Copyright © Dia Oficial 2024 | contato@diaoficial.com

DOU 10/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024091000025
25
Nº 175, terça-feira, 10 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA COSO/IFRS Nº 161, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS OSÓRIO - RS, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pela Portaria nº 139, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de
28 de fevereiro de 2024, resolve:
DESIGNAR a servidora ADRIANA PEREIRA DA SILVA, Assistente em Administração,
Matrícula SIAPE Nº 2222190, para exercer a função de Chefe de Gabinete, código FG-001.
MARCIO TELLES PORTAL
CAMPUS RIO GRANDE
PORTARIA CRGD/IFRS Nº 162, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS RIO GRANDE DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - IFRS, no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Nº 142/2024 de 23/02/2024, publicada no Diário Oficial da
União em 28/02/2024, resolve:
Art. 1º - DISPENSAR o servidor KLUNGER ARTHUR ÉSTER BECK, Professor EBTT,
Matrícula SIAPE nº 1078628, do cargo de Coordenador do Curso Superior de Engenharia
Mecânica- FUC-001, deste Campus, a partir de 09/09/2024.
CARLOS FERNANDES JUNIOR
PORTARIA CRGD/IFRS Nº 163, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS RIO GRANDE DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - IFRS, no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Nº 142/2024 de 23/02/2024, publicada no Diário Oficial da
União em 28/02/2024, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR o servidor IVONI CARLOS ACUNHA JUNIOR, Professor EBTT,
Matrícula SIAPE nº 1272021, para o cargo de Coordenador do Curso Superior de
Engenharia Mecânica - FUC-001, deste Campus.
CARLOS FERNANDES JUNIOR
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DGP-REI/IFRS Nº 734, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto
Presidencial, de 14/02/2024, publicado no DOU, de 15/02/2024, considerando o previsto
no item 12.3.4.1 do Edital de Abertura de Concurso Público no 39/2023 realizado pelo
Instituto Federal Farroupilha e os termos do processo nº 23362.000245/2024-17,
resolve:
Art. 1º - Tornar sem efeito a nomeação de PAULO HENRIQUE GLANZEL,
realizada por meio de aproveitamento de concurso promovido pelo IFFar, para o cargo de
Técnico de Tecnologia da Informação, para o Campus Farroupilha do IFRS, nomeado(a)
através da Portaria no 682, de 14/08/2024, publicada no Diário Oficial da União de
16/08/2024.
Art. 2º - O(A) candidato(a) será reclassificado na última posição da lista de
candidatos classificados no cargo.
MARC EMERIM
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
PORTARIA IFRJ N° 2.148, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Edital nº. 044/2023,
publicado no D.O.U. de 20/09/2023, classificação final homologada através do Edital nº.
061/2023, publicado no D.O.U. de 18/12/2023, bem como informações contidas no
processo nº 23270.000369/2024-13, resolve:
Art. 1º Contratar CLARISSA MOURA QUINTANILHA habilitado(a) em processo
seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor
Substituto, para disciplina/área Atendimento Educacional Especializado de estudantes com
necessidades específicas (AEE);
Art. 2º Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda
à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível 1,
e regime de trabalho de 40 horas semanais;
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA IFRJ N° 2.149, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Edital nº. 008/2024,
publicado no D.O.U. de 19/04/2024, classificação final homologada através do Edital nº.
45/2024, publicado no D.O.U. de 01/08/2024, bem como informações contidas no processo
nº 23270.001214/2023-13, resolve:
Art. 1º Contratar ELLEN OLIVEIRA DE MENEZES habilitado(a) em processo
seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor
Substituto, para disciplina/área Sociedade, Cultura e Educação; História, Políticas e
Legislação da Educação; Didática; Educação Básica e Profissional; Educação inclusiva,
Educação e Direitos Humanos; Educação para a Diversidade; Educação à distância; Gestão
Escolar nas Licenciaturas; Contemporaneidade, Subjetividade e Práticas Escolares;
Pedagogias e Memória em Educação em Diretos Humanos; Educação para públicos
específicos;
Art. 2º Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda
à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível 1,
e regime de trabalho de 40 horas semanais;
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA IFRJ N° 2.150, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Edital nº. 044/2023,
publicado no D.O.U. de 20/09/2023, classificação final homologada através do Edital nº.
061/2023, publicado no D.O.U. de 18/12/2023, bem como informações contidas no
processo nº 23270.002504/2024-65, resolve:
Art. 1º Contratar ÉRICA CINDRA DE LIMA habilitado(a) em processo seletivo,
com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto,
para
disciplina/área
Atendimento
Educacional 
Especializado
de
estudantes 
com
necessidades específicas (AEE);
Art. 2º Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda
à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível 1,
e regime de trabalho de 40 horas semanais;
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA IFRJ N° 2.151, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Edital nº. 008/2024,
publicado no D.O.U. de 19/04/2024, classificação final homologada através do Edital nº.
45/2024, publicado no D.O.U. de 01/08/2024, bem como informações contidas no processo
nº 23270.001861/2024-14, resolve:
Art. 1º Contratar JANAINA CARDOZO DA ROCHA habilitado(a) em processo
seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor
Substituto, para disciplina/área Química Geral; Corrosão; Físico Química; Físico Química
Experimental;
Art. 2º Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda
à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível 1,
e regime de trabalho de 40 horas semanais;
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA IFRJ N° 2.152, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Edital nº. 044/2023,
publicado no D.O.U. de 20/09/2023, classificação final homologada através do Edital nº.
061/2023, publicado no D.O.U. de 18/12/2023, bem como informações contidas no
processo nº 23270.002186/2024-32, resolve:
Art. 1º Contratar RAFAEL LOPES OLIVEIRA habilitado(a) em processo seletivo,
com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto,
para disciplina/área Análise Instrumental;
Art. 2º Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda
à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível 1,
e regime de trabalho de 40 horas semanais;
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA IFRJ N° 2.153, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Edital nº. 008/2024,
publicado no D.O.U. de 19/04/2024, classificação final homologada através do Edital nº.
45/2024, publicado no D.O.U. de 01/08/2024, bem como informações contidas no processo
nº 23270.000809/2024-32, resolve:
Art. 1º Contratar INGRID DE OLIVEIRA LEMOS habilitado(a) em processo
seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor
Substituto, para disciplina/área Artes;
Art. 2º Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda
à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível 1,
e regime de trabalho de 40 horas semanais;
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA IFRJ N° 2.160, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Edital nº. 20/2023,
publicado no D.O.U. de 23/05/2023, classificação final homologada através do Edital nº.
038/2023, publicado no D.O.U. de 21/07/2023, bem como informações contidas no
processo nº 23270.002217/2024-55, resolve:
Art. 1º Contratar MARIA ELOISA DE JESUS CONCEIÇÃO habilitado(a) em
processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de
Professor Substituto, para disciplina/área Materiais, Processos e Sustentabilidade; Produção
de Moda; Tecnologia do Vestuário;
Art. 2º Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda
à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível 1,
e regime de trabalho de 40 horas semanais;
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
R E T I F I C AÇÕ ES
Na Portaria nº 2089 de 26/9/2023, publicada na página 23, seção 2, do D.O.U. de 29/9/2023,
ONDE SE LÊ: com proventos calculados com base na média aritmética simples de 100%,
LEIA-SE: com proventos calculados com base na média aritmética simples de 60%.
Na Portaria nº 1699 de 9/7/2024, publicada na página 23, seção 2, do D.O.U. de 15/7/2024,
ONDE SE LÊ: com proventos calculados com base na média aritmética simples de 100%,
LEIA-SE: com proventos calculados com base na média aritmética simples de 60%.
Na Portaria nº 1568 de 27/7/2023, publicada na página 20, seção 2, do D.O.U. de 31/7/2023,
ONDE SE LÊ: com proventos calculados com base na média aritmética simples de 100%,
LEIA-SE: com proventos calculados com base na média aritmética simples de 60%.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
PORTARIA REIT - CGAB/IFRO N° 1.768, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
O
REITOR SUBSTITUTO
DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pela Portaria nº
1.347/REIT - CGAB/IFRO, de 4 de julho de 2023 (SEI nº 1986316), publicada no
DOU nº 126, de 5 de julho de 2023, Seção 2, pág. 25, no uso de suas
atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de
2008, publicada
no DOU de
30 de
dezembro de
2009 e
estabelecidas pelo
art. 67
do Regimento
Geral do
IFRO, aprovado
pela
Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; tendo
em vista os autos do Processo SEI nº 23243.010324/2024-84, resolve:
Art. 1º
Fica autorizado
o afastamento
do(a) servidor(a)
DANIEL
MEDEIROS ALVES, SIAPE nº 1611435, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, lotado(a) e em exercício no Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Porto Velho Zona Norte, para prestar
Colaboração Técnica junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Sul-Rio-Grandense (IFSul), visando o desenvolvimento do ensino, da
pesquisa, da extensão, dos serviços e da administração, em uma estadia de 2
(dois) anos, a partir de 10/8/2024, no Campus Pelotas do IFSul, com fulcro no
art. 30 da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, e no inciso II, art. 93,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURO HENRIQUE MIRANDA DE ALCÂNTARA

Fechar