DOU 10/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 175, terça-feira, 10 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 2.095 - Art. 1º Designar, a partir de 11/09/2024, a servidora Shirley Andrade Souza,
matrícula SIAPE 1953255, ocupante do cargo de Economista, pertencente ao quadro de pessoal
permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de Coordenadora de Logística -
COLOG/DADM/PROAD/Reitoria, código FG-01.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 2.096 - Art. 1º Designar, a partir de 11/09/2024, a servidora Erika Patrícia dos Santos Souza
Gusmão, matrícula SIAPE 2413614, ocupante do cargo de assistente de aluno, pertencente ao
quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de
Coordenadora
de 
Assistência
à 
Fiscalização
de 
Contratos
da 
Reitoria
-
CAFC/CFCR/CADM/DADM/PROAD - Reitoria, código FG-02.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 2.097 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país da servidora Raquel Anne Ribeiro dos Santos,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE
1943588, Classe/Nível D 403, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição
Federal de Ensino, Campus São Cristóvão, para participar do 22nd IUFoST World Congress 2024
of Food Science and Technology, na cidade de Rimini-Itália, no período de 08/09/2024 a
12/09/2024, com ônus limitado para o Instituto Federal de Sergipe, nos termos do inciso II do
art. 1º do Decreto nº 91.800/1985; art. 95 da Lei nº 8.112/1990; Decreto nº 1.387/95 e Portaria
Mec nº 404 de 23/04/2009 e considerando o processo SEI nº 23289.000509/2024-54.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO
Art. 2º Determinar à servidora que, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data
de seu retorno às atividades, apresente certificado ou documento equivalente que comprove a
participação na ação de desenvolvimento, relatório de atividades desenvolvidas e cópia de
monografia, trabalho de conclusão de curso, dissertação de mestrado, tese de doutorado, de
livre-docência ou estágio pós-doutoral com assinatura do orientador, quando for o caso.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 2.098 - Art. 1º Dispensar, a partir de 11/09/2024, o servidor José Rudival Alves Santos,
matrícula SIAPE 111055, ocupante do cargo de Vigilante, pertencente ao quadro de pessoal
permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de Coordenador de Orientação
Educacional - COEDU/GAI/DEN/DG, código FG-01, Campus São Cristóvão.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 2102 - Art. 1º Designar, a partir de 11/09/2024, a servidora Ilmara Azevedo do
Nascimento, matrícula SIAPE 2415314, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos
Educacionais, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de
Ensino, para a função de Coordenadora de Apoio Administrativo - CAAD/DIRAD, Reitoria,
código FG-01.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
PORTARIAS DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto
Presidencial de 16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2, considerando o Processo nº 23757.100264/2024-09, Processo nº 23302.101349/2024-44, Processo
nº 23302.101436/2024-00, resolve:
DISPENSAR o servidor abaixo relacionado da Função Gratificada que ora ocupa, a contar da data especificada na vigência, nos termos do artigo 35, da Lei nº 8.112/90,
conforme discriminação a seguir:
.
.Nº da Portaria
.Matrícula SIAPE
.Servidor
.Denominação da Função
.Vigência
.
.798
.2330425
.José Reginaldo Maia
.FG 2 - Coordenação de Patrimônio e Almoxarifado - campus Santa Maria da Boa Vista
.30/08/2024
.
.799
.3323298
.Ana Christina da Silva Bezerra
.FG-1 - Coordenação de Sistemas de Bibliotecas - CSBib - Reitoria
.01/09/2024
DESIGNAR o servidor abaixo relacionado para a Função Gratificada que especifica, a contar da data da publicação no Diário Oficial da União, de acordo com o artigo
62, da Lei nº 8.112/90, conforme discriminação a seguir:
.
.Nº da Portaria
.Matrícula SIAPE
.Servidor
.Denominação da Função
.
.800
.2157019
. Silvio Fernandes de Araujo Junior
.FG 4 - Coordenação de Desenvolvimento Profissional - Reitoria
.
.801
.3222026
.Tales Souto Henriques Filho
.FG 2 - Coordenação de Patrimônio e Almoxarifado - campus Santa Maria da Boa Vista
.
.802
.1622428
.Tatiane Lemos Alves
.FG-1 - Coordenação de Sistemas de Bibliotecas - CSBib - Reitoria
JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR
PORTARIA Nº 804, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto
Presidencial de 16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2, considerando o Processo nº 23416.100434/2024-16, resolve:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 496, de 29/07/2022, alterada anteriormente pelas Portarias: nº 606, de 06/09/2022, nº 666, de 04/10/2022, nº 680, de 06/10/2022, nº
771, de 30/11/2022, nº 832, de 29/12/2022, e nº 290, de 03/05/2023, nº 361, de 07/06/2023, nº 416, de 04/07/2023, nº 472, de 03/08/2023, nº 520, de 04/09/2023, nº 691,
de 01/12/2023, nº 7, de 02/01/2024, nº 103, de 05/02/2024, nº 197, de 07/03/2024, nº 448, de 09/05/2024, nº 553, de 12/06/2024, e nº 615, de 05/07/2024, que designou
servidores para o titular do Cargo de Direção, conforme estabelece o Artigo 38 da Lei 8.112/90, incluindo os servidores abaixo relacionados em que o substituto assumirá
automaticamente e cumulativamente, sem prejuízo do cargo que ocupa, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, conforme
descrição a seguir:
Campus Ouricuri
.
.SERVIDOR / SIAPE
.FUNÇÃO 
/
COORDENAÇÃO, 
DEPARTAMENTO,
DIRETORIA
.1º SUBSTITUTO / SIAPE
.2º SUBSTITUTO / SIAPE
.3º SUBSTITUTO /SIAPE
. .Jose Willams Nogueira da Costa (1913142)
.CD - 02 - Direção-Geral
.Osmar Viveiros de Carvalho (1261366)
.Willame Custodio Dias (3075917)
.Jesaias Jorge de Andrada (1814640)
JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA Nº 1.729, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Dispensar, a partir de 03/09/2024 o(a) servidor(a) BRUNO SANTOS PEREIRA
- ASSISTENTE
EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula SIAPE
nº 1749378, da
função de
Coordenador(a) De Processo Seletivo, Código FG-01, do IFTM - REITORIA.
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARCELO PONCIANO DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
PORTARIA Nº 95, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
A
PRÓ-REITORA DE
PESQUISA E
PÓS-GRADUAÇÃO DA
UNIVERSIDADE
FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de
Competência constante na Portaria nº 631/GR, de 23 de junho de 2020, de acordo
com o artigo 28 e 29, do Capítulo V, Seção III do Regimento Geral da UFAL e tendo
em vista o que consta no Processo nº 23065.013874/2024-53, resolve:
Art. 1º Dispensar EDUARDO LUCENA CAVALCANTE DE AMORIM, a partir de
31/03/2024, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1774383, da função
Comissionada (Código FCC-01) de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em
Recursos Hídricos e Saneamento (PPGRHS), do Centro de Tecnologia/CTEC
Art. 2º Designar Daniele Vital Vich, Professora do Magistério Superior,
matrícula SIAPE nº 1272239, para exercer a função acima mencionada.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
IRAILDES PEREIRA ASSUNÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.578, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais
e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 205, publicada no DOU de
07-02-2020, Seção 1, fls. 34, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, Item I e art. 10 da Lei nº
8.112/90, ROMERO TORRES BUENO, habilitado em Concurso Público regido pelo Edital nº
17/2024, publicado no DOU de 16-02-2024, fls. 50 a 52, Seção 3, Retificado no DOU de 19-
02-2024, fls 33, Seção 3 e no DOU de 27-02-2024, fls. 47, Seção 3, homologado por meio
do Edital Nº 107/2024, publicado no DOU de 03-09-2024, fls. 71, Seção 3, para o cargo de
Técnico de Laboratório/ÁREA: Química, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento I, regime de trabalho de 40 horas semanais, no Quadro de Pessoal
desta Universidade, para o Campus de Alfenas-MG, em código de vaga SIAPE nº
0965724.
A Posse do Nomeado Dar-Se-Á No Prazo de 30 Dias, Contados da Publicação
Deste Ato No Dou.
SANDRO AMADEU CERVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
DESPACHO DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de
acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA ,
os seguintes Afastamentos do País:
Nome: ALINE MARIA COSTA BARROSO
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 2379171
Unidade Universitária/Órgão: FACULDADE DE ARQUITETURA
Data/Período: 07/12/2024 a 15/12/2024
Evento: Participar da 18th International Docomomo Conference.
País de destino: Chile
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Processo: 23066.049171/2024-53
Nome: FLORISNEIDE RODRIGUES BARRETO
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 2224251