DOU 10/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 175, terça-feira, 10 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
ATO Nº 1.117, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições, nos
termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de
12/12/1990, resolve:
Tornar sem efeito o Ato da Reitoria nº 0876/2024. publicado no DOU nº 141,
seção 2, página 32, de 24/7/2024, que nomeou o candidato Murillo Tavares dos Santos para o
cargo de Administrador, nível de classificação E, nível de capacitação I e padrão de vencimento
I, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, por perda de prazo.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DESPACHO DE 7 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009,
considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:
DANIEL SCHROETER SIMIÃO, matrícula SIAPE nº 1522464, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, para avaliação do projeto de Cooperação Internacional
entre Brasil e Timor-Leste, em Díli, no Timor-Leste, no período de 21 de novembro a 13 de
dezembro de 2024, incluindo trânsito, com ônus limitado para a UnB e ônus para a Agência
Brasileira de Cooperação (ABC/MRE), conforme processo SEI nº 23106.079993/2024-45.
REBECCA NEAERA ABERS, matrícula SIAPE nº 2521737, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, para participação na Oficina "Movement Parties and
Backlash Politics: A Relational Approach to Studying Movement-Parties' Impact on
Contemporary Democracies", em Berlim, na Alemanha, no período de 11 a 16 de outubro
de 2024, incluindo trânsito, com ônus da UnB, conforme processo SEI nº
23106.066470/2024-39.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
PORTARIA Nº 825, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
O
REITOR DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO ABC
(UFABC),
reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado
no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º Designar a servidora PRISCILA CARVALHO DALVIASOM, SIAPE 1624667,
para o encargo de substituta eventual do(a) Pró-Reitor(a) Adjunto(a) de Extensão e Cultura,
durante os afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do(a) titular, a contar de
10 de setembro de 2024.
Art. 2º Designar, nos termos do Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, a servidora
PRISCILA CARVALHO DALVIASOM, SIAPE 1624667, para o encargo de substituta eventual
do(a) Coordenador(a) de Gestão Estratégica da PROEC, código CD-4, durante os
afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do(a) titular, a contar de 10 de
setembro de 2024.
DACIO ROBERTO MATHEUS
PORTARIA Nº 836, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
O
REITOR DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO ABC
(UFABC),
reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado
no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Nomear, nos termos do Art. 9º, I, c/c Art. 10 da Lei 8.112/1990, RAFAEL
CAMARA SOUSA DE OLIVEIRA RODRIGUES JANUARIO, 36º classificado da lista geral de
candidatos do concurso público objeto do Edital nº 35/2023, publicado no Diário Oficial da
União - DOU n° 98, de 24/05/2023, Seção 3, páginas 69 a 75, homologado pelo Edital nº
61/2023, publicado no DOU n° 192, de 06/10/2023, Seção 3, páginas 108 e 110, para
provimento do cargo efetivo de Assistente em Administração, do Plano de Carreira dos
Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, código da vaga nº 805821, decorrente da exoneração a pedido de José
Amâncio Pires Junior, por meio da Portaria nº 823, de 04/09/2024, DOU nº 173, de
06/09/2024, Seção 2, página 33.
DACIO ROBERTO MATHEUS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 2.894, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos III
e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº
23107.018868/2024-59, resolve:
Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 2818, de 3 de setembro de 2024, publicada no
DOU nº 172, Seção 2, página 32, de 5 de setembro de 2024, que prorroga até 30 de
novembro de 2024, o prazo da Portaria nº 1727, de 17 de junho de 2024, publicada no
Diário Oficial da União (DOU) nº 116, Seção 2, página 31, de 19 de junho de 2024, que
designou, pró tempore, o servidor JOAO ITAMAR MELO DE ALMEIDA, Professor do
Magistério Superior, Classe C, denominação Adjunto, Nível 2, Matrícula SIAPE nº 1960881,
para responder pela Coordenação do Curso de Licenciatura em Letras Espanhol, Símbolo
FUC-001, com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990:
Onde se lê: "Coordenação do Curso de Licenciatura em Letras Espanhol,"
Leia-se: "Coordenação do Curso de Licenciatura em Letras Inglês, Campus de
Cruzeiro do Sul,"
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU, com
efeitos retroativos à 5 de setembro de 2024.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 2.925, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
n.º 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80, incisos I e III,
do Regimento Geral da Ufac; de acordo com o Processo Seletivo Simplificado para Professor
Substituto, Edital Prograd n.º 01/2023, homologado no DOU n.º 52, de 16 de março de 2023;
e considerando o que consta no processo 23107.017449/2024-08, resolve:
Art. 1º CONTRATAR, em caráter temporário, CAIO MORENO MACHADO
AQUINO, na categoria de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A,
Denominação Assistente-A, Nível 1, área de Geografia Humana, para prestar serviço junto
ao Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFCH), em regime de 40 (quarenta) horas
semanais, pelo período de 06 (seis) meses, a contar de 09 de setembro de 2024 a 08 de
março de 2025, com fulcro no Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e em
conformidade com o Art. 2.º, inciso X, da Lei n.º 8.745, de 09 de dezembro de 1993,
alterada pela de n.º 9.849, de 26 de outubro de 1999 e pela de n.º 12.425, de 11 de junho
de 2011, por meio do Termo de Contrato n.º 31/2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 09 de setembro de 2024.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 2.930, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
n.º 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80, incisos I e III,
do Regimento Geral da Ufac; de acordo com o Processo Seletivo Simplificado para Professor
Substituto, Edital Prograd n.º 47/2023, homologado no DOU n.º 202, de 24 de outubro de
2023; e considerando o que consta no processo 23107.021398/2024-19, resolve:
Art. 1º CONTRATAR, em caráter temporário, IGLESSON MENEZES DOS REIS, na
categoria de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Denominação Auxiliar,
Nível 1, área de Matemática, para prestar serviço junto ao Centro de Ciências Exatas e
Tecnológicas (CCET), em regime de 40 (quarenta) horas semanais, pelo período de 06 (seis)
meses, a contar de 09 de setembro de 2024 a 08 de março de 2025, com fulcro no Art.
37, inciso IX, da Constituição Federal e em conformidade com o Art. 2.º, inciso X, da Lei n.º
8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela de n.º 9.849, de 26 de outubro de 1999
e pela de n.º 12.425, de 11 de junho de 2011, por meio do Termo de Contrato n.º
32/2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 09 de setembro de 2024.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
PORTARIA DAP/PROGESP/UFCSPA Nº 4.541, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre,
no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no Diário Oficial
da União de 18/03/2021, publicada no Diário Oficial da União de 06/04/2021, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país da servidora Ana Luiza Pires de Freitas,
matrícula SIAPE nº 1919550, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, no
período de 5/10/2024 a 06/10/2024 e de 09/10/2024 a 13/10/2024, para participar do
ICLHE 2024 Symposium e reuniões organizacionais do VIII ICLHE Conference, promovido
pelo
Integrating
Content
and
Language
in
Higher
Education
Association,
em
Wiesbaden/ALE, com ônus UFCSPA. (Processo nº 23103.016286/2024-78).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUCIA CAMPOS PELLANDA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIA Nº 625, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de Reitor, no uso das atribuições
legais conferidas pelo artigo 1º da Portaria/RTR nº 311, de 21 de março de 2024, publicada
no DOU nº 98, seção 2, página 35, de 22 de maio de 2024, e pelo § 3º do art. 25 do
Estatuto da UFGD, considerando o art. 34, da Lei nº 8.112, de 11 dezembro de 1990,
combinado com o art. 18 da Lei nº 8.216, de 13 de agosto de 1991, resolve:
Exonerar a pedido, a partir de 9 de setembro de 2024, o servidor JONATAN
NUNES TEIXEIRA, Matrícula/SIAPE nº 1785614, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, integrante do quadro de pessoal desta Universidade, lotado na Faculdade
de Ciências Agrárias - FCA.
ETIENNE BIASOTTO
PORTARIA Nº 626, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de Reitor, no uso das atribuições
legais conferidas pelo artigo 1º da Portaria/RTR nº 311, de 21 de março de 2024, publicada
no DOU nº 98, seção 2, página 35, de 22 de maio de 2024, e pelo § 3º do art. 25 do
Estatuto da UFGD, resolve:
Retificar o art. 2º da Portaria nº 538, de 13 de agosto de 2024, publicada no
DOU nº 156, de 14/08/2024, Seção 2, página 41, onde se lê: "no período de 9 de setembro
de 2024 a 12 de setembro de 2024"; leia-se: "no período de 9 de setembro de 2024 a 20
de setembro de 2024".
ETIENNE BIASOTTO
PORTARIA Nº 628, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de Reitor, no uso das atribuições
legais conferidas pelo artigo 1º da Portaria/RTR nº 311, de 21 de março de 2024, publicada
no DOU nº 98, seção 2, página 35, de 22 de maio de 2024, e pelo § 3º do art. 25 do
Estatuto da UFGD, resolve:
Designar o servidor ADEMOS ALVES DA SILVA JUNIOR, Matrícula/SIAPE nº
3410869, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada (FG-4) de
Chefe da Seção de Laboratórios da Faculdade de Direito e Relações Internacio n a i s - FA D I R .
ETIENNE BIASOTTO
PORTARIA Nº 629, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de Reitor, no uso das atribuições
legais conferidas pelo artigo 1º da Portaria/RTR nº 311, de 21 de março de 2024, publicada no
DOU nº 98, seção 2, página 35, de 22 de maio de 2024, e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da
UFGD, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, na Lei
nº 6.999, de 7 de junho de 1982 e no Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, resolve:
Art. 1º Efetivar a requisição
do servidor MATEUS RIBEIRO MARQUES,
Matrícula/SIAPE nº 1880640, Assistente em Administração, no período de 24 a 26 de
setembro de 2024 e no período de 4 a 6 de outubro de 2024, 21 a 30 de outubro de 2022,
para atuar como Auxiliar de Serviços Eleitorais - Apoio Logístico junto ao Tribunal Regional
Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE/MS). Processo nº 23005.018164/2024-24.
Art. 2º Os ônus pelas remunerações ou salários são do órgão requisitado.
ETIENNE BIASOTTO
PORTARIA Nº 630, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de Reitor, no uso das atribuições
legais conferidas pelo artigo 1º da Portaria/RTR nº 311, de 21 de março de 2024, publicada
no DOU nº 98, seção 2, página 35, de 22 de maio de 2024, e pelo § 3º do art. 25 do
Estatuto da UFGD, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, na Lei nº 6.999, de 7 de junho de 1982 e no Decreto nº 10.835, de 14 de outubro
de 2021, resolve:
Art.
1ºEfetivar
a
requisição
do
servidor
TIAGO
FLORES
ZEFERINO,
Matrícula/SIAPE nº 1819744, Assistente em Administração, nos dias 28 e 29 de setembro
de 2024; dias 2 e 3 de outubro de 2024 e dias 5 e 6 de outubro de 2024, para atuar como
Auxiliar de Serviços Eleitorais - Apoio Logístico junto ao Tribunal Regional Eleitoral de Mato
Grosso do Sul (TRE/MS). Processo nº 23005.018057/2024-04.
Art. 2ºOs ônus pelas remunerações ou salários são do órgão requisitado.
ETIENNE BIASOTTO
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