DOU 10/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 175, terça-feira, 10 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe
confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:
Nº 7.916 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Luzia
Valentina Modolo, matrícula SIAPE nº 1736959, ocupante do cargo de Professor da carreira
de Magistério Superior, lotada no Instituto de Ciências Biológicas, para participar de
cooperação internacional com reuniões sobre o projeto Smartharvest e planejamento de
atividades junto na Amity University Haryana, em Gurugram/Índia, no período de
19/10/2024 a 27/10/2024.
Nº 7.920 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Talita
Fernanda das Graças Silva, matrícula SIAPE nº 2104068, ocupante do cargo de professor da
carreira de magistério superior, lotada na Escola de Engenharia, para realizar visita técnica
no Institute Of Water Resources and Hydropower Research (IWHR), no período de
19/09/2024 a 30/09/2024.
Nº 7.921 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Gislene
Rodrigues da Silva, matrícula SIAPE nº 2279996, ocupante do cargo de Professor da carreira
de Magistério Superior, lotada no Instituto de Ciências Exatas, para realizar Pós-doutorado
na Universidade Carlos lll de Madrid, em Madrid/Espanha, no período de 30/10/2024 a
30/10/2025.
Nº 7.935 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Marcelo Luide
Pereira Goncalves, matrícula SIAPE nº 1459983, ocupante do cargo de Medico-Area, lotado
no Hospital das Clínicas, para participar do "35 Congresso Nazionale FCSA", em
Firenze/Itália, no período de 23/09/2024 a 30/09/2024.
Nº 7.940 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Camila Silva
Nicacio, matrícula SIAPE nº 2140042, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotada na Faculdade de Direito, para participar de Cooperação
Internacional, apresentação de palestra e reuniões com vice-reitores, na Faculté de Droit -
Université de Laval, em Quebec/Canadá, no período de 15/09/2024 a 23/09/2024.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 7.359, DE 22 DE AGOSTO DE 2024
A
Diretora-Geral do
Departamento
de
Administração de
Pessoal
da
Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a
documentação que consta no Processo n.° 23072.245374/2024-90, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a Maria Jose da Silva , cônjuge do ex-servidor Eduardo
Eustaquio, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 15, matricula Siape 0316200, do quadro de
pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecido em 10/08/2024, com
fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 10/08/2024, data do óbito
do ex-servidor.
SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES
PORTARIA Nº 7.806, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
A
Diretora-Geral do
Departamento
de
Administração de
Pessoal
da
Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a
documentação que consta no Processo n.° 23072.242733/2024-57, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a Maria das Graças Prado Ferreira, cônjuge do ex-
servidor Luciner Prado Ferreira, ocupante do cargo de Motorista, Nível de Classificação C,
Nível de Capacitação II, Padrão de Vencimento 12, matricula Siape 1143546, do quadro de
pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecido em 22/07/2024, com
fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 22/07/2024, data do óbito
do ex-servidor.
SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES
PORTARIAS DE 5 DE SETEMBBRO DE 2024
A
Diretora-Geral do
Departamento
de
Administração de
Pessoal
da
Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a
documentação que consta no Processo n.° 23072.259900/2023-18, resolve:
Nº 7.911 - Art. 1º Conceder pensão a Tomaz Francisco Meinberg Schmidt de Andrade, filho
do ex-servidor Delmiro Schmidt de Andrade, ocupante do cargo de Engenheiro-Área, Nível
de Classificação E, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 14, matrícula Siape
0315639, do quadro de pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecido em
24/09/2023, com fundamento no inciso VI, alínea b, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME
Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data de sua publicação.
Nº 7.912 - Art. 1º Conceder pensão a Tomaz Francisco Meinberg Schmidt de Andrade, filho
do ex-servidor aposentado Delmiro Schmidt de Andrade, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, Classe C, com denominação de Professor Adjunto, Nível 04,
matrícula Siape 6315639, do quadro de pessoal desta Universidade Federal de Minas
Gerais, falecido em 24/09/2023, com fundamento no inciso VI, alínea b, do art. 3º da
Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data de sua publicação.
SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve:
Nº 7.792 Dispensar o servidor George Fredman Santos Oliveira, matrícula SIAPE nº
1974102, ocupante do cargo efetivo de Arquivista da função de Vice-Diretor da Divisão de
Arquivo, código FG-03, do Departamento de Administração de Pessoal, a partir de
10/09/2024.
Nº 7.793 Designar o servidor George Fredman Santos Oliveira, matrícula SIAPE nº 1974102,
ocupante do cargo efetivo de Arquivista, para exercer a função de Diretor da Divisão de
Arquivo, do Departamento de Administração de Pessoal, código FG-01, a partir da data de
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS
PORTARIAS DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das
atribuições que lhe conferem o Decreto Presidencial de 8 de abril de 024, publicado no
DOU Nº 68, de 09 de abril de 2024, seção 2, pág. 01, resolve:
Nº 822 - Art. 1º - Designar o (a) servidor (a) MILIANE MOREIRA CARDOSO VIEIRA,
matrícula SIAPE 1989375, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, para a
função de Coordenação de Línguas e Interculturalidade (COORDCLI) do Instituto de
Inovação e Internacionalização (INOVA-IN) da Universidade Federal do Norte do Tocantins
(UFNT), FG-0001, a partir da data da publicação.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 823 - Art. 1º -Designar o (a) servidor (a) MARCONI DOS SANTOS LEAL JUNIOR,
matrícula SIAPE 3396661, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para a
função de Coordenador na Coordenação de Integridade, Transparência e Acesso à
Informação (CTAI) da Diretoria de Transparência e Integridade (DIRTRANSP) da
Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FG-0001, a partir da data da
publicação.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 824 - Art. 1º - Designar o (a) servidor (a) CIRO MATHEUS NASCIMENTO CARVALHO,
matrícula SIAPE 3388082, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação,
para a função de chefe da Divisão de Gestão de Sistemas ERP (DIVGES) da Coordenação
de Sistemas de Informações Gerenciais (COORDSIG) do(a) Superintendência de Tecnologia
da Informação (STI) da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FG-0002, a
partir da data da publicação.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 825 - Art. 1º - Dispensar o (a) servidor (a) FILIPE VIEIRA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE
1379126, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função de vice-
coordenador (assistente) da Coordenação do Curso de Tecnologia em Gestão de Turismo
(COORDTUR) do Centro de Ciências Integradas (CCI) da Universidade Federal do Norte do
Tocantins (UFNT), FG-0002, a partir de 05 de agosto de 2024.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 827 - Art. 1º - Dispensar o (a) servidor (a) FABIANA DE ANDRADE BRINGEL, matrícula
SIAPE 1352802, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, da função de
Coordenadora na Coordenação de Produção (COORDPROD) da Superintendência de
Comunicação (SUCOM) da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FG-0001, a
partir da data da publicação.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 828 - Art. 1º - Designar o (a) servidor (a) FABIANA DE ANDRADE BRINGEL, matrícula
SIAPE 1352802, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, para a função de
Superintendente de Tecnologia da Informação da Universidade Federal do Norte do
Tocantins (UFNT), CD-0004, a partir da data da publicação.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 829 - Art. 1º - Designar o (a) servidor (a) SHEYLENE ALVES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE
3394642, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para a função de
Coordenadora na Coordenação de Produção (COORDPROD) da Superintendência de
Comunicação (SUCOM) da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FG-0001, a
partir da data da publicação.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 830 - Art. 1º - Designar o (a) servidor (a) AMANDA JESSICA SALES DA SILVA MORAIS,
matrícula SIAPE 3400865, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para a
função de chefe da Divisão de Planejamento e Gestão da Força de Trabalho (DIVPGFT)
do(a) Diretoria de Desenvolvimento de Pessoas(DDP) da Pró-Reitoria de Gestão e
Desenvolvimento de Pessoas (PROPESSOAS) da Universidade Federal do Norte do
Tocantins (UFNT), FG-0002, a partir da data da publicação.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 831 - Art. 1º - Designar o (a) servidor (a) ANDRÉ SANTOS MOREIRA, matrícula SIAPE
3387903, ocupante do cargo de Engenheiro de Segurança do Trabalho, para a função de
chefe da Divisão de Concessão de Adicionais Ocupacionais (DIVAO) da Coordenação de
Segurança e Saúde no Trabalho (COORDSST) da Diretoria de Atenção à Saúde do Servidor
(DASS) da Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas (PROPESSOAS) da
Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FG-0002, a partir da data da
publicação.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 832 - Art. 1º - Designar o (a) servidor (a) MÁCIA DA LUZ BARROS, matrícula SIAPE
1170719, ocupante do cargo de Assistente em Administração , para a função de Chefe do
Setor de Apoio à Perícias (SETAP) da Divisão de Assistência à Saúde e Perícias (DIVASP) da
Diretoria
de Atenção
à
Saúde do
Servidor (DASS)
Pró-Reitoria
de Gestão
e
Desenvolvimento de Pessoas (PROPESSOAS) da Universidade Federal do Norte do
Tocantins (UFNT), FG-0003, a partir da data da publicação.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 833 - Art. 1º - Designar o (a) servidor (a) ANDRÉ DA SILVA DAMASCENO SANTOS,
matrícula SIAPE 3396994, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para a
função de Chefe da Divisão Pedagógica do Centro de Ciências Integradas (DIVPE-CCI) da
Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FG-0002, a partir da data da
publicação.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 834 - Art. 1º - Designar o (a) servidor (a) ANTONIO HUGO RABELO DE CASTRO,
matrícula SIAPE 3387566, ocupante do cargo de Psicólogo, para a função de chefe da
Divisão de Atenção Psicossocial e Pedagógica (DIVAPSIPE) da Coordenação de Política de
Assistência Estudantil (COORDPAE) da Diretoria de Planejamento e Acompanhamento de
Programas (DPAP) da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (PROEST) da Universidade
Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FG-0002, a partir da data da publicação.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 835 - Art. 1º - Dispensar o (a) servidor (a) RENAN FONTES FEITOSA, matrícula SIAPE
3400591, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Chefe do Setor
de Acompanhamento de Registro de Frequência (SETARF) da Coordenação de Cadastro e
Registro de Pessoas (COORDCRP) da Diretoria de Administração de Pessoal (DAP) da Pró-
Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas (PROPESSOAS) da Universidade Federal
do Norte do Tocantins (UFNT), FG-0003, a partir da data da publicação.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 836 - Art. 1º - Designar o (a) servidor (a) RENAN FONTES FEITOSA, matrícula SIAPE
3400591, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para a função de chefe da
Divisão de Acompanhamento de Registro Frequência (DIVARF) da Coordenação de
Cadastro e Registro de Pessoas (COORDCRP) da Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento
de Pessoas (PROPESSOAS) da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FG-
0002, a partir da data da publicação.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.