DOU 10/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 175, terça-feira, 10 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo nº 04 - Termo de Colaboração n° 59/2020 - Processo nº 7047/2020 - DL n° 19/2020
- Objeto: Execução de serviço de proteção social especial de alta complexidade em regime
de acolhimento institucional - ILPI - Instituição de Longa Permanência para Idosos. Para
prorrogação de prazo em mais 12 meses - Contratada: ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL
LAR VICENTINO DE UBATUBA - Valor Global: R$ 281.233,20 - Vigência: 31/08/2024 a
30/08/2025 - Assinatura: 29/08/2024
.
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÊS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 182/2024 - TIPO: MENOR PREÇO -
Objeto: Registro de preços para Recapeamento Asfáltico com reparos em seus
perfis, em diversos trechos do Município com CBUQ (concreto betuminoso usinado a
quente), conforme especificações constantes do Edital. A realização da sessão pública
ocorrerá em 30/9/2024 (segunda-feira), às 9h (nove horas - horário de Brasília/DF), no sítio
eletrônico oficial do Município de Urupês: www.urupes.sp.gov.br.
O Edital estará à disposição dos interessados no Setor de Licitações da
Prefeitura, situado na Rua Gustavo Martins Cerqueira, nº 463, Saguão 2, Centro, em
Urupês/SP, nos dias úteis, de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 11h e das 13h às
17h, bem como no endereço eletrônico: www.urupes.sp.gov.br\licitacoes. Quaisquer
informações
poderão ser
obtidas pelo
telefone:
(17) 3552-1144
ou pelo
e-mail:
licitacoes@urupes.sp.gov.br.
Urupês, 9 de setembro de 2024.
ALCEMIR CASSIO GREGGIO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024
PROCESSO Nº 297/2024
OBJETO: Contratação de empresa para pavimentação asfáltica na rotatória da
Avenida Emílio Arroyo Hernandes e para recapeamento asfáltico na Avenida Emílio Arroyo
Hernandes e Avenida Pedro Madrid Sanches, no Município de Votuporanga/SP. DATA DA
REALIZAÇÃO: 26/09/2024. INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO pelos endereços
eletrônicos: www.votuporanga.sp.gov.br e www.bll.org.br. Maiores Informações e/ou
esclarecimentos pelo fone (17) 3405.9700 - ramais 9748 e 9848.
Votuporanga, 9 de setembro de 2024.
ANDREA ISABEL DA SILVA THOMÉ
Secretária Municipal da Administração
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Extrato de homologação CP Nº. 001-2024-FMS
O Município de Barra dos Coqueiros/SE torna público, para o conhecimento de
todos os interessados, o resultado da Concorrência Pública Eletrônica acima epigrafada:
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA
OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UBS-UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, LOCALIZADA NA AVENIDA
TOUREIRO, BAIRRO BAIXO, NO MUNICIPIO DE BARRA DOS COQUEIROS, na forma
estabelecida nas Planilhas de Serviços e Insumos diversos descritos no Orçamento de
Sergipe, doravante denominada ORSE
VENCEDOR: NORTH ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o
nº. 19.129.513/0001-25.
PRAZO DE EXECUÇÃO: PRAZO: 08 (oito) meses
VALOR GLOBAL MÁXIMO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 1.350.000,00 (Um milhão,
trezentos e cinquenta mil reais).
Barra dos Coqueiros/SE, 12 de julho de 2024.
ALBERTO JORGE SANTOS MACEDO
Prefeito
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 48/2024/FMS
ORIUNDO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024/FMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
008/2024/FMS.
CONTRATO Nº
048/2024/FMS.
CONTRATANTE:
Fundo municipal
de
saúde/TO, CNPJ nº 12.099.581/0001-40 CONTRATADA: EMILIANE MARTINS DOS SANTOS
CPF nº 891.XXX.XXX-X0. OBJETO: Credenciamento dos profissionais da área da saúde
(equipe multidisciplinar), pessoa física ou jurídica para atender os usuários do Centro de
Atendimento Especializado em Alvorada/TO. VALOR DO CONTRATO: 27.830,00 (vinte e sete
mil e oitocentos e trinta reais). DATA DE ASSINATURA: 30/08/2024. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência da contratação será de 05 (cinco) meses, a partir da data de assinatura
30/08/2024. Alvorada/TO, aos 09 dias do mês de setembro de 2024. FELIPE PORFIRIO DE
OLIVEIRA - Fundo Municipal De Saúde e Saneamento - Decreto n°031/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BERNARDO SAYÃO - TO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BERNARDO SAYÃO/TO Retificação do PREGÃO
ELETRONICO REGISTRO DE PREÇO FMS- BS 021/2024, Publicado no Diário Oficial da União do dia
28 de agosto de 2024, Seção 3, pág. 224. Retificar - se Onde se lê Ata de registro de preço, o prazo
foi alterado para 48 horas, Leia-se: Ata de registro de preço, o prazo foi alterado para 15 dias.
Em 9 de setembro 2024.
ALDENORA VIEIRA XAVIER
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 049/2024
Processo Administrativo n° 1043/2024
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - CNPJ- 11.429.603/0001-20
Contratada: DAN- SUL SAUDE CLINICA MEDICA LTDA- CNPJ: 35.812.334/00001-44
Objeto:
Contratação
de
pessoa
jurídica
para
prestação
de
serviços
médicos
especializados.
Data da Assinatura: 03 de setembro de 2024.
Preço: R$ 408.500,00 (Quatrocentos e oito mil e quinhentos reais)
Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte.
04.12.10.302.0010.2059/3.3.90.39/1.500.1002.1600.0000
04.12.10.301.0010.2054/3.3.90.39/1.500.1002.1600.0000
Signatários: Rafaella de Paula Melo Carvalho - Presidente do Fundo Municipal de Saúde
Thais Helena Lima Andrade - Representante da Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 050/2024
Processo Administrativo n° 1008/2024
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - CNPJ- 11.429.603/0001-20
Contratada: DAN- SUL SAUDE CLINICA MEDICA LTDA- CNPJ: 35.812.334/00001-44
Objeto: Credenciamento para a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços
médicos em regime de 12h no Hospital Hermínio Azevedo Soares .
Data da Assinatura: 06 de setembro de 2024.
Preço: R$ 876.000,00 (oitocentos e setenta e seis mil reais
Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte.
04.12.10.302.0010.2065/3.3.90.39/1.500.1002.1600.0000.1.621.0000
Signatários: Rafaella de Paula Melo Carvalho - Presidente do Fundo Municipal de Saúde
Thais Helena Lima Andrade - Representante da Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato n° 088/2023
Processo Administrativo n° 454/2023
Vinculação ao Pregão Eletrônico n° 014/2023
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO
- CNPJ- 13.306.614/0001-48
Contratada: PAPELARIA COMETA LTDA - CNPJ: 08.940.428/0001-26
Objeto: O CONTRATO ora aditivado por este instrumento será prorrogado por 116 (cento
e dezesseis) dias, com termo inicial em 07/09/2024 e termo final em 31/12/2024, podendo
ser prorrogável mediante novo termo aditivo, acrescentando ou alterando as cláusulas que
convier às partes.
Data da Assinatura: 05 de setembro de 2024.
Signatários: Lucia Maria Araújo Gomes Menezes - Presidente do Fundo Municipal de
Assistência Social de Formoso do Araguaia/TO
Jurema Maria Piacentini Pisoni - Representante da Contratada.
1º Termo Aditivo ao Contrato n° 091/2023
Processo Administrativo n° 454/2023
Vinculação ao Pregão Eletrônico n° 014/2023
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO
- CNPJ- 13.306.614/0001-48
Contratada: MAIS ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - CNPJ:
47.484.691/0001-00
Objeto: O CONTRATO ora aditivado por este instrumento será prorrogado por 116 (cento
e dezesseis) dias, com termo inicial em 07/09/2024 e termo final em 31/12/2024, podendo
ser prorrogável mediante novo termo aditivo, acrescentando ou alterando as cláusulas que
convier às partes.
Data da Assinatura: 05 de setembro de 2024.
Signatários: Lucia Maria Araújo Gomes Menezes - Presidente do Fundo Municipal de
Assistência Social de Formoso do Araguaia/TO
Leonardo Martiny - Representante da Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato n° 090/2023
Processo Administrativo n° 454/2023
Vinculação ao Pregão Eletrônico n° 014/2023
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO - CNPJ-
11.429.603/0001-20
Contratada: MAIS ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - CNPJ:
47.484.691/0001-00
Objeto: O CONTRATO ora aditivado por este instrumento será prorrogado por 116 (cento
e dezesseis) dias, com termo inicial em 07/09/2024 e termo final em 31/12/2024, podendo
ser prorrogável mediante novo termo aditivo, acrescentando ou alterando as cláusulas que
convier às partes.
Data da Assinatura: 05 de setembro de 2024.
Signatários: Rafaella de Paula Melo Carvalho - Presidente do Fundo Municipal de Saúde de
Formoso Do Araguaia/TO
Leonardo Martiny - Representante da Contratada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024
Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Guaraí, licitação na modalidade de
Pregão Eletrônico, para escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa
para eventual fornecimento de material elétrico em geral, para atender as demandas da
Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura na manutenção da iluminação pública
municipal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos. Edital encontra-se disponível a partir do dia 10/09/2024, das 07h30min às
17h30min,
na Avenida
Bernardo
Sayão, s/n.º,
Centro,
Guaraí/TO
ou no
site:
www.guarai.to.gov. br. Entrega das Propostas: a partir do dia 10/09/2024 às 08h00min, no
site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Abertura das
Propostas: 20/09/2024, às
08h00min no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Guaraí/TO, 9 de setembro de 2024.
CLEUBE ROZA LIMA
Superintendente de Licitações
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024
Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Guaraí, licitação na modalidade de
Pregão Eletrônico, para escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa
especializada, para eventual aquisição de veículos automotores novos, zero quilômetro, objeto
das emendas Parlamentares nº 11295419000123025 e 11295419000123026, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Edital encontra-se
disponível a partir do dia 10/09/2024, das 07h30min às 17h30min, na Avenida Bernardo Sayão,
s/n.º, Centro, Guaraí/TO ou no site: www.guarai.to.gov. br. Entrega das Propostas: a partir do
dia 10/09/2024 às 08h00min, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das
Propostas: 20/09/2024, às 08h00min no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Guaraí/TO, 9 de setembro de 2024.
CLEUBE ROZA LIMA
Superintendente de Licitações