Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024091000038 38 Nº 175, terça-feira, 10 de setembro de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA PORTARIAS DE 6 DE SETEMBRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve: Nº 1.891 - Dispensar, a pedido, a partir de 03 de Setembro de 2024, BÁRBARA JUNC K ES , ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3000141, do exercício da função de Chefe da Seção de Apoio Administrativo - SAD/CARC/PROAD, código FG5, para a qual foi designada pela Portaria nº 1527/2024/GR, DE 26 DE JULHO DE 2024.(Ref. Sol. 047403/2024) Nº 1.892 - Art. 1º Designar MARINA LUIZ, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3402178, para exercer a função de Chefe do Serviço de Expediente - SE/CPGSC/CCS. Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 047763/2024) IRINEU MANOEL DE SOUZA DESPACHO DE 6 DE SETEMBRO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de: CAIO CORRÊA COSTA, SIAPE 2998349, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotado no Departamento de Pós-graduação/PROPG, para participar do XXIII Colóquio Internacional de Gestão Universitária, em Montevidéu/Uruguai, no período de 01/10/2024 a 05/10/2024, com ônus CAPES/Proap (Processo 23080.006214/2024-28); CRISTIANO JOSÉ DE ANDRADE, SIAPE 3057594, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Engenharia Química e Engenharia de Alimentos/CTC, para participar de Missão CAPES PRINT junto à University of Cape Town e à University of Stellenbosch, em Cidade do Cabo/ África do Sul, no período de 13/10/2024 a 27/10/2024, com ônus CAPES PRINT (Processo 23080.046667/2024-97); DOUGLAS DYLLON JERONIMO DE MACEDO, SIAPE 1128052, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Ciências da Informação/CED, para participar do evento 17th IEEE/ACM International Conference on Utility and Cloud Computing, em Sharjah/Emirados Árabes Unidos, no período de 13/12/2024 a 22/12/2024, com ônus UFSC (Processo 23080.046506/2024-01); LARISSA REGINA TOPANOTTI, SIAPE 2350748, ocupante do cargo de Engenheira, lotada no Centro de Ciências Rurais/UFSC, para cursar Doutorado na University of Göttingen, em Göttingen, Alemanha, no período de 01/09/2024 a 30/09/2024, com ônus limitado (Processo 23080.035137/2024-13); RICARDO NIEHUES BUSS, SIAPE 1855905, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado no Departamento de Ciências da Administração/CSE, para participar dos eventos Feira Internacional de Turismo da América Latina e XXIII Colóquio Internacional de Gestión Universitária, em Buenos Aires/Argentina e Montevidéu/Uruguai, pelo período de 28/09/2024 a 06/10/2024, com ônus UFSC (Processo nº 23080.045499/2024-12). IRINEU MANOEL DE SOUZA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA DESPACHOS DO REITOR DE 9 DE SETEMBRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es): SANDRO LUIS PETTER MEDEIROS, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE FITOTECNIA, de 28 de outubro de 2024 à 02 de novembro de 2024, para realizar Afastamento Eventual para participar de atividades de extensão na instituição Asociación Argentina de Extensión Rural (Organizadora do evento), em Salta/Argentina com ônus para CAPES (Diárias) 28/10/2024 - 02/11/2024; (Processo Nº 23081.097350/2024-17). NARA MARILENE OLIVEIRA GIRARDON PERLINI, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM, de 01 de novembro de 2024 à 10 de novembro de 2024, para realizar Afastamento Eventual para viagem a trabalho na instituição Escuela de Enfermería de la Pontificia Universidad Católica de Chile, em Santiago/Chile com ônus para UFSM (Diárias) 01/11/2024 - 10/11/2024; com ônus para UFSM (Passagens) 01/11/2024 - 10/11/2024; com ônus para UFSM (Taxa de Inscrição) 06/11/2024 - 08/11/2024; (Processo Nº 23081.102297/2024-75). NARA VIEIRA RAMOS, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE FUNDAMENTOS DA EDUCAÇÃO, de 05 de novembro de 2024 à 11 de novembro de 2024, para realizar Afastamento Eventual para participar de atividades de extensão na instituição Centro Universitario Regional del Este (CURE), UDELAR, em Maldonado/Uruguai com ônus para UFSM (Diárias) 05/11/2024 - 11/11/2024; (Processo Nº 23081.102107/2024-10). CLAUDIA RIBEIRO BELLOCHIO, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE METODOLOGIA DO ENSINO, de 29 de outubro de 2024 à 03 de novembro de 2024, para realizar Afastamento Eventual/ministrar curso, palestras e similares na instituição Asociacion Civel Mardelcanto, em Mar Del Plata/Argentina com ônus para CNPq (Diárias) 29/10/2024 - 03/11/2024; com ônus para CNPq (Passagens) 29/10/2024 - 03/11/2024; (Processo Nº 23081.092096/2024-52). MANOEL DE ARAUJO SOUSA JUNIOR, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA RURAL, de 06 de outubro de 2024 à 12 de outubro de 2024, para realizar Afastamento Eventual para viagem a trabalho na instituição Nações Unidas e Universidade de Bonn, em Boon/Alemanha com ônus para Nações Unidas(Diárias) 06/10/2024 - 11/10/2024; com ônus para Nações Unidas (Passagens) 06/10/2024 - 12/10/2024; (Processo Nº 23081.103603/2024-91). ANDREA TONINI, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE EDUCACAO ESPECIAL, de 11 de outubro de 2024 à 20 de outubro de 2024, para realizar Afastamento Eventual para viagem a trabalho na instituição Instituto Nacional de Educação Especial, em Luanda/Angola com ônus para Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Diárias) 11/10/2024 - 20/10/2024; com ônus para Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Passagens) 11/10/2024 - 20/10/2024; (Processo Nº 23081.094528/2024-60). ANA PAULA KOECHE, Técnico de Tecnologia da Informação do SETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA UFSM/FW, de 09 de outubro de 2024 à 17 de outubro de 2024, para realizar Afastamento Eventual para viagem a trabalho na instituição Liga de Orientação de Antioquia, em Marinilla/Colômbia com ônus para UFSM (Diárias) 09/10/2024 - 17/10/2024; com ônus para UFSM (Passagens) 09/10/2024 - 17/10/2024; (Processo Nº 23081.101984/2024-73). LUCIANO SCHUCH R E T I F I C AÇ ÃO No despacho publicado no Diário Oficial da União de 2024-08-23, referente ao afastamento do país, do servidor JOSE LUIZ DE MOURA FILHO, Matrícula SIAPE n. 3220772, Com relação as despesas, Onde se lê: Afastamento com ônus para: CAPES (Diárias) 06/09/2024 - 06/09/2024; CAPES (Diárias) 06/09/2024 - 07/09/2024; Leia-se: Afastamento com ônus para: CAPES (Diárias) 06/09/2024 - 06/09/2024 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO PORTARIAS DE 6 DE SETEMBRO DE 2024 A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 3.701 - Dispensar a servidora ELEN AQUINO PERPETUO, Matrícula SIAPE nº 2117344, da função de Coordenadora do Curso de Pós-Graduação Interdisciplinar em Ciência e Tecnologia do Mar do Campus Baixada Santista (FUC-01). Nº 3.702 - Designar o servidor CAMILO DIAS SEABRA PEREIRA, Matrícula SIAPE nº 1869352, para exercer a função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação Interdisciplinar em Ciência e Tecnologia do Mar do Instituto do Mar do Campus Baixada Santista (FUC-01). Nº 3.713 - Designar o servidor FABIO DUARTE EDILSON, Matrícula SIAPE nº 1047607, para exercer a função de Coordenador de Mobilidade Funcional do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas (FG-02). RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO PORTARIAS DE 6 DE SETEMBRO DE 2024 A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 3.703 - Conceder o afastamento do país a MAURÍCIO TALEBI GOMES, Professor Associado do Departamento de Ciências Ambientais do Campus Diadema, no período de 17/09/2024 a 25/09/2024, para participar da Reunión Regional de Membresía del FSC Internacional en América l Latina, na Bolívia, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.027064/2024-14). Nº 3.704 - Conceder o afastamento do país a RENZO ROMANO TADDEI, Professor Associado do Departamento de Ciências do Mar do Campus Baixada Santista, no período de 18/09/2024 a 26/09/2024, para participar no 2024 SRM Social Science Workshop e no evento Moving Beyond Polarization on Climate Interventions, ambos nos Estados Unidos da América, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.027145/2024-14). Nº 3.705 - Conceder o afastamento do país a EDILEIA BAGATIN, Professora Associada do Departamento de Dermatologia do Campus São Paulo, no período de 23/09/2024 a 30/09/2024, para participar do EADV Congress 2024, na Holanda, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.024617/2024-79). Nº 3.706 - Conceder o afastamento do país a JENS MICHAEL BAUMGARTEN, Professor Adjunto do Departamento de História da Arte do Campus Guarulhos, no período de 23/09/2024 a 27/09/2024, para participação na Etapa 2 do painel de avaliação do Consolidator Grant 2024, na Bélgica, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.023766/2024-11). Nº 3.707 - Conceder o afastamento do país a ANDRÉ IBRAHIM DAVID, Professor Adjunto do Departamento de Cirurgia do Campus São Paulo, no período de 24/09/2024 a 30/09/2024, para participar do 2024 International Pediatric Intestinal Failure and Rehabilitation Symposium, nos Estados Unidos da América, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.018121/2024-66). Nº 3.708 - Conceder o afastamento do país a ALBERTO FRISOLI JÚNIOR, Médico lotado no Ambulatório de Cardiologia do Hospital Universitário, no período de 25/09/2024 a 02/10/2024, para participar do ASBMR 2024 Annual Meeting, no Canadá, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.023218/2024-91). Nº 3.709 - Conceder o afastamento do país a GUSTAVO FALBO WANDALSEN, Professor Associado do Departamento de Pediatria do Campus São Paulo, no período de 25/09/2024 a 29/09/2024, para participar do World Allergy Congress 2024 (WAC 2024), em Portugal, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.024452/2024-35). Nº 3.710 - Conceder o afastamento do país a HENRY MARTIN BURNETT JÚNIOR, Professor Titular do Departamento de Filosofia do Campus Guarulhos, no período de 25/09/2024 a 29/09/2024, para participar do 12º Encontro de Música, Teoria Crítica e Comunicação, em Portugal, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.022515/2024-19). Nº 3.711 - Conceder o afastamento do país a OSMANY PORTO DE OLIVEIRA, Professor Adjunto do Departamento de Relações Internacionais do Campus Osasco, no período de 25/09/2024 a 04/10/2024, para realizar atividades junto à Universidade de Columbia, nos Estados Unidos da América, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.024684/2024-93). Nº 3.712 - Conceder o afastamento do país a LUCILA CAMARGO LOPES DE OLIVEIRA, Professora Adjunta-A do Departamento de Pediatria do Campus São Paulo, no período de 26/09/2024 a 30/09/2024, para participar do World Allergy Congress 2024 (WAC 2024), em Portugal, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.014507/2024-07). RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS PORTARIA Nº 3.721, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654/2020, publicada no DOU de 13/03/2020, usando das atribuições legais e estatutárias e nos termos do Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10, da Lei 8.112, de 11/12/90, em conformidade com a Lei nº 11.091, de 12/01/2005 e, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, resolve: Tornar sem efeito a portaria de nomeação nº 3.641 de VALDEMIR BARROS RODRIGUES publicada no DOU de 04/09/2024, seção 2, página nº 29, em virtude da não aceitação do cargo público. ELAINE DAMASCENO UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA PORTARIAS DE 30 DE AGOSTO DE 2024 A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 305 - EXONERAR, a pedido, a partir de 04/09/2024, a servidora DEBORA OLIVEIRA DOS SANTOS TEIXEIRA, matrícula SIAPE 1845008, da função de Chefe da Seção Especial de Apoio aos Colegiados, Seção de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão, do Setor de Apoio Acadêmico - CJA, da Coordenação de Apoio Administrativo do Campus Jorge Amado, código FG-03, desta Universidade. Nº 308 - Art. 1º EXONERAR, o servidor EMERIS SILVA SANTOS, matrícula SIAPE 2266324, do cargo de Chefe da Seção de Negócios e Suporte aos Sistemas Acadêmicos, da Coordenação de Sistemas, da Superintendência de Tecnologia da Informação, código FG-02, desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 309 - Art. 1º NOMEAR o servidor EMERIS SILVA SANTOS, matrícula SIAPE 2266324, para exercer a função de Chefe do Setor de Sistemas Acadêmicos e Administrativos, da Coordenação de Sistemas, da Superintendência de Tecnologia da Informação código FG-01, desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZFechar