DOU 10/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 175, terça-feira, 10 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.099, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o contido no processo nº
23075.048680/2024-50; resolve:
Conceder benefício de pensão a partir de 21 de agosto de 2024, data do
falecimento de DOLORES BUZATO LAZAROTTI - 0339267, nos termos dos Art. 215 e 217,
inciso III da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/15, complementada pela E.C.
nº 103/19, ao companheiro NELSON JOAO DA SILVA, calculado com base no provento
percebido pela ex-servidora, na categoria funcional de Auxiliar de Enfermagem, em regime
de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nível de classificação C, nível de capacitação
III, padrão de vencimento 16, na forma preceituada no § 7º e § 18, do Art. 40 da E.C.
41/03, c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/04.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
DESPACHO DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:
JOAO CARLOS DE AQUINO CARVALHO, SIAPE nº 1276564, lotado(a) no(a)
Departamento de Física, no período de 24/10/2024 a 14/11/2024, trânsito incluído, para
visita cientifica, no(a) Université Sorbonne Paris Nord, em Villetaneuse/França, ônus
Limitado. (Processo nº 23076.068443/2024-41)
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:
DANILO DE CARVALHO LEANDRO, SIAPE nº 2887335, lotado(a) no(a) Colégio de
Aplicação, no período de 11/09/2024 a 15/11/2024, trânsito incluído, para licenca capacitação, no(a)
Texas A&M University, nos Estados Unidos, ônus Limitado. (Processo nº 23076.068408/2024-16)
ALFREDO MACEDO GOMES
R E T I F I C AÇ ÃO
Na autorização de afastamento do
país do servidor BRUNA SOARES
FERNANDES, SIAPE nº 3113148, publicado no DOU N° 179, de 20/09/2022, página 23,
ONDE SE LÊ: "no período de 01/11/2022 a 31/10/2023, LEIA-SE: "no período de
01/11/2022 a 15/10/2023". (Processo nº 23076.024729/2022-29).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 3.418, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria
Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo
9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União
de 13
(treze) subsequente e
tendo em vista o
contido no Processo
UFPE nº
23076.000325/2024-10, resolve:
Conceder Pensão Civil a IZABEL IRANI SALES DE BARROS CORREIA, viúva do
servidor MANOEL DE BARROS CORREIA, Matrícula SIAPE 1129601, ocupante do cargo de
ASCENSORISTA, do quadro de pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de 30
(trinta) horas semanais, falecido em inatividade funcional em 26/08/2024, com o
fundamento legal contido na Lei nº 8.112/90, Artigo217, Inciso I, nova redação dada pelo
Artigo 3º da Lei nº 13.135/15,Artigo 219, nova redação dada pelo Artigo 22 da Lei nº
13.846/19, Artigo 222 Inciso VII, a qual perceberá o benefício de acordo com o que dispõe
no Artigo 23, combinado com o § 4º do Artigo 11 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
ELLEN VIANA VILAR
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
PORTARIA UFRB Nº 755, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, de acordo com Art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, resolve:
Art. 1º Nomear a professora Maria Salete de Souza Nery, matrícula SIAPE nº
1615740, para exercer a função de Coordenadora protempore do curso de Bacharelado em
Ciências Sociais do Centro de Artes, Humanidades e Letras, código FUC-0001.
Art. 2º Convalidar a mencionada nomeação a partir de 05 de agosto de
2024.
Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 672, de 15 de agosto de 2024, publicada no
Diário Oficial da União em 19/08/2024, seção 2, página 29.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
PORTARIA UFRB Nº 801, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento no art. 34 da Lei nº 8.112, de
11/12/1990, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 01 de setembro de 2024, o (a)
servidor(a) Francesca Maria Nicoletta Bassi Arcand, Matrícula SIAPE nº 2271540, do cargo
de Professor do Magistério Superior, Classe 6, Nível 601, código de vaga nº 926840,
lotado(a) no Centro de Cultura, Linguagens e Tecnologias Aplicadas - CECULT desta
Universidade, conforme o que consta no processo nº 23007.00015191/2024-15 .
Art. 2º Declarar o respectivo cargo vago.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 488, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº.
617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o art. 35, da Lei nº. 8.112/90, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a partir de 21/08/2024, SIRLANDIA REIS DE OLIVEIRA
TEIXEIRA, Professora do Magistério Superior, Mat. SIAPE nº 3143879, da função de
Coordenadora do Colegiado do Curso de Licenciatura em Pedagogia - CFP, código FUC-
0001, desta Universidade.
Art. 2º - Dispensar, a partir de 21/08/2024, CANDIDA ANDRADE DE MORAES,
Professora do Magistério Superior, Mat. SIAPE nº 1937439, da função de Vice-
Coordenadora do Curso de Licenciatura em Pedagogia - CFP, desta Universidade.
FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA
PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 501, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada pelo Gabinete do Reitor, através
da Portaria nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o Art. 9º, inciso II, da Lei
8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar LILIANE ALVES DA LUZ TELES, Professora do Magistério
Superior, Mat. SIAPE 1143688, chefe do Núcleo de Gestão de Atividade de Ensino-NGAE-
CAHL, código FG-0001, desta Universidade.
Art. 2º Convalidar os atos do servidor(a) na função a partir de 01/09/2024.
FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA
PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 503, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada pelo Gabinete da Reitoria desta
Universidade, através da Portaria nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o Art.
9º, inciso II, da Lei 8.112/90, resolve:
Retificar a publicação da PORTARIA Nº 480, DE 21 DE AGOSTO DE 2024,
publicada no DOU Nº 169, segunda-feira, 2 de setembro de 2024, referente a dispensa de
função dos servidores KATYA SILENE PORTO RODRIGUES e ANDERSON DOURADO
S I S N A N D O.
Onde se lê: "Dispensar, a partir de 12/07/2024, ANDERSON DOURADO
S I S N A N D O, …"
Leia-se: "Dispensar, a partir de 13/07/2024, ANDERSON DOURADO
S I S N A N D O, …"
FLAVIA SABINA DA SILVA SOUZA
PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 504, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada pelo Gabinete da Reitoria desta
Universidade, através da Portaria nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o Art.
9º, inciso II, da Lei 8.112/90, resolve:
Retificar a publicação da PORTARIA Nº 481 DE 21 DE AGOSTO DE 2024,
publicada no DOU Nº 169, segunda-feira, 2 de setembro de 2024, referente a designação
de função do servidor ANDERSON DOURADO SISNANDO.
Onde se lê: "Art. 2º Convalidar os atos do servidor na função a partir de
12/07/2024."
Leia-se: "Art. 2º Convalidar os atos do servidor na função a partir de 13/07/2024."
FLAVIA SABINA DA SILVA SOUZA
PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 505, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº.
617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o art. 35, da Lei nº. 8.112/90, resolve:
Dispensar, a partir de 10/09/2024, TASSIO FERREIRA VALLE, Professor do
Magistério Superior, Mat. SIAPE nº. 2126496, da função de Chefe do Núcleo de Gestão de
Atividade de Pesquisa do CETEC, código FG - 0001, desta Universidade.
FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA
PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 506, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº.
617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o art. 9º, inciso II, a Lei nº. 8.112/90, resolve:
Designar, a partir de 10/09/2024, ROGELMA MARIA DA SILVA FERREIRA,
Professora do Magistério Superior, Mat. SIAPE nº. 2112769, Chefe do Núcleo de Gestão de
Atividade de Pesquisa do CETEC, código FG - 0001, desta Universidade.
FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 1.206, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23 do Estatuto da UFRN, considerando o disposto no
art. 2º, § 1º, da Lei Federal n. 6.999/82, e da Resolução TSE n. 23.523/2017, c/c as
disposições do art. 29, do Decreto n. 10.835/2021, e considerando, ainda, o que consta do
processo nº 23077.112873/2024-51, resolve:
Efetivar a requisição, pelo prazo de 3 (três) anos, a contar de 02 de setembro
de 2024, do(a) servidor(a) PRISCILA DE MELO EVANGELISTA MAIA, matrícula nº 2151137,
ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, pertencente ao Quadro de Pessoal da
Universidade, para exercício junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio Grande
do Norte, com ônus para o órgão requisitado.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA Nº 1.209, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23 do Estatuto da UFRN, considerando o disposto no
art. 2º, § 1º, da Lei Federal n. 6.999/82, e da Resolução TSE n. 23.523/2017, c/c as
disposições do art. 29, do Decreto n. 10.835/2021, e considerando, ainda, o que consta do
processo nº 23077.111505/2024-96, resolve:
Efetivar a requisição, pelo prazo de 3 (três) anos, a contar da publicação, do(a)
servidor(a) IRIANNE MARIA ALVES MARTINS DE VASCONCELOS SOARES, matrícula nº
1517537, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro de
Pessoal da Universidade, para exercício junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Estado do
Rio Grande do Norte, com ônus para o órgão requisitado.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
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