DOU 10/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 175, terça-feira, 10 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GABAER Nº 1.185/GC1, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de
acordo com a delegação de
competência constante do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, resolve:
DISPENSAR, por necessidade do serviço, o Tenente-Coronel Aviador ROMULO LINS
DE OLIVEIRA (Nr Ord 3411087) da função de Oficial de Ligação de Inteligência junto à Adidância
Aeronáutica do Brasil na Colômbia, na cidade de Bogotá, a partir de 30 de dezembro de 2024.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 1.188/GC1, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea
"g", do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo
Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, resolve:
COLOCAR, por necessidade do serviço, exofficio, o Capitão Aviador VINICIUS
MORENO (Nr Ord 4199430/EDA) à disposição do Ministério da Defesa, a fim de prestar
serviço naquele órgão, sem prejuízo da remuneração a que faz jus por este Comando.
Em conformidade com o disposto no inciso IV do art. 5º do Decreto nº 10.171,
de 11 de dezembro de 2019, o militar supramencionado ficará à disposição do Ministério
da Defesa pelo prazo máximo de 4 (quatro) anos, a contar da data de sua apresentação
naquele órgão, pronto para o serviço.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 1.191/GC1, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea
"g", do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo
Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e o que consta do Processo nº
67200.007851/2023-01, resolve:
DISPENSAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Coronel de Infantaria
ANTONIO FERNANDES FILHO (Nr Ord 3051412) de exercer, interinamente, o cargo de
Comandante da Primeira Brigada de Defesa Antiaérea.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 1.194/GC1, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de
acordo com a delegação de
competência constante do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, resolve:
EXONERAR, por necessidade do serviço, o Suboficial BET FÁBIO SAMPAIO PERES
(Nr Ord 3298175) do cargo de Auxiliar do Adido de Defesa, Naval, do Exército e Aeronáutico,
junto à Embaixada do Brasil na Federação da Rússia, a partir de 27 de março de 2025.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 1.195/GC1, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea
"g", do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo
Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, resolve:
DISPENSAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Coronel Aviador FÁBIO
LEANDRO ALVES DOS SANTOS (Nr Ord 3051331) de ser Oficial do seu Gabinete.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 1.197/GC1, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 1º, inciso III, do
Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº
67291.006061/2024-17, resolve:
CONCEDER demissão do serviço ativo da Aeronáutica ao Primeiro-Tenente
Aviador VINÍCIUS BATISTA VASCONCELLOS CUNHA (Nr Ord 6572367/BABV), e incluí-lo, com
o mesmo posto, na reserva não remunerada, de acordo com o art. 115, inciso I,
observando o disposto no art. 116, inciso II, e o § 1°, alínea "a", da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, sem prejuízo
da indenização aos cofres públicos das despesas feitas pela União com sua formação e com
os demais cursos ou estágios frequentados no País ou no exterior.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 1.198/GC1, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea
"g", do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo
Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e o que consta do Processo nº
64536.022459/2024-84, resolve:
DISPENSAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Capitão QOEA SVE
GUILHERME HONORIO DE SOUZA REIS (Nr Ord 2278367) de ficar à disposição do Comando
do Exército e de prestar serviço no Colégio Militar de Manaus, na cidade de Manaus-AM,
a contar de 15 de julho de 2024.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 1.199/GC1, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de
acordo com a delegação de
competência constante do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, resolve:
DISPENSAR, por necessidade do serviço, o Capitão Engenheiro LEONARDO
MARTIRE UMBURANA DE ARAUJO (Nr Ord 6322328) de participar das atividades de
desenvolvimento e verificação do Plano de Gerenciamento de Ensaios e Avaliações do
Projeto FX-2, na cidade de Linköping, Suécia, a partir de 29 de dezembro de 2024.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 1.201/GC1, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 1º, inciso III, do
Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº
67222.013883/2024-60, resolve:
CONCEDER demissão do serviço ativo da Aeronáutica ao Primeiro-Tenente Aviador
BRUNO FERREIRA DO CARMO (Nr Ord 6284949/1º/8º GAV), e incluí-lo, com o mesmo posto,
na reserva não remunerada, de acordo com o art. 115, inciso I, e o art. 116, inciso I, da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 1.202/GC1, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea
"g", do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo
Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, resolve:
DESIGNAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Segundo-Tenente SVA
ALMIR LOPES DE CASTRO (Nr Ord 3253740/EMAER) para ser Oficial do seu Gabinete.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 1.204/GC1, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de
acordo com a delegação de
competência constante do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, resolve:
DISPENSAR, por necessidade do serviço, o Capitão Aviador IVES RANYER
TAVARES GUIMARÃES (Nr Ord 4310837) da função de Instrutor no Curso de Procedimentos
de Voo por Instrumentos (PIPC), do Programa de Instrutores Convidados da Academia
Interamericana das Forças Aéreas (IAAFA), na Base Conjunta San Antonio-Lackland, em San
Antonio, Estados Unidos da América, a partir de 1º de março de 2025.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 1.205/GC1, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 1º, inciso III, do
Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº
67540.015266/2024-04, resolve:
DEMITIR do serviço ativo da Aeronáutica, ex officio, a contar de 07.08.2024, o
Capitão de Infantaria FELIPE CUNHA DA SILVA (Nr Ord 6253008/EEAR), e incluí-lo, com o
mesmo posto, na reserva não remunerada, de acordo com o disposto no art. 115 inciso II,
observando o disposto no art. 116 inciso II, § 1º, alínea "a", e art. 117, da Lei nº 6.880, de
9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), alterado pela Lei nº 13.954,de 16 de
dezembro de 2019, sem prejuízo da indenização aos cofres públicos das despesas feitas
pela União com os demais cursos ou estágios frequentados no País ou no exterior.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 1.206/GC1, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea
"g", do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo
Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, resolve:
DISPENSAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Tenente-Coronel Aviador
LEONARDO ANDRÉ HABERFELD MAIA (Nr Ord 3834930) de ser Oficial do seu Gabinete, a
contar de 15 de junho de 2024.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 1.207/GC1, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de
acordo com a delegação de
competência constante do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, resolve:
DISPENSAR, por necessidade do serviço, o Major Aviador DAVID ESCOSTEGUY
(Nr Ord 4015703) de participar das atividades de desenvolvimento e verificação do Plano
de Gerenciamento de Ensaios e Avaliações do Projeto FX-2, na cidade de Linköping, Suécia,
a partir de 29 de dezembro de 2024.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 1.208/GC1, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea
"g", do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo
Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, resolve:
DESIGNAR, por necessidade do serviço, ex officio,os Oficiais abaixo relacionados
para exercerem os seguintes cargos:
Coronel
Engenheiro
MARCOS
AURÉLIO
VALENÇA
BELCHIOR
(Nr
Ord
3038912/DECEA) - Chefe do Centro de Defesa Cibernética da Aeronáutica;
Coronel Aviador CLAUDOMIRO FELTRAN JUNIOR (Nr Ord 3051021/PAMA SP) -
Diretor do Parque de Material Aeronáutico de Lagoa Santa;
Coronel Aviador RODRIGO ARAÚJO FREIRE (Nr Ord 3049191/DTI) - Chefe do
Centro de Computação da Aeronáutica de São José dos Campos;
Coronel Aviador WAGNER TAKEMI MOTOYAMA (Nr Ord 3048284/GSIPR) -
Diretor do Parque de Material Aeronáutico de São Paulo;
Coronel Intendente MARLOS FELIPE DOS SANTOS (Nr Ord 3127508/DIRAD) -
Chefe do Grupamento de Apoio dos Afonsos;
Coronel Intendente KLINGER NEWTON DE OLIVEIRA GUIMARÃES (Nr Ord
3127320/DIRAP) - Chefe do Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro;
Coronel Intendente RODRIGO MORO LOUREIRO (Nr Ord 3127389/DTI) Chefe do
Centro de Computação da Aeronáutica do Rio de Janeiro;
Coronel Médica HELLEN PATRICIA RENDA DOS SANTOS (Nr Ord 3166201/DIRSA)
- Diretora do Hospital de Aeronáutica de Belém;
Coronel Médica LUCIANA HOROVITZ (Nr Ord 3018210/GSAU-BQ) - Diretora do
Hospital de Aeronáutica de Canoas;
Coronel Médica NATHALIE HEMMI VALENTE (Nr Ord 3018334/DIRSA) Diretora
do Hospital de Aeronáutica dos Afonsos;
Coronel Aviador JOSÉ DE ALMEIDA PIMENTEL NETO (Nr Ord 3146413/GSIPR) -
Comandante do Corpo de Cadetes da Aeronáutica;
Coronel Aviador PAULO FERNANDO PEREIRA CALIARI (Nr Ord 3147606/GABAER)
- Comandante da Base Aérea de Boa Vista;
Coronel
Aviador
MÁRCIO
ANDRÉ
ALMEIDA
COUTINHO
(Nr
Ord
3148092/COMGAP) - Diretor do Instituto de Logística da Aeronáutica;
Coronel Aviador MARCELL BARROS DE PAULA (Nr Ord 3148580/GSIPR) -
Comandante da Base Aérea do Galeão;
Coronel Aviador
SAULO VINICIUS
SOBREIRA (Nr
Ord 3148416/COPAC)
Comandante da Base Aérea de Salvador;
Coronel Aviador MARCOS OKIYAMA (Nr Ord 3146332/COMPREP) Comandante
da Base Aérea de Belém;
Coronel Aviador RODOLFO DOS SANTOS SAMPAIO (Nr Ord 3147193/DCTA) -
Diretor do Instituto de Pesquisas e Ensaios em Voo;
Coronel Aviador WANKLEY LIMA DE OLIVEIRA (Nr Ord 3146847/GOP-BE) -
Comandante da Base Aérea de Manaus;
Coronel Aviador GUSTAVO WINCKLER DE OLIVEIRA (Nr Ord 3147231/AFA) -
Comandante do Corpo de Alunos da Escola de Especialistas de Aeronáutica;
Coronel Aviador RODRIGO COLAÇO MOREIRA (Nr Ord 3147037/PAMA GL) -
Diretor do Centro de Transporte Logístico da Aeronáutica;
Coronel
Aviador NICOLAS
SILVA MENDES
(Nr Ord
3147746/GABAER)
Comandante da Base Aérea de Brasília;
Coronel Aviador ANTONIO CARLOS NEVES TRIGUEIRO (Nr Ord 3148637/DACO
MN) - Vice-Presidente da Comissão de Aeroportos da Região Amazônica;
Coronel Aviador CLEBER NEWTON DEODATO (Nr Ord 3147657/COMGAP) -
Diretor do Centro de Catalogação da Aeronáutica;
Coronel Aviador AILTON DAVID CABRAL JUNIOR (Nr Ord 3148149/GABAER) -
Comandante do Corpo de Alunos do Centro de Instrução e Adaptação da Aeronáutica;
Coronel Intendente ALVARO OLIVEIRA FORTES (Nr Ord 3258998/CIAAR) -
Prefeito de Aeronáutica de São Paulo;
Coronel Intendente ALBA ANGÉLICA NUNES TEIXEIRA (Nr Ord 3258963/GAP LS)
- Prefeita de Aeronáutica dos Afonsos;
Coronel
Intendente
ADRIANO
MAIA
RIBEIRO
DE
AZEVEDO
(Nr
Ord
3258947/GABAER) - Chefe do Grupamento de Apoio de Brasília;
Coronel Intendente LISLAINE LINK (Nr Ord 3259633/COPAC) - Chefe do
Grupamento de apoio de Recife;
Coronel Intendente VALDINEI FAGUNDES DE SOUZA (Nr Ord 3259773/CENCIAR)
- Prefeito de Aeronáutica de Brasília;
Coronel
de
Infantaria
MÁRCIO
SIMÕES
PEREIRA
CAMPOS
(Nr
Ord
3259889/DCTA) - Comandante do Centro de Preparação de Oficiais da Reserva da
Aeronáutica de São José dos Campos;
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