DOU 10/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024091000004
4
Nº 175, terça-feira, 10 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 2.417, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das
competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de
6 de dezembro de 2023, tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pelo art.
2º, inciso I da Portaria CC/PR nº 690, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial
da União nº 116, de 21 de junho de 2023 e o art. 6º, IV da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR
Nº 2193, de 03 de julho de 2024, resolve:
Designar matrícula nº 913787 para exercer o encargo de substituto(a) eventual
do(a) Diretor, código FCE 1.15.
RODRIGO DE AQUINO
PORTARIA Nº 2.422, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das
competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de
6 de dezembro de 2023, tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pelo art.
2º, inciso I da Portaria CC/PR nº 690, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial
da União nº 116, de 21 de junho de 2023 e o art. 6º, IV da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR
Nº 2193, de 03 de julho de 2024, resolve:
Designar matrícula nº 913245 para exercer o encargo de substituto(a) eventual
do(a) Chefe, código FCE 1.13.
RODRIGO DE AQUINO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 2.402, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram subdelegadas
pelo inciso V, Art. 12 da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR nº 2193, de 03 de julho de 2024, e
observados os autos do processo nº 00091.010674/2024-26, resolve:
Declarar vacância, a pedido, a contar de 09 de setembro de 2024, do cargo
efetivo de Agente de Inteligência, Nível Intermediário, Classe Terceira, Padrão V, do
Quadro de Pessoal Permanente da Agência Brasileira de Inteligência da Casa Civil da
Presidência da República, ocupado pelo(a) servidor(a), matrícula nº 912881, em razão de
posse em outro cargo público inacumulável, com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
ISABEL GIL BALUÉ
PORTARIA Nº 2.403, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram subdelegadas
pelo inciso V, Art. 12 da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR nº 2193, de 03 de julho de 2024, e
observados os autos do processo nº 00091.010385/2024-27, resolve:
Declarar vacância, a pedido, a contar de 06 de setembro de 2024, do cargo
efetivo de Oficial de Inteligência, Nível Superior, Classe Segunda, Padrão I, do Quadro de
Pessoal Permanente da Agência Brasileira de Inteligência da Casa Civil da Presidência da
República, ocupado pelo(a) servidor(a), matrícula nº 913061, em razão de posse em outro
cargo público inacumulável, com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990.
ISABEL GIL BALUÉ
S EC R E T A R I A - G E R A L
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 134, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
ALEXSANDER PARRINE para exercer o encargo de substituto eventual no cargo de Coordenador-
Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Articulação e Mobilização da Diretoria de
Planejamento e Orçamento Participativo da Secretaria Nacional de Participação Social da
Secretaria-Geral da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
KELLI CRISTINE DE OLIVEIRA MAFORT
PORTARIA Nº 135, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
VINÍCIUS RAMISON SPENGLER para exercer o encargo de substituto eventual no cargo de
Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Planejamento e Orçamento
Participativo da Diretoria de Planejamento e Orçamento Participativo da Secretaria
Nacional de Participação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
KELLI CRISTINE DE OLIVEIRA MAFORT
PORTARIA Nº 136, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
FABRÍCIA NEVES REZENDE para exercer o encargo de substituto eventual no cargo de
Coordenador de Projeto, código CCE 3.10, da Coordenação-Geral de Articulação e
Mobilização da Diretoria de Planejamento e Orçamento Participativo da Secretaria
Nacional de Participação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo.
KELLI CRISTINE DE OLIVEIRA MAFORT
PORTARIA Nº 137, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
N O M EA R
GERCILENE SANTOS DOS ANJOS para exercer o cargo de Assistente, código CCE 2.08, na
Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Fomento e Colaboração da Secretaria-Geral
da Presidência da República.
KELLI CRISTINE DE OLIVEIRA MAFORT
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA AGU Nº 399, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da Portaria da
Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, tendo em vista o art. 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 00688.007117/2023-37, resolve:
DISPENSAR, a pedido
DANIELA DE OLIVEIRA RODRIGUES, Advogada da União, matrícula Siape nº 1709871, da Função
Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13 (21014836), da Coordenação-
Geral de Uniformização, do Departamento de Coordenação e Orientação de Órgãos Jurídicos,
da Subconsultoria-Geral da União de Políticas Públicas, da Consultoria-Geral da União.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA AGU Nº 400, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da Portaria da
Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, tendo em vista o art. 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 00688.007117/2023-37, resolve:
DISPENSAR, a pedido
DANIELA DE OLIVEIRA RODRIGUES, Advogada da União, matrícula Siape nº 1709871, do
encargo de substituta eventual de Diretor, código FCE 1.15 (161006), do Departamento de
Coordenação e Orientação de Órgãos Jurídicos, da Subconsultoria-Geral da União de
Políticas Públicas, da Consultoria-Geral da União.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA AGU Nº 401, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o disposto no
art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no
Processo Administrativo nº 00406.002194/2010-03, resolve:
DISPENSAR
CLOVIS LEÃO BEZERRA, Advogado da União, matrícula Siape nº 1578131, do encargo de
substituto eventual de Corregedor Auxiliar, código FCE 1.15 (190008), da Corregedoria Auxiliar
2, da Corregedoria-Geral da Advocacia da União, a contar de 9 de setembro de 2024.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA AGU Nº 402, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da Portaria da
Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, e considerando o que consta
no Processo Administrativo nº 00688.001345/2024-84, resolve:
D ES I G N A R
GUSTAVO ALMEIDA DIAS, Advogado da União, matrícula Siape nº 1010245, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13 (21014839), da
Coordenação-Geral da Consultoria Jurídica da União Especializada Virtual Residual, do
Departamento de Gestão Administrativa, da Consultoria-Geral da União.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA AGU Nº 405, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o art. 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 50020.003423/2024-05, resolve:
REVOGAR
a Portaria AGU nº 31, de 15 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 13,
de 18 de janeiro de 2024, Seção 2, página 2, que designou JULIANA HELENA TAKAOKA
BERNARDINO, matrícula Siape nº 1507790, Advogada da União; ALINE CARDOSO DORIA
DANTAS, matrícula Siape nº 2086040, Advogada da União, sucessivamente e nesta ordem,
para exercer o encargo de substituição eventual de Corregedor Auxiliar, código FCE 1.15
(190007), da Corregedoria Auxiliar 1, da Corregedoria-Geral da Advocacia da União, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA AGU Nº 406, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 4º da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o
que consta no Processo Administrativo nº 50020.003423/2024-05, resolve:
D ES I G N A R
JULIANA HELENA TAKAOKA BERNARDINO, Advogada da União, matrícula Siape nº 1507790,
para exercer o encargo de substituta eventual de Corregedor Auxiliar, código FCE 1.15
(190007), da Corregedoria Auxiliar 1, da Corregedoria-Geral da Advocacia da União, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS