DOU 10/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024091000011
11
Nº 175, terça-feira, 10 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
PORTARIA Nº 9/COMEMCH, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
O COMANDANTE EM CHEFE DA ESQUADRA, no uso das atribuições que lhe confere
o disposto no § 4º, art. 2º da Portaria nº 71/2022, do Comandante de Operações Navais, e
tendo em vista o previsto no inciso III, alínea b, § 1º, art. 3º da Lei nº 6.880/1980, com a
redação dada pelo art. 23 da Medida Provisória nº 2.215-10/2001 e o contido nas Normas
sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª Revisão),
resolve:
Art. 1º Contratar o SO-RM1-EL 86.4123.45 EDEVERTON FERREIRA, para prestar a
Tarefa por Tempo Certo, na Base Naval do Rio de Janeiro (BNRJ), autorizada pela Msg R-
121818Z/DEZ/2023, da DGPM, a fim de executar tarefa específica relacionada à atividade de
Auxiliar de Setor da Divisão de Gerência de Navios, sob o regime de quarenta horas de trabalho
semanais, no período de 22 de janeiro de 2024 a 21 de janeiro de 2026, na área de
Administração.
Art. 2º Quantitativo de vagas (BNRJ): Oficiais - autorizadas: 4 - existentes: 3 / Praças
- autorizadas: 23 - existentes: 20.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de 22 de janeiro de 2024.
V Alte PAULO CÉSAR BITTENCOURT FERREIRA
Comandante em Chefe
C C RAFAEL GUIMARÃES ARAÚJO
Assitente
PORTARIA Nº 8/COMEMCH, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
O COMANDANTE EM CHEFE DA ESQUADRA, no uso das atribuições que lhe confere
o disposto no § 4º, art. 2º da Portaria nº 71/2022, do Comandante de Operações Navais, e
tendo em vista o previsto no inciso III, alínea b, § 1º, art. 3º da Lei nº 6.880/1980, com a
redação dada pelo art. 23 da Medida Provisória nº 2.215-10/2001 e o contido nas Normas
sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª Revisão),
resolve:
Art. 1º Contratar o SO-RM1-ES 06.4734.15 JORGE LUIZ GRAÇA, para prestar a
Tarefa por Tempo Certo, na Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia (BAeNSPA), autorizada
pela Msg R-241418Z/OUT/2023, da DGPM, a fim de executar tarefa específica relacionada à
atividade de Supervisor da Divisão de Licitações e Contratos, sob o regime de quarenta horas
de trabalho semanais, no período de 8 de janeiro de 2024 a 7 de janeiro de 2026, na área de
Administração.
Art. 2º Quantitativo de vagas (BAeNSPA): Oficiais - autorizadas: 7 - existentes: 7 /
Praças - autorizadas: 21 - existentes: 18.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de 8 de janeiro de 2024.
V Alte PAULO CÉSAR BITTENCOURT FERREIRA
Comandante em Chefe
C C RAFAEL GUIMARÃES ARAÚJO
Assitente
PORTARIA Nº 10/COMEMCH, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
O COMANDANTE EM CHEFE DA ESQUADRA, no uso das atribuições que lhe confere
o disposto no § 4º, art. 2º da Portaria nº 71/2022, do Comandante de Operações Navais, e
tendo em vista o previsto no inciso III, alínea b, § 1º, art. 3º da Lei nº 6.880/1980, com a
redação dada pelo art. 23 da Medida Provisória nº 2.215-10/2001 e o contido nas Normas
sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª Revisão),
resolve:
Art. 1º Contratar o SO-RM1-ME 86.4801.11 IVAN JOSÉ MAGALHÃES SILVA, para
prestar a Tarefa por Tempo Certo, na Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia (BAeNSPA),
autorizada pela Msg R-241418Z/OUT/2023, da DGPM, a fim de executar tarefa específica
relacionada à atividade de Observador Metereológico, sob o regime de quarenta horas de
trabalho semanais, no período de 8 de janeiro de 2024 a 7 de janeiro de 2026, na área de
Administração.
Art. 2º Quantitativo de vagas (BAeNSPA): Oficiais - autorizadas: 7 - existentes: 7 /
Praças - autorizadas: 21 - existentes: 18.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de 8 de janeiro de 2024.
V Alte PAULO CÉSAR BITTENCOURT FERREIRA
Comandante em Chefe
C C RAFAEL GUIMARÃES ARAÚJO
Assitente
PORTARIA Nº 13/COMEMCH, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O COMANDANTE EM CHEFE DA ESQUADRA, no uso das atribuições que lhe confere
o disposto no § 4º, art. 2º da Portaria nº 71/2022, do Comandante de Operações Navais, e
tendo em vista o previsto no inciso III, alínea b, § 1º, art. 3º da Lei nº 6.880/1980, com a
redação dada pelo art. 23 da Medida Provisória nº 2.215-10/2001 e o contido nas Normas
sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª Revisão),
resolve:
Art. 1º Dispensar, ex offício, a partir de 13 de janeiro de 2024, o SO-RM1-ET
83.2176.06 JOSÉ GOMES FERREIRA, da prestação de Tarefa por Tempo Certo, prevista na
Portaria nº 29, de 11 de fevereiro de 2022, deste Comando em Chefe, de acordo com o contido
na subalínea VII, alínea b, inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão).
Art. 2º Quantitativo de vagas (CASOP): Oficiais - autorizadas: 4 - existentes: 4 /
Praças - autorizadas: 12 - existentes: 10.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de 13 de janeiro de 2024.
V Alte PAULO CÉSAR BITTENCOURT FERREIRA
Comandante em Chefe
C C RAFAEL GUIMARÃES ARAÚJO
Assitente
PORTARIA Nº 14/COMEMCH, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O COMANDANTE EM CHEFE DA ESQUADRA, no uso das atribuições que lhe confere
o disposto no § 4º, art. 2º da Portaria nº 71/2022, do Comandante de Operações Navais, e
tendo em vista o previsto no inciso III, alínea b, § 1º, art. 3º da Lei nº 6.880/1980, com a
redação dada pelo art. 23 da Medida Provisória nº 2.215-10/2001 e o contido nas Normas
sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª Revisão),
resolve:
Art. 1º Contratar, em caráter excepcional, o SO-Refº-ET 76.1172.35 PAULO
GILBERTO NASCIMENTO, para prestar a Tarefa por Tempo Certo, no Centro de Instrução e
Adestramento Aeronaval Almirante José Maria do Amaral Oliveira (CIAAN), autorizada pela
Msg R-142151Z/DEZ/2023, do ComOpNav, a fim de executar tarefa específica relacionada à
atividade de Instrutor de Eletrônica e Eletricidade, sob o regime de quarenta horas de trabalho
semanais, no período de 15 de janeiro de 2024 a 14 de janeiro de 2025, na área de Membro do
Magistério e Instrutor de Escolas militares.
Art. 2º O referido militar foi dispensado da prestação da Tarefa por Tempo Certo
por meio da Portaria nº 321/2023, deste Comando em Chefe.
Art. 3º Quantitativo de vagas (CIAAN): Oficiais - autorizadas: 5 - existentes: 5 /
Praças - autorizadas: 20 - existentes: 16.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir de 15 de janeiro de 2024.
V Alte PAULO CÉSAR BITTENCOURT FERREIRA
Comandante em Chefe
C C RAFAEL GUIMARÃES ARAÚJO
Assitente
PORTARIA Nº 15/COMEMCH, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O COMANDANTE EM CHEFE DA ESQUADRA, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no § 4º, art. 2º da Portaria nº 71/2022, do Comandante de
Operações Navais, e tendo em vista o previsto no inciso III, alínea b, § 1º, art. 3º da
Lei nº 6.880/1980, com a redação dada pelo art. 23 da Medida Provisória nº 2.215-
10/2001 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o
Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Contratar o CC-RM1-AFN 85.9140.29 CARLOS FERNANDO MONTEIRO
DE AMARAL, para prestar a Tarefa por Tempo Certo, na Base Naval do Rio de Janeiro
(BNRJ), autorizada pela Msg R-121818Z/DEZ/2023, da DGPM, a fim de executar tarefa
específica relacionada à atividade de Encarregado do Serviço de Inteligência, sob o
regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 22 de janeiro de 2024
a 21 de janeiro de 2026, na área de Administração.
Art. 2º Quantitativo de vagas (BNRJ): Oficiais - autorizadas: 4 - existentes:
3 / Praças - autorizadas: 23 - existentes: 20.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de 22 de janeiro de 2024.
V Alte PAULO CÉSAR BITTENCOURT FERREIRA
Comandante em Chefe
C C RAFAEL GUIMARÃES ARAÚJO
Assitente
PORTARIA Nº 16/COMEMCH, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O COMANDANTE EM CHEFE DA ESQUADRA, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no § 4º, art. 2º da Portaria nº 71/2022, do Comandante de
Operações Navais, e tendo em vista o previsto no inciso III, alínea b, § 1º, art. 3º da
Lei nº 6.880/1980, com a redação dada pelo art. 23 da Medida Provisória nº 2.215-
10/2001 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o
Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:
Art.
1º 
Contratar
o 
SO-RM1-MR
86.7096.91
LUIS 
ROBERTO
PORN
ROZALINSKI, para prestar a Tarefa por Tempo Certo, no Centro de Apoio a Sistemas
Operativos (CASOP), autorizada pela Msg R-121828Z/DEZ/2023, da DGPM, a fim de
executar tarefa específica relacionada à atividade de Auxiliar do Projeto de Análise de
Dados das Medições Acústicas e Eletromagnéticas, sob o regime de quarenta horas de
trabalho semanais, no período de 16 de janeiro de 2024 a 15 de janeiro de 2026, na
área de Gestores de Programas e Projetos Estratégicos.
Art. 2º Quantitativo de vagas (CASOP): Oficiais - autorizadas: 4 - existentes:
4 / Praças - autorizadas: 12 - existentes: 10.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de 16 de janeiro de 2024.
V Alte PAULO CÉSAR BITTENCOURT FERREIRA
Comandante em Chefe
C C RAFAEL GUIMARÃES ARAÚJO
Assitente
PORTARIA Nº 17/COMEMCH, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O COMANDANTE EM CHEFE DA ESQUADRA, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no § 4º, art. 2º da Portaria nº 71/2022, do Comandante de
Operações Navais, e tendo em vista o previsto no inciso III, alínea b, § 1º, art. 3º da
Lei nº 6.880/1980, com a redação dada pelo art. 23 da Medida Provisória nº 2.215-
10/2001 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o
Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Contratar o SO-RM1-ET 83.2176.06 JOSÉ GOMES FERREIRA, para
prestar a Tarefa por Tempo Certo, no Centro de Apoio a Sistemas Operativos (CASOP),
a fim de executar tarefa específica relacionada à atividade de Auxiliar do Projeto
Estratégico da Raia Virtual de Tiro, do Programa de Construção do Núcleo do poder
Naval, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 13 de
janeiro de 2024 a 12 de janeiro de 2026, na área de Gestores de Programas e Projetos
Estratégicos.
Art. 2º O referido militar foi dispensado da tarefa de Mantenedor do
Sistema SISCONTA (MK II, MK III e MK IV) e Sistemas DIGS, SGAV e SGAD, por meio
da Portaria nº 13 /2024, deste Comando em Chefe.
Art. 3º Quantitativo de vagas (CASOP): Oficiais - autorizadas: 4 - existentes:
4 / Praças - autorizadas: 12 - existentes: 10.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir de 13 de janeiro de 2024.
V Alte PAULO CÉSAR BITTENCOURT FERREIRA
Comandante em Chefe
C C RAFAEL GUIMARÃES ARAÚJO
Assitente
PORTARIA Nº 25/COMEMCH, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
O COMANDANTE EM CHEFE DA ESQUADRA, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no § 4º, art. 2º da Portaria nº 71/2022, do Comandante de
Operações Navais, e tendo em vista o previsto no inciso III, alínea b, § 1º, art. 3º da
Lei nº 6.880/1980, com a redação dada pelo art. 23 da Medida Provisória nº 2.215-
10/2001 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o
Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Contratar o SO-RM1-AV-SV 87.1955.26 ADRIANO CORRÊA VEIGA, para
prestar a Tarefa por Tempo Certo, no Centro de Instrução e Adestramento Aeronaval
Almirante José
Maria do Amaral Oliveira
(CIAAN), autorizada pela
Msg R-
241628Z/NOV/2023, da DGPM, a fim de executar tarefa específica relacionada à
atividade de Instrutor, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no
período de 7 de fevereiro de 2024 a 6 de fevereiro de 2026, na área de Membros do
Magistério e Instrutores de Escolas militares.
Art. 2º Quantitativo de vagas (CIAAN): Oficiais - autorizadas: 5 - existentes:
5 / Praças - autorizadas: 20 - existentes: 16.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de 7 de fevereiro de 2024.
V Alte PAULO CÉSAR BITTENCOURT FERREIRA
Comandante em Chefe
C C RAFAEL GUIMARÃES ARAÚJO
Assitente