DOU 10/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 175, terça-feira, 10 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Nº 4.356 - Designar a servidora ANA CAROLINA DA ROCHA MUNDIM, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1810649, SIAPECAD nº 01587251, do Quadro de
Pessoal desta Instituição, para exercer a função de Coordenadora de Curso Pro Tempore,
percebendo FUC - 01, do(a) Curso de Danca/Bacharelado, considerando o disposto no § 4º,
art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor a partir
da publicação no Diário Oficial da União (Processo nº 23067.039618/2024-76).
Nº 4.357 - Designar a servidora ROSA ANA FERNANDES DE LIMA, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1263090, SIAPECAD nº 02118196, lotada e em
exercício no(a) Instituto de Cultura e Arte, como substituta da função de Coordenador de
Curso, FUC - 01, do(a) Curso de Danca/Bacharelado, em seus impedimentos legais,
eventuais e temporários. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União (Processo
nº 23067.039618/2024-76).
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 3.914, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da
Reitoria, resolve:
Conceder pensão, sem paridade, a LEONARDO DE ALBUQUERQUE FERREIRA, na
condição de Filho de LEONORA VALE DE ALBUQUERQUE, Matrícula SIAPE 02931461, cargo
de Revisor de Textos, Classe E, Nível 4, Padrão 16, em regime de 40 horas semanais, com
fundamento nos artigos 215, 217, inciso IV, alínea "b", e 222, inciso III, da Lei nº
8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, c/c o art. 23, da EC nº 103/2019,
a partir de 08/08/2024, data do requerimento, conforme inciso II, do Art. 219, da Lei
8.112/90, nova redação dada pela Lei 13.846/2019 (Processo nº 23067.036435/2024-07).
MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIAS DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designado pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da
Reitoria, resolve:
Nº 4.370 - Exonerar, a pedido, o servidor MARCIO VERAS CORREA, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2548678, SIAPECAD nº 01308659, lotado no(a)
Departamento de Teoria Economica, e em exercício no(a) Campus da UFC de Itapaje, do
cargo de Prefeito, CD - 04, do(a) Campus da UFC de Itapaje. Efeitos a partir de 04 de
setembro de 2024 (Processo nº 23067.041115/2024-61).
Nº 4.373 - Retificar a Portaria no 6516/PROGEP/UFC, de 27 de novembro de 2019 que
trata de Reconduzir RENATA DE SOUSA ALVES, matrícula SIAPE nº 2544496, para exercer a
função CHEFE, código: FG-07, do LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS E TOXICOLÓGICAS
DO DEPARTAMENTO DE ANALISES CLÍNICAS E TOXICOLÓGICAS DA FACULDADE DE
FARMÁCIA, ODONTOLOGIA E ENFERMAGEM desta Universidade.
Onde se lê: "código: FG-07"
Leia-se: "código: FG-04" (Processo nº 23067.038336/2024-51).
Nº 4.374 - Dispensar, a pedido, a servidora RENATA DE SOUSA ALVES, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2544496, SIAPECAD nº 01438141, lotada
no(a) Depto de Analises Clinicas e Toxicol, da função de Chefe de Departamento, FG - 04,
do(a) Lab de Anal Clinicas e Toxicologicas. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da
União (Processo nº 23067.038336/2024-51).
Nº 4.375 - Nomear o servidor JOAO HENRIQUE GONCALVES MEDEIROS CORREA, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1232460, SIAPECAD nº 02375683,
lotado e em exercício no(a) Campus da UFC de Itapaje, para ocupar cargo de Prefeito, CD
- 04, do(a) Campus da UFC de Itapaje. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da
União (Processo nº 23067.041115/2024-61).
Nº 4.376 - Designar o servidor TIAGO LIMA SAMPAIO, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, SIAPE nº 3129084, SIAPECAD nº 02299675, lotado no(a) Depto de
Analises Clinicas e Toxicol, e em exercício no(a) Coordenação de Farmácia, para exercer a
função de Chefe de Departamento, FG - 04, do(a) Lab de Anal Clinicas e Toxicologicas. Efeitos
a partir da publicação no Diário Oficial da União (Processo nº 23067.038336/2024-51).
Nº 4.379 - Designar a servidora RENATA DE SOUSA ALVES, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, SIAPE nº 2544496, SIAPECAD nº 01438141, lotada e em exercício
no(a) Depto de Analises Clinicas e Toxicol, como substituta da função de Chefe de
Departamento, FG - 04, do(a) Lab de Anal Clinicas e Toxicologicas, em seus impedimentos
legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União
(Processo nº 23067.038336/2024-51).
MARLON BRUNO MATOS PAIVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 338, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA
DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 123,
de 09
de fevereiro de 2023,
da UFDPar, considerando o
processo eletrônico
nº23855.002930/2024-44 , o Edital/PROGEP nº 07 de 25 Junho 2024, publicado no DOU nº
121, de 26 de junho de 2024, a Resolução nº 16/2021- CONSEPE resolve:
Art. 1º Homologar o resultado final do Processo Seletivo para a contratação de
Professor Substituto, em Regime de Trabalho TI-40, com lotação no Curso de Licenciatura
em Pedagogia, do Campus Ministro Reis Velloso, da Universidade Federal do Delta do
Parnaíba, da forma como segue:
. .Ordem
.Nome
.Resultado
. .1º
.GESRAEL SILVA DE LIMA
.Aprovado/Classificado
. .2º
.ELISÂNGELA MARIA RICARDO
.Classificada
. .3º
.ISOLINA COSTA DAMASCENO
.Classificada
Art. 2ºEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AURÉLIO VINÍCIUS ARAÚJO SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.107, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art.
23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na
Seção 2, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.044285/2024-97, resolve:
Designar ARIANA LUCERO, matrícula SIAPE nº 3063750, para exercer a função
de Chefe do Departamento de Psicologia, FG-01, da estrutura do(a) Centro de Ciências
Humanas e Naturais, pelo período de 06/10/2024 a 05/10/2026.
Art. 2º Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD),
encerrará em até 60 (sessenta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno
ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.
JOSIANA BINDA
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
DIRETORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
PORTARIA Nº 1.089, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022,
resolve autorizar o afastamento da seguinte servidora:
KELLY CHRISTINY DA COSTA, Professora da Universidade Federal do Espírito
Santo, pelo período de 31/08/2024 a 07/09/2024, com ônus limitado/UFES, para realizar
visita técnico-científica à Universidade do Porto, em Porto - Portugal. Processo digital nº
23068.038797/2024-14.
EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PORTARIA Nº 1.090, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022,
resolve autorizar o afastamento da seguinte servidora:
ROSALI RAUTA SILLER, Professora da Universidade Federal do Espírito Santo,
pelo período de 10/09/2024 a 15/09/2024, com ônus/UFES, para participar do Colóquio de
Educação e Interculturalidade "Saberes y pratictas bio culturales diversas", em Bogotá -
Colômbia. Processo digital nº 23068.042634/2024-36.
EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PORTARIA Nº 1.117 DE 30 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022,
resolve autorizar o afastamento da seguinte servidora:
DIOLINA MOURA SILVA, Professora da Universidade Federal do Espírito Santo,
pelo período de 12/09/2024 a 02/10/2024, com ônus limitado/UFES, para participar do
evento "9th Edition of Global Conference on Plant Science and Molecular Biology", visita
técnico-científica à sede da FAO - ONU, ao Banco de Germoplasma do Horto Botânico de
Roma, ao Research Center for Agricultural Policies and Bioeconomy e em propriedades de
vitivinicultura, em Roma e Chianti - Itália, e visita técnico-científica em propriedades de
vitivinicultura, ao Institute Pasteur e participação no evento "International Conference on
Soil Quality, Crop Nutrition and Sustainable Land Management", em Marselha e Paris -
França. Processo digital n° 23068.039628/2024-00.
EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
DESPACHO DE 8 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência
subdelegada pela Portaria MEC n. 928, de 05/12/2022, alterada pela Portaria MEC n. 1.819,
de 11/09/2023, resolve, sobre Afastamentos no Exterior:
A LT E R AÇ ÃO :
ALTERO, a pedido, a autorização de afastamento no exterior de ELIZANDRA
GARCIA DA SILVA, Professor do Magistério Superior, publicada no DOU nº 162, de
22/08/2024, Seção 2, p. 25, da seguinte forma:
onde se lê "com ônus limitado",
leia-se "com ônus CAPES/PROAP (PPGEducação - cinco diárias internacionais)",
mantidas as demais informações, referente ao Processo 23069.169197/2024-97.
AU T O R I Z AÇ ÃO :
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de ANA RAQUEL COELHO ROCHA,
Professor do Magistério Superior, no período total de 24/09 a 04/10/2024, trânsito incluso,
sendo: de 24 a 29/09/2024, para participar do ACR 2024 - THE ASSOCIATION FOR
CONSUMER RESEARCH 2024, em París, França, e; de 30/09 a 04/10/2024, para Intercâmbio
na MIDDLESEX UNIVERSITY, em Londres, Inglaterra, com ônus limitado. Dec. 1387/95, art.
1º - §1º (Proc. 23069.171096/2024-86).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de ANDRÉ FERREIRA, Professor do
Magistério Superior, para participar do XXIII COLÓQUIO INTERNACIONAL DE GES T ÃO
UNIVERSITÁRIA - CIGU 2024, em Montevideo, Uruguai, de 01 a 05/10/2024, trânsito
incluso, com ônus limitado. Dec. 1387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.174065/2024-87).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de BRUNO LOPES VIEIRA, Professor
do Magistério Superior, para Intercâmbio na UNIVERSIDAD NACIONAL DE CÓRDOBA, em
Córdoba, Argentina, de 27/09 a 08/10/2024, trânsito incluso, com ônus CAPES (STIC-
AMSUD - Edital 06/2023 - passagens e diárias). Dec. 1387/95, art. 1º - V. (Proc.
23069.174528/2024-19).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de CARLA REGINA ALVES CARVALHO,
Professor do Magistério Superior, no período total de 20/09 a 07/10/2024, trânsito incluso,
sendo: de 20 a 27/09, para participar da 4TH INTERNATIONAL RADIOCARBON IN THE
ENVIRONMENT CONFERENCE (RE IV LECCE 2024), em Lecce, Itália, e; de 28/09 a 07/10,
para aperfeiçoamento no Departament de Archaeozoology et Archéobotanique - Pavillon
Anatomie Comparée du MUSÉE NATIONAL D'HISTOIRE NATURELLE (MNHN/PARIS), em
Paris, França, com ônus INCT/FNA Física Nuclear e Aplicações (diárias e passagens). Dec.
1.387/95, art. 1º - IV. (Proc. 23069.174446/2024-66).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de CELSO MARTINS AZAR FILHO,
Professor do Magistério Superior, para participar do NATURE SAVOIRS ET POLITIQUE - LES
JARDINS ENTRE LES XVE ET XVIIIE SIÈCLES, em Lyon, França, de 24 a 29/09/2024, trânsito
incluso, com ônus limitado (Université de Lyon/ Convention de financement A N R - 1 0 - L A BX -
0041 - passagens e diárias). Dec. 1387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.170906/2024-87).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de JANAÍNA DE AQUINO SALLES,
Músico, para participar do Jubileu das Relações Diplomáticas entre a República Federativa
do Brasil e o Sultanato de Omã na EMBAIXADA BRASILEIRA EM MASCATE, em Mascate, Omã,
de 25/09 a 02/10/2024, trânsito incluso, com ônus limitado (Museu e Centro Cultural Bait Al
Zubair - diárias e passagens). Dec. 1387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.170983/2024-37).