DOU 10/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 175, terça-feira, 10 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal SE/MAPA nº 1.158, de 4 de setembro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União de 5 de setembro de 2024, Seção 2, Página 3:
Onde se lê: "(...) Art. 1º Disponibilizar a requisição do empregado público
ADVO QUEIROZ BARBOSA DE PAIVA, matrícula SIAPE nº 1670914, ocupante do cargo de
Agente Administrativo, do quadro de pessoal deste Ministério, para prestar serviços na
1ª Zona Eleitoral em Curitiba/PR, do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná - TRE/PR,
pelo período de 1 (um) ano, a contar da data de publicação desta Portaria.
Leia-se: "(...) Art. 1º Disponibilizar a requisição do empregado público ADV O
QUEIROZ BARBOSA DE PAIVA, matrícula SIAPE nº 1670914, ocupante do cargo de
Agente Administrativo, do quadro de pessoal deste Ministério, para prestar serviços na
135ª Zona Eleitoral de Goiás, do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás - TRE/GO, com
sede em Goiânia/GO, pelo período de 1 (um) ano, a contar da data de publicação
desta Portaria.
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.185, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições
do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de
2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro
de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo
SEI nº 21000.047337/2024-36, resolve:
Designar RODRIGO RESENDE DO MONTE, matrícula SIAPE nº 1173366, para exercer
o encargo de substituto eventual da função de Coordenador de Políticas Setoriais, da
Coordenação-Geral de Crédito Rural, do Departamento de Política de Financiamento ao Setor
Agropecuário, da Secretaria de Política Agrícola, código FCE 1.10, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
IRAJÁ LACERDA