DOU 10/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 175, terça-feira, 10 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.210, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias e tendo em vista o artigo 93 da Lei nº 8.112/1990,
alterado pela Lei nº 8.270/1991, combinado com o artigo 3º da Portaria MEC nº 404, de
23/04/2009, e o artigo 7º da Lei nº 12.550/2011, e considerando o que consta do processo
nº 23077.111357/2024-18, resolve:
Autorizar a cessão do(a) servidor(a) SHEILLA CRISTINA MAIA TEIXEIRA, matrícula
nº 1508168, Enfermeiro-Área, do Quadro de Pessoal da Universidade, para que ocupe o
cargo de Chefe da Unidade de Apoio à Gestão de Enfermagem, do Hospital Universitário
Onofre Lopes, na Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), vinculada ao
Ministério da Educação, com ônus para o órgão cedente.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIAS DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, e considerando o que consta
do processo nº. 23077.112714/2024-57, resolve:
Nº 1.211 - Art.1 º Dispensar, a pedido, a contar de 02 de setembro de 2024, da Função
Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Curso de Licenciatura em Pedagogia, do
Centro de Ensino Superior do Seridó (CERES), o(a) servidor(a) MARIA DE FATIMA GARCIA,
matrícula nº 1720807, Professor Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 1.213 - Art. 1º Designar FRANCILEIDE BATISTA DE ALMEIDA VIEIRA, matrícula nº
2370186, Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função
de Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Curso de Licenciatura em
Pedagogia, do Centro de Ensino Superior do Seridó (CERES), para concluir o mandato da
atual gestão até 11 de janeiro de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA Nº 1.214, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, e considerando o que consta
do processo nº. 23077.110538/2024-19, resolve:
Art. 1 º Dispensar, a pedido, a contar de 02 de setembro de 2024, da Função
Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Curso de Comunicação Social -
Publicidade e Propaganda, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes (CCHLA), o(a)
servidor(a) BRENO DA SILVA CARVALHO, matrícula nº 1789369, Professor Adjunto, do
Quadro de Pessoal da Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA Nº 1.216, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 61,
§7º, do Regimento Geral da UFRN, e considerando, ainda, o que consta do processo nº
23077.110538/2024-19, resolve:
Art. 1º Designar MARCELA COSTA DA CUNHA CHACEL, matrícula nº 2316231,
Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Curso de Comunicação Social -
Publicidade e Propaganda, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes (CCHLA), para
concluir o mandato da atual gestão até 27 de dezembro de 2024, a contar de 02 de
setembro de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA Nº 1.218, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, e considerando, ainda, o que
consta do processo n.º 23077.042810/2024-21, resolve:
Art. 1º Aditar a Portaria nº 709/2021-REITORIA, de 11/05/2021, publicada no
Boletim de Serviço da UFRN n° 87, de 12/05/2021, fls. 5, que trata da designação do
servidor TACIANO DE MORAIS SILVA, matrícula nº 1721652, Professor Adjunto, do Quadro
de Pessoal da Universidade, para exercer a função de Chefe do Departamento de
Computação e Tecnologia, do Centro de Ensino Superior do Seridó (CERES), com a
finalidade de fazer constar a função FG-01, a contar de 03 de outubro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIAS DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Nº 1.208 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de ERYVALDO SOCRATES TABOSA DO
EGITO, matrícula n.º 1178187, Professor Titular do Departamento de Farmácia - CCS, para
ministrar palestra/poster no "AAPS Meeting"; realizar visitas técnicas à "University of Iowa"
e ao "Center for Pharmacometrics and Systems Pharmacology at the University of Florida",
nas cidades de Salt Lake City, Iowa e Orlando, nos EUA, no período de 19.10.2024 a
08.11.2024, inclusive trânsito, com ônus para a UFRN e para a CAPES-PROEX, conforme
processo n.º 23077.107229/2024-61.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
Nº 1.219 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de TIAGO PINHEIRO BRAGA, matrícula
n.º 2087667, Professor Adjunto do Instituto de Química, para participar, com apresentação
de trabalho, do XXIX Congresso Ibero-americano de Catálise - CICAT 2024, na cidade de
Bilbao, na Espanha, no período de 21.09.2024 a 27.09.2024, inclusive trânsito, com ônus
para a UFRN, conforme processo n.º 23077.113112/2024-17.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 8.123, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Dispensar, a pedido, JOSE MARCUS RASO EULALIO, Matrícula Siape nº 1172466,
Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Chefe do Departamento de
Cirurgia, do(a) Faculdade de Medicina - FM, FG-1, a partir de 01/09/2024, processo nº
23079.231452/24-17.
CASSIA CURAN TURCI
DESPACHO DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
ANA BEATRIZ DIAS MARTINS FERRÃO, matrícula SIAPE nº 312****, ocupante do
cargo de Assistente Social, lotada no HUCFF, no período de 13/09/2024 a 24/12/2024, para
realização de doutorado em Serviço Social, na modalidade sanduíche junto à Universidad
de La Republica, em Montevidéu, no Uruguai - com ônus CAPES. (Processo
23079.219811/2024-50)
MARCIA DOS SANTOS MACHADO VIEIRA, matrícula SIAPE nº 216****, ocupante
do cargo de Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Letras, no
período de 24/09/2024 a 01/10/2024, para participar do Colóquio Internacional Tradição e
Inovação na Cultura Portuguesa. 50 Anos de Estudos Lusófonos na Romênia, e para reunião
interna do Projeto VariaR , no âmbito do IV Seminário Internacional VariaR, em Bucareste,
Romênia - com ônus limitado. (Processo 23079.230936/2024-31)
CASSIA CURAN TURCI
Vice-Reitora
DESPACHO DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
JANO MOREIRA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 677****, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior , lotado(a) no(a) COPPE , no período de 03/10/2024 a
14/10/2024, para participação na 2024 IEEE Conference on Systems, Man, And Cybernetics,
em Sarawak, na Malásia - com ônus limitado. (Processo 23079.241527/2024-60)
GLAUCO NERY TARANTO , matrícula SIAPE nº 121****, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior , lotado(a) no(a) COPPE , no período de 05/10/2024 a
12/10/2024, para participação no 23rd Wind & Solar Integration Workshop 2024, junto à
Energynautics,
em
Helsinque,
na
Finlândia
-
com
ônus
limitado.
(Processo
23079.241471/2024-43)
SILVIA RODRIGUES VIEIRA , matrícula SIAPE nº 216****, ocupante do cargo de
Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Letras, no período de
05/10/2024 a 13/10/2024, para participar do VII Congresso Internacional de Dialetologia e
Sociolinguística (CIDS), junto à Universität Augsburg, em Augsburg, Alemanha - com ônus
limitado. (Processo 23079.238381/2024-75)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
MYCHAEL VINÍCIUS DA COSTA LOURENÇO , matrícula SIAPE nº 306****,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de
Bioquímica Médica , no período de 04/10/2024 a 10/10/2024, para participação na
Neuroscience 2024, junto à Society for Neuroscience, em Chicago, Estados Unidos - com
ônus limitado. (Processo 23079.242685/2024-37)
ADRIANA SILVA HEMERLY, matrícula SIAPE nº 220****, ocupante do cargo de
Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Bioquímica Médica, no
período de 12/10/2024 a 27/10/2024, para participar de Missão de Trabalho junto à
Université
Paris
Saclay,
em
Paris,
França
-
com
ônus
limitado.
(Processo
23079.242699/2024-51)
VINICIUS FRANCO LIMA, matrícula SIAPE nº 340****, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Física , no período de
12/09/2024 a 03/10/2024, para participação no experimento LHCb, junto ao CERN, em
Genebra, na Suíça - com ônus limitado. (Processo 23079.238962/2024-15)
FLAVIO ALVES MARTINS , matrícula SIAPE nº 217****, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) CCJE , no período a partir da data de
publicação a 14/09/2024, para ministrar o curso "Aspectos da Proteção de Dados Pessoais
no Brasil e na União Europeia: Lei nº 13.709/2018 e Regulamento Geral de Proteção de
Dados (EU 2016/679)"., junto ao Instituto Politécnico de Viseu, em Viseu, Portugal - com
ônus limitado. (Processo 23079.235955/2024-53)
CASSIA CURAN TURCI
Vice-Reitora
R E T I F I C AÇ ÃO
No despacho da Reitoria em 05 de março de 2024 , que trata do afastamento do
país do(a) servidor(a) ANA DE GUSMAO MANNARINO, matrícula SIAPE nº 214****,
publicado no Diário Oficial da União nº 45, de 06 de março de 2024, seção 02, página 31.
Onde se lê: "de 01/08/2024 a 31/07/2025", leia-se: "de 01/10/2024 a
30/09/2025". (Processo 23079.208439/2024-56)
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 8.085, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Declarar vago, a partir de 26/08/2024, o cargo de Assistente em Administração,
ocupado pelo (a) servidor (a) ROBERTA BRAGA NEVES, matrícula SIAPE n° 3401664, do
Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de sua posse em cargo público
inacumulável, conforme item VIII do artigo 33 da Lei nº 8112 de 11 de dezembro de 1990,
conforme processo n.° 23079.228660/2024-21.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 8.091, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Contratar CAIO FARIA TARDIM na vaga de professor substituto do/a Faculdade
de Medicina, com salário correspondente à classe de Auxiliar com Especialização, em
regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 10/09/2024 à 21/12/2024,
conforme processo nº. 23079.233501/2024-48.
NEUZA LUZIA PINTO
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