DOU 10/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXV Nº 175
Brasília - DF, terça-feira, 10 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
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Sumário
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura e Pecuária ....................................................................................... 6
Ministério das Cidades.............................................................................................................. 7
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação......................................................................... 7
Ministério da Cultura ................................................................................................................ 7
Ministério da Defesa................................................................................................................. 7
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ............ 16
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços......................................... 16
Ministério da Educação........................................................................................................... 16
Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte .. 43
Ministério da Fazenda............................................................................................................. 43
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ................................................. 44
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional .................................................. 50
Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................ 51
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima............................................................ 53
Ministério de Minas e Energia............................................................................................... 55
Ministério da Pesca e Aquicultura......................................................................................... 55
Ministério do Planejamento e Orçamento............................................................................ 56
Ministério de Portos e Aeroportos........................................................................................ 56
Ministério dos Povos Indígenas.............................................................................................. 57
Ministério da Previdência Social ............................................................................................ 58
Ministério das Relações Exteriores ........................................................................................ 58
Ministério da Saúde................................................................................................................ 60
Ministério do Trabalho e Emprego........................................................................................ 62
Ministério dos Transportes..................................................................................................... 62
Ministério do Turismo............................................................................................................. 63
Banco Central do Brasil .......................................................................................................... 63
Controladoria-Geral da União................................................................................................. 63
Conselho Nacional do Ministério Público.............................................................................. 64
Ministério Público da União................................................................................................... 64
Tribunal de Contas da União ................................................................................................. 67
Defensoria Pública da União .................................................................................................. 68
Poder Legislativo ..................................................................................................................... 68
Poder Judiciário ....................................................................................................................... 68
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ........................................... 75
Editais e Avisos........................................................................................................................ 76
................................... Esta edição é composta de 87 páginas ..................................
Presidência da República
DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR
Exposição de Motivos
Nº 31, de 5 de setembro de 2024. Alteração das férias do Ministro de Estado do
Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA, objeto do
despacho publicado no Diário Oficial da União de 3 de setembro de 2024, Seção 2, página
1, para fazer constar o período de 23 de setembro a 6 de outubro de 2024. Autorizo. Em
9 de setembro de 2024.
CASA CIVIL
PORTARIA Nº 974, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 46, parágrafo único, do Decreto nº
7.724, de 16 de maio de 2012, resolve:
D ES I G N A R
PAULO CYPRIANO DA ROCHA para compor a Comissão Mista de Reavaliação de Informações
como suplente do Ministro de Estado das Relações Exteriores, em substituição a Rosimar da
Silva Suzano.
RUI COSTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 975, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no § 3º do art. 16 do Decreto
nº 11.310, de 26 de dezembro de 2022, resolve:
DISPENSAR
KLEYBER OLIVEIRA DA NÓBREGA da função de membro suplente do Ministério da Integração
e Desenvolvimento Regional no Comitê Interministerial de Segurança de Barragens.
RUI COSTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 976, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no § 3º do art. 16 do Decreto
nº 11.310, de 26 de dezembro de 2022, resolve:
D ES I G N A R
MARCO DE VITO para a função de membro suplente do Ministério da Integração e
Desenvolvimento Regional no Comitê Interministerial de Segurança de Barragens, em
substituição a Kleyber Oliveira da Nóbrega.
RUI COSTA DOS SANTOS
PORTARIAS DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, resolve:
Nº 977 - N O M EA R
FRANCISCO MOACIR DE OLIVEIRA CASTRO, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria
Especial Parlamentar do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República,
código CCE 1.15, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, resolve:
Nº 978 - N O M EA R
LUIZ PAULO BASTOS DA SILVA, para exercer o cargo de Diretor de Políticas de Combate e
Superação do Racismo da Secretaria de Políticas de Ações Afirmativas, Combate e Superação
do Racismo do Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.15, ficando exonerado do cargo
que atualmente ocupa.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, resolve:
Nº 979 - N O M EA R
MARCO ANTÔNIO RIECHELMANN JÚNIOR, para exercer o cargo de Diretor de Assuntos
Legislativos da Secretaria Nacional de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça e
Segurança Pública, código CCE 1.15, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Nº 980 - N O M EA R
BETINA GÜNTHER SILVA, para exercer o cargo de Assessora Especial do Ministro de Estado da
Justiça e Segurança Pública, código CCE 2.15, ficando exonerada do cargo que atualmente
ocupa.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, resolve:
Nº 981 - D ES I G N A R
FABIO LAVOR TEIXEIRA, para exercer a função de Secretário-Executivo Adjunto da Secretaria-
Executiva do Ministério de Portos e Aeroportos, código FCE 1.17, ficando dispensado da
função que atualmente ocupa.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, resolve:
Nº 982 - N O M EA R
BELARMINO LINS DE ALBUQUERQUE, para exercer o cargo de Superintendente Adjunto de
Operações da Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA, código CCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
AVISO
Foram publicadas em 9/9/2024 as
edições extras nºs 174-A e 174-B do DOU.
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