DOU 10/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 175, terça-feira, 10 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS REIT - CGAB/IFRO DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pela Portaria Nº 1.347/REIT - CGAB/IFRO, de
4 de julho de 2023 (SEI nº 1986316), publicada no DOU nº 126, de 5 de julho de 2023,
Seção 2, pág. 25, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e
estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº
65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; e pela Portaria MEC Nº 1.373, de
18 de julho de 2019 (SEI nº 0809564), publicada no DOU nº 138, de 19 de julho de 2019,
seção 1, pág. 214, resolve:
Nº 1.776 - Tendo em vista o Despacho nº 491/2024/REIT - PRODIN (SEI nº 2398354).
Art. 1º O(A) servidor(a) BRUNA CRISTIANE SOUZA BUENO, SIAPE nº 1880325,
Assistente de Aluno, fica dispensado(a), a pedido, da Função Gratificada de Coordenador(a)
de Assistência ao Educando (CAED), código FG-2, do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Cacoal.
Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a
transferência
patrimonial,
se
houver,
através
do
inventário
do
termo
de
responsabilidade.
Nº 1.777 - Tendo em vista o Parecer - Análise de Nepotismo PRODIN SEI nº 2398340.
Art. 1º O(A) servidor(a) GABRIEL TENORIO DOS SANTOS, SIAPE nº 1120066,
Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, está designado(a) para exercer a
Função Gratificada de Coordenador(a) de Assistência ao Educando (CAED), código FG-2, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Cacoal.
Estas Portarias entram em vigor na data de suas publicações.
MAURO HENRIQUE MIRANDA DE ALCÂNTARA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
PORTARIA Nº 2.841/GAB-REITORIA/IFRR, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de
dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020,
Seção 2 e o que consta no Processo nº 23231.000791.2024-35, resolve:
Art. 1º Designar a servidora ISABEL PINTO FERREIRA, ocupante do cargo de
Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 3410962, SIAPECAD nº 02471217, lotado(a)
no(a) Campus Avançado Bonfim, para exercer o encargo de substituta fixa do(a)
Coordenador(a) Pedagógico(a), FG - 04, do(a) Campus Avançado Bonfim, em seus
impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir de 19 de setembro de 2024.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 2.844/GAB-REITORIA/IFRR, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de
dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020,
Seção 2 e o que consta no Processo nº 23231.001041.2024-81, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor HOLTTON BRUNO SCHUERTZ ALVES, ocupante do
cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 3059453, SIAPECAD nº 02240293,
lotado no(a) CAB, da função de Coordenador(a) de Apoio ao Ensino e Aprendizagem, FG -
04, do(a) Campus Avançado Bonfim. Efeitos a partir de 18 de setembro de 2024.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 2.849/GAB-REITORIA/IFRR, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de
dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020,
Seção 2 e o que consta no Processo nº 23231.000393.2023-38, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora KARLA CRISTINA DAMASCENO DE OLIVEIRA,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3133405,
SIAPECAD nº 02302474, lotada no(a) Coordenação do Curso Tecnico em Turismo, da função
de Coordenador(a) do Curso Técnico em Turismo Subsequente, FUC - 01, do(a) Campus
Avançado Bonfim. Efeitos a partir de 09 de março de 2023.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 2.851/GAB-REITORIA/IFRR, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de
dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020,
Seção 2 e o que consta no Processo nº 23231.000701.2023-25, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora KARLA CRISTINA DAMASCENO DE
OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE
nº 3133405, SIAPECAD nº 02302474, lotado(a) no(a) Campus Avançado Bonfim, do encargo
de substituta fixa do(a) Coordenador(a) do Curso Técnico em Administração Subsequente,
FUC - 01, do(a) Campus Avançado Bonfim. Efeitos a partir de 30 de junho de 2023.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 2.880/GAB-REITORIA/IFRR, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de
dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020,
Seção 2 , resolve:
Art. 1.º Nomear Romaro Antonio Silva, como membro do Conselho Superior
deste Instituto Federal de Roraima, na qualidade de Representante Suplente do Ministério
da Educação, com mandato de 2 anos, a contar da data da posse, nos termos do § 1.º do
artigo 8.º do Regimento Interno do Consup e § 2.º do artigo 8.º do Estatuto do IFRR,
aprovado pela Resolução 493/2020 - CONSUP/IFRR.
Art. 2.º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 2881/GAB-REITORIA/IFRR, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de
dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020,
Seção 2 , resolve
Art. 1.º Reconduzir, como membros do Conselho Superior deste Instituto
Federal de Roraima, na qualidade de Representantes das entidades da sociedade civil:
órgão público ou empresa estatal: Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do
Estado de Roraima (IATER), com mandato de 2 anos, a contar da data da posse, nos nos
termos do inciso VI do Artigo 3.º do Regimento Interno do Consup e § 2.º do artigo 8.º do
Estatuto do IFRR, aprovado pela Resolução 493/2020 - CONSUP/IFRR:
Cláudia Maria Lopes Ferreira Carneiro, Representante titular do Instituto de
Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Roraima (IATER);
Patricia Carvalho Padilha, Representante suplente do Instituto de Assistência
Técnica e Extensão Rural do Estado de Roraima (IATER).
Art. 2.º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
PORTARIAS DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018,
publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no
DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, resolve:
Nº 2.056 - Art. 1º Declarar vago, a partir de 21/08/2024, o cargo efetivo de Técnico de
Laboratório-Área, código de vaga 834092, até então ocupado pelo servidor Elton Douglas
Tavares Santos, Classe D, Nível/Padrão 407, matrícula SIAPE 2154418, em decorrência de posse
em
outro
cargo
inacumulável
e
considerando
o
processo
administartivo
nº
23832.000316/2024-90.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 2.057 - Art. 1º Declarar vago, a partir de 23/08/2024, o cargo efetivo de Analista de
Tecnologia da Informação, código de vaga 977196, até então ocupado pelo servidor Itauan
Silva Eduão Ferreira, Classe E, Nível/Padrão 405, matrícula SIAPE 3008808, em decorrência de
posse em outro cargo inacumulável e considerando o processo administrativo nº
23060.001586/2024-04.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 2.078 - Art. 1º Dispensar, a partir de 29/08/2024, a servidora Daniela Maria Andrade
Santana, matrícula SIAPE 2415033, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração,
pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função
de Coordenadora de Registro Escolar - CRE/GEN/DG, Campus Tobias Barreto, código FG-02.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 2.079 - Art. 1º Dispensar, a partir de 29/08/2024, o servidor Joaldo Didier de Souza
Junior, matrícula SIAPE 1026075, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, pertencente ao
quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de
Coordenador de Controle Docente e Discente - CCDD/GEN/DG, Campus Tobias Barreto,
código FG-04.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 2.080 - Art. 1º Designar, a partir de 30/08/2024, o servidor Joaldo Didier Souza Junior,
matrícula SIAPE 1026075, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, pertencente ao quadro de
pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de Coordenador de
Registro Escolar - CRE/GEN/DG, Campus Tobias Barreto, código FG-02.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 2.081 - Art. 1º Designar, a partir de 30/08/2024, o servidor Clayton Albert Neri da Silva,
matrícula SIAPE 3425952, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao
quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de Coordenador
de Controle Docente e Discente - CCDD/GEN/DG, Campus Tobias Barreto, código FG-04.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 2.082 - Art. 1º Dispensar, a partir de 01/09/2024, a servidora Denise Guimarães Lopes,
matrícula SIAPE 1927745, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao
quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de Coordenadora
de Controle Docente e Discente - CCDD/GEN/DG, Campus Glória, código FG-04.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 2.083 - Art. 1º Retificar a Portaria Nº 2.012, de 04/09/2024, que trata da dispensa da
servidora Domytilya Anthonya Santos Fernandes Barbosa, matrícula SIAPE 2267600, da função
de Coordenadora do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas -
NAPNE/GEN/DEN/DG, Campus São Cristóvão, código FG-01.
Art. 2º Onde se lê: "Dispensar, a partir de 02/09/2024",
Leia-se: "Dispensar, a partir de 26/08/2024".
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 2.085 - Art. 1º Designar, a partir de 02/09/2024, a servidora Adriana da Silva, matrícula
SIAPE 3158905, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, pertencente ao quadro de
pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de Coordenadora de
Internato Feminino - CIF/GAI/DEN/DG, Campus São Cristóvão, código FG-03.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 2.088 - Art. 1º Exonerar, a partir de 11/09/2024, o servidor Eduardo Carpejani, matrícula
SIAPE 1571570, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da
função de Gerente de Ensino - GEN/DG, Campus Poço Redondo, código CD-04.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 2.089 - Art. 1º Nomear, a partir de 11/09/2024, o servidor Eduardo Carpejani, matrícula
SIAPE 1571570, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a
função de Chefe do Departamento de Desenvolvimento e Articulação Estratégica -
DDAE/PRODIN, Reitoria, CD-04.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 2.090 - Art. 1º Nomear, a partir de 11/09/2024, o servidor Alexandre Santos de Oliveira,
matrícula SIAPE 1287284, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e
Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de
Ensino, para a função de Gerente de Ensino - GEN/DG, Campus Poço Redondo, código CD-
04.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 2.091 - Art. 1º Dispensar, a partir de 11/09/2024, a servidora Shirley Andrade Souza,
matrícula SIAPE 1953255, ocupante do cargo de Economista, pertencente ao quadro de pessoal
permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de Assessora de Planejamento -
ASPLAN, Reitoria, código FG-01.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 2.092 - Art. 1º Dispensar, a partir de 11/09/2024, a servidora Erika Patrícia dos Santos Souza
Gusmão, matrícula SIAPE 2413614, ocupante do cargo de assistente de aluno, pertencente ao
quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de Assessora do
Gabinete - AG, Reitoria, código FG-02.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
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