DOU 10/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 175, terça-feira, 10 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO DE SAÚDE COLETIVA
Data/Período: 08/09/2024 a 15/09/2024
Evento: Participar do 18th Vaccine Congress.
País de destino: Portugal
Bolsa/Financiamento: Com Ônus CNPq
Processo: 23066.048928/2024-91
Nome: RICARDO COUTINHO MELLO
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 2663031
Unidade Universitária/Órgão: ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO
Data/Período: 01/01/2025 a 30/06/2025
Evento: Cumprir atividades do Pós-Doutorado em Administração (Professor visitante).
País de destino: Inglaterra
Bolsa/Financiamento: Com Ônus CNPq.
Processo: 23066.041915/2024-91
Nome: HERON JOSE DE SANTANA GORDILHO
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 1330161
Unidade Universitária/Órgão: FACULDADE DE DIREITO
Data/Período: 06.10.2024 a 13.10.2024
Evento: Participar do III Encontro DEMOCRACIA, CONSTITUCIONALISMO E
DIREITOS.
País de destino: Itália
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Processo: 23066.049235/2024-16
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
DESPACHO DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de
acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA ,
o seguinte Afastamento do País:
Nome: ALLA DADAIAN
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 1366336
Unidade Universitária/Órgão: ESCOLA DE MÚSICA
Data/Período: 01/10/2024 a 13/12/2024
Evento: Atividades de licença capacitação junto à Université Laval.
País de destino: Canadá
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Processo: 23066.050006/2024-44
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na portaria nº 1719, de 31 de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da
Uniao de 02/08/2019 seção 2, que concedeu pensão civil a JOÃO MIGUEL CAVALCANTE
MAIOLI MENEZES, para fazer constar sua condição de PCD:
Onde se lê: "inciso IV, alínea a".
Leia-se: "inciso IV, alínea d".
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIA SRH Nº 1.826, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), resolve:
Art. 1º - Autorizar o afastamento de curtíssima duração do servidor BONIFACIO
BENICIO DE SOUZA, matrícula SIAPE 0337045, cargo: Professor de Magistério Superior, com
lotação na Unidade Acadêmica de Medicina Veterinária do Centro de Saúde e Tecnologia
Rural desta Universidade, para participar do XXIV ZOOTEC - Congresso Nacional de
Zootecnia no Espaço AGROS, em Póvoa de Varzim - Porto - Portugal, durante o período de
04 a 14 de novembro de 2024, sem prejuízos de seus vencimentos e vantagens do cargo.
(processo nº 23096.055359/2024-83)
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
PORTARIA DE PESSOAL GR/UFCA Nº 272, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que lhe
confere o Decreto Presidencial de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da
União no dia 02 de junho de 2023, seção 2, página 1, tendo em vista o que consta no
processo n. 23507.003629/2024-91, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, em virtude de remoção, o servidor ANTONY FRANK
ALVES NUNES, Matrícula SIAPE n. 1203236, da função de Gerente, código FG-02, da Divisão
de Controle Orçamentário da Coordenadoria de Planejamento Orçamentário da Pró-
Reitoria de Planejamento e Orçamento - Proplan, com efeitos a partir de 20/01/2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
PORTARIA UFCAT Nº 843, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que
lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência
da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU em 31 de
janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os
arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta no Processo nº
23852.006641/2024-28, resolve:
Art. 1º Designar HELDER NAGAI CONSOLARO, Matrícula nº 1521716/SIAPE,
Professor Associado, para a função de Auxiliar do Gabinete da Reitoria, da Universidade Federal
de Catalão, FG-1.
Art. 2º Os efeitos legais e financeiros da designação desta portaria vigorarão, nos
termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação
deste ato no Diário Oficial da União.
ROSELMA LUCCHESE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIAS DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Nº 4.348 - Autorizar o Afastamento do país do servidor FRANCISCO MURILO TAVARES DE LUNA,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1669610, SIAPECAD nº
01436758, lotado no(a) Departamento de Engenharia Química do Centro de Tecnologia, do
quadro de pessoal desta Instituição, a fim de realizar missão de trabalho na Universidade de
Málaga, bem como visitar o Parque Tecnológico da Andaluzia, na Espanha, com ônus limitado
para a UFC e com auxílio financeiro para a FUNCAP, pelo período de 09/09/2024 a 13/09/2024
(Processo nº 23067.037419/2024-23).
Nº 4.350 - Revogar a Portaria nº 4145, de 03/09/2024, publicada no DOU dia 05/09/2024,
Seção 2, página 26, que trata de: "Autorizar o Afastamento do país da servidora MARTA MARIA
DE FRANÇA FONTELES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº
2165529, SIAPECAD nº 00377285, lotada no(a) Departamento de Farmácia, do quadro de
pessoal desta Instituição, a fim de participar, como delegada, da La Organización de
Farmacéuticos Ibero Latinoamericanos, em Morelia, Michoacán, no México, com ônus limitado
para a UFC e com auxílio financeiro para PROAP/CAPES, pelo período de 22/09/2024 a
29/09/2024." (Processo nº 23067.038386/2024-39).
Nº 4.351 - Autorizar o Afastamento do país do servidor GILBERTO SANTOS CERQUEIRA ,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1439403, SIAPECAD nº
01274053, lotado no(a) Departamento de Morfologia da Faculdade de Medicina, do quadro de
pessoal desta Instituição, a fim de realizar visita técnica acadêmica à Universidade de Évora, em
Portugal, com ônus limitado para a UFC e com auxílio financeiro para o PROAP/CAPES, pelo
período de 04/10/2024 a 09/10/2024 (Processo nº 23067.034064/2024-11).
Nº 4.352 - Autorizar o Afastamento do país da servidora LIDIANY KARLA AZEVEDO RODRIGUES
GERAGE, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2219015, SIAPECAD
nº 00378798, lotada no(a) Departamento de Odontologia Restaurador, e em exercício no(a)
Coord Plan Estrat Avaliação da Pós- Grad, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de
realizar missão de trabalho no âmbito do projeto CAPES-PRINT, na Universidade de Buffalo,
Estados Unidos, com ônus limitado para a UFC e com auxílio financeiro para a CAPES, pelo
período de 05/10/2024 a 22/10/2024 (Processo nº 23067.040735/2024-82).
Nº 4.354 - Autorizar o Afastamento do país do servidor WILLIAM PAIVA MARQUES JUNIOR,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 3487741, SIAPECAD nº
01666693, lotado no(a) Departamento de Direito Privado da Faculdade de Direito, do quadro
de pessoal desta Instituição, a fim de participar e apresentar artigos científicos no XIII Encontro
Internacional do CONPEDI Uruguai, Montevidéu, com ônus limitado para a UFC, pelo período
de 17/09/2024 a 20/09/2024 (Processo nº 23067.035906/2024-51).
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIAS DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Nº 4.366 - Autorizar o Afastamento do país da servidora NILCE VIANA GRAMOSA POMPEU DE
SOUSA BRASIL, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1167782,
SIAPECAD nº 01263863, lotada no(a) Centro de Ciências, e em exercício no(a) Departamento de
Química Orgânica e Inorgânica, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de participar
como líder da delegação na XXVIII Olimpiada Iberoamericana de Química (OIAQ), em Cantón de
Sarapiquí, provincia de Heredia, na Costa Rica, com ônus limitado para a UFC, pelo período de
08/10/2024 a 15/10/2024 (Processo nº 23067.038351/2024-08).
Nº 4.367 - Autorizar o Afastamento do país do servidor MARCELO DE OLIVEIRA SOA R ES ,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2531451, SIAPECAD nº
01581213, lotado no(a) Instituto de Ciências do Mar, do quadro de pessoal desta Instituição, a
fim de atuar como professor visitante na Université Paris Cité, em Paris na França, com ônus
limitado para a UFC e com auxílio financeiro para CAPES/COFECUB, pelo período de
01/11/2024 a 31/01/2025 (Processo nº 23067.038054/2024-54).
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 4.347, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, à
servidora FATIMA MARIA ARAUJO SABOIA LEITAO, ocupante do cargo de Professor Ens Basico
Tecn Tecnológico, Código de Vaga nº 0704472, SIAPE nº 1149500, Classe/Nível D501, em
regime de Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 4º, §§ 6º, I, e 8º da Emenda
Constitucional nº 103/2019, assegurando- se as seguintes incorporações: o percentual de 5%
(cinco por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço; e a retribuição por titulação
correspondente ao título de DOUTOR (Processo nº 23067.033758/2024-31).
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 4.349, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e títulos, JAMERSON DOUGLAS DOS SANTOS BEZERRA, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe A, com denominação de Adjunto- A, Nível 1, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos
do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 163/2023, publicado
no D.O.U. de 02/01/2024, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 37/2024, publicado
no D.O.U de 08/04/2024, em vaga decorrente de aposentadoria de José Afonso de Oliveira,
Portaria nº 2847/2023/UFC, DOU 05/06/2023, código de vaga 222743.
Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias,
nos termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90 (Processo nº 23067.018146/2024-18).
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 4.353, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria Nº 3695/GABR/UFC, de 14/08/2024, publicada no
Diário Oficial da União, em 15/08/2024, que trata de: "Art. 1º Efetivar a Requisição do servidor
FLAVIO JOSE TERTULIANO DE BRITO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE
nº 0184437, pertencente ao Quadro de Pessoal do(a) FACULDADE DE MEDICINA da UFC, para
exercício junto ao(à) 3ª Zona Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, em
conformidade com o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112/1990 e no art. 9º do Decreto
10.835/2021.
Art. 2º Estabelecer que o ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitante.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União, até 19/12/2024." (Processo nº 23067.036257/2024-14).
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 4.359, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria Nº 3804/GABR/UFC, de 19/08/2024, publicada no
Diário Oficial da União, em 22/08/2024, que trata de: "Retificar a Portaria nº 3695, de
14/08/2024, publicada no DOU dia 15/08/2024, Seção 2, página 25 que trata de Efetivação de
Requisição de Servidor do servidor FLAVIO JOSE TERTULIANO DE BRITO, SIAPE Nº 0184437.
Onde
se lê:
"órgão requisitante"
Leia-se:
"órgão requisitado"
". (Processo nº
23067.036257/2024-14)
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
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