DOU 10/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 175, terça-feira, 10 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SG-MD N° 4.276, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pelo Art 1º da Portaria SG-MD nº 5.571, de 9 de
novembro de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023,
alterado pelo Decreto nº 11.579 de 27 de junho de 2023 e na Portaria Normativa nº 98/GM-
MD, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº
60300.000158/2024-11, resolve:
NOMEAR o Cap QAO (EB) PAULO CÉSAR DE OLIVEIRA SANTOS JÚNIOR para o cargo
de Assistente Técnico Militar, código Grupo 0005 (E), do Departamento do Programa Calha
Norte, da Secretaria-Geral, deste Ministério.
FRANSELMO ARAÚJO COSTA
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA/SAA/SE/MDS Nº 551, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À
FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023,
publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº
11.634, de 14 de agosto de 2023 e Decreto nº 12.099, de 4 de julho de 2024, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MDS nº 362, de 1º de junho
de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de junho de 2023, considerando o art.
38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o contido no Processo nº 71000.061713/2024-73, resolve:
Designar, a servidora IARA MONTEIRO ATTUCH, para exercer o encargo de
substituto eventual a Função Comissionada Executiva de Chefe de Gabinete, código FCE 1.13,
do Gabinete da Secretaria de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único, deste
Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância
da função.
ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC N° 478, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
52315.101618/2023-41, resolve:
Designar EVA COSTA LIMA PINHEIRO, matrícula Siape nº 1118639, para exercer o
encargo de substituta eventual do Coordenador de Diárias e Passagens da Coordenação-Geral
de Administração e Logística da Subsecretaria de Supervisão, Gestão e Administração da
Secretaria-Executiva, deste Ministério, código FCE 1.10, nos afastamentos e impedimentos
legais ou eventuais do titular e na vacância da função.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC N° 479, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19687.005019/2024-84, resolve:
Designar CÉLIA REGINA PERNOMIAN, matrícula Siape nº 1776851, para exercer o
encargo de substituta eventual do Coordenador de Convênios e Parcerias do Gabinete da
Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços, deste Ministério,
código CCE 1.11, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais do titular e na vacância
do cargo.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC N° 480, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19687.005896/2024-55, resolve:
Art. 1º Designar os servidores LUCAS RAMALHO MACIEL, matrícula Siape nº n°
153646, e SÉRGIO SAMPAIO CONTREIRAS DE ALMEIDA, matrícula Siape nº 3395661, para,
nesta ordem, e
sucessivamente, substituírem o Secretário
de Economia Verde,
Descarbonização e Bioindústria, deste Ministério, CCE 1.17, nos afastamentos e impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal SE/MDIC nº 37, de 23 de janeiro de
2023, publicada no D.O.U de 24 de janeiro de 2023, Seção 2, página 17.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC N° 481, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
52315.001204/2024-01, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 06 de setembro de 2024, ROMILSON BARBOSA DE
LIMA, matrícula Siape nº 1791233, do encargo de substituto eventual da Ouvidora, deste
Ministério, código FCE 1.13,
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
DESPACHO DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 3º da Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, autoriza o
afastamento do País de:
GUSTAVO TAVARES DA COSTA, Assessor da Secretaria de Desenvolvimento
Industrial, Inovação, Comércio e Serviços, para participar do Fórum BRICS sobre Parceria para
Nova Revolução Industrial 2024, em Xiamen, China, no período de 07 a 13 de setembro de
2024, inclusive trânsito, com ônus.
(Processo SEI n° 19687.005674/2024-32).
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA
DESPACHO DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
AUTORIZO o Afastamento do País, na forma do disposto no Decreto nº
1.387, de 7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei nº 8112 de 12 de dezembro de
1990, e em virtude de delegação de competência outorgada à Presidência do Inmetro
pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de maio de 2024, bem
como pela Portaria da Casa Civil nº 1.956, de 07 de março de 2023, ao servidor:
ALEXANDRE PEREIRA COSTA E SILVA, Chefe de Gabinete da Presidência do
Inmetro, matrícula nº 3337588, para compor a delegação que representará o INMETRO
durante a 22ª Reunião Plenária do Diálogo Comercial Brasil-EUA e nas visitas técnicas
a órgãos congêneres estadunidenses, em Washington DC, EUA, no período de 13 a 19
de setembro de 2024, com ônus para o INMETRO, referente às despesas com
passagens, diárias e seguro viagem. (Processo SEI nº 0052600.007923/2024-11).
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
Presidente
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
PORTARIA DE PESSOAL/INPI /PR N° 176, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
A DIRETORA EXECUTIVA, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO
NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL-INPI, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto
de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de 2022,
e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 52402.010235/2024-66, resolve:
Dispensar, a contar de 30/08/2024, AILTON SANTANA DE MORAES, matrícula
SIAPE nº 2042229, do encargo de "Chefe", código FCE 1.05, do Serviço de Anotação de
Transferência e Nomes, da Coordenação Administrativa de Patentes, da Diretoria de
Patentes, Programas de Computador e Topografias de Circuitos Integrados, deste Instituto.
TANIA CRISTINA LOPES RIBEIRO
Ministério da Educação
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA CONJUNTA Nº 756, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS e o
SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS DO MINISTÉRIO DA
DEFESA, no uso das atribuições previstas no art. 2º da portaria SEGRT/MGI nº 619, de
9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: JOSÉ MARQUES LOPES
Matrícula Siape: 3140683
Código da vaga: 220623
Da: Universidade Federal da Bahia
Para: Comando do Exército - Instituto Militar de Engenharia
Processo nº 23000.009606/2024-91
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código de vaga: 0019533
Do: Comando do Exército - Instituto Militar de Engenharia
Para: Universidade Federal da Bahia
Processo nº 23000.009606/2024-91
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
IDERVANIO DA SILVA COSTA
Secretário de Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos
Sociais
PORTARIA CONJUNTA Nº 757, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso
de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março
de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e por força da decisão judicial proferida nos autos do Mandado de
Segurança nº 1000436-44.2024.4.01.4103, em trâmite na Vara Federal Cível e Criminal
da SSJ de Vilhena-RO, resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: JOSÉ KENNEDY LOPES SILVA
Matrícula Siape: 2172469
Código da vaga: 920648
Da: Fundação Universidade Federal de Rondônia
Para: Universidade Federal de Mato Grosso
Processo nº 23000.009697/2024-65
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código de vaga: 0325393
Da: Universidade Federal de Mato Grosso
Para: Fundação Universidade Federal de Rondônia
Processo nº 23000.009697/2024-65
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas