DOU 10/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024091000033
33
Nº 175, terça-feira, 10 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIAS DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 3.346 - Autorizar o afastamento do servidor IVANY PINTO NASCIMENTO, Matricula
SIAPE: 1153621, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, lotado no
INSTITUTO DE CIENCIAS DA EDUCACAO, no período de 31 de julho a 20 de agosto de 2024,
para participação de missão acadêmica, a ser realizado na Universidad Nacional del Centro
de la Provincia de Buenos Aires/ UNICEN, Tandil, Argentina, com ônus para a UFPA .
Nº 3.347 - Autorizar o afastamento do servidor SEBASTIAO RODRIGUES DA SILVA JUNIOR,
Matricula SIAPE: 1331081, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR,
lotado no CAMPUS UNIVERSITARIO DE BRAGANCA, no período de 23 a 30 de setembro de
2024, para participação no XII Congreso Latinoamericano de Enseñanza de la Biología y la
Educación Ambiental, a ser realizado em Bogotá/Colômbia, com ônus limitado.
Nº 3.349 - Autorizar o afastamento da servidora JOANA DARC DE VASCONCELOS NEV ES ,
Matricula SIAPE: 2178110, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR,
lotada no CAMPUS UNIVERSITARIO DE BRAGANCA, no período de 25 a 27 de setembro de
2024, para participação no XII Congreso Latinoamericano de Enseñanza de la Biología y la
Educación Ambiental, a ser realizado em Bogotá - Colômbia, com ônus limitado.
Nº 3.351 - Autorizar o afastamento da servidora ANDREZA DO SOCORRO PANTOJA DE
OLIVEIRA SMITH, Matricula SIAPE: 2388927, ocupante do cargo de PROFESSOR DO
MAGISTERIO SUPERIOR, lotada no INSTITUTO DE CIENCIAS JURIDICAS, no período de 09 a
20 de dezembro de 2024, para participar de reunião para elaboração de projeto de
pesquisa conjunto, aula no Doutoramento em Sociologia do Estado, Direito e Justiça e II
realização do Seminário Internacional FEUC/CES/UFPA, a ser realizado na Universidade de
Coimbra, em Coimbra-Portugal, com ônus para a UFPA (PROPESP/PACI).
Nº 3.355 - Autorizar o afastamento do servidor NELANE DO SOCORRO MARQUES DA SILVA ,
Matricula SIAPE: 2178372, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR,
lotado no CAMPUS UNIVERSITARIO DE BRAGANCA, no período de 23 de setembro a 01 de
outubro de 2024, participar do XII Congreso Latinoamericano de Enseñanza de la Biología
y la Educación Ambiental, em Bogotá/Colômbia, com ônus para a UFPA.
Nº 3.358 - Autorizar o afastamento do servidor THOMAS MASSAO FAIRCHILD, Matricula
SIAPE: 1646705, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, lotado no
INSTITUTO DE LETRAS E COMUNICACAO, no período de 26 de outubro a 09 de novembro
de 2024, para ministrar a disciplina "Práticas Pedagógicas de Língua Portuguesa", no
mestrado em Ciências da Educação, no Instituto Superior de Ciências da Educação do
Sumbe (ISCED-Sumbe), em Sumbe, província de Cuanza Sul - Angola, com ônus limitado.
NELSON JOSE DE SOUZA JUNIOR
Pró-Reitor de Extensão, no exercico da Reitoria
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 373, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
e conforme o que consta no Processo nº 23074.076481/2024-07, resolve:
Declarar a Vacância, do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível de Classificação
C, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 13, Regime de Trabalho de 40 horas
semanais, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, ocupado por ERICKA
SIMONE GOMES DA SILVA, MAT. SIAPE 1516328 , lotada na Coordenação de Enfermagem
no Centro de Referência em Atenção à Saúde- CRAS, de acordo com o artigo 33, inciso VIII
da Lei 8.112/90, com vigência a partir de 10/09/2024.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA SCRF/PROGEP Nº 492, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta no
Processo nº 23074.076414/2024-70, resolve:
I - Exonerar VALDIR DE ANDRADE BRAGA, Siape 1665027, Docente do quadro
permanente de pessoal desta Universidade, do cargo de Pró-Reitor da Pró-Reitoria de
Pesquisa, código CD-02, a partir de 27/09/2024.
II - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA UFPR Nº 1.004, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o que consta no artigo 50, § 1º do Estatuto desta Universidade e o que consta no
processo nº 23075.045996/2024-90, resolve:
I. Designar a servidora ANDREA PINTO DE OLIVEIRA - 2144573, ocupante do
cargo de Professora do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva,
para exercer, na qualidade de Decana, de acordo com o Art. 3º, § Único, da Resolução nº
04/95 - COUN, a função de Coordenadora de Curso de Graduação do Setor de Ciências
Exatas, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Curso de Química), a partir
da data de publicação em DOU desta Portaria até a nomeação dos novos eleitos.
II. A mencionada docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 1.006, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de Reitora,
no uso de suas atribuições, e considerando o que consta do processo nº
23075.040524/2024-41, resolve:
Declarar vago, a partir de 09 de setembro de 2024, o cargo de Assistente em
Administração ocupado por VIVIANE VIDAL PEREIRA DOS SANTOS - 2932699, lotada na
Coordenadoria de Políticas de Graduação - PROGRAD/COPEG, em virtude de posse em outro
cargo público inacumulável, de acordo com o disposto no Artigo 33 da Lei nº 8.112/90.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 1.007, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o que consta no artigo 50, § 1º do Estatuto desta Universidade e o que consta no
processo nº 23075.036988/2024-52, resolve:
I. Nomear o servidor DANIEL GUSTAVO FLEIG - 3536089, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para
exercer a função de Coordenador de Curso de Graduação do Setor Litoral, FCC - Função
Comissionada de
Coordenação de Curso (Curso
de Bacharelado em
Gestão e
Empreendedorismo), pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em
DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.
II. O mencionado docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 1.009, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o que consta no artigo 50, § 1º do Estatuto desta Universidade e o que consta no
processo nº 23075.040119/2024-22, resolve:
I. Nomear a servidora STEPHANIA PADOVANI - 2461306, ocupante do cargo de
Professora do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para
exercer a função de Coordenadora de Curso de Graduação do Setor de Artes, Comunicação
e Design, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Curso de Design Gráfico),
pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a
Lei nº 9.527/97.
II. A mencionada docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 1.013, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o que consta no processo nº 23075.048793/2024-55, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 02 de setembro de 2024, a servidora TATIANA
MAYUMI TOYOFUKU - 3387234, da função gratificada de Chefe da Seção de Gestão Acadêmica
da Pós-Graduação, FG-03, da Coordenadoria de Gestão Acadêmica do Setor Litoral.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 1.014, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições
considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que
consta no processo nº 23075.048926/2024-93, resolve:
I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a servidora
ETIENNE CESAR ROSA VACCARELLI - 2142563, ocupante do cargo de Técnica em Assuntos
Educacionais, lotada na Seção de Gestão Acadêmica da Pós-Graduação/CGA/LT, no regime
de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a função gratificada de Chefe
da Seção de Gestão Acadêmica da Pós-Graduação, FG-03, da Coordenadoria de Gestão
Acadêmica do Setor Litoral.
II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 1.015, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, e
considerando o que consta do processo nº 23075.031285/2024-38, resolve:
I. Exonerar, a pedido, a partir de 11 de junho de 2024, do Quadro Permanente
desta Universidade, a servidora AMANDA RODRIGUES COSTA FERREIRA - 2057587,
ocupante do cargo de Médico Área, lotada no Serviço Tomografia Computadorizada do
Hospital de Clínicas, de acordo com o disposto no Artigo 34 da Lei nº 8.112/90.
II. Declarar aberta a vaga.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 1.034, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o que consta no artigo 39 do Estatuto desta Universidade e o contido no processo
nº 23075.048060/2024-11, resolve:
I. Nomear a servidora ANA PAULA RAMÃO DA SILVA - 1803003, ocupante do
cargo de Professora do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva,
para exercer a função gratificada de Chefe do Departamento de Educação, Ensino e
Ciências, FG-01, do Setor Palotina, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de
publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.
II. A mencionada docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 1.036, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o que consta no artigo 50, § 1º do Estatuto desta Universidade e o que consta no
processo nº 23075.047450/2024-73,resolve:
I. Nomear o servidor VAGNER GULARTE CORTEZ - 1354172, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para
exercer a função de Coordenador de Curso de Graduação do Setor Palotina, FCC - Função
Comissionada 
de 
Coordenação 
de 
Curso 
(Curso 
de 
Ciências 
Biológicas 
-
Bacharelado/Licenciatura), autorizada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012,
publicado no DOU de 26.06.2012 e Portaria/MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012,
pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a
Lei nº 9.527/97.
II. O mencionado docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
RICARDO MARCELO FONSECA
DESPACHO DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência que
lhe é delegada pela Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, Art. 56, AUTORIZA o
afastamento do país dos seguintes servidores:
ALBERTO 
CARDOSO 
MARTINS 
LIMA,
ocupante 
do 
cargo 
de
Farmacêutico/Habilitação, lotado na Seção Imunogenética, Complexo Hospital de Clínicas,
pelo período de 19/10/2024 a 27/10/2024, para participar do "50th ASHI Annual Meeting",
na Califórnia/EUA, com ônus limitado. (Processo nº 23075.044764/2024-14)
JUNIOR RUIZ GARCIA, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério
Superior, Classe Associado, lotado no Departamento de Economia, Setor de Ciências Sociais
Aplicadas, no período de 16/11/2024 a 24/11/2024, para participação no V Congreso de la
Sociedad Mesoamericana y del Caribe de Economía Ecológica y Encuentro Latinoamericano
de Economía Ecológica e reunião de trabalho na Universidad Autonoma Metropolitana en
Ciudad de México, na Sociedad Mesoamericana y del Caribe de Economía Ecológica -
Universidad de Guadalajara, em Zapolan, Jalisco/México, com ônus CNPq. (Processo nº
23075.045142/2024-11)
PAULA CARINA DE ARAUJO, ocupante do cargo de Professora do Grupo
Magistério Superior, Classe Adjunto, lotada no Departamento de Ciência e Gestão da
Informação, Setor de Ciências Sociais Aplicadas, no período de 29/09/2024 a 06/10/2024,
para participar e apresentar trabalho na 15ª Conferência Lusófona de Ciência Aberta, em
Porto/Portugal, com ônus UFPR. (Processo nº 23075.041851/2024-10)
MAURICIO OSVALDO MOURA, ocupante do cargo de Professor do Grupo
Magistério Superior, Classe Associado, lotado no Departamento de Zoologia, Setor de Ciências
Biológicas, no período de 28/10/2024 a 26/11/2024, para participação na XLIII Operação
Antártica, na Estação Antártica Comandante Ferraz (EACF), na Baía do Almirantado, Ilha Rei
George, Península Antártica, com ônus limitado. (Processo nº 23075.039813/2024-05)
RICARDO MARCELO FONSECA

                            

Fechar