DOU 10/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 175, terça-feira, 10 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 36/COMEMCH, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
O COMANDANTE EM CHEFE DA ESQUADRA, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no § 4º, art. 2º da Portaria nº 71/2022, do Comandante de Operações
Navais, e tendo em vista o previsto no inciso III, alínea b, § 1º, art. 3º da Lei nº 6.880/1980,
com a redação dada pelo art. 23 da Medida Provisória nº 2.215-10/2001 e o contido nas
Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª
Revisão), resolve:
Art. 1º Contratar o SO-RM1-MO 85.2053.46 ELIAS AMORIM DOS SANTOS, para
prestar a Tarefa por Tempo Certo, na Base Almirante Castro e Silva (BACS), autorizada pela
Msg R-261938Z/JAN/2024, da DGPM, a fim de executar tarefa específica relacionada à
atividade de Ajudante da Divisão de Licitações e Contratos, sob o regime de quarenta
horas de trabalho semanais, no período de 1º de março de 2024 a 28 de fevereiro de
2026, na área de Administração.
Art. 2º O referido militar foi dispensado da prestação da Tarefa por Tempo
Certo por meio da Portaria nº 56/2021, do CGCFN.
Art. 3º Quantitativo de vagas (BACS): Oficiais - autorizadas: 0 - existentes: 0 /
Praças - autorizadas: 2 - existentes: 0.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir de 1º de março de 2024.
V Alte PAULO CÉSAR BITTENCOURT FERREIRA
Comandante em Chefe
C C RAFAEL GUIMARÃES ARAÚJO
Assitente
PORTARIA Nº 37/COMEMCH, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
O COMANDANTE EM CHEFE DA ESQUADRA, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no § 4º, art. 2º da Portaria nº 71/2022, do Comandante de Operações
Navais, e tendo em vista o previsto no inciso III, alínea b, § 1º, art. 3º da Lei nº 6.880/1980,
com a redação dada pelo art. 23 da Medida Provisória nº 2.215-10/2001 e o contido nas
Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª
Revisão), resolve:
Art. 1º Contratar o SO-RM1-OR 86.3943.47 MARIVALDO TORQUATO DA SILVA,
para prestar a Tarefa por Tempo Certo, na Base Almirante Castro e Silva (BACS), autorizada
pela Msg R-261938Z/JAN/2024, da DGPM, a fim de executar tarefa específica relacionada
à atividade de Administrador do Condomínio Netuno, sob o regime de quarenta horas de
trabalho semanais, no período de 1º de março de 2024 a 28 de fevereiro de 2026, na área
de Administração.
Art. 2º Quantitativo de vagas (BACS): Oficiais - autorizadas: 0 - existentes: 0 /
Praças - autorizadas: 2 - existentes: 0.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de 1º de março de 2024.
V Alte PAULO CÉSAR BITTENCOURT FERREIRA
Comandante em Chefe
C C RAFAEL GUIMARÃES ARAÚJO
Assitente
PORTARIA Nº 44/COMEMCH, DE 6 DE MARÇO DE 2024
O COMANDANTE EM CHEFE DA ESQUADRA, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no § 4º, art. 2º da Portaria nº 71/2022, do Comandante de Operações
Navais, e tendo em vista o previsto no inciso III, alínea b, § 1º, art. 3º da Lei nº 6.880/1980,
com a redação dada pelo art. 23 da Medida Provisória nº 2.215-10/2001 e o contido nas
Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª
Revisão), resolve:
Art. 1º Contratar o SO-RM1-AV-MV 86.5849.95 MARCELO BUENO CORDEIRO,
para prestar a Tarefa por Tempo Certo, no Centro de Instrução e Adestramento Aeronaval
Almirante 
José
Maria 
do 
Amaral 
Oliveira
(CIAAN), 
autorizada 
pela
Msg 
R-
261938Z/JAN/2024, da DGPM, a fim de executar tarefa específica relacionada à atividade
de Instrutor, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 18 de
março de 2024 a 17 de março de 2026, na área de Membros do Magistério e Instrutores
de Escolas militares.
Art. 2º Quantitativo de vagas (CIAAN): Oficiais - autorizadas: 5 - existentes: 5 /
Praças - autorizadas: 20 - existentes: 17.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de 18 de março de 2024.
V Alte PAULO CÉSAR BITTENCOURT FERREIRA
Comandante em Chefe
C C RAFAEL GUIMARÃES ARAÚJO
Assitente
PORTARIA Nº 45/COMEMCH, DE 6 DE MARÇO DE 2024
O COMANDANTE EM CHEFE DA ESQUADRA, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no § 4º, art. 2º da Portaria nº 71/2022, do Comandante de Operações
Navais, e tendo em vista o previsto no inciso III, alínea b, § 1º, art. 3º da Lei nº 6.880/1980,
com a redação dada pelo art. 23 da Medida Provisória nº 2.215-10/2001 e o contido nas
Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª
Revisão), resolve:
Art. 1º Contratar o SO-RM1-EF 82.3451.39 RUI JOSÉ DA SILVA, para prestar a
Tarefa por Tempo Certo, na Policlínica Naval de São Pedro da Aldeia (PNSPA), autorizada
pela Msg R-241418Z/OUT/2023, da DGPM, a fim de executar tarefa específica relacionada
às atividades de Auxiliar da Junta Regular de Saúde, sob o regime de quarenta horas de
trabalho semanais, no período de 4 de abril de 2024 a 3 de abril de 2026, na área de
especialista em saúde.
Art. 2º O referido militar foi dispensado da prestação da Tarefa por Tempo
Certo por meio da Portaria nº 98/2017, do CCIM.
Art. 3º Quantitativo de vagas (PNSPA): Oficiais - autorizadas: 5 - existentes: 5 /
Praças - autorizadas: 4 - existentes: 3.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir de 4 de abril de 2024.
V Alte PAULO CÉSAR BITTENCOURT FERREIRA
Comandante em Chefe
C C RAFAEL GUIMARÃES ARAÚJO
Assitente
PORTARIA Nº 63/COMEMCH, DE 24 DE MARÇO DE 2024
O COMANDANTE EM CHEFE DA ESQUADRA, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no § 4º, art. 2º da Portaria nº 71/2022, do Comandante de Operações
Navais, e tendo em vista o previsto no inciso III, alínea b, § 1º, art. 3º da Lei nº 6.880/1980,
com a redação dada pelo art. 23 da Medida Provisória nº 2.215-10/2001 e o contido nas
Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª
Revisão), resolve:
Art. 1º Dispensar, ex officio, a partir de 25 de março de 2024, o 1º SG-RM1-OR
82.3340.30 SALGUEIRO ENIO DO NASCIMENTO, da prestação de Tarefa por Tempo Certo,
prevista na Portaria nº 90, de 18 de abril de 2023, deste Comando em Chefe, de acordo
com o contido na subalínea I, alínea b, inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão).
Art. 2º Quantitativo de vagas (CAAML): Oficiais - autorizadas: 5 - existentes: 3
/ Praças - autorizadas: 13 - existentes: 13.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de 25 de março de 2024.
V Alte PAULO CÉSAR BITTENCOURT FERREIRA
Comandante em Chefe
C C RAFAEL GUIMARÃES ARAÚJO
Assitente
PORTARIA Nº 66/COMEMCH, DE 28 DE MARÇO DE 2024
O COMANDANTE EM CHEFE DA ESQUADRA, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no § 4º, art. 2º da Portaria nº 71/2022, do Comandante de Operações
Navais, e tendo em vista o previsto no inciso III, alínea b, § 1º, art. 3º da Lei nº 6.880/1980,
com a redação dada pelo art. 23 da Medida Provisória nº 2.215-10/2001 e o contido nas
Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª
Revisão), resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 31 de março de 2024, o SO-RM1-MC
85.7506.97 ERIC VIEIRA DA SILVA, da prestação de Tarefa por Tempo Certo, prevista na
Portaria nº 92, de 18 de abril de 2023, deste Comando em Chefe, de acordo com o contido
na alínea a, inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão).
Art. 2º Quantitativo de vagas (CIAAN): Oficiais - autorizadas: 5 - existentes: 5 /
Praças - autorizadas: 20 - existentes: 18.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de 31 de março de 2024.
V Alte PAULO CÉSAR BITTENCOURT FERREIRA
Comandante em Chefe
C C RAFAEL GUIMARÃES ARAÚJO
Assitente
PORTARIA Nº 67/COMEMCH, DE 28 DE MARÇO DE 2024
O COMANDANTE EM CHEFE DA ESQUADRA, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no § 4º, art. 2º da Portaria nº 71/2022, do Comandante de Operações
Navais, e tendo em vista o previsto no inciso III, alínea b, § 1º, art. 3º da Lei nº 6.880/1980,
com a redação dada pelo art. 23 da Medida Provisória nº 2.215-10/2001 e o contido nas
Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª
Revisão), resolve:
Art. 1º Dispensar, ex officio, a partir de 1º de maio de 2024, o 3º SG-Refº-FN-
AV-VN 80.0172.66 ROSINEI RIBEIRO, da prestação de Tarefa por Tempo Certo, prevista na
Portaria nº 123, de 18 de maio de 2023, deste Comando em Chefe, de acordo com o
contido na subalínea I, alínea b, inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão).
Art. 2º Quantitativo de vagas (CIAAN): Oficiais - autorizadas: 5 - existentes: 5 /
Praças - autorizadas: 20 - existentes: 18.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de 1º de maio de 2024.
V Alte PAULO CÉSAR BITTENCOURT FERREIRA
Comandante em Chefe
C C RAFAEL GUIMARÃES ARAÚJO
Assitente
PORTARIA Nº 68/COMEMCH, DE 1º DE ABRIL DE 2024
O COMANDANTE EM CHEFE DA ESQUADRA, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no § 4º, art. 2º da Portaria nº 71/2022, do Comandante de Operações
Navais, e tendo em vista o previsto no inciso III, alínea b, § 1º, art. 3º da Lei nº 6.880/1980,
com a redação dada pelo art. 23 da Medida Provisória nº 2.215-10/2001 e o contido nas
Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª
Revisão), resolve:
Art. 1º Contratar o SO-RM1-EL 84.1179.31 OSWALDO ALEX FREITAS DE
OLIVEIRA, para prestar a Tarefa por Tempo Certo, na Base Naval do Rio de Janeiro (BNRJ),
autorizada pela Msg R-151401Z/MAR/2024, do ComOpNav, por ultrapassar o limite de dez
anos, a fim de executar tarefa específica relacionada à atividade de Assessor do Programa
Netuno, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 8 de abril
de 2024 a 7 de abril de 2026, na área de Gestores de Programa e Projetos Estratégicos.
Art. 2º O referido militar foi dispensado, a partir de 4 de novembro de 2023, da
prestação da Tarefa por Tempo Certo de verificador do Vale-Transporte, na área de
administração, na Base Naval do Rio de Janeiro (BNRJ), por meio da Portaria nº 330/2023,
deste Comando em Chefe.
Art. 3º Quantitativo de vagas (BNRJ): Oficiais - autorizadas: 4 - existentes: 4 /
Praças - autorizadas: 23 - existentes: 21.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir de 8 de abril de 2024.
V Alte PAULO CÉSAR BITTENCOURT FERREIRA
Comandante em Chefe
C C RAFAEL GUIMARÃES ARAÚJO
Assitente
PORTARIA Nº 69/COMEMCH, DE 1º DE ABRIL DE 2024
O COMANDANTE EM CHEFE DA ESQUADRA, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no § 4º, art. 2º da Portaria nº 71/2022, do Comandante de Operações
Navais, e tendo em vista o previsto no inciso III, alínea b, § 1º, art. 3º da Lei nº 6.880/1980,
com a redação dada pelo art. 23 da Medida Provisória nº 2.215-10/2001 e o contido nas
Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª
Revisão), resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 5 de abril de 2024, o SO-RM1-MT
85.7501.07 RAIMUNDO FERNANDO SANTIAGO SOARES, da prestação de Tarefa por Tempo
Certo, prevista na Portaria nº 133, de 31 de maio de 2023, deste Comando em Chefe, de
acordo com o contido na alínea a, inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão).
Art. 2º Quantitativo de vagas (BNRJ): Oficiais - autorizadas: 4 - existentes: 4 /
Praças - autorizadas: 23 - existentes: 21.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de 5 de abril de 2024.
V Alte PAULO CÉSAR BITTENCOURT FERREIRA
Comandante em Chefe
C C RAFAEL GUIMARÃES ARAÚJO
Assitente
PORTARIA Nº 73/COMEMCH, DE 8 DE ABRIL DE 2024
O COMANDANTE EM CHEFE DA ESQUADRA, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no § 4º, art. 2º da Portaria nº 71/2022, do Comandante de Operações
Navais, e tendo em vista o previsto no inciso III, alínea b, § 1º, art. 3º da Lei nº
6.880/1980, com a redação dada pelo art. 23 da Medida Provisória nº 2.215-10/2001 e o
contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo -
DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Dispensar, ex officio, a partir de 1º de abril de 2024, o 2º SG-Refº-MO-
SB 78.3200.38 MARCOS ANTONIO DA SILVA, da prestação de Tarefa por Tempo Certo,
prevista na Portaria nº 222, de 31 de agosto de 2023, deste Comando em Chefe, de
acordo com o contido na subalínea IV, alínea b, inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª
Revisão).
Art. 2º Quantitativo de vagas (CIAMA): Oficiais - autorizadas: 2 - existentes: 1
/ Praças - autorizadas: 17 - existentes: 16.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos retroativos
a partir de 1º de abril de 2024.
V Alte PAULO CÉSAR BITTENCOURT FERREIRA
Comandante em Chefe
C C RAFAEL GUIMARÃES ARAÚJO
Assitente