Copyright © Dia Oficial 2024 | contato@diaoficial.com

DOU 10/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024091000021
21
Nº 175, terça-feira, 10 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL Nº 759, DE 9 SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no
DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº
8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:
Retificar a Portaria de Pessoal nº 734, de 06/09/2024, publicada no DOU de
09/09/2024, seção 02, página nº 18 que dispensou o servidor IGOR FONSECA MUNIZ,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 3309668, da função
de Chefia do Núcleo de Apoio à Gestão de Pessoas, Código FG-03, Campus Xique-Xique,
conforme errata a seguir:
ONDE SE LÊ: "Dispensar o servidor IGOR FONSECA MUNIZ...;
LEIA-SE: "Dispensar, a partir de 28/08/2024, o servidor IGOR FONSECA MUNIZ...".
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
PORTARIA Nº 5.914/GABR/REITORIA, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23266.001992/2024-52, resolve:
Art. 1º Declarar Vago o cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e
Tecnológico, Classe/Nível D302, Código de Vaga nº 0207805, do quadro de pessoal desta
Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor FRANCISCO DE ASSIS AVELINO DE
FIGUEREDO SOBRINHO, SIAPE nº 3121150, em decorrência de posse em outro cargo
inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a pedido, a partir de 02
de setembro de 2024.
Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21
da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução
estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
JOSE WALLY MENDONCA MENEZES
PORTARIA Nº 5.916/GABR/REITORIA, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23265.000864/2024-00, resolve:
Art. 1 º Designar a servidora BONNY KATHY SOARES DOS SANTOS, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2976552, SIAPECAD nº
01914184, lotado(a) no(a) Campus Crato, para exercer a função Coordenadora, FUC - 01,
do(a) Coordenadoria do Curso de Bacharelado em Sistemas da Informação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
JOSE WALLY MENDONCA MENEZES
PORTARIA Nº 5.921/GABR/REITORIA, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23265.000864/2024-00, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor ISAAC BANDEIRA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1827252, SIAPECAD nº
01806293, lotado(a) no(a) Campus Crato, e em exercício no(a) COORD CURSO BACH
SISTEMAS INFORMACAO-CTO, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) CO O R D
CURSO BACH SISTEMAS INFORMACAO-CTO, para o qual fora designado(a) mediante a
Portaria nº 489/GABR/REITORIA, DE 09 DE ABRIL DE 2021(DOU de 12/04/2021, seção 2,
página 31 e 32). Efeitos a partir de 10 de setembro de 2024.
JOSE WALLY MENDONCA MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de
20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve:
Nº 2.406 - Processo n° 23147.007315/2024-02 - Dispensar, a partir de 10/09/2024, JOAO
PAULO SANTOS, matrícula SIAPE 2317291, da Função Gratificada, código FG-4, de
Coordenador da Coordenação Geral de Administração, da Estrutura Administrativa do
Centro de Referência em Formação e em Educação a Distância do Ifes, para a qual foi
designado pela Portaria nº 801, de 20.03.2024, publicada no DOU em 21.03.2024.
Nº 2.407 - Processo n° 23147.007318/2024-38 - Art. 1º Designar VIVIANE BESSA LOPES
ALVARENGA, matrícula SIAPE 2140434, para exercer a Função Gratificada, código FG-4, de
Coordenadora da de Biblioteca da Estrutura Administrativa do Centro de Referência em
Formação e em Educação a Distância do Ifes.
Nº 2.408 - Processo n° 23154.002075/2024-52 - Art. 1º Cessar os efeitos da PORTARIA Nº
2180, DE 14 DE AGOSTO DE 2024, publicada no DOU em 15.08.2024, Seção 2, pág. 18, que
trata da reversão de aposentadoria do servidor Jonas Pereira da Conceição, Matrícula
SIAPE nº 1104643, ocupante do cargo de Vigilante, por não satisfazer o requisito da alínea
"e", do inciso II, do artigo 25 da Lei 8112/90.
Nº 2.409 - Processo n° 23543.000493/2023-41 - Art. 1º Tornar sem efeito, a Portaria nº 2368,
de 03.09.2024, publicada no DOU em 05.09.2024, seção 2, pág. 19, e sua retificação, a
portaria 2380, de 05.09.2024, publicada no DOU em 06.09.2024, seção 2, pág. 19, referentes
à Demissão do servidor RICARDO DOS SANTOS DIAS, em virtude de erros de digitação.
Nº 2.410 - Processo n° 23543.000493/2023-41 - Art. 1º Demitir RICARDO DOS SANTOS
DIAS, matrícula SIAPE 1806239, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSI CO,
TÉCNICO E TECNOLÓGICO, lotado no Campus Barra de São Francisco deste Ifes, tendo em
vista o contido no inciso V, artigo 132, da Lei nº 8.112/1990.
JADIR JOSE PELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
PORTARIAS DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, tendo em vista os
termos do Processo nº 23242.002257/2024-34, resolve:
Nº 1.030 Art. 1º A servidora ANELIA FRANCIELE STEINBRENNER - matrícula Siape nº
2385856, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - fica
dispensada
da
função de
Coordenadora
do
Curso
Superior de
Bacharelado
em
Administração, Código da função FCC, do Campus Santa Rosa do Instituto Federal
Fa r r o u p i l h a .
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 1.031 Art. 1º A servidora CAMILA SCHERDIEN DA SILVA - matrícula Siape nº 1360355,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - fica designada
para exercer a função de Coordenadora do Curso Superior de Bacharelado em
Administração, Código da função FCC, do Campus Santa Rosa do Instituto Federal
Fa r r o u p i l h a .
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 1.032 Art. 1º O servidor CLAUDIO EDILBERTO HOFLER - matrícula Siape nº 1847410,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - fica dispensado
da função de Coordenador Substituto do Curso Superior de Bacharelado em Administração,
Código da função FCC, do Campus Santa Rosa do Instituto Federal Farroupilha.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 1.033 Art. 1º A servidora LIDIANE ZAMBENEDETTI - matrícula Siape nº 1744290,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - fica designada
para exercer a função de Coordenadora Substituta do Curso Superior de Bacharelado em
Administração, Código da função FCC, do Campus Santa Rosa do Instituto Federal
Fa r r o u p i l h a .
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
NIDIA HERINGER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS
PORTARIA Nº 1.990 - REITORIA/IFG, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, xxxx considerando o
que consta no Processo nº 23372.001954/2024-92, resolve:
Art. 1º Reintegrar o servidor ALEXANDER SEREJO SANTOS, CPF nº ***.140.387-
**, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de
Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, com
lotação no(a) Câmpus Itumbiara , enquadrando-o no(a) Classe/Nível D202, nos termos da
Lei nº 12.772/2012, a partir da publicação deste Ato no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 1.963 - REITORIA/IFG, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23744.000407/2024-14, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora MARA SANDRA DE ALMEIDA, ocupante
do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 0271135, SIAPECAD nº 00086705, da
função de Coordenador(a), FG - 02, do(a) Secretaria de Pós-Graduação do Câmpus Jataí,
UORG-583, ficando seu exercício vinculado à UORG-583.
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 1.970 - REITORIA/IFG, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23721.000463/2024-17, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor JOAO PAULO DE CASTRO COTRIM, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1117955, SIAPECAD nº 02289180, da
função de Coordenador(a), FG - 02, do(a) Coordenação de Registros Acadêmicos e
Escolares do Câmpus Águas Lindas de Goiás, UORG-349, ficando seu exercício vinculado à
UORG-741.
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 1.972 - REITORIA/IFG, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23721.000463/2024-17, resolve:
Art. 1º Designar o servidor ADRIANO CORDEIRO DE LIMA, ocupante do cargo de
Técnico de Tecnologia da Informação, SIAPE nº 1941495, SIAPECAD nº 01723297, para
exercer a função de Coordenador(a), FG - 02, do(a) Coordenação de Registros Acadêmicos
e Escolares do Câmpus Águas Lindas de Goiás, UORG-349.
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 1.976 - REITORIA/IFG, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23375.000611/2024-81, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora MIRELLY ANNY VIEIRA DA SILVA PERES, ocupante
do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1609376, SIAPECAD nº 01372927, da
função de Coordenador(a), FG - 02, do(a) Coordenação de Recursos Humanos e Assistência
ao Servidor do Câmpus Inhumas, UORG-39, ficando seu exercício vinculado à UORG-39.
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON

Fechar