI VALOR: R$ 5.328,00 (cinco mil
trezentos e vinte e oito reais) ASSINATURA: 29/08/2024 OBJETO: REGISTRO DE P R EÇO
PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS, PARA ATENDER OS
INTERESSES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, COM ENTREGA FRACIONADA, CONFORME
TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. MODALIDADE:
Pregão Eletrônico nº 28/2024 - Processo nº 114/2024 - Sistema de Registro de Preço nº
19/2024. VIGÊNCIA: Até 12(doze) meses ou a entrega total dos serviços, a contar da data
da assinatura
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES
- SP DETENTORA DA ATA: CAMERO COMERCIAL AUTOMOTIVA LTDA VALOR: R$62.852,80
(sessenta e dois mil oitocentos e cinquenta e dois mil e oitenta centavos). AS S I N AT U R A :
29/08/2024 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LUBRIFICAN T ES
AUTOMOTIVOS, PARA ATENDER OS INTERESSES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, COM
ENTREGA FRACIONADA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I, PELO PERÍODO DE
12 (DOZE) MESES. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 28/2024 - Processo nº 114/2024 -
Sistema de Registro de Preço nº 19/2024. VIGÊNCIA: Até 12(doze) meses ou a entrega total
dos serviços, a contar da data da assinatura.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES
- SP DETENTORA DA ATA: LINCETRACTOR COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI
- EPP VALOR: R$ 6.887,44 (Seis mil oitocentos e oitenta e sete reais e quarenta e quatro
centavos) ASSINATURA: 29/08/2024 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS, PARA ATENDER OS INTERESSES DAS
SECRETARIAS MUNICIPAIS,
COM ENTREGA FRACIONADA, CONFORME
TERMO DE
REFERÊNCIA - ANEXO I, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. MODALIDADE: Pregão
Eletrônico nº 28/2024 - Processo nº 114/2024 - Sistema de Registro de Preço nº 19/2024.
VIGÊNCIA: Até 12(doze) meses ou a entrega total dos serviços, a contar da data da
assinatura.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES
- SP DETENTORA DA ATA: LINCETRACTOR COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI
- EPP VALOR: 476.786,00 (Quatrocentos e setenta e seis mil setecentos e oitenta e seis
reais) ASSINATURA: 29/08/2024 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUI S I Ç ÃO
DE LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS, PARA ATENDER OS INTERESSES DAS SECRETARIAS
MUNICIPAIS, COM ENTREGA FRACIONADA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I,
PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 28/2024 -
Processo nº 114/2024 - Sistema de Registro de Preço nº 19/2024. VIGÊNCIA: Até 12(doze)
meses ou a entrega total dos serviços, a contar da data da assinatura.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES
- SP DETENTORA DA ATA: FÊNIX DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS LTDA VALOR: R$18.810,00
(dezoito mil oitocentos e dez reais) ASSINATURA: 29/08/2024 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO
PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS, PARA ATENDER OS
INTERESSES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, COM ENTREGA FRACIONADA, CONFORME
TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. MODALIDADE:
Pregão Eletrônico nº 28/2024 - Processo nº 114/2024 - Sistema de Registro de Preço nº
19/2024. VIGÊNCIA: Até 12(doze) meses ou a entrega total dos serviços, a contar da data
da assinatura.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDIRA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/24
PROCESSO: 9532/2024
Objeto: Aquisição de mobiliarios, cadeiras de rodas e banho, para prestação de
serviços aos usuários SUS nas unidades de Saúde da Municipalidade, em atendimento a
Secretaria de Saúde.
HOMOLOGO para que surta seus efeitos legais o resultado do julgamento da
Pregoeira, ficando ADJUDICADO o seu objeto nos termos do Art. 71, inciso IV da Lei nº
14.133/2021 e alterações posteriores a favor das empresas: CAROLINE CRISTINA IGNACIO
FIGUEIREDO - ME, SILVIO VIGIDO - ME, CIRUROMA COMERCIAL LTDA e EQ SAUDE COMERCIO
DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA.
GABRIELA MOREIRA ROCHA
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO RAMALHO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
ADELMO ALVES, Prefeito Municipal de João Ramalho, Comarca de Quatá,
Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o item IV do artigo
71 da Lei Federal nº 14.133/21 de 01/04/2021, e à vista dos elementos de instrução do
Processo Licitatório, destacando-se o teor da deliberação adotada pelo Senhor Pregoeiro,
ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado final da Licitação Modalidade Pregão Eletrônico n.
11/2024, Processo nº 65/2024, cujo certame tem por objeto o Registro de Preços, visando
futuras aquisições de materiais pedagógicos.
João Ramalho/SP, 5 de setembro de 2024
ADELMO ALVES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024
Objeto: Registro de preços de refeições simples, tipo self service à vontade + sobremesa +
refrigerante 600ml, visando aquisições futuras pela Prefeitura Municipal de João Ramalho.
Data da realização dia 19/09/2024 às 08:30horas.
Edital completo e anexos disponíveis no Paço Municipal, através do e-mail
licitacao1@joaoramalho.sp.gov.br e no site www.joaoramalho.sp.gov.br/portal/editais/1.
João Ramalho, 6 de setembro de 2024.
ADELMO ALVES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 19/2024
Edital nº 167/2024
MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 19/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 31.501/2024
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
ENGENHARIA E INSTALAÇÕES VISANDO A MODERNIZAÇÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO
PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA/SP.
DATA DA SESSÃO PÚBLICA: dia 18/10/2024 às 09:30 horas.
Edital e seus anexos poderão ser adquiridos sem custo no site da Prefeitura
Municipal de Limeira www.limeira.sp.gov.br.
Limeira, 5 de setembro de 2024.
LUIS FERNANDO FERRAZ
Diretor de Gestão de Suprimentos
PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2024
A Prefeitura Municipal de Louveira informa que realizará o Pregão Eletrônico nº
095/2024, objetivando o registro de preço para prestação de serviços especializados de
confecção de aparelhos ortodônticos, no dia 23 de setembro de 2024, às 09:00 horas.
O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na internet, nos
endereços
eletrônicos
www.novobbmnet.com.br 
e
www.louveira.sp.gov.br. 
Outras
informações pelo telefone (19) 3878-9700.
Louveira, 6 de setembro de 2024.
KLEBER RODRIGO DOS SANTOS ARRUDA
Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MIRANDÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 803/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 06/2024 - EDITAL Nº 06/2024
O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Mirandópolis avisa aos interessados
que realizará licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, com critério de
julgamento do tipo Menor Preço global, para formalização de Sistema de Registro de
Preços - SRP, que tem por objeto a prestação de serviços de operação, manutenção
preventiva e corretiva de poços artesianos e conservação pública, com disponibilização de
mão de obra, máquinas e equipamentos necessários. Cadastro de propostas no site: a
partir das 14h00 do dia 16 de setembro de 2.024. Abertura das propostas: às 08h30 do dia
30 de setembro de 2.024. Início da disputa de Preços: às 09h00 do dia 30 de setembro de
2.024. Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Referência de
Tempo: horário de Brasília (DF).
O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP), no endereço eletrônico www.bll.org.br, bem como no site
oficial do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Mirandópolis-SP, no endereço eletrônico
www.saaemirandopolis.sp.gov.br.
Informações complementares a respeito da presente licitação, serão obtidos
através do e-mail saaemirandopolis@gmail.com.
Mirandópolis-SP, 9 de Setembro de 2024.
MATEUS PAZZINATO
Diretor Executivo
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
A Prefeita do Município de Mirassolândia/SP, no uso de suas atribuições, torna
público:
Pregão Eletrônico: Nº 14/2024. Tipo: Menor Preço. Modo de Disputa: Aberto.
Objeto: Serviços de médicos plantonistas e ambulatorial, para atendimento no Centro de Saúde
III, Estratégias de Saúde da Família e Pronto atendimento Municipal, pelo período de 12 meses.
Regime de Execução: Empreitada por preço Unitário. Valor Global Orçado: R$ 2.657.258,40.
Data Base do Orçamento: Agosto/2024. Prazo de Vigência do Contrato: 12 (doze)
meses. Prazo de Entrega: 3 dias úteis.
Critério de Julgamento: Menor Valor. Preferência ME/EPP: Concede tratamento
preferencial e simplificado para as microempresas (art. 47 e 49 da lei complementar
123/2006).
Pedido de Esclarecimentos: até 3 (três) dias úteis antes da data fixada para a
realização da sessão eletrônica de pregão, através do e-mail licitacao@mirassolandia.sp.gov.br.
Cadastramento das Propostas: Das 00h:00min do dia 11 de setembro de 2024 até às 08h:59min
do dia 23 de setembro de 2024. Sessão de Abertura: As 09h:00min do dia 23 de setembro de
2024.
Sistema 
Eletrônico:
SCPI 
-
Portal
de 
Compras
-
http://186.227.16.54:5656/ComprasEdital/. edital: Edital e seus Anexos, poderão ser obtidos
no site da Prefeitura Municipal de Mirassolândia: https://www.mirassolandia.sp.gov.br/, Portal
Nacional 
de 
Contratações 
Públicas:
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 ou no Setor de
Licitação, localizado na Rua Antônio Batista Rodrigues, nº 364, centro, Mirassolândia/SP.
Mirassolândia 9 de setembro de 2024.
CÉLIA APARECIDA FIAMENGHI DOS SANTOS MATOS
Prefeita

                            

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