DOU 10/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091000261
261
Nº 175, terça-feira, 10 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO Nº C/2024.008 -GPI-SEMUS
Processo Administrativo/Eletrônico nº: 2024011192 / 2024042307004. Assunto:
O Município de Gurupi/TO, através da Central de Aquisições e Contratações Públicas,
TORNA PÚBLICO, a realização do Chamamento Público nº C/2024.008-GPI-SEMUS, para fins
de Credenciamento de pessoas jurídicas para realização de procedimentos médicos de alta
e media complexidade e exames de diagnostico por imagens, em atendimento à demanda
da Secretaria Municipal de Saúde, conforme as especificações e condições constantes no
Edital e anexos, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os
valores referenciais para a realização do credenciamento. Inscrição ordinária no período de
09/09/2024 a 09/09/2026 das 08h00min às 14h00min na sede da Secretaria Municipal de
Saúde, Av. Pernambuco, nº 1345, Centro, CEP: 77.410-040, Gurupi-TO. Telefone: (63)3315-
0085. Edital e anexos disponíveis em: www.gurupi.to.gov.br. Legislação: Lei Federal nº
14.133/21, Decreto Municipal n. 405, de 29 de março de 2023, e suas alterações e demais
legislações pertinentes. Informações pelo e-mail: cpl@gurupi.to.gov.br
Gurupi - TO, 9 de setembro de 2024.
DANIELY DE SOUSA PRADO
Comissão Especial de Credenciamento - COMEC
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2024
O Fundo Municipal de Educação do Município de Lagoa da Confusão - TO, torna
público que realizará o Pregão presencial SRP 006/2024. Objeto: Registro de Preços para
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE DESTINADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO DE LAGOA DA CONFUSÃO - TO, conforme especificação do edital e seus anexos.
Data: vinte e cinco de setembro de 2024 às 08:30h. conforme especificações do edital e
seus anexos, O EDITAL podem ser retirados no site da Prefeitura Municipal de Lagoa da
Confusão - TO. Mais informações junto a Prefeitura Municipal, Rua Vitorino Panta, Centro,
Lagoa da Confusão - TO, CEP 77.493-000 - FONE: (63) 3364-1623 - 1520, durante horário
de expediente de 7:30h às 13:30h.
Lagoa da Confusão - TO, 10 de setembro de 2024.
GILBERTO ROCHA DE SOUZA.
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
O Fundo Municipal de Educação do Município de Lagoa da Confusão - TO, torna
público que realizará o Pregão Eletrônico SRP 004/2024. Objeto: Registro de Preços para
AQUISIÇÃO
DE
MATERIAIS
PERMANENTES,
MOBILIARIOS,
REFRIGERAÇÃO
ELETRODOMESTICOS, E UTENSILIOS DE COZINHA, conforme especificação do edital e seus
anexos. Data: vinte e três de setembro de 2024 às 08:00h. conforme especificações do
edital e seus anexos, O EDITAL podem ser retirados no site da Prefeitura Municipal de
Lagoa da Confusão - TO e Licitanet. Mais informações junto a Prefeitura Municipal, Rua
Vitorino Panta, Centro, Lagoa da Confusão - TO, CEP 77.493-000 - FONE: (63) 3364-1623 -
1520, durante horário de expediente de 7:30h às 13:30h.
Lagoa da Confusão - TO, 9 de setembro de 2024.
GILBERTO ROCHA DE SOUZA.
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO
EXTRATOS DO TERMO ADITIVO
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (1º ADITIVO PRAZO)
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro Afonso.
CONTRATADA: V.M. LOCAÇÕES E SERVIÇOS DE TRANSPORTES.
OBJETO: Termo aditivo ao Contrato de contratação de empresa para prestação de
serviços na implantação de pavimentação de bloquetes de vias urbanas com calçadas,
meio -fio, sarjetas de aguas pluviais, acessibilidade e sinalização no município de Pedro
Afonso, referente ao convenio nº 906887/2020. VIGÊNCIA: A prorrogação será de
30/11/2023 a 29/05/2024. BASE LEGAL: Contrato Nº 27/2022, Lei 8.666/93, processo n
192/2022 tomada preço 016/2022. SIGNATÁRIOS: Joaquim Martins Pinheiro Filho e
V.M. LOCAÇÕES E SERVIÇOS DE TRANSPORTES.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (1º ADITIVO PRAZO)
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro Afonso.
CONTRATADA: Construtora Cristal Ltda.
OBJETO: Termo aditivo ao Contrato de contratação de empresa para prestação de
serviços construção de uma residência unifamiliar para o Tiro de Guerra. VIGÊNCIA: A
prorrogação será de 22/05/2024 a 22/03/2025. BASE LEGAL: Contrato Nº 78/223, Lei
8.666/93, processo n 142/2023 tomada preço 36/2023. SIGNATÁRIOS: Joaquim Martins
Pinheiro Filho e Construtora Cristal Ltda
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (2º ADITIVO PRAZO)
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro Afonso.
CONTRATADA: V.M. LOCAÇÕES E SERVIÇOS DE TRANSPORTES.
OBJETO: Termo aditivo ao Contrato de contratação de empresa para prestação de
serviços na implantação de pavimentação de bloquetes de vias urbanas com calçadas,
meio -fio, sarjetas de aguas pluviais, acessibilidade e sinalização no município de Pedro
Afonso, referente ao convenio nº 906887/2020. VIGÊNCIA: A prorrogação será de
29/05/2024 a 28/11/2024. BASE LEGAL: Contrato Nº 27/2022, Lei 8.666/93, processo n
192/2022 tomada preço 016/2022. SIGNATÁRIOS: Joaquim Martins Pinheiro Filho e
V.M. LOCAÇÕES E SERVIÇOS DE TRANSPORTES.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (1º ADITIVO PRAZO)
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro Afonso.
CONTRATADA: Chaves Construtora e Locadora de Maquinas LTDA.
OBJETO: Termo aditivo ao Contrato de contratação de empresa para prestação de serviços na
implantação de iluminação e Modernização Tecnológica e adaptação de Espaço público
Urbano de Convívio Social, conforme contrato/proposta nº 922414/2021 MDR (Praça da Lagoa
da Crus). VIGÊNCIA: A prorrogação será de 18/07/2024 a 17/07/2025. BASE LEGAL: Contrato
Nº 93/2023, Lei 8.666/93, processo n 398/2023 tomada preço 40/2023. SIGNATÁRIOS:
Joaquim Martins Pinheiro Filho e Chaves Construtora e Locadora de Maquinas LTDA .
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (1º ADITIVO PRAZO)
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro Afonso.
CONTRATADA: MONT REAL ENGENHARIA LTDA CNPJ: 13.069.795/0001-36.
OBJETO: Termo aditivo ao Contrato de contratação de empresa especializada em obras
e serviços de engenharia para realizar a construção de pontes em estradas vicinais do
município
de Pedro
Afonso-TO,
em cumprimento
ao
contrato
de repasse
nº
940311/2022MAPA/CAIXA . VIGÊNCIA: A prorrogação será de 23/08/2024 a 22/03/2025.
BASE LEGAL: Contrato Nº 13/2023, Lei 8.666/93, processo n 1254/2023 tomada preço
46/2023. SIGNATÁRIOS: Joaquim Martins Pinheiro Filho e MONT REAL ENGENHARIA
LT DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (1º ADITIVO PRAZO)
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro Afonso.
CONTRATADA: CONSTRUTORA KONKRE LTDA CNPJ: 47.825.045/0001-69
OBJETO: Termo aditivo ao contratação de empresa especializada em obras e serviços
de engenharia para realizar a construção do serviços de iluminação sobre a ponte Rio
Sono em Pedro Afonso. VIGÊNCIA: A prorrogação será de 07/06/2024 a 05/12/2024.
BASE LEGAL: Contrato Nº 42/2024, Lei 8.666/93, processo n 1471/2023 tomada preço
47/2023. SIGNATÁRIOS: Joaquim Martins Pinheiro Filho e CONSTRUTORA KONKRE LTDA
CNPJ: 47.825.045/0001-69
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (1º ADITIVO PRAZO)
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro Afonso.
CONTRATADA: CONSTRUTORA KONKRE LTDA CNPJ: 47.825.045/0001-69
OBJETO: Termo aditivo a contratação de empresa especializada em obras e serviços de
engenharia para realizar a construção do parque de exposições de Pedro Afonso. VIGÊNCIA:
A prorrogação será de 20/08/2024 a 19/05/2025. BASE LEGAL: Contrato Nº 144/2023, Lei
8.666/93, processo n 1151/2023 tomada preço 45/2023. SIGNATÁRIOS: Joaquim Martins
Pinheiro Filho e CONSTRUTORA KONKRE LTDA CNPJ: 47.825.045/0001-69
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (2º ADITIVO PRAZO)
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro Afonso.
CONTRATADA: FUSO ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS LTDA
OBJETO: Termo aditivo a contratação de Serviços de recuperação de estradas vicinais,
referente ao convenio 894454/2019. VIGÊNCIA: A prorrogação será de 31/05/2024 a
30/11/2024. BASE LEGAL: Contrato Nº 27/2021, Lei 8.666/93, processo n 364/2021
tomada preço 01/2021. SIGNATÁRIOS: Joaquim Martins Pinheiro Filho e FUSO
ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS LTDA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (1º ADITIVO PRAZO)
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro Afonso.
CONTRATADA: A7 ENGENHARIA EIRELI
OBJETO: Termo aditivo a Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação
asfáltica TSD nas Ruas 05 e 07 do Setor Aeroporto II, objeto do Contrato de Repasse nº
885345/2019 Operação nº 1064304-71. VIGÊNCIA: A prorrogação será de 02/04/2024 a
01/12/2024. BASE LEGAL: Contrato Nº 38/2021, Lei 8.666/93, processo n 1560/2021 tomada
preço 06/2021. SIGNATÁRIOS: Joaquim Martins Pinheiro Filho e A7 ENGENHARIA EIRELI.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (1º ADITIVO PRAZO)
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro Afonso.
CONTRATADA: CVS - CONSTRUTORA VALE DA SERRA LTDA
OBJETO: Termo aditivo a Contratação de empresa especializada em obras e serviços de
engenharia para realizar pavimentação asfáltica TSD no município de Pedro Afonso através
do FINISA. VIGÊNCIA: A prorrogação será de 02/04/2024 a 01/12/2024. BASE LEGAL: Contrato
Nº 129/2023, Lei 8.666/93, processo n 1083/2023 tomada preço 44/2023. SIGNAT Á R I O S :
Joaquim Martins Pinheiro Filho e CVS - CONSTRUTORA VALE DA SERRA LTDA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUM
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Extrato de adesão ata do Pregão Eletrônico 005/2024- Processo Administrativo Nº
007/2024, Edital 005/2024 da Prefeitura de Araguatins - TO, tendo como objeto:
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE INSUMOS HOSPITALARES COM A
FINALIDADE
DE ATENDER
A
DEMANDA DO
FUNDO
MUNICIPAL
DE SAÚDE
DE
ARAGUATINS - TO. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Pium - TO CNPJ:
12.059.635/0001-43. CONTRATADA: APROMEDICA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E
PRODUTOS
HOSPITALARES
LTDA
CNPJ nº:
34.558.660/0001-04;
Insc.
Estadual
nº.
29.497.539-0 ENDERECO: Q 503 Norte Avenida LO 14 LT 31 Sala 01 CEP: 77.001.838
Plano Diretor Norte, PALMAS/TO. VALOR GLOBAL: Registros de Preços no valor de R$
92.443,50 (noventa e dois mil e quatrocentos e quarenta e três reais e cinquenta
centavos). FUNDAMENTAÇÃO: conforme dispositivo § 4º do Art. 86 da lei Federal nº
14.133/2021 AUTORIZAÇÃO: RUY MATOS OLIVEIRA, Secretário Municipal de Saúde de
Araguatins - TO. DATA: 23/08/204. D. NEILA MINERVINA APARECIDA LOPES E OLIVEIRA
BARROS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PIUM CONTRATANTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
Tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a
regularidade de todo o procedimento licitatório, em especial o julgamento procedido
pelo Presidente da CPL e o Parecer do Controle Interno, inserto nestes autos,
RESOLVO, no uso de minhas atribuições legais, com fulcro nas disposições da Lei Nº
14.133/2021, sobretudo no disposto no art. 59, inciso IV, HOMOLOGAR e ADJUDICAR
o procedimento licitatório realizado na modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º
003/2024, Processon.º 1760/2024 para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE
CONSTRUÇÃO CIVIL PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM TRATAMENTO SUPERFICIAL
DUPLO,
DRENAGEM
SUPERFICIAL,
EXECUÇÃO
DE
CALÇADA
EM
CONCRETO
E
SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DAS VIAS A SEREM ASFALTADAS NO MUNICÍPIO
DE PIUM -TO. PROPOSTA SICONV 950037.CONFORME PLANILHAS E PROJETOS ANEXOS,
conforme condições, quantidades, exigências
e especificações discriminadas nos
projetos e estabelecidas neste Edital, seus anexos e na proposta da Contratada
apresentando-se como CONTRATAÇÃO POR EMPREITADA a empresa JR CONSTRUTORA
LTDA, inscrito no CNPJ Nº CNPJ: 36.359.456/0001-90, valor total registrado: o valor
total de: R$ 336.500,00.(trezentos e trinta e seis mil e quinhentos reais.) Data da
Homologação: 03 de Setembro. de 2024
VALDEMIR OLIVEIRA BARROS
Prefeito