DOU 10/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 175, terça-feira, 10 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
Edital Nº 10/2024
Em
conformidade
com
o
disposto na
Lei
Federal
nº
14.133/2021,
e
considerando que o certame licitatório atendeu aos trâmites legais, o Prefeito do
Município de Mococa torna pública a HOMOLOGAÇÃO do Processo Administrativo n. º
11.283/2024, Pregão Eletrônico n. º 05/2024, cujo objeto se refere à
Aquisição de 1 (um) veículo OK para a Secretaria de Desenvolvimento Social..
O objeto foi adjudicado à empresa VIME VEICULOS LTDA , ao valor total de R$
93.060,00 (noventa e três mil e sessenta reais), pelo critério de julgamento menor preço.
Processo homologado em 05/09/2024
Mococa-SP, 5 de setembro de 2024.
EDUARDO RIBEIRO BARISON
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio do Secretário Municipal de
Saúde, torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "PREGÃO
E L E T R Ô N I CO " :
EDITAL Nº 113/2024 - PROCESSO Nº 7.930/2024
- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE
GRUPO GERADOR PARA O CENTRO DE ARMAZENAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE
IMUNOBIOLÓGICOS (CEADIM), LOCALIZADO À RUA PROFESSOR FLAVIANO DE MELO, Nº 435
- CENTRO, NESTE MUNICÍPIO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente em
ambiente eletrônico, na internet, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, às
10 horas do dia 20 de setembro de 2024.
O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da
Prefeitura
(https://licitacao-mgcon.mogidascruzes.sp.gov.br) e
no referido endereço
(www.portaldecompraspublicas.com.br).
Mogi das Cruzes, 4 de setembro de 2024.
WILLIAM HARADA
Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
PROCESSO Nº 668/24
OBJETO: OUTORGA DE CONCESSÃO
ONEROSA PARA EXPLORAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO,
MANUTENÇÃO, OBRAS COMPLEMENTARES, LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E VIGILÂNCIA DO TERMINAL
RODOVIÁRIO URBANO CENTRAL E DO TERMINAL RODOVIÁRIO URBANO ESTUDANTES.
O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretaria Municipal de
Mobilidade Urbana - SMMU, torna público, para conhecimento dos interessados, que por
determinação do E. Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, fica suspensa "sine die" a
sessão pública de abertura das propostas, cuja data estava marcada para o dia 05 de
setembro de 2024, às 10 horas.
Mogi das Cruzes, 4 de setembro de 2024.
MIRIAM CARRASCO BENITES DA SILVA
Secretária
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2024, com DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº
01/2024 - Processo nº 13557/2024. Órgão Público: Prefeitura de Mogi Guaçu - Organização
da Sociedade Civil: Instituto de Ação Social Enéas Tognini. Objeto: Serviço Socioassistencial
para Pessoas com Deficiência em Centro Dia de Referência, Prazo de 03/09/2024 a
31/12/2024, valor percapita de R$1.824,55 por até 30 usuários, podendo perfazer um total
R$ 54.736,73, e a partir de janeiro de 2025 (janeiro a junho) a meta de atendimento será
de até 50 (cinquenta) usuários. Totalizando período de 09 meses e 28 dias de 03/09/2024
a 30/06/2025. Recurso Municipal: 14.03.08.242.4013.33.50.39.2797.2426- Exercício 2024:
R$ 215.350,00; e 14.03.08.242.4013.33.50.39.2797.2572- Exercício 2025- R$ 503.500,00; e
Recurso Federal: 14.03.08.242.4013.33.50.39.2797.2572 - Exercício 2025 - R$ 44.000,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL N° 1/2024
AUTORIZA a publicação da Homologação e Adjudicação da Concorrência Pública
Presencial nº 01/2024, como segue: faz público para conhecimento de todos, que em
observância e conforme a Legislação regida pela Lei 14.133 de 1º de abril de 2021,
HOMOLOGA o procedimento Licitatório CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL
Nº 01/2024, cujo objeto: Contratação de empresa para elaboração de projeto executivo
para regularização de vazões do rio CAPIVARI MIRIM, conforme descrito no termo de
referência e termo de convênio firmado com agência de bacias PCJ, a favor da empresa:
HYDROS ENGENHARIA LTDA, sendo o Item 1 no valor unitário de R$
569.514,33.
Decorrido prazo legal e sem a interposição de recursos, considere se
ADJUDICADO o procedimento Licitatório CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL N° 01/2024,
cujo objeto: Contratação de empresa para elaboração de projeto executivo para
regularização de vazões do rio CAPIVARI MIRIM, conforme descrito no termo de referência
e termo de convênio firmado com AGÊNCIA DE BACIAS PCJ", a favor da empresa: HYDROS
ENGENHARIA LTDA, sendo o Item 1 no valor unitário de R$ 569.514,33.
Monte Mor-SP, 9 de setembro de 2024 .
EDIVALDO ANTÔNIO BRISCHI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 9/2024
PROCESSO Nº 251/2024
INEXIGIBILIDADE Nº 013/2024
EDITAL Nº 075/2024
OBJETO: Credenciamento das empresas especializadas na administração e fornecimento, sob
demanda, de cartões eletrônicos/magnéticos com chip, visando a concessão do vale
alimentação
e
vale refeição
aos
empregados
e
estagiários, para
utilização
em
estabelecimentos comerciais da rede estabelecida pelas EMPRESAS CREDENCI A DA S .
A Prefeitura Municipal de Novo Horizonte/SP, com autorização do Chefe do Poder
Executivo, torna público que realizará Chamamento Público para Credenciamento de
empresa
especializada
em administração,
implementação,
gerenciamento,
emissão,
distribuição e fornecimento de cartões eletrônicos/magnéticos tipo auxilio alimentação e
refeição, com chip de segurança e/ou com tecnologia de comunicação por aproximação (nfc,
qrcode ou similares). Abertura do prazo de credenciamento: A partir de 11 de setembro de
2024. Recebimento da documentação: Do dia 11/09/2024 a 02/10/2024 até às 17h00, através
do e-mail de inscrição: licitacao@novohorizonte.sp.gov.brm (1ª etapa de recebimento).
Horario de atendimento: Das 07h30m às 17h00. Local de entrega: Unidade
Gestora de Licitações e Contratos na Praça Dr. Euclydes Cardoso Castilho nº 186 - centro -
Novo Horizonte/SP.
Prazo de vigencia: O presente edital de chamamento entra em vigor na data de
sua publicação, permanecendo aberto permanentemente, podendo qualquer interessado do
ramo, durante esse prazo e desde que cumpra os requisitos previstos neste instrumento,
solicitar seu credenciamento EDITAL: O edital completo poderá ser obtido gratuitamente na
Unidade Gestora de Licitações e Contratos, no prédio da Prefeitura ou através do endereço
eletrônico http://sistemas.novohorizonte.sp.gov.br/comprasedital/ .
Novo Horizonte, 9 de setembro de 2024
FABIANO DE MELLO BELENTANI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE OSVALDO CRUZ
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024
A PMOC torna-se público nos termos da Lei n°14.133/21 e da legislação
pertinente, o Chamamento para Credenciamento nº 02/24.
Informa que estará recebendo a partir do dia 13/09/24, à partir dás 08h, no
Depart. Licitações, as inscrições de pessoas jurídicas e pessoas físicas p/ Credenciamento
de pessoas físicas e jurídicas p/ prestação dos serviços de consultas médicas nas
Especialidades
de Psiquiatria,
Neurologia,
Pediatria,
Ortopedia e
Traumatologia,
Ginecologia e Obstetrícia p/ atender as necessidades da Secr. Mun. de Saúde de Osv. Cruz
- SP, pelo período de 12 meses.
O Edital encontra-se disp. através do link: www.osvaldocruz.sp.gov.br, botão
Menu Transp., submenu Licitações.
Osvaldo Cruz-SP, 9 de setembro de 2024
VERA LÚCIA ALVES
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/SL/2024
A Prefeitura do Município de Ouroeste, Estado de São Paulo, torna público para
conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação, sob a modalidade de PREGÃO
ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, sob nº 26/SL/2024. OBJETO: "ELABORAÇ ÃO
DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE, LIMPEZA E
DEMAIS PRODUTOS DE CONSUMO PARA USO EM VÁRIAS SECRETARIAS DESTA
MUNICIPALIDADE, COM PREVISÃO DE USO NO DECORRER DE 12 (DOZE) MESES". DATA,
HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 01/10/2024, às 13h30min. A licitação ocorrerá
por
meio do
Sistema
Eletrônico
no Portal
de
Licitações
através do
endereço
http://pm.ouroeste.sp.gov.br:8079/comprasedital/, 
com 
utilização
de 
recursos 
de
tecnologia da informação. EDITAL:
O Edital completo poderá ser adquirido pelos interessados pelo site da
Prefeitura Municipal https://www.ouroeste.sp.gov.br/ no ícone Licitações/ Portal de
Compras/ 02. Editais/ 02.01.
Retirada de Editais.
INFORMAÇÕES: Maiores informações pelo telefone (17) 3843-3850, nos dias
úteis, no horário das 08h00min às 11h00min e das 13h00 às 17h00min.
Em 9 de setembro de 2024.
ALEX GARCIA SAKATA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
EXTRATO DE ADITAMENTO
PROCESSO PMP Nº12450/2022-PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2023 ADITAMENTO N°002/2024
EMPRESA: ALX SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - EIRELI, CNPJ n. 29.826.598/0001-54
OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA
NA EXECUÇÃO
DE SERVIÇOS
CONTÍNUOS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, INCLUINDO PRÉ - PREPARO,
PREPARO DE
MERENDA, COM
A MÃO DE
OBRA, DISTRIBUIÇÃO
DOS GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA
DOS EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS UTILIZADOS, LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DAS ÁREAS
ABRANGIDAS NAS UNIDADES ESCOLARES
MUNICIPAIS, COM FORNECIMENTO DOS
INSUMOS NECESSÁRIOS, NOS TERMOS DESCRITOS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
1- Em razão deste termo aditivo, a CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR CONTRATUAL, passa
a contar com § 1º, que assim dispõe:
1º § Por força do aditamento 002/2024 fica alterada a CLÁUSULA TERCEIRA - DO VA LO R
CONTRATUAL, o acréscimo de uma merendeira ao contrato, assim o valor anual do
contrato era 6.972.927,96(seis milhões novecentos e setenta e dois mil novecentos e vinte
e sete reais e noventa e seis centavos).
com a inclusão de uma merendeira passa a ser R$ 7.046.200,20(sete milhões quarenta e
seis mil e duzentos reais e vinte centavos).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024
PROCESSO PMP Nº 5086/2024
A Pregoeira adjudica e o Prefeito Municipal HOMOLOGA o procedimento
licitatório
realizado na
modalidade
de
Pregão Eletrônico
n°040/2024,
objetivando
AQUISIÇÃO DE MICROCHIPS DE USO VETERINÁRIO A SER UTILIZADO NOS ATENDIMENTOS
DE CÃES E GATOS NO CANIL MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO
ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA, onde foi classificada e adjudicado como vencedor a
empresa: PET SECURITY COMERCIO E SERVICO LTDA, com os lotes: 1 no valor total de R$
5.868,00 (cinco mil e oitocentos e sessenta e oito reais).
Em 9 de setembro de 2024.
GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRENDABA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024
PROCESSO Nº: 210/2024
O MUNICIPIO DE POTIRENDABA torna público, para o conhecimento de quantos
possa interessar, a abertura de CHAMAMENTO PÚBLICO, em atendimento à Lei Complementar
195/2022, no Decreto 11.525/2023 e no Decreto 11.453/2023.
OBJETO: A seleção de projetos culturais de AUDIOVISUAL para receberem apoio
financeiro nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução
Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do
município de
Potirendaba. PERÍODO
DE INSCRIÇÃO: entre
os dias
09/09/2024 e
18/09/2024.Edital
completo poderá
ser retirado
no site
da Prefeitura
Municipal
(www.potirendaba.sp.gov.br) ou pelo e-mail cultura@potirendaba.sp.gov.br.
Outras informações (17) 3827-9211 - ramal 9265.
Potirendaba, 5 de setembro de 2024
GISLAINE MONTANARI FRANZOTTI
Prefeita