DOU 10/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024091000039
39
Nº 175, terça-feira, 10 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
PORTARIAS DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
Nº 2.023 - Autorizar afastamento do país de CHRISTIANE CORRÊA RODRIGUES CIMINI,
Professora do Magistério Superior, no período de 19 de outubro de 2024 a 29 de outubro
de 2024, para participar da reuinão anual da Global Alliance for Chronic Diseases - Projeto
Charming (Control of Hypertension and Diabetes in Minas Gerais) em Kigali, Ruanda, África
Central, com ônus limitado.
Nº 2.024 - Dispensar ELIZABETHE ADRIANA ESTEVES - Professora do Magistério Superior, da
Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como Coordenadora do Programa
de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciências da Saúde da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-
Graduação/UFVJM, a partir de 17 de agosto de 2024.
Nº 2.026 - Designar KINULPE HONORATO SAMPAIO - Professor do Magistério Superior, para
exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como Coordenador do
Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciências da Saúde da Pró-Reitoria de
Pesquisa e Pós-Graduação/UFVJM, a partir de 10 de setembro de 2024.
Nº 2.028 - Dispensar EVERTON COSTA SANTOS - Professor do Magistério Superior, da
Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como Coordenador do Curso de
Engenharia de Produção do Instituto de Ciência, Engenharia e Tecnologia de Teófilo
Otoni/UFVJM, a partir de 21 de setembro de 2024.
Nº 2.030 - Designar CAROLINA COELHO MARTUSCELLI - Professora do Magistério Superior,
para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como Coordenadora
do Curso de Engenharia de Produção do Instituto de Ciência, Engenharia e Tecnologia de
Teófilo Otoni/UFVJM, a partir de 23 de setembro de 2024.
HERON LAIBER BONADIMAN
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
D ES P AC H O
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro
de 2020, AUTORIZA o afastamento do país de:
AWDRY FEISSER MIQUELIN, ocupante do cargo efetivo de Professor do
Magistério Superior, no período de 28/10/2024 a 02/11/2024, para participar de Missão de
Cooperação e Visita Técnica na Faculdade de Artes e Ciências da Universidade de Miami,
na cidade de Miami, Flórida, Estados Unidos, com ônus UTFPR e CAPES (Processo n°
23064.035124/2024-42);
ELOY FASSI CASAGRANDE JUNIOR, ocupante do cargo efetivo de Professor do
Magistério Superior, no período de 21/09/2024 a 06/10/2024, para participar de Reunião
na Universidade Pedagógica Nacional (UPN), na cidade de Bogotá, Colômbia, Reunião na
Universidade de Antióquia e Visitas técnicas à projetos urbanos sustentáveis, na cidade de
Medelín, Colômbia, com ônus (Processo n° 23064.035622/2024-95);
THIAGO MORAIS DE CASTRO, ocupante do cargo efetivo de Professor do
Magistério Superior, no período de 23/11/2024 a 28/11/2024, para participar,
apresentando trabalho, do XXXIX Congreso Interamericano de Ingeniería Sanitaria y
Ambiental, na cidade de Lima, Peru, com ônus (Processo n° 23064.034804/2024-49);
MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
PORTARIA Nº 357, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
FÁBIO SEPÚLVEDA LIMA, matrícula Siape nº 302****, empregado público ocupante do
cargo de Médico - Urologia - Transplante Renal, do Hospital Universitário Professor Edgard
Santos, da Universidade Federal da Bahia (Hupes-UFBA), da Rede Ebserh, no período de 30
de setembro a 06 de outubro de 2024, incluindo o trânsito, para participar dos congressos
'XLIII Congreso de la Confederación Americana de Urología (CAU)', 'XXXVI Congreso
Nacional de la Sociedad Dominicana de Urología' e 'XXIX Congreso de la Sociedad
Iberoamericana de Urología Pediátrica (SIUP)', em Punta Cana, República Dominicana.
(Processo nº 23534.014943/2024-72)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 358, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES -
EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social
vigente e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819,
de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro
de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh,
de LAURO CARDOZO MAGALHÃES FILHO, matrícula Siape nº 225****, empregado
público ocupante do cargo de Médico - Ortopedia e Traumatologia, do Hospital
Universitário Professor Edgard Santos, da Universidade Federal da Bahia (H u p e s - U F BA ) ,
da Rede Ebserh, no período de 18 a 25 de outubro de 2024, incluindo o trânsito, para
participar do curso "Hip Replacement - Cadaver Lab" da empresa Lima Corporate
(Enovis), em Verona, Itália. (Processo nº 23534.015214/2024-33)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 362, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
RODRIGO DE FARIAS CARDOSO, matrícula Siape nº 182****, empregado público ocupante
do cargo de Médico - Ortopedia e Traumatologia, do Hospital Universitário Garfrée e
Guinle, da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (HUGG-Unirio), da Rede
Ebserh, no período de 05 a 13 de outubro de 2024, incluindo o trânsito, para participar do
congresso "22nd General Meeting of ISOLS - International Society of Limb Salvage", em
Brisbane, Austrália. (Processo nº 23819.003546/2024-89)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 364, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
SANDRA NAGAUMI GURGEL, matrícula Siape nº 135****, empregada pública ocupante do
cargo de Fisioterapeuta, do Hospital Universitário Lauro Wanderley, da Universidade
Federal da Paraíba (HULW-UFPB), da Rede Ebserh, no período de 27 de novembro a 05 de
dezembro de 2024, incluindo o trânsito, para participar do curso "Razonamiento Clínico
avanzado para optimizar la función de los MMII para la locomoción", em Mendoza,
Argentina. (Processo nº 23539.024260/2024-83)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 365, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
DAÍSE ESSWEIN MÜLLER, matrícula Siape nº 312****, empregada pública ocupante do
cargo de Médico - Nutrologia, do Hospital Universitário da Universidade Federal de Santa
Catarina (HU-UFSC), da Rede Ebserh, no período de 17 a 24 de outubro de 2024, incluindo
o trânsito, para participar do congresso "2024 AABB Annual Meeting - Association for the
Advancement of Blood & Biotherapies", em Houston, Estados Unidos. (Processo nº
23820.012995/2024-89)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 366, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
DAÍSE ESSWEIN MÜLLER, matrícula Siape nº 312****, empregada pública ocupante do
cargo de Médico - Nutrologia, do Hospital Universitário da Universidade Federal de Santa
Catarina (HU-UFSC), da Rede Ebserh, no período de 04 a 11 de outubro de 2024, incluindo
o trânsito, para participar, como palestrante, da conferência "2024 THOR Conference -
Trauma Hemostasis & Oxygenation Research", em Miami, Estados Unidos. (Processo nº
23820.013195/2024-85)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIAS DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 29 de junho de 2021, resolve:
Nº 1.730 - CONCEDER, Pensão Por Morte nos termos dos Artigos 215, 217 Inciso I, 219
Inciso I, 222, Inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei 13.135/2015
a Senhora Elita Serrão Andes Arcanjo, Cônjuge, do Ex-servidor falecido em 27/08/2024, o
senhor Estanislau da Silva Arcanjo, do quadro de pessoal dos servidores aposentados da
Fundação Universidade do Amazonas, observando o que descreve a Lei mencionada, e
Artigo 23, incisos I, II, III, e IV, do § 2º do Artigo 24, c/c o § 4º do Artigo 11, da Emenda
Constitucional nº 103/2019.
DECLARAR prazo vitalício, com início de recebimento ao benefício a contar de 28/08/2024.
Nº 1.742 - ALTERAR os termos da Portaria Nº 1707/2024, datada de 04 de setembro de
2024, e publicada no Diário Oficial da União do dia 05 de setembro de 2024, Seção 2, Pág.
32, que autorizou o afastamento do país do(a) servidor(a) ARTEMIS DE ARAÚJO S OA R ES ,
ocupante do Cargo de Direção CD - 04, de Assessora de Relações Internacionais e
Internacionais.
Onde se lê:
"... o período de 15/09/2024 a 22/09/2024, a fim de participar da 34th Annual
EAIE Conference and Exhibition, a ser realizada na cidade de Toulouse/França, com ônus à
Administração Pública Federal."
Leia-se:
"... no período de 15/09/2024 a 29/09/2024, a fim de participar da 34th Annual
EAIE Conference and Exhibition, a ser realizada na cidade de Toulouse, França; e da XVII
Assembleia Geral e XIV Seminário Internacional do GCUB, a serem realizados na cidade de
Roma, Itália, com ônus à Administração Pública Federal.".
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATO Nº 1.116, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, considerando o disposto no art. 93
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de
14 de outubro de 2021, publicado no DOU de 15 de outubro de 2021, na Lei nº 11.091,
de
12 de
janeiro
de
2005, e
demais
informações
constantes no
Processo
nº
23106.073429/2024-19, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor Ricardo de Oliveira Alves, matrícula Siape nº 2272168,
pertencente ao
quadro de pessoal da
Universidade de Brasília, para
receber a
Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração
Pública Federal (GSISTE), de nível intermediário, na Coordenação-Geral de Gestão
Estratégica (CGGES), da Diretoria de Normas e Sistemas de Logística (DELOG), da
Secretaria de Gestão e Inovação (SEGES) do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços
Públicos (MGI).
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto neste Ato caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Este Ato entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA