DOU 10/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 175, terça-feira, 10 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
PORTARIA FNDE N° 765, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
DESIGNAR, DANIELLE BERNARDES para exercer o encargo de substituta da
Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Acompanhamento de Prestação
de Contas, Código FCE 1.13, da Diretoria Financeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento
da Educação, no período de 20 de setembro de 2024 a 27 de setembro de 2024.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA FNDE N° 766, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
DESIGNAR, STÉPHANIE FRAGA DISKIN para exercer o encargo de substituta
eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Execução Financeira,
Código FCE 1.07, da Coordenação de Programação Financeira, da Coordenação-Geral de
Execução e Operações Financeiras, da Diretoria Financeira, do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA FNDE N° 768, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve,
DISPENSAR, a pedido, RENAN MOREIRA NOGUEIRA do encargo de substituto
eventual da Função Comissionada Executiva Coordenador de Acompanhamento da
Obrigação
de
Prestação
de
Contas, Código
FCE
1.10,
da
Coordenação-Geral
de
Acompanhamento de Prestação de Contas, da Diretoria Financeira, do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA FNDE N° 769, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve,
DESIGNAR, STELA CRISTINA FERREIRA DA SILVA para exercer o encargo de
substituta
eventual
da
Função
Comissionada
Executiva
de
Coordenador
de
Acompanhamento da Obrigação de Prestação de Contas, Código FCE 1.10, da Coordenação-
Geral de Acompanhamento de Prestação de Contas, da Diretoria Financeira, do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os afastamentos ou impedimentos
regulamentares da titular.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
PORTARIA Nº 3.328/IFAL, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto
Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.032622/2024-00, resolve:
Designar a servidora BRUNA MARIA FERRARI MACHADO DORIA, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1235622, SIAPECAD nº
02115948, lotado(a) no(a) Departamento de Ensino do Campus Penedo, para substituir o(a)
Diretor Geral, CD - 02, do(a)Campus Penedo, tendo em vista o afastamento do titular para
Férias, conforme estabelece o artigo 38 da Lei 8.112/90, pelo período de 17 de setembro
de 2024 a 30 de setembro de 2024.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
PORTARIAS DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela
Portaria n° 1.812/2024 - GAB/RE/IFAP de 6 de setembro de 2024, publicado no DOU n°
174, Seção: 2, Página: 17, em 9 de setembro de 2024, resolve:
N° 1,815 Art. 1º Retificar a Portaria n° 1.812/2024 - GAB/RE/IFAP, de 6/9/2024, publicada
no Diário Oficial da União n° 174, Seção 2, Página 17, em 9/9/2024, que Designou JULIANA
EVELINE DOS SANTOS FARIAS, para responder pela Reitoria do IFAP, como substituta, nos
termos a seguir:
Onde se lê: "[...] no período de 9 a 12/9/2024 [...]"
Leia-se: "[...] no período de 9 a 11/9/2024 [...]"
Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
N° 1.816 Art. 1º Retificar a Portaria n° 1.813/2024 - GAB/RE/IFAP, de 6/9/2024, publicada
no Diário Oficial da União n° 174, Seção 2, Página 17, em 9/9/2024, que Designou JULIANA
EVELINE DOS SANTOS FARIAS, para responder como Ordenadora de Despesas substituta da
Reitoria do IFAP, nos termos a seguir:
Onde se lê: "[...] no período de 9 a 12/9/2024 [...]"
Leia-se: "[...] no período de 9 a 11/9/2024 [...]"
Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
JULIANA EVELINE DOS SANTOS FARIAS
PORTARIA IFAP N° 1.817, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela
Portaria n° 1.812/2024 - GAB/RE/IFAP de 6 de setembro de 2024, publicado no DOU n°
174, Seção: 2, Página: 17, em 9 de setembro de 2024, em atendimento ao Ofício n°
122/2024 - DIGERAL-MCP/MCP/IFAP, resolve:
Art. 1º Designar LUAN PAULO GOMES AZEVEDO COSTA, Siape n° 2330195,
ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório, para sem prejuízo de suas funções,
responder pela Coordenação de Tecnologia da Informação (COTI) do Campus Macapá, FG-
01, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da
função, em consonância com o Art. 38 da Lei n° 8.112/90.
Art. 2º Revogar a Portaria n° 1.863/2023- GAB/RE/IFAP, de 12/12/2023,
publicada no Diário Oficial da União n° 236, Seção: 2, Página: 20 de 13/12/2023.
Art. 3º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
JULIANA EVELINE DOS SANTOS FARIAS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
PORTARIA Nº 1.276/GR/IFAM, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o usufruto de férias do
servidor Jaime Cavalcante Alves - Reitor do IFAM e da servidora Maria Francisca Morais de
Lima - Reitora substituta, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Paulo Henrique Rocha Aride - Pró-Reitor de
Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, matrícula SIAPE nº 2797811, para responder
cumulativamente pela Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Amazonas - IFAM, no período de 09/09/2024 a 16/09/2024, código CD-01.
JAIME CAVALCANTE ALVES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO
PORTARIA Nº 3.833, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23845.001503/2024-41, resolve:
Art. 1º - Exonerar a pedido, a contar do dia 02/09/2024, o servidor RONALDO
GONCALVES PIRES, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico,
matrícula
SIAPE
nº
1002243, do
cargo
comissionado
de
Chefe
de
Departamento de Ensino do campus Juazeiro, código CD-4, para o qual foi nomeado
através da Portaria nº 1.745, de 04/04/2024, publicada no Diário Oficial da União de
05/04/2024.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 3.834, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23845.001520/2024-89, resolve:
Art. 1º - Nomear a servidora TANSIR OMONI SACRAMENTO DOS SANTOS,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula
SIAPE nº 3382604, para exercer o cargo comissionado de Chefe de Departamento de
Ensino do campus Juazeiro, código CD-4.
Art. 2º - Em consequência, dispensá-la da função de Coordenadora de
Atendimento a Pessoas com Necessidades Específicas do campus Juazeiro, código FG-01,
para o qual foi designada através da Portaria nº 2.465 de 04/06/2024, publicada no Diário
Oficial da União de 07/06/2024.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO
PORTARIA DE PESSOAL DE 9 SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no
DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº
8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:
Nº 750 - Dispensar a servidora FERNANDA MENESES DE MIRANDA CASTRO, ocupante do
cargo de Professor Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1698155, da
função de Coordenadora do Curso Superior de Tecnologia em Gastronomia, Código FCC,
Campus Catu. (Processo Eletrônico 23329.251847.2024-39).
Nº 751 - Dispensar a servidora MARCIA SILVEIRA NETTO MACHADO, ocupante do cargo de
Professora do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE n° 1319439, da função
de Coordenadora de Extensão, Código FG-01, Campus Alagoinhas. (Processo n°
23807.251024.2024-21).
Nº 752 - Retificar a Portaria de Pessoal nº 720, de 03/09/2024, publicada no DOU de
04/09/2024, seção 02, página nº 15 que autorizou o afastamento da servidora SOFIA
REBOUÇAS NETA PEREIRA, Professora EBTT, Matrícula SIAPE nº 1784476, conforme errata
a seguir:
ONDE SE LÊ: "para participação no XVIII Colóquio Ibérico de Geografia, no
período de 09 e 11 de outubro de 2024, em Coimbra (Portugal), com ônus para o Campus
Guanambi.";
LEIA-SE: "para participação no XVIII Colóquio Ibérico de Geografia, na cidade de
Coimbra, em Portugal, entre os dias 08/10/2024 a 12/10/2024, incluído o período de
deslocamento, com ônus para o Campus Guanambi. (Processo nº 23330.251999.2024-01).
Nº 753 - Dispensar, a partir de 28/08/2024, a servidora ACÁCIA BATISTA BASTOS CUNHA,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 3309746, da função
de Chefe do Núcleo de Contratos, Código FG-05, Campus Xique-Xique. (Processo
23806.250925.2024-13).
Nº 754 - Dispensar, a partir de 28/08/2024, o servidor JORGE IVAN RIBEIRO DE SOUZA ,
ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária, Matrícula SIAPE nº 2392911, da função de
Coordenador das Unidades Educativas de Práticas, Código FG-02, Campus Xique-Xique.
(Processo 23806.250914.2024-25).
Nº 755 - Designar a servidora ALINE MASCARENHAS OLIVEIRA DE MEDEIROS, ocupante do
cargo de Professor Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 3160826, para
exercer a função de Coordenadora do Curso Superior de Tecnologia em Gastronomia,
Código FCC, Campus Catu. (Processo Eletrônico 23329.251847.2024-39).
Nº 756 - Designar o servidor JOSE HONORATO FERREIRA NUNES, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE n° 1996288, para
exercer a função de Coordenador de Extensão, Código FG-01, Campus Alagoinhas.
(Processo n° 23807.251024.2024-21)
Nº 757 - Declarar vago, a partir de 15/09/2024, o cargo de Técnico de Tecnologia da
Informação, Código de vaga 0968135 do quadro de pessoal deste Instituto, ocupado pelo
servidor ELINAVILMO DE MORGADO SANTOS, matrícula SIAPE nº 2039647, em virtude de
pedido de vacância por posse em outro cargo inacumulável, conforme processo nº
23807.251095.2024-23.
Nº 758 - Autorizar o afastamento da servidora ADRIANA ANDRADE ARNAUT, Professora
EBTT, Matrícula SIAPE nº 1692774, lotada no campus Catu, para participação no evento X
Simpósio Luso-Brasileiro Cartografia histórica, na cidade de Viana do Castelo, em Portugal,
entre os dias 02/11/2024 a 11/11/2024, incluído o período de deslocamento, com ônus
limitado para o IF Baiano (Processo nº 23329.251597.2024-37).
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
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