DOU 10/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 175, terça-feira, 10 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 74/COMEMCH, DE 10 DE ABRIL DE 2024
O COMANDANTE EM CHEFE DA ESQUADRA, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no § 4º, art. 2º da Portaria nº 71/2022, do Comandante de Operações
Navais, e tendo em vista o previsto no inciso III, alínea b, § 1º, art. 3º da Lei nº 6.880/1980,
com a redação dada pelo art. 23 da Medida Provisória nº 2.215-10/2001 e o contido nas
Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª
Revisão), resolve:
Art. 1º Dispensar, ex officio, a partir de 9 de abril de 2024, o SO-RM1-EF
82.7645.06 EDMUNDO LUIZ DE SOUZA RAMOS, da prestação de Tarefa por Tempo Certo,
prevista na Portaria nº 54, de 17 de março de 2022, deste Comando em Chefe, de acordo
com o contido na subalínea I, alínea b, inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão).
Art. 2º Quantitativo de vagas (PNSPA): Oficiais - autorizadas: 5 - existentes: 5 /
Praças - autorizadas: 4 - existentes: 3.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de 9 de abril de 2024.
V Alte PAULO CÉSAR BITTENCOURT FERREIRA
Comandante em Chefe
C C RAFAEL GUIMARÃES ARAÚJO
Assitente
PORTARIA Nº 91/COMEMCH, DE 23 DE ABRIL DE 2024
O COMANDANTE EM CHEFE DA ESQUADRA, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no § 4º, art. 2º da Portaria nº 71/2022, do Comandante de Operações
Navais, e tendo em vista o previsto no inciso III, alínea b, § 1º, art. 3º da Lei nº 6.880/1980,
com a redação dada pelo art. 23 da Medida Provisória nº 2.215-10/2001 e o contido nas
Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª
Revisão), resolve:
Art. 1º Dispensar, ex officio, a partir de 1º de maio de 2024, o 1º SG-RM1-AV-
RV 82.3213.37 JOSÉ ROBERTO DO NASCIMENTO SOUZA, da prestação de Tarefa por Tempo
Certo, prevista na Portaria nº 96, de 18 de abril de 2023, deste Comando em Chefe, de
acordo com o contido na subalínea I, alínea b, inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão).
Art. 2º Quantitativo de vagas (CAAML): Oficiais - autorizadas: 5 - existentes: 3
/ Praças - autorizadas: 13 - existentes: 13.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de 1º de maio de 2024.
V Alte PAULO CÉSAR BITTENCOURT FERREIRA
Comandante em Chefe
C C RAFAEL GUIMARÃES ARAÚJO
Assitente
PORTARIA Nº 92/COMEMCH, DE 23 DE ABRIL DE 2024
O COMANDANTE EM CHEFE DA ESQUADRA, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no § 4º, art. 2º da Portaria nº 71/2022, do Comandante de Operações
Navais, e tendo em vista o previsto no inciso III, alínea b, § 1º, art. 3º da Lei nº 6.880/1980,
com a redação dada pelo art. 23 da Medida Provisória nº 2.215-10/2001 e o contido nas
Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª
Revisão), resolve:
Art. 1º Dispensar, ex officio, a partir de 26 de maio de 2024, o SO-RM1-CP
83.1063.32 ALBERTO BARBOSA DOS SANTOS, da prestação de Tarefa por Tempo Certo,
prevista na Portaria nº 193, de 28 de julho de 2023, deste Comando em Chefe, de acordo
com o contido na subalínea I, alínea b, inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão).
Art. 2º Quantitativo de vagas (CAAML): Oficiais - autorizadas: 5 - existentes: 3
/ Praças - autorizadas: 13 - existentes: 13.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de 26 de maio de 2024.
V Alte PAULO CÉSAR BITTENCOURT FERREIRA
Comandante em Chefe
C C RAFAEL GUIMARÃES ARAÚJO
Assitente
PORTARIA Nº 93/COMEMCH, DE 23 DE ABRIL DE 2024
O COMANDANTE EM CHEFE DA ESQUADRA, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no § 4º, art. 2º da Portaria nº 71/2022, do Comandante de Operações
Navais, e tendo em vista o previsto no inciso III, alínea b, § 1º, art. 3º da Lei nº 6.880/1980,
com a redação dada pelo art. 23 da Medida Provisória nº 2.215-10/2001 e o contido nas
Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª
Revisão), resolve:
Art. 1º Contratar o SO-RM1-AV-MV 06.6317.71 FRANKLIN DUARTE LIMA, para
prestar a Tarefa por Tempo Certo, no Centro de Instrução e Adestramento Aeronaval
Almirante 
José
Maria 
do 
Amaral 
Oliveira
(CIAAN), 
autorizada 
pela
Msg 
R-
201928Z/FEV/2024, da DGPM, a fim de executar tarefa específica relacionada à atividade
de Instrutor, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 13 de
maio de 2024 a 12 de maio de 2026, na área de Membros do Magistério e Instrutores de
Escolas militares.
Art. 2º Quantitativo de vagas (CIAAN): Oficiais - autorizadas: 5 - existentes: 5 /
Praças - autorizadas: 20 - existentes: 18.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de 13 de maio de 2024.
V Alte PAULO CÉSAR BITTENCOURT FERREIRA
Comandante em Chefe
C C RAFAEL GUIMARÃES ARAÚJO
Assitente
PORTARIA Nº 107/COMEMCH, DE 17 DE MAIO DE 2024
O COMANDANTE EM CHEFE DA ESQUADRA, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no § 4º, art. 2º da Portaria nº 71/2022, do Comandante de Operações
Navais, e tendo em vista o previsto no inciso III, alínea b, § 1º, art. 3º da Lei nº 6.880/1980,
com a redação dada pelo art. 23 da Medida Provisória nº 2.215-10/2001 e o contido nas
Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª
Revisão), resolve:
Art. 1º Dispensar, ex officio, a partir de 30 de junho de 2024, o CT (RM1-AA)
85.8788.12 PAULO SERGIO PEREIRA DIAS, da prestação de Tarefa por Tempo Certo,
prevista na Portaria nº 174, de 1º de julho de 2022, deste Comando em Chefe, de acordo
com o contido na subalínea I, alínea b, inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão).
Art. 2º Quantitativo de vagas (BAeNSPA): Oficiais - autorizadas: 7 - existentes:
7 / Praças - autorizadas: 21 - existentes: 20.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de 30 de junho de 2024.
V Alte PAULO CÉSAR BITTENCOURT FERREIRA
Comandante em Chefe
C C RAFAEL GUIMARÃES ARAÚJO
Assitente
PORTARIA Nº 109/COMEMCH, DE 17 DE MAIO DE 2024
O COMANDANTE EM CHEFE DA ESQUADRA, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no § 4º, art. 2º da Portaria nº 71/2022, do Comandante de Operações
Navais, e tendo em vista o previsto no inciso III, alínea b, § 1º, art. 3º da Lei nº 6.880/1980,
com a redação dada pelo art. 23 da Medida Provisória nº 2.215-10/2001 e o contido nas
Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª
Revisão), resolve:
Art. 1º Dispensar, ex officio, a partir de 10 de junho de 2024, o SO-RM1-OS
85.1943.36 SIDNEY DAMIÃO GUIMARÃES JAYME, da prestação de Tarefa por Tempo Certo,
prevista na Portaria nº 139, de 31 de maio de 2023, deste Comando em Chefe, de acordo
com o contido na subalínea I, alínea b, inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão).
Art. 2º Quantitativo de vagas (CAAML): Oficiais - autorizadas: 5 - existentes: 3
/ Praças - autorizadas: 13 - existentes: 13.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de 10 de junho de 2024.
V Alte PAULO CÉSAR BITTENCOURT FERREIRA
Comandante em Chefe
C C RAFAEL GUIMARÃES ARAÚJO
Assitente
PORTARIA Nº 115/COMEMCH, DE 23 DE MAIO DE 2024
O COMANDANTE EM CHEFE DA ESQUADRA, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no § 4º, art. 2º da Portaria nº 71/2022, do Comandante de Operações
Navais, e tendo em vista o previsto no inciso III, alínea b, § 1º, art. 3º da Lei nº 6.880/1980,
com a redação dada pelo art. 23 da Medida Provisória nº 2.215-10/2001 e o contido nas
Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª
Revisão), resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 29 de abril de 2024, o SO-RM1-ET
85.1953.08 JULIO CÉSAR SANTANA DE SENNA, da prestação de Tarefa por Tempo Certo,
prevista na Portaria nº 183, de 19 de julho de 2022, deste Comando em Chefe, de acordo
com o contido na alínea a, inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão).
Art. 2º Quantitativo de vagas (CASOP): Oficiais - autorizadas: 4 - existentes: 4 /
Praças - autorizadas: 12 - existentes: 11.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos retroativos
a partir de 29 de abril de 2024.
V Alte PAULO CÉSAR BITTENCOURT FERREIRA
Comandante em Chefe
C C RAFAEL GUIMARÃES ARAÚJO
Assitente
PORTARIA Nº 126/COMEMCH, DE 5 DE JUNHO DE 2024
O COMANDANTE EM CHEFE DA ESQUADRA, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no § 4º, art. 2º da Portaria nº 71/2022, do Comandante de Operações
Navais, e tendo em vista o previsto no inciso III, alínea b, § 1º, art. 3º da Lei nº 6.880/1980,
com a redação dada pelo art. 23 da Medida Provisória nº 2.215-10/2001 e o contido nas
Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª
Revisão), resolve:
Art. 1º Dispensar, ex officio, a partir de 1º de maio de 2024, o SO-RM1-SI
84.5265.30 ATAÍDE RAMOS DA SILVA, da prestação de Tarefa por Tempo Certo, prevista na
Portaria nº 115, de 4 de maio de 2023, deste Comando em Chefe, de acordo com o
contido na subalínea I, alínea b, inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão).
Art. 2º Quantitativo de vagas (ComDiv-2): Oficiais - autorizadas: 0 - existentes:
0 / Praças - autorizadas: 1 - existentes: 1.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos retroativos
a partir de 1º de maio de 2024.
V Alte PAULO CÉSAR BITTENCOURT FERREIRA
Comandante em Chefe
C C RAFAEL GUIMARÃES ARAÚJO
Assitente
PORTARIA Nº 132/COMEMCH, DE 6 DE JUNHO DE 2024
O COMANDANTE EM CHEFE DA ESQUADRA, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no § 4º, art. 2º da Portaria nº 71/2022, do Comandante de Operações
Navais, e tendo em vista o previsto no inciso III, alínea b, § 1º, art. 3º da Lei nº 6.880/1980,
com a redação dada pelo art. 23 da Medida Provisória nº 2.215-10/2001 e o contido nas
Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª
Revisão), resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 3 de junho de 2024, o SO-RM1-MR
85.0335.37 RONALDO BATISTA DE CARVALHO, da prestação de Tarefa por Tempo Certo,
prevista na Portaria nº 38, de 24 de fevereiro de 2023, deste Comando em Chefe, de
acordo com o contido na alínea a, inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão).
Art. 2º Quantitativo de vagas (BNRJ): Oficiais - autorizadas: 4 - existentes: 4 /
Praças - autorizadas: 23 - existentes: 21.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos retroativos
a partir de 3 de junho de 2024.
V Alte PAULO CÉSAR BITTENCOURT FERREIRA
Comandante em Chefe
C C RAFAEL GUIMARÃES ARAÚJO
Assitente
PORTARIA Nº 133/COMEMCH, DE 6 DE JUNHO DE 2024
O COMANDANTE EM CHEFE DA ESQUADRA, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no § 4º, art. 2º da Portaria nº 71/2022, do Comandante de Operações
Navais, e tendo em vista o previsto no inciso III, alínea b, § 1º, art. 3º da Lei nº 6.880/1980,
com a redação dada pelo art. 23 da Medida Provisória nº 2.215-10/2001 e o contido nas
Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª
Revisão), resolve:
Art. 1º Dispensar, ex officio, a partir de 1º de junho de 2024, o SO-RM1-CP
83.1378.31 LUIZ CARLOS FERREIRA DA MOTTA, da prestação de Tarefa por Tempo Certo,
prevista na Portaria nº 106, de 27 de abril de 2023, deste Comando em Chefe, de acordo
com o contido na subalínea I, alínea b, inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão).
Art. 2º Quantitativo de vagas (ComForSup): Oficiais - autorizadas: 0 - existentes:
0 / Praças - autorizadas: 6 - existentes: 6.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos retroativos
a partir de 1º de junho de 2024.
V Alte PAULO CÉSAR BITTENCOURT FERREIRA
Comandante em Chefe
C C RAFAEL GUIMARÃES ARAÚJO
Assitente