DOU 10/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 175, terça-feira, 10 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.980 - REITORIA/IFG, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23744.000480/2024-96, resolve:
Art. 1º Designar a servidora NEUCILANE OLIVEIRA DE ASSIS, ocupante do cargo
de Assistente de Aluno, SIAPE nº 1028375, SIAPECAD nº 00086877, para exercer a função de
Coordenador(a), FG - 02, do(a) Secretaria de Pós-Graduação do Câmpus Jataí, UORG-583.
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 1.981 - REITORIA/IFG, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23375.000612/2024-25, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor LUCAS BORGES DA SILVA, ocupante do cargo de
Auxiliar em Administração, SIAPE nº 2337237, SIAPECAD nº 02098143, da função de
Coordenador(a), FG - 02, do(a) Coordenação de Administração e Manutenção do Câmpus
Inhumas, UORG-201, ficando seu exercício vinculado à UORG-201.
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
PORTARIA Nº 4.122/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
O(A) PRÓ-REITOR DE EXTENSÃO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o que
estabelece o art. 38, § 2º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova
redação dada pelo art. 1º da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997; Considerando a
solicitação constante no Ofício Circular nº 7/2021 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA e o constante
no processo nº. 23249.040410.2024-61, resolve:
Designar o (a) servidor(a), abaixo relacionado (a), como substituto (a) do (a)
Departamento de Relações com o Mundo do Trabalho, Código: CD-04, para que assuma a
respectiva função durante os afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular.
CARLOS ALEXANDRE AMARAL ARAUJO
ANEXO
.
.NOME DO TITULAR
.C A R G O / F U N Ç ÃO
.SUBSTITUTOS
.SIAPE
. .Milena Jansen Cutrim Cardoso .Chefe do Departamento de Relações com o
Mundo do Trabalho (CD-04)
.Diana Silva de Araujo
.1988558
PORTARIA Nº 4.123/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
O(A) PRÓ-REITOR DE EXTENSÃO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o
disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº
23249.040381.2024-38, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Janmylla Gomes Ribeiro, Professor(a) de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, da Função de Coordenador(a) do Curso Técnico em
Agroindústria - EJA, modalidade presencial, (FUC-01) do (a) Campus Caxias, a partir da data
de publicação desta Portaria no DOU.
CARLOS ALEXANDRE AMARAL ARAUJO
PORTARIA Nº 4.124/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
O(A) PRÓ-REITOR DE EXTENSÃO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o
disposto no art. 33, Inciso VIII da Lei 8.112/90 e a solicitação constante no Processo nº
23249.038578.2024-15, resolve:
a) Conceder vacância ao cargo de Assistente em Administração, do Campus
Coelho Neto, ocupado pelo (a) servidor (a) Danilo Botelho Costa, Matrícula SIAPE nº
1068427, a partir de 09.09.2024, por posse em outro cargo inacumulável; e,
b) Declarar vago o referido cargo.
CARLOS ALEXANDRE AMARAL ARAUJO
PORTARIA Nº 4.126/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
O(A) PRÓ-REITOR DE EXTENSÃO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o
disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº
23249.039120.2024-75, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Cesar Augusto Santana Castelo Branco, Assistente em
Administração, para desempenhar a Função de Chefe do Setor de Intercâmbio (FG-03) do (a)
Campus São Luís - Monte Castelo, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
CARLOS ALEXANDRE AMARAL ARAUJO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
PORTARIA Nº 2.237/SRDA/GAB/RTR, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23197.001855.2024-89, resolve:
Art. 1º Designar o servidor KENNY WESLEY DA SILVA, ocupante do cargo de
Assistente de Aluno, SIAPE nº 2392556,
SIAPECAD nº 02144418, lotado no(a)
Departamento de Ensino da Sede do Campus São Vicente, para exercer a função de
Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenação de Residência Estudantil dos Cursos Superiores
do Campus São Vicente. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.239/SRDA/GAB/RTR, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23189.000975.2024-68, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor SAULO PEREIRA CARDOSO, ocupante do cargo de
Medico Veterinario, SIAPE nº 1004864, SIAPECAD nº 02038369, lotado no(a) Coordenação
da Unidade de Ensino e Produção Agropecuária, e em exercício no(a) Departamento de
Ensino do Campus Barra do Garças, da função de Chefe de Departamento, FG - 04, do(a)
Coordenação da Unidade de Ensino e Produção Agropecuária. Efeitos a partir de 09 de
setembro de 2024.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.241/SRDA/GAB/RTR, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23188.002492.2024-16, resolve:
Art. 1º Aposentar por Incapacidade Permanente para o trabalho a servidora
DAYANI VASCONCELOS DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Arquivista, SIAPE nº 3001378,
Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento E105, Código de Vaga nº
0977996, jornada de trabalho de 40H semanais, do Quadro Permanente do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Mato Grosso - Cuiabá - Octayde Jorge da
Silva, com base no inciso II, §1º do art. 10, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os
proventos calculados com base no § 2º, do art. 26, da EC nº 103/2019 e Laudo Médico
Pericial nº 101.471/2024.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.258/SRDA/GAB/RTR, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23747.000925.2024-16, resolve
Art. 1º Dispensar o servidor SCHAMPIERRI MIRANDA, ocupante do cargo de
Administrador, SIAPE nº 1107488, SIAPECAD nº 02466461, lotado no(a) Departamento de
Administração e Planejamento do Campus Alta Floresta, da função de Coordenador, FG -
02, do(a) Coordenação de Contratos e Convênios do Campus Alta Floresta. Efeitos a partir
de 05 de setembro de 2024.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.259/SRDA/GAB/RTR, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23747.000925.2024-16, resolve:
Art. 1º Designar o servidor ROBINEY SOUSA DOS SANTOS KANELA, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2942069, SIAPECAD nº 01918765, lotado
no(a) Coordenação de Contratos e Convênios do Campus Alta Floresta, para exercer a
função de Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenação de Contratos e Convênios do Campus
Alta Floresta.
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
PORTARIAS DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto
de 05 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 06 de dezembro de
2023, seção 2, pág. 01; resolve:
Nº 1.160 - Art. 1° Revogar a PORTARIA Nº 1284, DE 1 DE NOVEMBRO DE 2022.
Art. 2º Desligar a servidora ÉRIKA FERNANDES NEVES, SIAPE nº 297****,
ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da
função de Coordenadora de Educação à Distância (COEAD), do Campus Naviraí do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG-1.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.161 - Art. 1° Nomear o servidor ACÁCIO PEDRO DA SILVA JÚNIOR, SIAPE nº 126****,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para
responder pela Coordenação de Educação à Distância, COEAD, do Campus Naviraí do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG-1,
Art. 2° Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA REITOR(A) Nº 825, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela
Portaria nº 294, de 31 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de
abril de 2022, e o que consta no Processo nº 23390.001036/2024-45, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor MARIVAL PEREIRA DE SOUSA, ocupante do
cargo de Técnico em Agropecuaria, SIAPE nº 1956078, SIAPECAD nº 01738730, da função
de Coordenador(a) da Coordenadoria de Produção em Apoio ao Ensino e a Pesquisa, FG -
02, do(a) Campus Almenara. Efeitos a partir de 04 de setembro de 2024.
JOÃO LEANDRO CÁSSIO DE OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ
PORTARIA Nº 4.887/REITORIA/IFPA, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada
no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do
Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.014136/2024-67, resolve:
Art. 1º Encerrar a Colaboração Técnica prestada pelo servidor GUILHERME DA
CRUZ SANTOS NETO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, SIAPE nº 1950466, SIAPECAD nº 01732916, lotado no(a) Campus Bragança , do
IFPA, junto a(o) Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, com fundamento
no inciso II do artigo 30 da Lei nº 12.772, de 2012, a partir de 23 de junho de 2024.
FABRICIO MEDEIROS ALHO