DOU 10/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 175, terça-feira, 10 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA CONJUNTA Nº 766, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de
suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de
2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: RENISSON NEPONUCENO DE ARAUJO FILHO
Matrícula Siape: 3013158
Código da vaga: 930048
Da: Fundação Universidade Federal do Tocantins
Para: Universidade Federal Rural de Pernambuco
Processo nº 23000.026884/2024-11
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código de vaga: 0279272
Da: Universidade Federal Rural de Pernambuco
Para: Fundação Universidade Federal do Tocantins
Processo nº 23000.026884/2024-11
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 767, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de
suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de
2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Assistente em Administração
Nome/Nome Social: SAMANTHA SANTANA COSTA
Matrícula Siape: 1097225
Código da vaga: 231331
Da: Universidade Federal do Norte do Tocantins
Para: Fundação Universidade de Brasília
Processo nº 23000.024570/2024-76
Cargo: Técnico em Enfermagem
Código de vaga: 0773569
Da: Fundação Universidade de Brasília
Para: Universidade Federal do Norte do Tocantins
Processo nº 23000.024570/2024-76
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 768, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de
suas atribuições previstas no art. 2º da portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de
2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Técnico em Assuntos Educacionais
Nome/Nome Social: FABIANE SARMENTO OLIVEIRA FRUET
Matrícula Siape: 1953878
Código da vaga: 417293
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense
Para: Fundação Universidade Federal do Pampa
Processo nº 23000.027180/2024-58
Cargo: Administrador
Código de vaga: 0337469
Da: Fundação Universidade Federal do Pampa
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense
Processo nº 23000.027180/2024-58
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 903, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e o Decreto nº 3.669, de 23 de
novembro de 2000, e tendo em vista o disposto nos arts. 143, 148 e 152 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Fica reconduzida a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
designada pela Portaria MEC nº 814, de 10 de abril de 2019, visando à apuração de eventuais
irregularidades administrativas constantes no Processo nº 23123.002546/2019-22.
Art. 2º Fica estabelecido o prazo de sessenta dias para a conclusão dos
trabalhos desta Comissão.
Art. 3º Ficam convalidados todos os atos da Comissão até a data da publicação
desta Portaria.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 904, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e o Decreto nº 3.669, de 23 de
novembro de 2000, e tendo em vista o disposto nos arts. 143, 148 e 152 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Fica reconduzida a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
designada pela Portaria MEC nº 1.116, de 5 de junho de 2019, visando à apuração de
eventuais irregularidades administrativas constantes no Processo nº 23123.004443/2019-05.
Art. 2º Fica estabelecido o prazo de sessenta dias para a conclusão dos
trabalhos desta Comissão.
Art. 3º Ficam convalidados todos os atos da Comissão até a data da publicação
desta Portaria.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 905, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro
de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:
DISPENSAR ELIANA TAVARES PEREIRA, Matrícula Siape nº 1043314, da função
de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Operações, da Diretoria
de Incentivos a Estudantes da Educação Básica, da Secretaria de Educação Básica deste
Ministério, a contar de 9 de setembro de 2024.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 906, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no 11.204, de 21 de setembro de 2022,
resolve:
DISPENSAR, a pedido, ADOLFO SAMUEL DE OLIVEIRA, CPF nº ***.941.758**, da
função de CoordenadorGeral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Estudos
Educacionais, da Diretoria de Estudos Educacionais, do Instituto Nacional de Estudos e
Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, a contar de 1º de setembro de 2024
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA N° 907, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro
de 2022, resolve:
DESIGNAR ALVANA MARIA BOF, CPF nº ***.489.190-**, para exercer a função
de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Estudos Educacionais
da Diretoria de Estudos Educacionais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas
Educacionais Anísio Teixeira.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA N° 908, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro
de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:
NOMEAR CLAUDIO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA, CPF nº ***.569.421-**, para
exercer o cargo de Chefe de Assessoria, código CCE 1.14, da Assessoria de Cerimonial, do
Gabinete do Ministro deste Ministério.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA N° 794, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de
abril de 2024, resolve:
Nomear ANA CRISTINA SOUZA DA SILVA, CPF nº ***.286.911-**, para exercer o
cargo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Gestão Administrativa, do
Gabinete da Secretaria-Executiva deste Ministério, ficando dispensada da função que
atualmente ocupa.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
PORTARIA N° 795, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de
abril de 2024, resolve:
Designar DENISE BARROS DE SOUSA NOGUEIRA, matrícula Siape nº 1556186,
para exercer a função de Coordenador de Projeto, código FCE 3.10, da Diretoria de
Informações Estratégicas e Inovação, da Secretaria de Gestão da Informação, Inovação e
Avaliação de Políticas Educacionais deste Ministério.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
PORTARIA N° 796, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de
abril de 2024, resolve:
Designar ANTONIO JOSÉ MARQUES DE ARAÚJO JUNIOR, matrícula Siape nº
1040287, para exercer a função de Coordenador de Projeto, código FCE 3.10, da Secretaria-
Executiva deste Ministério.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
PORTARIAS DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições
que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em
observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691,
de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:
Nº 797 - Designar POLYANNA ERVEDOSA PINTO, matrícula Siape nº 3417171, para exercer a
função de de Assistente, código FCE 2.07, da Coordenação de Gestão Administrativa, do
Gabinete da Secretaria-Executiva deste Ministério.
Nº 798 - Designar JOÃO VITOR SILVA MIRANDA, matrícula Siape nº 3413866, para exercer a
função de Chefe de Projeto II, código FCE 3.07, da Coordenação de Tecnologia e Inovação da
Educação Básica, da Coordenação-Geral de Tecnologia e Inovação da Educação Básica, da
Diretoria de Apoio à Gestão Educacional, da Secretaria de Educação Básica deste Ministério.
Nº 799 - Designar RAISSA LOMBRE DANTAS, Matrícula Siape nº 3411690, para exercer o
encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador de Projeto, código CCE 3.10, da
Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa, do Gabinete do Ministro deste Ministério,
durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
Nº 800 - Dispensar ALINE CARLA RIBEIRO CAVALCANTE, matrícula Siape nº 1758621, da função
de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Apoio da Câmara de Educação Superior, da
Coordenação de Gestão das Câmaras, da Coordenação-Geral de Assuntos do Colegiado, da
Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Educação deste Ministério, a contar de 1º de
setembro de 2024.