DOU 10/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 175, terça-feira, 10 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 167/2024
Edital nº 167/2024
MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: recarga, inspeção e manutenção de extintores
ENCERRAMENTO: às 13h do dia 25/09/2024
ABERTURA: às 13h30 do dia 25/09/2024
INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares
Marcondes,
1200, centro
FONES: (18)
3902 4411,
3902 4456,
3902 4452
SITE
www.presidenteprudente.sp.gov.br
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 186/2024
Edital nº 186/2024
Ata de registro de preços
MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: locação de máquinas pesadas ENCERRAMENTO:
às 08h30 do dia 25/09/2024 ABERTURA: às 09h do dia 25/09/2024 INFORMAÇÕES:
Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro FONES:
(18) 3902 4411, 3902 4456, 3902 4452 SITE www.presidenteprudente.sp.gov.br
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 187/2024
Edital nº 187/2024
MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: aquisição de roçadeiras ENCERRAMENTO: às 13h
do dia 23/09/2024
ABERTURA: às 13h30 do dia 23/09/2024
INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares
Marcondes,
1200, centro
FONES: (18)
3902 4411,
3902 4456,
3902 4452
SITE
www.presidenteprudente.sp.gov.br
Presidente Prudente, 6 de setembro de 2024.
WALNER SILVESTRE
Licitador Depto. Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUINTANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
Processo Nº 35/2024 - SCM
A Prefeitura de Quintana comunica aos interessados a realização - ORDEM DE
SERVIÇO Nº 35/2024 - ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Quintana.
OBJETO: Registro de preços para aquisição de materiais odontológicos para as
unidades de saúde da Prefeitura Municipal de Quintana/SP, pelo período de 12 meses .
Abertura da sessão pública: 23/09/2024 às 9:00 horas.
Edital completo e demais informações no Setor de Compras e Material na
Prefeitura Municipal de Quintana de segunda à sexta-feira das 9:00 ás 11:00 horas e das
13:30 horas às 16:00 horas.
Quintana - SP, 9 de setembro de 2024.
FERNANDO ITAPUÃ BRANCO NUNES
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
PROCESSO Nº 32/2024
O Prefeito Municipal de Quintana, Comarca de Pompéia, Estado de São Paulo,
por uso de suas atribuições legais, torna público que HOMOLOGOU o presente certame,
ADJUDICANDO os itens 01,02,03 à empresa TUPAN GASES LTDA-ME.
Quintana-SP, 9 de setembro de 2024.
FERNANDO ITAPUÃ BRANCO NUNES
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 266/2024
Processo Administrativo nº 117976/2024
LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM ITENS PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO E ITENS
PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E
MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL.
OBJETO: Registro de preços para aquisição de copos descartáveis, conforme
edital e seus anexos.
Preço Máximo Estimado: R$ 114.840,00 (cento e catorze mil oitocentos e
quarenta reais).
ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 20/09/2024 a partir das 09h00m.
Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema
Compras.gov - Pregão Eletrônico SRP nº 90266/2024) ou gratuitamente na íntegra somente
para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.
Ribeirão Preto, 5 de setembro de 2024.
GUSTAVO FURLAN BUENO
Secretário Municipal da Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 328/2024
Processo Administrativo nº 136612/2024
LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS,
EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI
COMPLEMENTAR Nº
123, DE
14 DE
DEZEMBRO DE
2006 E
SUAS ALTERAÇÕES
P O S T E R I O R ES .
OBJETO: Aquisição de sondas, conforme edital e seus anexos.
Preço Máximo Estimado: R$ 27.616,00 (vinte e sete mil seiscentos e dezesseis reais).
ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 20/09/2024 a partir das 09h00m.
Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema
Compras.gov - Pregão Eletrônico nº 90328/2024) ou gratuitamente na íntegra somente
para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.
Ribeirão Preto, 5 de setembro de 2024.
GUSTAVO FURLAN BUENO
Secretário Municipal da Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 329/2024
Processo Administrativo nº 136832/2024
LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE
PEQUENO
PORTE
E
MICROEMPREENDEDOR
INDIVIDUAL
CONFORME
LEI
COMPLEMENTAR Nº
123, DE 14 DE
DEZEMBRO DE 2006 E
SUAS ALTERAÇÕES
P O S T E R I O R ES .
OBJETO: Aquisição de material de enfermagem, conforme edital e seus anexos.
Preço Máximo Estimado: R$ 48.162,00 (quarenta e oito mil, cento e sessenta e dois reais).
ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 20/09/2024 a partir das 09h00m.
Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema
Compras.gov - Pregão Eletrônico nº 90329/2024) ou gratuitamente na íntegra somente
para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.
Ribeirão Preto, 5 de setembro de 2024.
GUSTAVO FURLAN BUENO
Secretário Municipal da Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 133/2024
ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
OBJETO: AQUISIÇÃO DE RAÇÕES DIVERSAS (PEIXES, SUÍNOS, EQUINOS, AVES E BOVINOS)
PARA ANIMAIS QUE PERTENCEM À E.M.A RUBENS FOOT GUIMARÃES.
A sessão pública será realizada no endereço eletrônico www.comprasbr.com.br
no dia 12.09.2024 a partir das 09h00min.
Aviso
disponível
através
dos
sites:
www.comprasbr.com.br
e
licitacao.rioclaro.sp.gov.br.
VALÉRIA APARECIDA VIEIRA VELIS
Secretária
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.028/2024
Objeto - Pregão Eletrônico 90028/2024- REGISTRO DE PREÇOS para contratação
de empresa para prestação de serviço de realização de exames complementares de média
complexidade para atender as necessidades do Departamento Municipal de Saúde de
Santa Rosa de Viterbo conforme condições, quantidade e demais exigências constantes
nesse Edital, Termo de Referência e demais anexos pelo período de 12 (doze) meses.
Abertura da Sessão no dia 25/09/2024 as 09h - Horário de Brasília.
Endereço Eletrônico: www.gov.br/compras
O Edital na integra, está disponível na página da Prefeitura Municipal de Santa
Rosa de Viterbo-SP. www.santarosa.sp.gov.br, no link Licitação
Santa Rosa de Viterbo, 9 de setembro de 2024.
OMAR NAGIB MOUSSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ
EXTRATO DE CONTRATO
SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA Praça IV Centenário, nº 01
Internet = http://e-compras.santoandre.sp.gov.br Extrato do Contrato nº 154/24-PJ -
Processo nº 9660/2024 - Contrato celebrado entre o Município de Santo André e o
Consórcio SETEC/ENGECORPS 2. Objeto: Prestação de Serviços de Gerenciamento,
Coordenação, Apoio Técnico, Monitoramento, Gestão
e Supervisão Ambiental, do
Programa de Mobilidade Urbana Sustentável de Santo André, para a Prefeitura de Santo
André (PSA). Vigência: 14 meses. Valor: em moeda nacional R$ 2.798.413,52. Assinatura:
30/08/2024 (originado através do Contrato de Empréstimo nº 3708/OC-BR celebrado entre
o Município de Santo André e o BID). Santo André, 04 de setembro de 2024. Aparecido
Donizete Pereira Secretário de Mobilidade Urbana
EXTRATO DE CONVÊNIO
SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA Praça IV Centenário, nº 01
Internet = http://e-compras.santoandre.sp.gov.br xtrato do Termo de Aditamento n. 01 -
Processo nº 19113/2021 - Contrato nº 018/24-PJ - Celebrado entre o Município de Santo
André e o Consórcio EDUCAMOBI. Objeto: Ações de Educação para os Usuários do Sistema
de Mobilidade Urbana de Santo André, do Programa de Mobilidade Urbana Sustentável
para a Prefeitura de Santo André (PSA). Prorrogação Contratual pelo período de 03 (três)
meses, passando os novos prazos para: Execução: 10 meses; Vigência: 12 meses. Assinatura
do Aditivo: 28/08/2024. Santo André, 02 de setembro de 2024. Aparecido Donizete Pereira
Secretário de Mobilidade Urbana
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 28/2024
A Prefeitura Municipal de São Vicente torna público que REVOGOU o Pregão
Eletrônico nº 28/2024 - Processo Administrativo nº 5834/2024 - Objeto: Registro de preços
para aquisição de Gêneros Alimentícios para Secretaria de Educação, pelo período de 12
(doze) meses. Publicado no D.O.U. de 20 de junho de 2024,pag: 283 - Motivo: por razões
de interesse público e conveniência administrativa.
São Vicente, 5 de Setembro de 2024.
MARTA APARECIDA DA CRUZ FLORINDO
Coordenadora da Diretoria de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2024
Processo Administrativo nº 978/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada em Serviços de Buffet conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Recebimento
das propostas: Das 10 horas do dia 06/09/2024 até 7:30horas 24/09/2024. Abertura das
propostas: as 8:30horas do dia 24/09/2024. Início da Sessão Pública de disputa de preços:
a partir das 9h00m do dia 24/09/2024, após a avaliação das propostas pelo pregoeiro. Sites
para
acessar
o
edital:
https://www.saovicente.sp.gov.br/
e
https://www.novobbmnet.com.br/. Solicitação de esclarecimentos e acesso à sessão
pública: https://www.novobbmnet.com.br/. Justificativa: Lei Federal nº 14.133/21.
São Vicente, 5 de setembro de 2024.
MARTA FLORINDO
Coordenadora do Departamento de Compras e Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º ADITIVO CONTRATUAL. CONTRATANTE: P.M.T.S. CONTRATADA: ZAVANNA CONSTRUÇÕES E
REFORMAS EIRELI - ME. OBJETO RESUMIDO: Construção de Passagem de Pedestres entre as
Ruas Itu e Rua Maria Catarina Comino, Ambas no Jd. Três Marias. FINALIDADE: Prorrogar
Vigência, 95 dias, de 17/07/24 a 19/10/24 e Execução 90 dias, de 14/04/24 a 12/07/24,
conforme justificado pela Secretaria de Obras, Órgão Gestor - Licitação: TOMADA DE PREÇOS Nº
T-016/23 - Assinatura: 12/04/24. Wagner Luiz Eckstein Júnior - Secretário de Administração