DOU 10/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 175, terça-feira, 10 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 4.889/REITORIA/IFPA, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada
no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do
Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.017075/2024-60, resolve:
Art. 1º Nomear JOÃO APARECIDO GONÇALVES PEREIRA, CPF XXX.245.651-XX,
para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área FILOSOFIA, Classe
D, Nível 101, para ocupar a vaga no Campus ITAITUBA, regime de 40 (quarenta) horas
semanais de trabalho, em tempo integral, com Dedicação Exclusiva, habilitado em 17º
lugar no Concurso Público Edital nº 06/2022, publicado no D.O.U. de 21/03/2022, cujo
resultado final foi homologado através do Edital nº 14/2022, publicado no D.O.U. de
29/06/2022 com o código de vaga nº 648912.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 4.890/REITORIA/IFPA, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada
no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do
Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.017075/2024-60, resolve:
Art. 1º Nomear DENYS DA CUNHA SILVA, CPF XXX.149.702-XX, para o cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área PEDAGOGIA, Classe D, Nível 101,
para ocupar a vaga no Campus ITAITUBA, regime de 40 (quarenta) horas semanais de
trabalho, em tempo integral, com Dedicação Exclusiva, habilitado em 12º lugar no
Concurso Público Edital nº 06/2022, publicado no D.O.U. de 21/03/2022, cujo resultado
final foi homologado através do Edital nº 14/2022, publicado no D.O.U. de 29/06/2022 com
o código de vaga nº 949539.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 4.891/REITORIA/IFPA, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada
no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do
Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.017075/2024-60, resolve:
Art. 1º Nomear CARINNE DE NAZARÉ MONTEIRO COSTA SANTA BRIGIDA, CPF
XXX.713.892-XX, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área
BIOLOGIA, Classe D, Nível 101, para ocupar a vaga no Campus ÓBIDOS, regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, em tempo integral, com Dedicação Exclusiva,
habilitada em 1º lugar no Concurso Público Edital nº 05/2024, de 18 de abril de 2024,
publicado no D.O.U. de 19/04/2024, cujo resultado final foi homologado através de edital
publicado no D.O.U. de 30/08/2024 com o código de vaga nº 954828.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 4.892/REITORIA/IFPA, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada
no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do
Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.017075/2024-60, resolve:
Art. 1º Nomear JANAIDE NOGUEIRA DE SOUSA XIMENES, CPF XXX.025.543-XX,
para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área INFORMÁTICA ,
Classe D, Nível 101, para ocupar a vaga no Campus ÓBIDOS, regime de 40 (quarenta) horas
semanais de trabalho, em tempo integral, com Dedicação Exclusiva, habilitada em 1º lugar
no Concurso Público Edital nº 05/2024, de 18 de abril de 2024, publicado no D.O.U. de
19/04/2024, cujo resultado final foi homologado através de edital publicado no D.O.U. de
30/08/2024 com o código de vaga nº 954830.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 4.893/REITORIA/IFPA, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada
no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do
Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
85965.610140/1052-02, resolve:
Art. 1º Nomear RODOLFO PRAGANA MOREIRA, CPF XXX.859.656-XX, para o
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área GEOGRAFIA, Classe D,
Nível 101, para ocupar a vaga no Campus ÓBIDOS, regime de 40 (quarenta) horas semanais
de trabalho, em tempo integral, com Dedicação Exclusiva, habilitado em 1º lugar, nas vagas
reservadas para candidatos negros, no Concurso Público Edital nº 05/2024, de 18 de abril
de 2024, publicado no D.O.U. de 19/04/2024, cujo resultado final foi homologado através
de edital publicado no D.O.U. de 30/08/2024 com o código de vaga nº 954829.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 4.895/REITORIA/IFPA, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada
no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do
Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.016957/2024-45, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 3 de setembro de 2024, o assento no
Conselho Superior, do conselheiro titular do CONSUP, representante da categoria dos
Técnicos Administrativos em Educação, MARCO AURELIO LOPES DELLA FLORA, matrícula
SIAPE 2388980, ocupante do cargo de Zootecnista
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 4.896/REITORIA/IFPA, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada
no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do
Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.016957/2024-45, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 3 de setembro de 2024, como membro titular do
Conselho Superior,a conselheira ANA PAULA OLIVEIRA ROMAN, matrícula SIAPE 3216952,
ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Ciências, representante da categoria dos
Técnicos Administrativos em Educação.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 4.899/REITORIA/IFPA, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada
no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do
Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.015952/2024-20, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora LUARA MUSSE DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2329412, SIAPECAD nº
02089845, lotado(a) no(a) Campus Breves deste Instituto, da função de Coordenador, FUC
- 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico em Meio Ambiente do Campus Breves. Esta
portaria entra em vigor a partir de 31 de agosto de 2024.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 4.900/REITORIA/IFPA, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada
no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do
Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.015952/2024-20, resolve:
Art. 1º Designar o servidor DIEGO SOUSA LOPES, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1317023, SIAPECAD nº
02419142, lotado no(a) Campus Breves deste Instituto, para exercer a função de
Coordenador, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico em Meio Ambiente do
Campus Breves, de acordo com o disposto no Artigo 15, § 4º da Lei nº 8.112/90 c/c os
Artigos 30 e 39 da Resolução nº 534/2021/CONSUP/IFPA, de 03/11/2021, com início em
10/09/2024 até 10/09/2026.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 4.904/REITORIA/IFPA, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada
no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do
Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.012935/2022-05, resolve:
Art. 1º RECONDUZIR Comissão de Processo Administrativo Disciplinar visando
dar continuidade à apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas no
Processo nº 23051.012935/2022-05, composta pelas servidoras abaixo relacionadas:
- ELINILZE GUEDES TEODORO, psicóloga, SIAPE 1055196, PRESIDENTE;
- GRICIRLENE GOMES DE ARAUJO, Auxiliar em Administração, SIAPE 1852594, MEMBRO;
- ANA CLARA BARBOSA CÔRTE, Assistente em Administração, SIAPE 2144186, MEMB R O.
Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos
da referida comissão.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
CAMPUS MONTEIRO
PORTARIA Nº 117, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
O Diretor-Geral do Campus Monteiro do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia da Paraíba, nomeado pela Portaria nº 2.073/2022 - Reitoria, publicada no
DOU nº 203 de 25 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, amparado na
Portaria nº 2628/2019 - Reitoria, de 28 de novembro de 2019, resolve:
Designar o servidor Antonio Josinaldo Soares Silva, SIAPE 2228985, ocupante do
cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para
exercer a função de Coordenador de Apoio ao Ensino do Campus Monteiro, Código FG-4,
a partir do dia 6 de setembro de 2024.
ABIMAEL DE OLIVEIRA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 2.633, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021,
publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, e na Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de
2012, e demais informações que constam no Processo nº 23172.002360/2024-55, resolve:
Art. 1º - Autorizar a cessão do servidor Romário Silva Ribeiro, matrícula SIAPE
nº 2319029, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico deste Instituto Federal do Piauí (IFPI), com lotação no Campus São João do
Piauí, para o exercício de Função Comissionada de Assistente I (FC-01), junto à 69ª Zona
Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, pelo período de 01 (um) ano, nos termos
da Lei 6999/82, regulamentada pela Resolução TSE nº 23.523/2017 e no Decreto nº
10.835, de 14 de outubro de 2021.
Art. 2º - O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 2.634, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
no Processo nº 23187.000727/2024-37, resolve:
Nomear a servidora FRANCISCA DAS CHAGAS ALVES DA SILVA BRAGA, matrícula
SIAPE nº 2068345, lotada no Campus Valença, como substituta do Diretor-Geral do referido
campus, código CD-2, no dia 09/09/2024, em virtude de o titular do cargo, o servidor
Antenor Fortes de Bustamante, matrícula SIAPE nº 1969572, ter sido convocado para
solenidade de posse dos novos servidores na Reitoria.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 2.635, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
no Processo nº 23172.002571/2024-98, resolve:
Nomear a servidora NALVA MARIA RODRIGUES DE SOUSA, matrícula SIAPE nº
1886967, ocupante do cargo de Diretora de Ensino Técnico da Pró-Reitoria de Ensino, código
CD-4, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, para exercer, na qualidade de Substituta
Eventual, o cargo de Pró-Reitor de Ensino, código CD-2, nos afastamentos e impedimentos
legais do titular do cargo, o servidor Odimógenes Soares Lopes, matrícula SIAPE nº 1341229.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM