DOU 10/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 175, terça-feira, 10 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA AGU Nº 408, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, e considerando o que consta
no Processo Administrativo nº 00590.000486/2024-69, resolve:
CO N C E D E R
a Gratificação Temporária de Atividade em Escola de Governo - GAEG, de nível superior
(410166), à servidora LARISSA LOURENNE RAMOS BRENNER BUSCH, Economista, matrícula
Siape nº 1577022, da Escola Superior da Advocacia-Geral da União Ministro Victor Nunes Leal.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA SGA/AGU Nº 984, DE 19 DE AGOSTO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00406.002194/2010-03, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
CLOVIS LEÃO BEZERRA, matrícula Siape nº 1578131, Advogado da União, da Função
Comissionada Executiva de Subcorregedor Auxiliar, código FCE 1.10 (2101313), da
Subcorregedoria Auxiliar 2, da Corregedoria Auxiliar 2, da Corregedoria-Geral da Advocacia
da União, a contar de 9 de setembro de 2024.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.026, DE 23 DE AGOSTO DE 202
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo
em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 50020.003423/2024-05, resolve:
DISPENSAR
ALINE CARDOSO DORIA DANTAS, matrícula Siape nº 1086040, Advogada da União, do
encargo de substituta eventual de Subcorregedor Auxiliar, código FCE 1.10 (2101312), da
Subcorregedoria Auxiliar 1, da Corregedoria Auxiliar 1, da Corregedoria-Geral da Advocacia
da União, a contar de 20 de agosto de 2024.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.048, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00590.000486/2024-69, resolve:
DISPENSAR
LARISSA LOURENNE RAMOS BRENNER BUSCH, matrícula Siape nº 1577022, Economista, da
Gratificação Temporária dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal -
GSISTE, do Sistema de Administração Financeira Federal - SAFF, do Macroprocesso de
Orientação Orçamentária e Financeira - MPEOF - nível superior (410100), da Escola
Superior da Advocacia-Geral da União Ministro Victor Nunes Leal.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.049, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00590.000486/2024-69, resolve:
CO N C E D E R
a Gratificação Temporária dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal -
GSISTE, do Sistema de Administração Financeira Federal - SAFF, do Macroprocesso de
Orientação Orçamentária e Financeira - MPEOF - nível superior (410100), ao servidor
BERNARDO BARCA
GONÇALVES TEIXEIRA
ARANTES, matrícula
Siape nº
1577274,
Administrador, da Escola Superior da Advocacia-Geral da União Ministro Victor Nunes Leal.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.063, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00412.025452/2024-38, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
MATHEUS BELEM FERREIRA, matrícula Siape nº 1356060, Advogado da União, da Função
Comissionada Executiva Procurador Seccional da União, código FCE 1.08 (21014896), da
Procuradoria Seccional da União em Volta Redonda/RJ, da Procuradoria Regional da União
da 2ª Região, da Procuradoria-Geral da União, a contar de 6 de setembro de 2024.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.064, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo
em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 00412.025452/2024-38, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
MATHEUS BELEM FERREIRA, matrícula Siape nº 1356060, Advogado da União, do encargo de
substituto eventual de Coordenador-Regional, código FCE 1.10 (2101340), da Coordenação
Regional de Negociação, da Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria Regional da União
da 2ª Região, da Procuradoria-Geral da União, a contar de 6 de setembro de 2024.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
PORTARIA Nº 72, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de maio de
2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
N O M EA R
ARTHUR JOSÉ FERNANDES para exercer o cargo, de caráter transitório, de Assessor Técnico,
código CCE 2.10, na Assessoria Especial de Registro da Assessoria Especial de Apoio ao
Processo Decisório do Gabinete Pessoal do Presidente da República, nos termos do caput do
art. 1º do Decreto nº 12.142, de 19 de agosto de 2024.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
PORTARIA Nº 155, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso
II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
D ES I G N A R
NATALIA HELENA DE OLIVEIRA para exercer a Gratificação de Representação de Supervisor
na Assessoria Especial da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República,
código GR-V.
ALEXANDRE PADILHA
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
PORTARIA Nº 126, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO INTERINO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como a competência subdelegada pela Portaria
nº 455, de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
EXONERAR
BRUNO MONTEIRO GALAN do cargo de Assessor, CCE 2.13, do Departamento de Canais
Digitais da Secretaria de Estratégias e Redes da Secretaria de Comunicação Social da
Presidência da República.
LAÉRCIO PORTELA DELGADO
PORTARIA Nº 127, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO INTERINO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como a competência subdelegada pela Portaria nº 455,
de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
EXONERAR
ALINE LOPES FERRER do cargo de Coordenador-Geral, CCE 1.13, da Coordenação-Geral de
Conteúdo do Departamento de Canais Digitais da Secretaria de Estratégias e Redes da
Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.
LAÉRCIO PORTELA DELGADO
PORTARIA Nº 128, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO INTERINO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como a competência subdelegada pela Portaria nº 455,
de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
N O M EA R
RAFAEL CAVALCANTE SANTOS para exercer o cargo de Assistente, CCE 2.07, no Gabinete da
Secretaria de Produção e Divulgação de Conteúdo Audiovisual da Secretaria de Comunicação
Social da Presidência da República.
LAÉRCIO PORTELA DELGADO
PORTARIA Nº 129, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO INTERINO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como a competência subdelegada pela Portaria
nº 455, de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
N O M EA R
ARTHUR SILVERIO DOS SANTOS para exercer o cargo de Assessor, CCE 2.13, no Departamento
de Canais Digitais da Secretaria de Estratégias e Redes da Secretaria de Comunicação Social
da Presidência da República, ficando dispensado do cargo que atualmente ocupa.
LAÉRCIO PORTELA DELGADO
PORTARIA Nº 130, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO INTERINO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como a competência subdelegada pela Portaria
nº 455, de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
N O M EA R
CAROLINA DA ROCHA BIZARRO para exercer o cargo de Coordenador-Geral, CCE 1.13,
na Coordenação-Geral de Conteúdo do Departamento de Canais Digitais da Secretaria
de Estratégias e Redes da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da
República, ficando dispensada do cargo que atualmente ocupa.
LAÉRCIO PORTELA DELGADO