DOU 10/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 175, terça-feira, 10 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Coronel
de
Infantaria
ALEXANDRE
FERNANDES
PEREIRA
(Nr
Ord
3259803/SEREP-RF) - Chefe do Serviço de Recrutamento e Preparo de Pessoal da
Aeronáutica de Recife;
Coronel de Infantaria ROGERIO BARBOSA MARQUES (Nr Ord 3259919/ECEMAR)
- Chefe do Serviço de Recrutamento e Preparo de Pessoal da Aeronáutica de São Paulo;
Coronel de Infantaria FERNANDO VITOR
DA SILVA NEVES (Nr Ord
3259854/ECEMAR) - Chefe do Serviço de Recrutamento e Preparo de Pessoal da
Aeronáutica de Belém;
Coronel Médico AMAZONAS BARBOSA DA ROCHA (Nr Ord 3229408/HAMN) -
Diretor do Hospital de Aeronáutica de Manaus;
Coronel Engenheiro BRUNO CAVA RODRIGUES (Nr Ord 3342522/COMARA) -
Chefe do Serviço Regional de Infraestrutura da Aeronáutica de Brasília;
Tenente-Coronel Aviador DENIS BENINI SOUSA (Nr Ord 3323455/MISSÃO EXT) -
Comandante do Primeiro Esquadrão do Nono Grupo de Aviação;
Tenente-Coronel
Aviador
ANGELO
MACIEL
DE
FLORENÇA
(Nr
Ord
3324664/MISSÃO EXT) - Comandante do Primeiro Esquadrão do Décimo Quarto Grupo de
Av i a ç ã o ;
Tenente-Coronel Aviador LEANDRO SIGOLO DA SILVA (Nr Ord 3324206/MISSÃO
EXT) - Comandante do Segundo Esquadrão do Segundo Grupo de Transporte;
Tenente-Coronel Aviador BRUNO ALVES UCHÔA (Nr Ord 3323196/CIAAR) -
Comandante do Quinto Esquadrão de Transporte Aéreo;
Tenente-Coronel Aviador ÁLISSON SEEWALD (Nr Ord 3323064/V COMAR) -
Chefe do Quinto
Serviço Regional de Investigação e
Prevenção de Acidentes
Aeronáuticos;
Tenente-Coronel
Aviador
LUIS
FELIPE
MAGALHAES
SOBRAL
(Nr
Ord
3324303/BAMN) - Comandante do Terceiro Esquadrão do Sétimo Grupo de Aviação;
Tenente-Coronel Aviador VINICIUS MARTINI PEREZ (Nr Ord 3324079/COMGEP) -
Chefe do Sexto Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes
Aeronáuticos;
Tenente-Coronel
Intendente GISELLE
MACHADO ALVES
MOTA (Nr
Ord
3500110/EMAER) - Prefeita de Aeronáutica de São José dos Campos;
Tenente-Coronel Intendente SORAIA EMILIA AMIN DOS SANTOS (Nr Ord
3500357/ECEMAR) - Prefeita de Aeronáutica de Lagoa Santa;
Tenente-Coronel Aviador FELIPE BOTTINO MENARIO (Nr Ord 3410633/ECEMAR)
- Comandante do Terceiro Esquadrão do Oitavo Grupo de Aviação;
Tenente-Coronel Aviador GUSTAVO GOULART ROSSI (Nr Ord 3410765/MISSÃO
EXT) - Comandante do Segundo Esquadrão do Sétimo Grupo de Aviação;
Tenente-Coronel Intendente SANDRA REGINA PEREIRA DA SILVA (Nr Ord
3835391/ECEMAR) - Prefeita de Aeronáutica de Canoas;
Tenente-Coronel Intendente CARLA ALESSANDRA CARDOZO PISETE (Nr Ord
3835014/ECEMAR) - Prefeita de Aeronáutica de Manaus;
Tenente-Coronel Intendente ERICSON VINÍCIUS DOS SANTOS SILVA (Nr Ord
3835111/BANT) - Prefeito de Aeronáutica de Belém;
Tenente-Coronel
de
Infantaria
IGOR
DUARTE
FERNANDES
(Nr
Ord
3834735/GSD-SJ) - Comandante do Esquadrão Aeroterrestre de Salvamento;
Tenente-Coronel de Infantaria ELTON ALVES DA SILVA E SILVA (Nr Ord
3834670/ECEMAR) - Comandante do Segundo Grupo de Defesa Antiaérea;
Major Intendente MARCELO SERRÃO DOS SANTOS DE ARAUJO (Nr Ord
4016300/ECEMAR) - Prefeito de Aeronáutica de Curitiba;
Major Aviador GIL EVANGELISTA THOMAZ (Nr Ord 3822036/1º GCC)
Comandante do Quinto Esquadrão do Primeiro Grupo de Comunicações e Controle;
Major Aviador LUIS ALBERICO SILVEIRA AIRES (Nr Ord 4004450/CINDACTA III) -
Comandante do Terceiro Esquadrão do Primeiro Grupo de Comunicações e Controle;
Major Aviador LUCAS GAZZI DIAZ (Nr Ord 4198506/BASM) - Comandante do
Quarto Esquadrão do Primeiro Grupo de Comunicações e Controle;
Major
Engenheiro
MÁRCIO
RÔMULO
DA
SILVA
REGIS
(Nr
Ord
4168917/SERINFRA-BE) - Chefe do Serviço Regional de Infraestrutura da Aeronáutica de
São José dos Campos;
Major Engenheiro RODRIGO SILVA BARBOSA (Nr Ord 3421511/CEPE) - Chefe do
Serviço Regional de Infraestrutura da Aeronáutica de Natal; e
Major Engenheiro ADRIANO SIÉBRA PAES BARRETO (Nr Ord 4092260/CEPE) -
Chefe do Serviço Regional de Infraestrutura da Aeronáutica de Belém.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 1.209/GC1, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI,
alínea "g", do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada
pelo Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, resolve:
DESIGNAR, por
necessidade do
serviço, ex
officio,os Oficiais
abaixo
relacionados para exercerem, interinamente, os seguintes cargos:
Tenente-Coronel
Dentista
PAULA
NASCIMENTO
MOUTINHO
(Nr
Ord
3340988/OARF) - Diretora da Odontoclínica de Aeronáutica de Recife;
Tenente-Coronel Aviador JUAREZ BESSA LEAL (Nr Ord 3247775/SECPROM) -
Comandante da Base Aérea de Santa Cruz;
Tenente-Coronel Aviador THIAGO FERNANDES SILVA (Nr Ord 3247112/GLOG-
CG) - Comandante da Base Aérea de Santos;
Tenente-Coronel
Aviador
ARTHUR
RIBAS
TEIXEIRA
(Nr
Ord
3247643/COMPREP) - Comandante da Base Aérea de Santa Maria;
Tenente-Coronel Aviador DEOCLIDES FERNANDES BARBOSA VIEIRA (Nr Ord
3247392/CISCEA) - Comandante do Centro de Gerenciamento da Navegação Aérea;
Tenente-Coronel
Aviador FERNANDO
CAMPOS
MONTENEGRO (Nr
Ord
3248445/III COMAR) - Comandante da Base Aérea de São Paulo;
Tenente-Coronel Aviador LEONARDO BEZERRA SALIM (Nr Ord 3248208/GOP-
PV) - Comandante da Base Aérea de Porto Velho;
Tenente-Coronel Aviador ALLAN BUCH SAMPAIO (Nr Ord 3247988/GOP-GL) -
Diretor do Instituto de Psicologia da Aeronáutica;
Tenente-Coronel Intendente ANDRE LUIZ RODRIGUES DA COSTA (Nr Ord
3335674/COPAC) - Chefe do Grupamento de Apoio de São José dos Campos;
Tenente-Coronel Intendente WAGNER DE
ALMEIDA VITORIA (Nr Ord
3088618/GAP-SJ) - Chefe do Grupamento de Apoio de São Paulo;
Tenente-Coronel
Intendente
REINALDO
ARAÚJO
OLIVEIRA
(Nr
Ord
3336280/DIREF) - Prefeito de Aeronáutica de Recife;
Tenente-Coronel Intendente SUSAN KELLY PRADO ANDRADE (Nr Ord
3336484/EAOAR) - Chefe do Grupamento de Apoio de Manaus;
Tenente-Coronel Engenheiro ANDREY CARVALHO
FIGUEIREDO (Nr Ord
3686116/SERINFRA-BR) - Chefe do Grupamento de Acompanhamento e Controle de
Infraestrutura de Anápolis;
Tenente-Coronel Intendente LUANDA DOS
SANTOS BASTOS (Nr Ord
3500152/COMEXER) - Chefe do Grupamento de Apoio Logístico de Campanha;
Tenente-Coronel Especialista em
Meteorologia FERNANDO GONÇALVES
BRANDÃO (Nr Ord 3178749/COMAE) - Comandante do Centro Integrado de
Meteorologia da Aeronáutica;
Major Aviador GUSTTAVO FREITAS DE SOUZA (NrOrd 3417603/ECEMAR) -
Comandante do Primeiro Grupo de Aviação de Caça;
Major Aviadora JOYCE DE SOUZA CONCEIÇÃO (Nr Ord 4016548/GSIPR)
Comandante do Primeiro Esquadrão do Primeiro Grupo de Transporte;
Major
Aviador
GABRIEL
TEIXEIRA
DE
FREITAS
BRITO
(NrOrd
3420116/ECEMAR) - Comandante do Segundo Esquadrão de Transporte Aéreo;
Major Aviador LUIZ DIRCINEU LACERDA JUNIOR (Nr Ord 4016335/ECEMAR) -
Comandante do Primeiro Esquadrão de Transporte Aéreo;
Major Aviador RODRIGO PEREIRA DRUMOND (Nr Ord 3417581/3º/1º GCC) -
Comandante do Grupo Especial de Inspeção em Voo;
Major
Aviador PAULO
ROBERTO FALCÃO
(Nr Ord
4015967/ECEMAR)
Comandante do Primeiro Esquadrão do Terceiro Grupo de Aviação;
Major Aviador EDUARDO STAGI ALVES (Nr Ord 4015738/1º GAVCA)
Comandante do Segundo Esquadrão do Terceiro Grupo de Aviação;
Major Aviador FELIPE FLAMINIO JOÃO
(Nr Ord 4015533/EMAER) -
Comandante do Grupo de Instrução Tática e Especializada;
Major Aviador RENAN DOS SANTOS CARDOZO (Nr Ord 3420108/ECEMAR) -
Comandante do Primeiro Grupo de Comunicações e Controle;
Major
Aviador
GUSTAVO
CARLOS
GAMMERDINGER
VERAS
(Nr
Ord
3420060/COMPREP) - Comandante do Grupo de Transporte Especial;
Major
Aviador DANIEL
ELIAS
SOUZA
(Nr Ord
4016580/COMPREP)
-
Comandante do Primeiro Grupo de Transporte de Tropa;
Major Aviador ÁTILA MIRANDA ALVES DE CAMPOS (Nr Ord 4016211/DTCEA-
MO) - Comandante do Primeiro Esquadrão do Oitavo Grupo de Aviação;
Major Aviador FERNANDO PERES DA SILVA (Nr Ord 4019881/COMPREP) -
Comandante do Segundo Esquadrão do Sexto Grupo de Aviação; e
Major Intendente CARLA OLIVEIRA DE SOUZA (NrOrd 4019806/MDEFESA) -
Prefeita de Aeronáutica de Natal.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 1.210/GC1, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de
acordo com a delegação de
competência constante no Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta no
Processo nº 67600.014886/2024-66, resolve:
DESIGNAR, por necessidade do serviço, o Capitão Engenheiro ANDRÉ LUIZ ELIAS
MELO (Nr Ord 6744710/ICEA) para cumprir a missão nº 6/DECEA/PARTE III/PLAMENS EXT
2024 - Doutorado para Desenvolvimento de Ferramentas com Modelagem Dirigida por
Dados para o Gerenciamento de Tráfego Aéreo Avançado, na Embry-Riddle Aeronautical
University, na cidade de Daytona Beach, Flórida, Estados Unidos da América, de acordo
com as datas abaixo relacionadas:
I - 23 de outubro de 2024 - autorização para ausentar-se do país;
II - 22 de novembro de 2024 - início da instalação;
III - 2 de dezembro de 2024 - início da missão PLAMENS EXT;
IV - 30 de novembro de 2026 - término da missão PLAMENS EXT; e
V - 29 de dezembro de 2026 - término do trânsito.
A missão é considerada transitória, com mudança de sede, de natureza militar,
com dependentes e período máximo de retribuição no exterior de 798 dias, na forma da
Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de
janeiro de 1973, observado o disposto na ICA 35-8, de 20 de dezembro de 2018, no RCA
34-1, de 14 de dezembro de 2020, na ICA 35-17, de 6 de fevereiro de 2023, e na ICA 37-
770, de 17 de maio de 2024.
Em consequência:
AUTORIZAR, após a conclusão do Doutorado para Desenvolvimento de
Ferramentas com Modelagem Dirigida por Dados para o Gerenciamento de Tráfego Aéreo
Avançado, a concessão do Adicional de Habilitação, em caráter excepcional, relativo à
categoria "Altos Estudos I", de acordo o inciso I do art. 9º da Portaria Normativa nº
86/GM-MD, de 22 de setembro de 2020.
Ao término da missão, o militar deverá ser classificado no Instituto de Controle
do Espaço Aéreo (ICEA).
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 1.212/GC4, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, no uso das atribuições que lhe confere o
inciso I do art. 23, do Anexo I da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica,
aprovada pelo Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, o art. 1º da Portaria
Normativa nº 20/MD, de 17 de março de 2016 e o item 2.1.1 da ICA 110-3, aprovada pela
Portaria nº 463/GC4, de 21 de março de 2019, de acordo com o Processo nº
67100.002404/2024-66, oriundo do COMGAP, resolve:
Art. 1º Designar os militares a seguir relacionados, para constituírem a
Comissão que conduzirá o Processo Administrativo de Responsabilização de Pessoa Jurídica
(PAR), visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas por práticas de
atos lesivos à Administração Pública relacionadas à atuação das empresas FISSETE & LOPES
INTERNATIONAL TRADE COMPANY e JOHWAYNE AVIATON SPARES AND REPAIRS,
LLC em procedimentos licitatórios da Comissão Aeronáutica Brasileira em
Washington (CABW), após a finalização do Processo Administrativo de Apuração de
Irregularidade (PAAI nº 67102.001143/2023-66), bem como proceder ao exame dos atos e
fatos conexos que emergirem no curso da investigação:
a) Cap QOINT RODRIGO MARTIN MARQUES LOUZADA (Nr de Ordem 410.961-9)
- Presidente;
b) Cap QOENG ARTHUR GUIMARÃES ALVES (Nr de Ordem 657.578-1) - Membro;
c) SO SAD JORGE ALEXANDRE MARTINS DE CARVALHO (Nº de Ordem 288.498-
4) - Secretário.
Art. 2º Estabelecer o prazo de 180 (cento e oitenta) dias para a conclusão dos
trabalhos da referida comissão.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 1214/GC1, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o disposto no art. 3º,
parágrafo 1º, alínea "b", inciso III, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada
pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, e o que consta do Processo nº
67500.002260/2024-35, resolve:
PRORROGAR a designação do 3S QESA SOB REFM MARIO ANICETO CORREA (Nr
Ord 1253433) para Prestação de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), em caráter excepcional e
mediante aceitação voluntária, pelo prazo de vinte e quatro meses, na função de Mediador
de Educação Inclusiva, no Colégio Brigadeiro Newton Braga (CBNB), na forma da Portaria
Normativa nº 2/MD, de 10 de janeiro de 2017, do Ministério da Defesa, e dos itens 2.5.7
e 2.5.10 da ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA DIRAP Nº 4.301/1PC, DE 7 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelo Art. 1º, inciso X, da Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011,
publicada no DOU nº 130, de 8 de julho de 2011, alterada pela Portaria nº 340/GC3, de 7
de março de 2017, publicada no DOU nº 46, de 8 de março de 2017, considerando a
Portaria Interministerial nº 39, de 6 de novembro de 1998, e o que consta no Processo nº
67750.005609/2024-49, resolve:
Art. 1º Designar DOMINGOS ALVES RADE, SIAPE nº 0412451, para exercer a
Função Gratificada de Chefe do Departamento de Projetos da Divisão de Engenharia
Mecânica, FG-2, do Instituto Tecnológico de Aeronáutica.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
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