DOU 10/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 175, terça-feira, 10 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 003/2024, Processo n.º 1760/2024
Contrato n.º Nº 58/2024-PMP CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE CONSTRUÇÃO
CIVIL PARA
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM TRATAMENTO
SUPERFICIAL DUPLO,
DRENAGEM SUPERFICIAL, EXECUÇÃO DE CALÇADA EM CONCRETO E SINALIZAÇÃO
VERTICAL E HORIZONTAL DAS VIAS A SEREM ASFALTADAS NO MUNICÍPIO DE PIUM -TO.
PROPOSTA SICONV 950037.CONFORME PLANILHAS E PROJETOS ANEXOS, conforme
condições,
quantidades, exigências
e
especificações
discriminadas nos
projetos e
estabelecidas neste Edital, seus anexos e na proposta da Contratada Partes: e
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PIUM - TO CNPJ; 01.189.497/0001-09, CONTRATADA a
empresa: JR CONSTRUTORA LTDA, inscrito no CNPJ Nº CNPJ: 36.359.456/0001-90. Valor
total: R$ 336.500,00. (Trezentos e trinta e seis mil e quinhentos reais.) Data de
Assinatura: 03 de setembro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 SMGG
O Município de Porto Nacional, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E
GOVERNANÇA, por intermédio do Pregoeiro do Município de Porto Nacional, torna público
que realizar no portal de compras públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br.
PREGAO ELETRONICO Nº 003/2024 SMGG, dia 26 de Setembro de 2024 às
09:00 horas (horário de Brasília), tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando a AQUIS I ÇÕ ES
DE BENS COMUNS COMO EQUIPAMENTOS DE INFORMATICAS, AR CONDICIONADOS E
MOBILIARIOS PARA
ATENDER AS NECESSIDADES
DA PROCURADORIA
GERAL NO
MUNICÍPIO DE PORTO
NACIONAL- TO, CONFORME QUANTIDADE
E DESCRIÇÃO
CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA.
O
Edital
encontra-se
disponível 
Junto
ao
site
www.portal
decompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp/pt-br ou www.portonacional.to.gov.br, e
informação através do fone (63) 3363-6000 ramal 214.
Porto Nacional - TO, 9 de Setembro de 2024.
JOSÉ ANTONIO MOTA DE MACEDO
Secretário Municipal de Gestão e Governança
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024 FMS
REPUBLICADO
O MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL, ESTADO DO TOCANTINS, através do FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE, Fundo Público, por intermédio da Comissão de Contratação, torna
público a abertura de CHAMAMENTO PÚBLICO, a quem possa interessar, visando o
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO S
MÉDICOS PARA A REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS DE BAIXA, MÉDIA E ALTA
COMPLEXIDADE,
BEM COMO
SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS
EM CONSULTAS,
VISANDO
ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL/TO
E SUPRIR A DEMANDA DOS USUÁRIOS DO SUS, nos termos do Edital e Anexos.
Recebimento da documentação: Exclusivamente por meio digital, no endereço
eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br., a partir do dia 07/10/2024 até o dia 11/10/2024,
nesta primeira etapa ou a qualquer tempo dentro da vigência do presente procedimento.
O edital será disponibilizado no site www.portonacional.to.gov.br, no site
www.portaldecompraspublicas.com.br ou na Comissão de Contratação das 08:00 às 12:00
horas de segunda a sexta-feira, e informação através do fone (63) 3363-6000, ramal 214.
Porto Nacional - TO, 6 de Setembro de 2024.
CRISTIANE NUNES DE OLIVEIRA AIRES AMARAL
Gestora do Fundo Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 - SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1300/2024.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOLÂNDIA/TO, através da Agente de Contratação,
torna público que fará realizar no dia 24 DE SETEMBRO DE 2024 às 13h30m. PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 017/2024-SRP, tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA INSTALAÇÃO DE ARES-
CONDICIONADOS, TIPO SPLIT, RECARGA DE GÁS E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTEN Ç ÃO
PREVENTIVA / CORRETIVA / PREDITIVA / DETECTIVA DOS APARELHOS INCLUINDO A
SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS DOS APARELHOS NAS INSTALAÇÕES DA PREFEITURA E FUNDOS
MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANDOLÂNDIA/TO. O Edital está
disponível no site oficial do www.portaldecompraspublicas.com.br e www.sandolandia.to.gov.br
ou através do email: cpl.sandolandiato@gmail.com, de segunda a sexta-feira e informações
através do fone (63) 3394-1418.
Sandolândia/TO, 9 setembro de 2024.
NATHALIA FELIX DA SILVA
Agente de Contratação