DOU 10/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 175, terça-feira, 10 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 579, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o
disposto no Art. 95 da Lei nº 8.112/90, Decreto n° 1.387/95 e suas alterações, Decreto nº
91.800, de 18.10.1985, e na Portaria MEC nº 1.487, de 27.09.2017, publicada do DOU de
28.09.2017, e em face o contido no processo nº 23115.025852/2024-01, resolve:
Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) PAULO ROBERTO BARBOSA RAMOS,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe/denominação Classe
E - Titular, nível 001, matrícula SIAPE 1226068, lotado(a) no(a) PROGRAMA DE PÓS-
GRADUAÇÃO EM DIREITO E INSTITUIÇÕES DO SISTEMA DE JUSTIÇA/CCSO, desta
Universidade, no período de 16 a 24/09/2024, para participar do XIII Encontro
Internacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI), a
ser realizado na cidade de Montevidéu, Uruguai, com ônus limitado.
Nos termos do Artigo 30 da Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21,
de 1º de fevereiro de 2021, o servidor deverá comprovar a participação efetiva na ação que
gerou seu afastamento, no prazo de até trinta dias da data de retorno às atividades.
A não apresentação da documentação comprobatória de conclusão do
afastamento sujeitará ao servidor o ressarcimento dos gastos com seu afastamento, na
forma da legislação vigente.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 580, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o
disposto no Art. 95 da Lei nº 8.112/90, Decreto n° 1.387/95 e suas alterações, Decreto nº
91.800, de 18.10.1985, e na Portaria MEC nº 1.487, de 27.09.2017, publicada do DOU de
28.09.2017, e em face o contido no processo nº 23115.026160/2024-72, resolve:
Autorizar o afastamento do país do(a) servidor(a) CIDINALVA SILVA CAMARA,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe/denominação Classe
C - Adjunto, nível 002, matrícula SIAPE 1728085, lotado(a) no(a) COORDENACAO DO CURSO
DE ESTUDOS AFRICANOS E AFRO-BRASILEIROS/DCCH, desta Universidade, no período de
16/09/2024 a 30/09/2024, para participação de atividades do Programa Caminhos
Amefricanos: Programa de Intercâmbios Sul-Sul, edição Maputo/Moçambique, a ser
realizado na cidade de Maputo/Moçambique, com ônus limitado.
Nos termos do Artigo 30 da Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21,
de 1º de fevereiro de 2021, o servidor deverá comprovar a participação efetiva na ação que
gerou seu afastamento, no prazo de até trinta dias da data de retorno às atividades.
A não apresentação da documentação comprobatória de conclusão do
afastamento sujeitará ao servidor o ressarcimento dos gastos com seu afastamento, na
forma da legislação vigente.
FERNANDO CARVALHO SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PORTARIAS DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
A Reitora em exercício da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Nº 453 - Autorizar o afastamento do país da servidora LENNIE ARYETE DIAS PEREIRA
BERTOQUE, matrícula SIAPE nº 1869319, no período de 08/10 a 20/12/2024, para realizar
estágio Pós-doutoral, na Università degli Studi Roma Tre, em Roma-Itália, com ônus
limitado para a UFMT. (Processo nº 23108.062749/2024-23).
Nº 454 - Declarar vago, por posse em outro cargo inacumulável, o cargo de FARMAC Ê U T I CO
BIOQUÍMICO, classe E, padrão 202, do Quadro de Pessoal Efetivo desta Universidade,
ocupado pela servidora Camila Raquel Paludo, matrícula Siape nº 1125307, lotada no
Instituto de Ciências Biológicas e da Saúde-ICBS, campus Araguaia. Esta Portaria conta seus
efeitos a partir de 5 de setembro de 2024. (Processo nº 23108.056022/2024-15).
ROSALINE ROCHA LUNARDI
PORTARIAS DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
A Reitora em exercício da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Nº 455 - Autorizar o afastamento do país do servidor MARCELO ANTONIO THEODORO,
matrícula SIAPE nº 1678054, no período de 17/09/2024 à 23/09/2024, para apresentação
de artigo científico no XIII Encontro Internacional do CONPEDI Uruguai Montevidéu, na
Universidad de la República de Uruguay, em Montevideu - Uruguai, com ônus limitado para
o PPGD/UFMT. (Processo nº 23108.063239/2024-73).
Nº 456 - Declarar vago, por exoneração a pedido, o cargo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, classe D, padrão 202, do Quadro de Pessoal Efetivo desta Universidade,
ocupado pelo(a) servidor(a) FABRICIO PAULINO DE FIGUEIREDO, matrícula SIAPE nº
3286424, lotado(a) na GERÊNCIA DE PESSOAL-CAP, da COORDENAÇÃO DE ADMINISTR AÇ ÃO
DE PESSOAL-PROGEP, campus de Cuiabá. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 30 de
agosto de 2024. (Processo nº 23108.061564/2024-00).
ROSALINE ROCHA LUNARDI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 1.066 RTR/UFMS, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11,
CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº
23104.025165/2024-15, resolve:
Autorizar o afastamento do país de CLAUDIA CARREIRA DA ROSA, Professora do
Magistério Superior, lotada na Secretaria de Programas e Projetos de Extensão da
Diretoria de Escola de Extensão da Pró-Reitoria de Extensão, Cultura e Esporte, para
realizar Visita Técnica no Departamento de Matemática da Universidade Pedagógica
Nacional Francisco Morazán, em Tegucigalpa, Honduras, no período de 29 de outubro a 10
de novembro de 2024, com trânsito incluso e ônus para a UFMS, sem prejuízo de suas
atribuições didáticas, conforme Plano de Redistribuição de Atividades Didáticas, aprovado
pela Unidade.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 1.068 RTR/UFMS, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XV, do Regimento Geral da
UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.028846/2023-46, resolve:
1. Dispensar OLAVO DE OLIVEIRA NETO da Função Gratificada de Auxiliar em
Gestão Administrativa (FG5) do Gabinete da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas.
2. Designar KARINA MARCIA RIBEIRO DE SOUZA NASCIMENTO para exercer a
Função Gratificada de Auxiliar em Gestão Administrativa (FG5) do Gabinete da Pró-Reitoria
de Gestão de Pessoas.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 1.069 RTR/UFMS, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o §3º do art. 33 do Estatuto da UFMS, e
considerando o contido no Processo nº 23104.001963/2021-09, resolve:
Exonerar REINALDO FARIAS PAIVA DE LUCENA do Cargo de Direção de Assessor
do Reitor (CD4), a partir de 16 de setembro de 2024.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.484/UFPEL, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº
23110.023917/2024-16, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país do professor CLADEMIR LUÍS ARALDI, do
Instituto de Filosofia, Sociologia e Política, no período de 19 a 27 de setembro de 2024,
inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade e auxílio CNPq, a fim de
participar e apresentar trabalho no III Congresso Internacional da Rede Iberoamericana de
Estudos Nietzschianos (RIEN), na Universidade Nova de Lisboa, em Lisboa/Portugal.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.487/UFPEL, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.027093/2024-53, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, EDUARDA MEDRAN RANGEL, para o cargo
de Professor do Magistério Superior, Classe A, Adjunto A, Nível 1, no(a) Centro de
Desenvolvimento Tecnológico, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais
com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do Decreto nº
7.485 de 18/05/2011 tendo em vista o Edital de Abertura nº 06, de 20 de janeiro de 2023,
publicado no DOU de 23 de janeiro de 2023, Edital de Homologação de 02/08/2023,
publicado no DOU de 29/09/2023, em vaga decorrente de falecimento de CLEITON
STIGGER PERLEBERG, código de vaga 826336.
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
ATOS DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 1.271 - Declarar vago, a partir de 15/09/2024, o cargo de Assistente em Administração,
D-101, ocupado por MARIANA GUEDES CONDE FALCÃO, matrícula SIAPE n.º 1056865,
lotada na Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, em virtude de posse em outro cargo
inacumulável.
(considerando artigo
33, VIII,
da
Lei 8.112/90;
o Processo
n.º
23111.040269/2024-61)
Nº 1.279 - 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus
incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, com as alterações da
Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/1998,
FABIANA COSTA DE SOUSA para o cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, DI, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, para a área de Letras Português,
com lotação no Colégio Técnico de Bom Jesus - CTBJ, Código de Vaga n.º 680978.
2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação
deste Ato no Diário Oficial da União. (considerando o Edital n.º 14/2023-UFPI, de
09/11/2023, publicado no D.O.U. de 10/11/2023, seção 3, pág. 106 a 111, com as
retificações publicadas no D.O.U. de 21/11/2023, Seção 3, pág. 73; e D.O.U. de 29/11/2023,
seção 3, pág. 104; o Comunicado n.º 01/2023, Edital n.º 14/2023-UFPI, de 23/11/2023; a
Homologação pelo Ato da Reitoria n.º 320/2024, de 01/03/2024, publicado no D.O.U. de
05/03/2024, seção 1, pág. 21; o Processo n.º 23111.035523/2023-69)
Nº 1.280 - 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com
seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, com as
alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19,
de 04/06/1998, GESSIELMA APARECIDA DE SOUSA SANTOS para o cargo de Professora do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, DI, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, para
a área de Letras Português, com lotação no Colégio Técnico de Bom Jesus - CTBJ, Código
de Vaga n.º 332010.
2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação
deste Ato no Diário Oficial da União. (considerando o Edital n.º 14/2023-UFPI, de
09/11/2023, publicado no D.O.U. de 10/11/2023, seção 3, pág. 106 a 111, com as
retificações publicadas no D.O.U. de 21/11/2023, Seção 3, pág. 73; e D.O.U. de 29/11/2023,
seção 3, pág. 104; o Comunicado n.º 01/2023, Edital n.º 14/2023-UFPI, de 23/11/2023; a
Homologação pelo Ato da Reitoria n.º 320/2024, de 01/03/2024, publicado no D.O.U. de
05/03/2024, seção 1, pág. 21; o Processo n.º 23111.019723/2024-60)
GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Ato da
Reitoria Nº. 224/2022, de 15/03/2022, publicado no DOU de 16/03/2022, resolve:
Nº 527 - Autorizar a contratação, por até 12 meses, de JACYARA CAROLINE DA COSTA
OSÓRIO, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em
Regime de 40 horas semanais, na área de Fundamentos políticos e administrativos
Educação, com lotação na Coordenação de Pedagogia - Campus Amílcar Ferreira Sobral,
em Floriano - PI (considerando o Edital n.º 01/24-CAFS, publicado no DOU em
17/07/2024; a Homologação publicada no DOU em 05/08/2024; o Processo n.º
23111.035607/2024-29 e a Lei n.º 8.745/93).
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