DOU 10/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 175, terça-feira, 10 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 837 - Art. 1º - Dispensar o (a) servidor (a) RONIMAR TEIXEIRA DE MORAES, matrícula
SIAPE 1523069, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de chefe da
Divisão de Documentação e Informação (DIVDINFO) da Diretoria de Administração de
Pessoal (DAP) da Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas (PROPESSOAS) da
Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FG-0002, a partir da data da
publicação.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 838 - Art. 1º - Dispensar o (a) servidor (a) ELVES ALVES NUNES, matrícula SIAPE
1015927, ocupante do cargo de Técnico em Tecnologia da Informação, da função de chefe
da Divisão de Segurança Computacional (DIVSEG) da Coordenação de Conectividade
(COORDCO) da Superintendência de Tecnologia da Informação (STI) da Universidade
Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FG-0002, a partir da data da publicação.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 839 - Art. 1º - Designar o (a) servidor (a) ANTÔNIO VICENTE MARANHÃO MOREIRA DE
ABREU, matrícula SIAPE 3388066, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da
Informação, para a função de chefe da Divisão de Segurança Computacional (DIVSEG) da
Coordenação de Conectividade (COORDCO) da Superintendência de Tecnologia da
Informação (STI) da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FG-0002, a partir
da data da publicação.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 840 - Art. 1º - Designar o (a) servidor (a) GIANNINA MARTINS BRUNO URBANO,
matrícula SIAPE 3394741, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para a
função de Coordenadora na Coordenação Acadêmica - Araguaína (COORDAC) da Diretoria
de Registro e Controle Acadêmico (DRCA) Pró-Reitoria de Graduação (PROGRAD) da
Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FG-0001, a partir da data da
publicação.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 841 - Art. 1º - Designar o (a) servidor (a) VANNUSSO FERREIRA DE ALMEIDA MENEZ ES ,
matrícula SIAPE 1665100, ocupante do cargo de Enfermeiro, para a função de chefe da
Divisão de Assistência à Saúde e Perícias (DIVASP) da Diretoria de Atenção à Saúde do
Servidor (DASS) do(a) Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas ( P R O P ES S OA S )
da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FG-0002, a partir da data da
publicação.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AIRTON SIEBEN
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
PORTARIA UFOB Nº 165, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de
setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº
12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51
do Regimento Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 10/09/2024, MANAN TERRA CABO, Professora
do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1009064, para exercer a função de Vice-
Diretora, código FG-02, do Centro Multidisciplinar de Santa Maria da Vitória, ficando
dispensada da função que ocupa.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim
de Serviços da UFOB.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
PORTARIA UFOB Nº 166, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de
setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº
12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51
do Regimento Geral da UFOB, resolve:
PORTARIA UFOB Nº 167, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro
de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825, de 5 de junho
de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB,
resolve:
           Art. 1º Designar, a partir de 16/09/2024, GEIZA SANTOS DE JESUS, Assistente
em Administração, matrícula SIAPE nº 2317796, para exercer a função de Gestora do Núcleo
de Apoio Administrativo do Gabinete do Reitor, código FG-02, vinculado à Reitoria.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
PORTARIA UFOB Nº 168, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
 
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de
setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 01/09/2024, MAICO CHIARELOTTO, Professor do
Magistério Superior, Matrícula SIAPE nº 1016106, da função de Coordenador do Curso de
Engenharia Sanitária e Ambiental, código FG-01, do Centro das Ciências Exatas e das
Tecnologias.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
PORTARIA UFOB Nº 169, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto
de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023,
seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013,
no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º Designar SAMARA FERNANDA DA SILVA, Professora do Magistério Superior,
Matrícula SIAPE nº 1065089, para exercer a função de Coordenador do Curso de Engenharia
Sanitária e Ambiental, código FG-01, do Centro das Ciências Exatas e das Tecnologias, com
mandato de dois anos.
Art. 2º Convalidar os atos de Samara Fernanda da Silva como Coordenadora do
Curso de Engenharia Sanitária e Ambiental a contar de 01/09/2024 até a publicação desta
Portaria.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
PORTARIA UFOB Nº 170, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto
de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023,
seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013,
no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º Designar RAFAEL SANCHO CARVALHO DA SILVA, Professor do Magistério
Superior, matrícula SIAPE nº 1981862, para exercer interinamente a função de Coordenador do
Curso de Bacharelado em História, código FG-01, do Centro das Humanidades desta
Universidade.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
Art. 1º Designar, a partir de 10/09/2024, HAVANE MARIA BEZERRA DE
MELO, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1741610, para exercer a
função de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Artes Visuais, código FG-01, do
Centro Multidisciplinar de Santa Maria da Vitória, com mandato de dois anos.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim
de Serviços da UFOB.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 52/CAP, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 241, de
10 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 70, e pela competência que lhe concede a Portaria nº 701, de 22 de novembro de 2018,
resolve:
Art. 1º Nomear para o cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, considerando o Edital nº 1, de 3 de junho de 2024 , publicado no Diário Oficial
nº 105, seção 3, em 04 de junho de 2024 e Edital de Homologação nº 3, de 29 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial nº 168, seção 3, em 30 de agosto
de 2024, os seguintes candidatos(as) aprovado(as):
.
.Lotação: ICED - Campus de Santarém
.
.Candidato/Classificação
.Área
.Classe
.Regime de Trabalho
.Código de Vaga
. .Sheyla Werner Freitas - 1º
.Área 1 - Educação Especial
.A - Adjunto
.40H - DE
.0697043
.
.Lotação: IEG - Campus de Santarém
.
.Candidato/Classificação
.Área
.Classe
.Regime de Trabalho
.Código de Vaga
. .Luiz Felipe Aquino Corrêa - 1º
.Área 3 - Geociências
.A - Adjunto
.40h - DE
.0854533
Art. 2º Nomear para o cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, considerando o Edital nº 2, de 3 de junho de 2024 , publicado no Diário Oficial
nº 105, seção 3 em 04 de junho de 2024, retificado no DOU nº 113, seção 3, em 14 de junho de 2024 e Edital de Homologação nº 4, de 29 de agosto de 2024,
publicado no Diário Oficial nº 168, seção 3, em 30 de agosto de 2024, os seguintes candidatos(as) aprovados(as):
.
.Lotação: ISCO - Campus de Santarém
.
.Candidato/Classificação
.Área
.Classe
.Regime de Trabalho
.Código de Vaga
. .Kamila Vieira Silva - 1º
.Área 1 - Medicina da Família e Comunidade
.A - Auxiliar
.40h
.0935110
. .Rodrigo Alexandre da Cunha Rodrigues - 1º
.Área 2 - Medicina/Clínica Médica
.A - Auxiliar
.40h
.0935111
. .Saullo Anderson Costa Monteiro - 1º
.Área 3 - Medicina/Clínica Cirúrgica
.A - Auxiliar
.40h
.0935112
. .Patrícia Mineiro de Oliveira - 1º
.Área 4 - Medicina/Saúde da Mulher
.A - Auxiliar
.40h
.0935113
. .Laudreisa da Costa Pantoja - 1º
.Área 5 - Medicina/Pediatria
.A - Auxiliar
.40h
.0935114
Art. 3º Nos termos do art. 13 § 1º, da Lei nº 8.112/90, fixar o prazo de 30 (trinta) dias para a posse, contatos da publicação desta portaria.
Parágrafo único - A presente nomeação será tornada sem efeito se o candidato nomeado não tomar posse no prazo fixado no caput deste artigo.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
FABRICIANA VIEIRA GUIMARÃES