DOU 10/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 175, terça-feira, 10 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.011, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
A VICE-REITORA
DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DE PERNAMBUCO,
designada pela Portaria GR/UFRPE nº 655/2024, de 11 de junho de 2024, publicada no Diário
Oficial da União em 12 de junho de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e
tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.021152/2024-64,resolve:
Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-01) de Coordenador(a) de
Comunicação, Arte e Cultura da Pró-Reitoria de Extensão, Cultura e Cidadania -
CCAC.PROEXC, o(a) servidor(a) DENIZE SIQUEIRA DA SILVA AZEVEDO, do Quadro Único de
Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1080981, a partir da data da publicação
desta portaria no Diário Oficial da União, conforme Despacho nº 48984/2024-REITORIA-
UFRPE, de 03/09/2024, constante no processo mencionado.
MARIA DO SOCORRO DE LIMA OLIVEIRA
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.012, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
A VICE-REITORA
DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DE PERNAMBUCO,
designada pela Portaria GR/UFRPE nº 655/2024, de 11 de junho de 2024, publicada no Diário
Oficial da União em 12 de junho de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e
tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.016236/2024-86, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a)
servidor(a) MARIA RAQUEL MOURA COIMBRA, Matrícula SIAPE nº 1331213, ocupante do
cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Departamento de Pesca e
Aquicultura, com ônus parcial para esta Universidade, no período de 22/09/2024 a
28/09/2024, para participação no congresso Latin America and Caribbean Aquaculture
(LACQUA),
em Medelin-Colômbia,
conforme
Decisão
nº 038/2024-CTA-DEPAQ,
de
20/08/2024, bem como autorização da Administração Superior desta Universidade,
constantes no processo mencionado.
MARIA DO SOCORRO DE LIMA OLIVEIRA
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.013, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE
FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO,
designada pela Portaria GR/UFRPE nº 655/2024, de 11 de junho de 2024, publicada no
Diário Oficial da União em 12 de junho de 2024, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.016666/2024-
06,resolve:
Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a)
servidor(a) ALFREDO OLIVERA GALVEZ, Matrícula SIAPE nº 1293744, ocupante do cargo de
Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no Departamento de Pesca e Aquicultura, com
ônus parcial para esta Universidade, no período de 22/09/2024 a 28/09/2024, para participação
no evento intitulado: "Latin America and Caribbean Aquaculture (LACQUA)", em Medellín,
Colômbia, conforme Decisão nº 039/2024-DEPAQ, de 20/08/2024, bem como autorização da
Administração Superior desta Universidade, constantes no processo mencionado.
MARIA DO SOCORRO DE LIMA OLIVEIRA
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.016, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
A VICE-REITORA
DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DE PERNAMBUCO,
designada pela Portaria GR/UFRPE nº 655/2024, de 11 de junho de 2024, publicada no Diário
Oficial da União em 12 de junho de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e
tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.017008/2024-23, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a)
servidor(a) THIERRY FREDOU, Matrícula SIAPE nº 1546321, ocupante do cargo de Professor(a)
do Magistério Superior, lotado(a) no Departamento de Pesca e Aquicultura, com ônus parcial
para esta Universidade, no período de 17/10/2024 a 31/10/2024, para efetuar uma missão
no âmbito do projeto de cooperação internacional CAPES/COFECUB AMBIMAR, em Sète,
França, conforme Decisão nº 041/2024-DEPAQ, de 20/08/2024, bem como autorização da
Administração Superior desta Universidade, constantes no processo mencionado.
MARIA DO SOCORRO DE LIMA OLIVEIRA
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.017, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, designada pela Portaria GR/UFRPE nº 655/2024, de 11 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União
em 12 de junho de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.018079/2024-43,resolve:
Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo Integral de Contribuição, com fundamento no art. 3º da E.C. nº 47, de 2005, c/c o caput do art. 3º, da Emenda
Constitucional nº 103/2019. A aposentadoria será concedida com proventos correspondentes à última remuneração (integralidade) e com reajustes atrelados ao pessoal da ativa (paridade),
na forma do art. 7º da E.C. nº 41, de 2003, a partir da data de publicação do ato concessório no Diário Oficial da União - DOU. Seguem informações do(a) servidor(a) em tela:
. .Servidor(a)
.RICARDO DOS SANTOS
. .Nº Matrícula SIAPE
.0383672
. .Cargo
.AUXILIAR DE AGROPECUÁRIA
. .Código de Vaga
.297181
. .Lotação
.DT R
Art. 2º Declarar a vacância do cargo, na forma do art. 33, VII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
MARIA DO SOCORRO DE LIMA OLIVEIRA
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.018, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE
FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO,
designada pela Portaria GR/UFRPE nº 655/2024, de 11 de junho de 2024, publicada no
Diário Oficial da União em 12 de junho de 2024, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.019577/2024-11,
resolve:
Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a)
servidor(a) ALEXANDRE CARNEIRO LEAO DE MELLO, Matrícula SIAPE nº 2346742, ocupante
do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no Departamento de Zootecnia,
com ônus parcial para esta Universidade, no período de 16/10/2024 a 24/10/2024, para
realizar uma Missão de Trabalho nas cidades de Santiago e Valdivia, no Chile, apoiada pelo
Programa de Missão de Trabalho no Exterior (MTE), Edital 05/2024 (CAPES-Print-UFRPE),
conforme Decisão ad referendum nº 630/2024-DZ, de 28/08/2024, bem como autorização
da Administração Superior desta Universidade, constantes no processo mencionado.
MARIA DO SOCORRO DE LIMA OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS GABREI DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
O VICE REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL
RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º,
parágrafo 1º, do Regimento Geral desta Universidade, resolve:
Nº 5.144 I - Conceder pensão à LEANDRO TOMAZ DE ARAUJO, por 20 anos, na
qualidade de companheiro da ex-servidora ANDREA LUIZA GONÇALVES MARTINHO,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula n°1824555, do
quadro de pessoal desta Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, falecida em
03.06.2024, nos termos Art. 3º, inciso IV da Portaria nº 4645/2022 combinado com o
Art. 1º, inciso V da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, com data dos efeitos
financeiros a partir da data do óbito.
II - Conceder pensão à LEANDRO ALONSO MARTINHO DE ARAUJO, na qualidade de
filho inválido da ex-servidora ANDREA LUIZA GONÇALVES MARTINHO, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula n°1824555, do quadro de pessoal
desta Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, falecida em 03.06.2024, Sendo o
valor do benefício calculado de acordo com o Art.23, §2º da EC nº 103/2019, com data
dos efeitos financeiros a partir da data do óbito.
Processo nº: 23083.031320/2024-10.
Nº 5.146 - Autorizar o afastamento do país o servidor SAMUEL DE PÁDUA CHAVES E
CARVALHO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº
1115836, lotado no Departamento de Silvicultura do Instituto de Florestas, durante o
período de 22/09/2024 a 28/09/2024, para participar do "III Workshop do projeto
BIOFOREST - Interactions between tree Biodiversity," promovido pelo Centre for the
Synthesis and Analysis of Biodiversity - CESAB, que será realizado na cidade de
Montpellier, na França, com ônus limitado para a UFRRJ.
Processo nº: 23083.044041/2024-16.
Nº 5.148 - Autorizar o afastamento do país o servidor ROBERTO GUEDES FERREIRA,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1544079,
lotado no Departamento de História do Instituto Multidisciplinar, durante o período de
21/09/2024 a 27/10/2024, para participar de Pesquisas na Biblioteca Nacional de
Lisboa em Portugal, Intercâmbio Acadêmico e pesquisas na Universidade de Sevilha, e
Evento Acadêmico em Valência, na Espanha, com ônus limitado para a UFRRJ.
Processo nº: 23083.038568/2024-10.
CESAR AUGUSTO DA ROS.
R E T I F I C AÇ ÃO
Na portaria PROGEP Nº 1.148 de 05 de março de 2024, publicada no DOU de
06 de março de 2024, Seção II, pág.33 que trata da contratação da Professora Substituta
CLARA GOMES POLYCARPO PÉRES, apresenta nova edição:
Onde
se lê:
"(...) tendo
em vista
o
que consta
do Processo
nº.
23083.059565/2023-21,"
Leia-se:"(...) tendo em vista o que consta do Processo nº. 23083.003865/2024-36,"
R E T I F I C AÇ ÃO
NA PORTARIA PROGEP Nº 4.032 DE 30 DE JULHO DE 2024 PUBLICADA NO DOU
de 31 de julho de 2024, Seção II, pág.33 que trata da prorrogação de contrato de
professora substituta, apresenta nova edição:
Onde se lê:
. .INSTITUTO/
DEPARTAMENTO
.NOME
.PRAZO
.Nº DO PROCESSO
. .I C H S / D DA S
.CLARA GOMES POLYCARPO PÉRES
.01/08/2024
até
04/09/2024
.23083.059565/2023-
21
Leia-se:
. .INSTITUTO/
DEPARTAMENTO
.NOME
.PRAZO
.Nº DO PROCESSO
. .I C H S / D DA S
.CLARA GOMES POLYCARPO PÉRES
.01/08/2024
até
04/09/2024
.23083.003865/2024-
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UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
PORTARIAS DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de
suas atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário
Oficial da União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista
o que determinam os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da Ufersa; a Portaria
Ufersa/Gab nº 466/2020, de 8 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União nº 173, de 9 de setembro de 2020, seção 2, pág. 20, resolve:
Nº 1.436 Exonerar, a partir de 9 de setembro de 2024, o servidor docente Roberto
Vieira Pordeus, matrícula Siape nº 2465692, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, do Cargo de Vice-Reitor da Universidade Federal Rural do Semi-
Árido, código CD-2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de
suas atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário
Oficial da União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista
o que determinam os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da Ufersa; o Decreto nº
2.014, de 26 de setembro de 1996; a Portaria nº 1.048/1996, de 14 de outubro de
1996, do Ministro de Estado da Educação e do Desporto, publicada no Diário Oficial
da União de 15 de outubro de 1996, seção I, pág.7543, resolve:
Nº 1.437 Nomear, a partir de 9 de setembro de 2024, o servidor docente Nildo da Silva Dias,
matrícula Siape nº 1505717, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para
exercer o Cargo de Vice-Reitor da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código CD-2,
com mandato de quatro anos. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO NOGUEIRA DE CODES
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