DOU 10/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 175, terça-feira, 10 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 8.104, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 01/09/2024, nos termos do inciso I do artigo 33,
da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, o(a) servidor(a) Toacy Cavalcante de Oliveira,
Matrícula SIAPE nº 1758110, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do
Quadro de Pessoal desta Universidade, conforme processo nº 23079.234099/2024-19.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 8.107, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Declarar vago, a partir de 26/08/2024, o cargo de Auxiliar em Administração,
ocupado pelo (a) servidor (a) MARCIA FARIAS LOPES SILVA, matrícula SIAPE n° 3128999, do
Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de sua posse em cargo público
inacumulável, conforme item VIII do artigo 33 da Lei nº 8112 de 11 de dezembro de 1990,
conforme processo n.° 23079.236901/2024-13.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 8.108, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Declarar vago, a partir de 30/08/2024, o cargo de Assistente em Administração,
ocupado pelo (a) servidor (a) LUCAS LEITÃO SILVEIRA, matrícula SIAPE n° 3312263, do
Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de sua posse em cargo público
inacumulável, conforme item VIII do artigo 33 da Lei nº 8112 de 11 de dezembro de 1990,
conforme processo n.° 23079.234450/2024-71.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 8.109, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Declarar vago, a partir de 26/08/2024, o cargo de Técnico em Farmácia,
ocupado pelo (a) servidor (a) ALINE LEAL CORTES, matrícula SIAPE n° 3186784, do Quadro
de Pessoal desta Universidade, decorrente de sua posse em cargo público inacumulável,
conforme item VIII do artigo 33 da Lei nº 8112 de 11 de dezembro de 1990, conforme
processo n.° 23079.236892/2024-52.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 8.111, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Declarar vago, a partir de 30/08/2024, o cargo de Técnico de Laboratório/área,
ocupado pelo (a) servidor (a) VITOR HUGO LUNA ROCHA DE ALMEIDA, matrícula SIAPE n°
1899273, do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de sua posse em cargo
público inacumulável, conforme item VIII do artigo 33 da Lei nº 8112 de 11 de dezembro
de 1990, conforme processo n.° 23079.235998/2024-39.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 8.112, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Declarar vago, a partir de 26/08/2024, o cargo de Assistente em Administração,
ocupado pelo (a) servidor (a) LUIZ CEZAR ANTONIO SIMAS, matrícula SIAPE n° 3311202, do
Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de sua posse em cargo público
inacumulável, conforme item VIII do artigo 33 da Lei nº 8112 de 11 de dezembro de 1990,
conforme processo n.° 23079.234324/2024-17.
NEUZA LUZIA PINTO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 363, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições
que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto
Presidencial da República, de 26 de dezembro de 2023, tendo em vista a Instrução
Normativa Reitoria/UFR nº 9, de 05 de julho de 2024, e o processo SEI
23853.011102/2024-09, resolve:
Art. 1º Fica nomeada a servidora Patrícia Regina Ferreira da Silva, SIAPE
108****, para substituir o Diretor de Planejamento e Gestão de Infraestrutura, Leonardo
Alves da Costa, SIAPE 105****, em suas férias, do dia 9 de setembro de 2024 a 20 de
setembro de 2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em quatro de setembro de dois mil e vinte e quatro.
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 364, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições
que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto
Presidencial da República, de 26 de dezembro de 2023, tendo em vista a Instrução
Normativa Reitoria/UFR nº 9, de 05 de julho de 2024, e o processo SEI
23853.011147/2024-75, resolve:
Art. 1º Fica nomeado o servidor Ezer Wellington Gomes Lima, SIAPE 286****,
para substituir a Diretora de Rotinas Acadêmicas, Maria Aparecida dos Santos, SIAPE
119****, em suas férias, do dia 9 de setembro de 2024 a 23 de setembro de 2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em seis de setembro de dois mil e vinte e quatro.
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 1.292, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página
01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.012909/2024-17, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, o Professor de Magistério Superior JOSÉ MAURO MADEIROS
VELOSO SOARES, SIAPE nº 1065079, campus Capanema, da função de Vice-Coordenador do
Curso de Bacharelado em Ciências Contábeis do campus Capanema, sem ônus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.293, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página
01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.012909/2024-17, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, o Professor de Magistério Superior RODIVALDO BRITO DO
ESPIRITO SANTO, SIAPE nº 2143425, campus Capanema, para função de Vice-Coordenador
do Curso de Bacharelado em Ciências Contábeis do campus Capanema, sem ônus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.294, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página
01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.014088/2024-45, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a Professora de Magistério Superior ANNELISSE BATISTA
D'ANGIOLELLA, SIAPE nº 2314848, campus Capitão Poço, da função de Coordenadora do
Curso de Bacharelado em Ciências Biológicas do Campus Capitão Poço/Ufra, com FG 02, a
partir de 26 de agosto de 2024.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.295, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página
01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.014088/2024-45, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a Professora de Magistério Superior FERNANDA CARNEIRO
ROMAGNOLI, SIAPE nº 1731041, campus Capitão Poço, da função de Coordenadora do
Curso de Bacharelado em Ciências Biológicas do Campus Capitão Poço/Ufra, com FG 02.
Art. 2º Ficam convalidados todos os atos praticados pela designada a partir de
26 de agosto de 2024, em cumprimento às atribuições inerentes à função.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no DOU.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.296, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página
01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.014089/2024-90, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, o Professor de Magistério Superior DAVIDSON CLAYTON
AZAVEDO SODRÉ, SIAPE nº 2312833, campus Capitão Poço, da função de Subcoordenador
do Curso de Bacharelado em Ciências Biológicas do Campus Capitão Poço/Ufra, com FG 02,
a partir de 26 de agosto de 2024.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.297, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página
01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.014089/2024-90, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, o Professor de Magistério Superior DAVI HENRIQUE LIMA
TEIXEIRA, SIAPE nº 2092351 , campus Capitão Poço, para função de Subcoordenador do
Curso de Bacharelado em Ciências Biológicas do Campus Capitão Poço/Ufra, com FG 02.
Art. 2º Ficam convalidados todos os atos praticados pelo designado a partir de
26 de agosto de 2024, em cumprimento às atribuições inerentes à função.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no DOU.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.298, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página
01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.014972/2024-80, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, o Administrador JOELDEN ROBERTO ALVES DA ROCHA, SIAPE
nº 1482173, lotado na Pró Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGEP, da função de Chefe da
Seção de Serviços Terceirizados e Estágio - SSTE/PROGEP, FG-03.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.299, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página
01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.014972/2024-80, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a Técnica em Contabilidade WANE DA PAIXÃO NUNES, SIAPE
nº 3122297, lotada na Pró Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGEP, para função de Chefe
da Seção de Serviços Terceirizados e Estágio - SSTE/PROGEP, FG-03.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.005, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
A VICE-REITORA
DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DE PERNAMBUCO,
designada pela Portaria GR/UFRPE nº 655/2024, de 11 de junho de 2024, publicada no Diário
Oficial da União em 12 de junho de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e
tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.019028/2024-39,resolve:
Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FCC) de Coordenador(a) pro tempore
do Curso de Bacharelado em Engenharia Florestal, o(a) servidor(a) RICARDO GALLO, do
Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 3049060, a partir da data
da publicação desta portaria, conforme Despacho nº 48498/2024-REITORIA-UFRPE, de
02/09/2024, constante no processo mencionado.
Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria
GR/UFRPE nº 1.082/2022, de 09/09/2022, publicada no Diário Oficial da União de
12/09/2022, Seção 02, página 32.
MARIA DO SOCORRO DE LIMA OLIVEIRA
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