DOU 10/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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30
Nº 175, terça-feira, 10 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de MÁRCIO MOUTINHO ABDALLA,
Professor do Magistério Superior, para participar do XXIII COLÓQUIO INTERNACIONAL DE
GESTÃO UNIVERSITÁRIA - CIGU 2024, em Montevidéu, Uruguai, de 01 a 05/10/2024, trânsito
incluso, com ônus limitado. Dec. 1387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.174177/2024-38).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de MONICA MARIA GUIMARAES
SAVEDRA, Professor do Magistério Superior, no período total de 28/09 a 12/10/2024,
trânsito incluso, sendo: de 28/09 a 02/10/2024, para participar do DIGITALISIERUNG UND
ERFORSCHUNG DEUTSCHSPRACHIGER PRINTMEDIEN IN BRASILIEN 1852-1941 (DPB), em
Berlim, e; de 03 a 12/10/2024, para Intercâmbio na UNIVERSITAT AUGSBURG, em
Augsburg, Alemanha, com ônus CNPq (bolsa Produtividade em Pesquisa - PQ - 1D). Dec.
1.387/95, art. 1º - V. (Proc. 23069.173040/2024-66).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de NILS MARTIN ANDERSSON,
Professor do Magistério Superior, para Intercâmbio no Laboratoire de Mathématiques
d'Orsay da UNIVERSITÉ PARIS-SACLAY, em Orsay, França, de 05 a 22/10/2024, trânsito
incluso, com ônus limitado. Dec. 1387/95, art. 1º - V. (Proc. 23069.170066/2024-52).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de PAULA DADALTI GRANJA,
Professor do Magistério Superior, para participar do EUROPEAN ACADEMY DERM AT O LO GY
AND VENEREOLOGY CONGRESS 2024 (EADV CONGRESS 2024), em Amsterdam, Holanda, de
23 a 29/09/2024, trânsito incluso, com ônus limitado. Dec. 1387/95, art. 1º - §1º. (Proc.
23069.172371/2024-89).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de PAULA VANESSA PECLAT FLORES,
Professor do Magistério Superior, para participar da 15A CONFERÊNCIA LUSÓFONA DE
CIÊNCIA ABERTA (CONFOA 2024), em Porto, Portugal, de 29/09 a 06/10/2024, trânsito
incluso, com ônus UFF/FEC (Projeto 4660 Online Brazilian Journal of Nursing OBJN (2022-
2024) - passagens). Dec. 1387/95, art. 1º - IV. (Proc. 23069.175947/2024-60).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de TELMA CRISTINA DE ALMEIDA
SILVA PEREIRA, Professor do Magistério Superior, no período total de 28/09 a 12/10/2024,
trânsito incluso, sendo: de 28/09 a 07/10/2024, para Intercâmbio na UNIVERS I T AT
AUGSBURG, e; de 08 a 12/10/2024, para participar do VII CONGRESSO INTERNACIONAL DE
DIALETOLOGIA E SOCIOLINGUÍSTICA (VII CIDS), em Augsburg, Alemanha, com ônus
CAPES/PRINT (Processo 88887.310291/2018-00 - passagens e diárias). Dec. 1.387/95, art.
1º - V. (Proc. 23069.174630/2024-14).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de TÚLIO BATISTA FRANCO,
Professor do Magistério Superior, para Intercâmbio na UNIVERSITÀ DI BOLOGNA, em
Rimini, Itália, de 21/09 a 01/10/2024, trânsito incluso, com ônus limitado (Università di
Bologna - passagens). Dec. 1387/95, art. 1º - V. (Proc. 23069.174349/2024-73).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 672/GR/UFFS, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, em cumprimento ao Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010,
publicado no DOU de 20 de julho de 2010, Portaria Conjunta Mgi/MEC Nº 8, DE 14 DE
FEVEREIRO DE 2024, publicada no DOU de 19 de fevereiro de 2024 e Portaria nº 1.373 de
18 de julho de 2019, publicada no DOU em 19 de julho de 2019, tendo em vista o processo
SIPAC nº 23205.022394/2024-31, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, FERNANDA KARINA PEREIRA CARDOSO, aprovada no
Concurso Público para Provimento de Vagas e Cargos da Carreira Técnico-Administrativa
em Educação, conforme Edital nº 59/GR/UFFS/2023, para o cargo de Assistente em
Administração, Código SIAPE nº 701200, Nível D, Capacitação I, Padrão 01, em regime de
40 (quarenta) horas semanais, para Chapecó, em razão de vacância por falecimento de
Adilson Zacarias Da Silva, Portaria de Pessoal nº 554/GR/UFFS/2024, de 29/07/2024, DOU
edição 145 de 30/07/2024, seção 2, página 18, no código de vaga 0896347.
Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do artigo 13,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada pela
Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve:
Nº 4.490 - Autorizar o afastamento do País a JULIO CESAR MOREIRA LEMOS, Matrícula nº
1802341/SIAPE, Professor Adjunto, lotado na Escola de Música e Artes Cênicas, para
participar de missão no exterior em Turnê Julio Lemos Brasil Acústico, nas cidades de Roma,
Cremona, Bergamo, Milão, Pávia/Itália; Zurique/Suíça; Paris/França; Rotterdam, Haia,
Amsterdan/Holanda; Ennepetal, Koln, Dusseldorf/Alemanha, no período de 09/09/2024 a
10/10/2024, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás e ônus para Governo
do Estado de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto
nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.040582/2024-14)
Nº 4.491 - Autorizar o afastamento do País, para missão no exterior, a WENDELL KARLOS
TOMAZELLI COLTRO, Matrícula nº 1695621/SIAPE, Professor Associado, lotado no Instituto de
Química, para participar do evento: "28th International Conference on Miniaturized Systems
for Chemistry and Life Sciences - Micro-Total Analysis Systems (µTAS 2024)", com apresentação
de trabalho e missão de trabalho na "The University of Kansas", nas cidades de
Montreal/Canadá e Lawrence/Estados Unidos da América, no período de 12/10/2024 a
21/10/2024, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás e ônus CNPq, de acordo
com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto
nº 2.349/97. (Processo nº 23070.044831/2024-41)
Nº 4.492 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a CARLOS
ROBERTO DOS ANJOS CANDEIRO, Matrícula nº 1581864/SIAPE, Professor Associado, lotado na
Faculdade de Ciências e Tecnologia, para participar de "visita técnica de pesquisa na
Universidad de la Republica", na cidade de Montevideo/Uruguai, no período de 01/10/2024 a
04/10/2024, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º,
do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97.
(Processo nº 23070.030279/2024-11)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere
o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve:
Nº 4.498 - Art. 1º Designar LUIS AUGUSTO VIEIRA, Matrícula nº 1884842/SIAPE, Professor
Associado, para exercer a função de Coordenador do Curso de Serviço Social da UAE/Ciências
Sociais Aplicadas - Campus Goiás, FCC.
Art. 2º Designar GEORGE FRANCISCO CEOLIN, Matrícula nº 1773614/SIAPE,
Professor Associado, para exercer o encargo de Vice-coordenador do Curso de Serviço Social da
UAE/Ciências Sociais Aplicadas.
Art. 3º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº
8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, por um mandato de dois anos, a partir da publicação
deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.041650/2024-62)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
PORTARIA Nº 1.043, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto
Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em:
31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade Federal
de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, resolve:
Autorizar o afastamento do País a RENATA CRISTINA DE SOUZA NASCIMENTO
PEREIRA, Matrícula nº 1299367/SIAPE, ocupante do cargo efetivo de Professor do
Magistério Superior, lotado(a) no Instituto de Ciências Humanas e Letras (ICHL) da
Universidade Federal de Jataí, para participar de missão no exterior, no Museu de São
Roque, na cidade de Lisboa/Portugal, no período de 18 de setembro de 2024 a 25 de
setembro de 2024, com ônus limitado para a Universidade Federal de Jataí, de acordo com
o Art. 1º do Decreto nº 91.800/1985, e o Art. 1º do Decreto nº 1.387/1995, alterado pelo
Decreto nº 2.349/1997. (Processo nº 23854.006737/2024-76).
CHRISTIANO PERES COELHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.270, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no
uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal
PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024,
resolve:
Art. 1º Designar RENATA OLIVEIRA MAPELLI, SIAPE 1847503, para o cargo de
GERENTE DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DO QUADRO TEMPORÁRIO, da Coordenação de
Alocação e Movimentação de Pessoas, vinculada a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas,
código FG-01, no período de 09/09/2024 a 14/11/2024, conforme OFÍCIO/SEI Nº
273/2024/SEC-PROGEPE, do Processo nº 23071.931089/2024-03, convalidando os atos
praticados do início do período mencionado até a publicação desta.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 7.314, DE 21 DE AGOSTO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições,
considerando os termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, bem como a
documentação que instrui o Processo nº 23072.246416/2024-18, resolve:
Declarar vago, a partir de 10/09/2024, o cargo de Auxiliar em Administração, que
era ocupado por Juliene Silva Vilela, matrícula SIAPE nº 1832811, lotada no Departamento
de Administração de Pessoal, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 7.642, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS
GERAIS (UFMG),
considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e, ainda, pela Lei 11.095/2005 e demais
informações que constam do processo nº 23072.247858/2024-73, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora Jane Mary Bento Campos, matrícula SIAPE nº
1143969, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, pertencente ao Quadro de
Pessoal da UFMG, para ter exercício no Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-
MG) até 19 de dezembro de 2024.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe
confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:
Nº 7.881 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Daniel
Vitor de Vasconcelos Santos, matrícula SIAPE nº 3327564, ocupante do cargo de
Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Medicina, para
participar do congresso "Inflammation 2024", em Singapura/Singapura, no período de
18/11/2024 a 23/11/2024.
Nº 7.882 - Retificar, em parte, a pedido do servidor, a Portaria 6396, de 24/07/2024,
publicada no DOU nº 144 de 29/07/2024, Seção 2, página 30, que autorizou o
afastamento do país do servidor Willi de Barros Gonçalves, matrícula SIAPE nº
2172605, lotado na Escola de Belas Artes, o que se faz da seguinte forma: onde se lê:
"...com ônus CAPES/PPGACPS/PPG ARTES...", leia-se: "...com ônus pela UFMG...".
Nº 7.895 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Viviane
de Cassia Kanufre, matrícula SIAPE nº 1143985, ocupante do cargo de Nutricionista-
Habilitação,
lotada no
Hospital
das Clínicas,
para
participar
do XIII
Congresso
Latinoamericano de Errores Inatos del Metabolismo y Pesquisa Neonatal, em Punta Del
Leste/Uruguay, no período de 22/10/2024 a 25/10/2024.
Nº 7.898 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Junia
Cambraia Mortimer, matrícula SIAPE nº 1255943, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotada na Escola de Arquitetura, para participar da
"18th International Docomomo Conference Santiago 2024", em Santiago/Chile, no
período de 09/12/2024 a 15/12/2024.
Nº 7.901 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Claudia
Alves Couto, matrícula SIAPE nº 3199522, ocupante do cargo de Professor da carreira
de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Medicina, para participar do congresso
"The Liver Meeting", em San Diego/EUA, no período de 13/11/2024 a 22/11/2024.
Nº 7.907 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Soraya Neves
Marques Barbosa dos Santos, matrícula SIAPE nº 1459363, ocupante do cargo de Medico-
Area, lotada no Hospital das Clínicas, para participar de Missão Técnica Internacional na
Universidade Saint Gallen, em Saint Gallen/Suíça, no período de 21/10/2024 a 04/11/2024.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA