DOU 10/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 175, terça-feira, 10 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 528 - Autorizar a contratação, por até 06 meses, de ISABEL CRISTINA DOS SANTOS
SALES, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em
Regime de 40 horas semanais, na área de Contabilidade, Investimentos e Contabilidade
Comercial, com lotação na Coordenação de Ciências Contábeis/CCHL - Campus Ministro
Petrônio Portela, em Teresina - PI (considerando o Edital n.º 21/23-CCHL, publicado no
DOU em 21/11/2023; a Homologação publicada no DOU em 20/12/2023; o Processo n.º
23111.037414/2024-31 e a Lei n.º 8.745/93).
Nº 529 - Autorizar a contratação, por até 12 meses, de VIRNA DE BARROS NUNES
FIGUEIREDO, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em
Regime de 40 horas semanais, na área de Direito, com lotação no Departamento de
Ciências Jurídicas/CCHL
- Campus
Ministro Petrônio
Portela, em
Teresina -
PI
(considerando
o
Edital n.º
18/23-CCHL,
publicado
no
DOU em
27/09/2023;
a
Homologação publicada no DOU em 07/11/2023; o Processo n.º 23111.040181/2024-12
e a Lei n.º 8.745/93).
Nº 530 - Autorizar a contratação, por até 12 meses, de HISABEL PEREIRA DE ARAÚJ O,
para exercer o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto,
em Regime de 40 horas semanais, na área de Estágio Supervisionado e Metodologia do
Ensino de Educação Física, com lotação no Colégio Técnico de Teresina (Considerando
o Edital n.º 03/2024-CCE, publicado no DOU em 20/06/2024; a Homologação publicada
no
DOU em
30/07/2024;
o Processo
N.º 23111.032304/2024-67
e
a Lei
n.º
8.745/93).
Nº 531 - Autorizar a renovação, a partir de 20/09/2024, por até 06 meses, do Contrato
de Trabalho de CLARISSA FLÁVIA SANTOS ARAÚJO, para exercer o Cargo de Professor do
Magistério Superior - Substituto em Regime de 40 horas semanais, na área de Economia
Política
e
História
Econômica,
com
lotação
no
Departamento
de
Ciências
Econômicas/CCHL - Campus Ministro Petrônio Portela, em Teresina - PI (considerando o
processo nº 23111.037847/2024-77).
Nº 532 - Rescindir, a pedido, a partir de 20/09/2024, o Contrato de Trabalho de
FERNANDO SANTANA LIMA, contratado(a) para exercer o cargo de Professor do
Magistério Superior - Substituto, em regime de 40 horas semanais, na área de
Matemática, com lotação no Departamento de Matemática/CCN - Campus Ministro
Petrônio Portela, em Teresina - PI (considerando o processo nº 23111.040493/2024-
27).
Nº 533 - Rescindir, a pedido, a partir de 05/09/2024, o Contrato de Trabalho de
WEMERSON DOS SANTOS FONTES, contratado(a) para exercer o cargo de Professor do
Magistério Superior - Substituto, em regime de 40 horas semanais, na área de
Fundamentos de Enfermagem / Enfermagem nas Cirurgias e Emergências / Farmacologia
para Enfermagem, com lotação na Coordenação de Enfermagem/Campus Senador
Helvídio
Nunes
de
Barros,
em
Picos
-
PI
(considerando
o
processo
n.o
23111.040617/2024-74).
Nº 534 - Retificar a Portaria nº 462/2024-SRH, publicada no DOU em 20/08/2024,
referente a autorização para contratação de Professor - Substituto. Onde se lê:
"Autorizar a contratação, por até 12 meses, de MARCONI PEREIRA LIMA, para exercer
o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto, em Regime
de 40 horas semanais, na área de Estágio Supervisionado e Metodologia do Ensino de
Educação Física, com lotação no Colégio Técnico de Teresina". Leia-se: "Autorizar a
contratação, por até 12 meses, de MARCONI PEREIRA LIMA, para exercer o cargo de
Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime de 40 horas semanais, na área
de Estágio Supervisionado e Metodologia do Ensino de Educação Física, com lotação no
Departamento de Métodos e Técnicas de Ensino/CCE" (considerando o processo nº
23111.23753/24-84).
Nº 535 - Tornar sem efeito a Portaria n.º 459/2024/SRH-UFPI, publicada no Diário Oficial
da União em 20/08/2024, referente a autorização para a contratação de JOÃO ANTONIO
DE SOUSA LIRA, considerando o processo 23111.035607/2024-29.
Nº 536 - Tornar sem efeito a Portaria n.º 409/2024/SRH-UFPI, publicada no Diário Oficial
da União em 08/08/2024, referente a autorização para a contratação de ENÉAS DE
FREITAS DUTRA JÚNIOR, considerando o processo 23111.023753/2024-84.
FLÁVIA LORENNE SAMPAIO BARBOSA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIAS DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso da
atribuição que lhe confere o Decreto de 13/01/2021, publicado no Diário Oficial da União
em 14/01/2021, resolve:
Nº 2.141 - Tornar sem efeito, a Portaria nº 1759, publicada no DOU em 08/08/2024, seção
2, página 33, referente à nomeação de EVANDO MEDEIROS MARCHESE, em consonância
com o Processo nº 23116.008445/2024-11, por não atender o disposto no § 1º do art. 13
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Nº 2.144 - Nomear, em caráter efetivo, RODRIGO CAPELLA ZANOTTA, em virtude de
habilitação em concurso público, instituído pelo Edital nº 4, publicado no DOU em
18/11/2021, homologado pelo Edital nº 5, publicado no DOU em 30/06/2022, de acordo
com o inciso I do art. 9º da Lei 8.112, de 11 dezembro de 1990, para o cargo de
Engenheiro - Eletricista, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, para atuar no campus de Rio
Grande/RS, código da vaga nº 981729, conforme Processo nº 23116.008445/2024-11. A
posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU.
DANILO GIROLDO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 740/GR/UNIR, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR),
no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011,
de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial
publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta
no Processo nº 23118.002863/2024-85, resolve:
Art. 1º Prorrogar por mais 30 (trinta) dias, a partir de 12 de setembro de
2024, o prazo da Portaria nº 231/2024/GR/UNIR, de 08 de março de 2024, publicada
no DOU nº 48, de 11 de março de 2024, seção 2, p. 44, que nomeou o servidor JOSE
JULIANO CEDARO, SIAPE nº 1199966, ocupante do cargo efetivo de Professor do
Magistério Superior, Pró-Reitor de Pós-Graduação e Pesquisa, para o cargo de Vice-
Reitor pro tempore, prorrogada pela Portaria nº 425/2024/GR/UNIR, de 13 de maio
2024, publicada no DOU nº 93, de 15 de maio de 2024, p. 37, e prorrogada pela
Portaria nº 573/2024/GR/UNIR, de 09 de julho de 2024, publicada no DOU nº 131, de
10 de julho 2024, seção 2, p. 34.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
PORTARIA Nº 741/GR/UNIR, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso
das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho
de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de
01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o processo nº 23118.010943/2024-12,resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do País à servidora GLEIMIRIA BATISTA DA
COSTA MATOS, SIAPE n.º 2363379, lotada no Departamento Acadêmico de Ciências
Contábeis, Campus de Porto Velho (DACCONT-PVH), para apresentar os artigos: O ENSINO
SUPERIOR EM COMUNIDADES RIBEIRINHAS DE DIFÍCIL ACESSO NA AMAZÔNIA: UM OLHAR
PARA O DISTRITO DE CALAMA/RO, BRASIL, e CONTRIBUIÇÕES DOS STAKEHOLDERS PARA A
GOVERNANÇA EM UMA UNIVERSIDADE FEDERAL DA AMAZÔNIA OCIDENTAL BRASILEIRA;
no XXIII COLÓQUIO INTERNACIONAL DE GESTÃO UNIVERSITÁRIA - CIGU 2024, que se
realizará na Universidad de la República - UDELAR, Montevidéu, Uruguai, no período de 01
a 10/10/2024, incluindo trânsito, com ônus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
PORTARIA Nº 923, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e, considerando:
o disposto no artigo 33, inciso VIII, da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, publicada
no D.O.U. em 12/12/1990;
o que consta no Processo Eletrônico nº. 23113.028599/24-50/UFS, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 04/09/2024, o cargo efetivo de Assistente em
Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 06,
até então ocupado pelo Servidor IGOR CHAGAS SANTOS, matrícula SIAPE n.º 1999660,
lotado no Programa de Pós-graduação em Matemática - PROMAT/POSGRAP, em regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em decorrência de posse em outro cargo
inacumulável.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 924, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e considerando: o disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei 8.112 de 11/12/1990; o
disposto no Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, alterado pelo Decreto nº 8.259 da Presidência
da República, de 29/05/2014 e na Portaria Interministerial MPDG/ME nº 316, de 09/10/2017,
publicada no D.O.U em 19/10/2017, alterada pela Portaria Interministerial MEC/ME nº.
9.359, de 10/08/2021; o disposto na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº
12.863, de 24/09/2013; o que consta no Processo nº. 23113.043411/2023-12, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, AILANE MARIA PRADO REIS PASSOS para
exercer o cargo de Professor Auxiliar, nível 1, em regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, objeto
do Edital nº 023/2023, publicado no D.O.U. de 17/11/2023, aprovada na 1ª colocação da
ampla concorrência do concurso homologado através da Portaria nº 544, de 13/06/2024,
publicada no D.O.U. de 17/06/2024, seção 1, página 29, código de vaga nº 568769.
Art. 2º De acordo com o item 20.7 do edital de abertura, a candidata terá até
20 (vinte) dias, após a data da publicação desta Portaria de nomeação no Diário Oficial da
União, para apresentar, à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, os títulos exigidos em
conformidade com o edital do concurso, para comprovação de atendimento às exigências
editalícias.
Art. 3º A servidora será lotada no Departamento de Medicina/Campus
Universitário Professor Antônio Garcia Filho e terá o prazo de 30 (trinta) dias para tomar
posse, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 925, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e considerando:
o disposto na Lei nº 8.112, de 11/12/1990;
o disposto no Decreto n.º 1.387 de 07/02/1995 e na Portaria n.º 404 de
23/04/2009 do Ministério de Estado da Educação;
o disposto no Decreto nº 9.991, de 28/08/2019;
o disposto na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 01/01/2021;
o disposto na Resolução nº 28, de 04/10/2021 do Conselho Universitário da
Universidade Federal de Sergipe;
o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.024694/2024-84, resolve:
Art. 1 º Retificar a portaria nº 888, de 02/09/2024, publicada no Diário Oficial
da União, Edição nº 172, Seção nº 2, Página nº 35, de 05/09/2024, que autorizou o
afastamento do país, da servidora MARIA CECILIA PEREIRA TAVARES, Professor Adjunto, 03,
matrícula, SIAPE nº 1048669, lotada no Departamento de Arquitetura e Urbanismo, do
Campus de Laranjeiras, para participação no evento "ESPAÇOS VIVOS, Colômbia 2024", que
reúne o VI Encontro Latino-Americano de Placemaking e o 9º Festival Internacional de
Intervenções Urbanas - FIIU, organizado pela Universidad de América, nas cidades de
Bogotá e Medellín, Colômbia, pelo período de 14/09/2023 a 26/09/2023, trânsito incluso,
com ônus limitado para UFS. Onde se lê: "de 14/09/2023 a 26/09/2023", leia-se:
"14/09/2024 a 26/09/2024", ficando ratificados os demais termos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.105, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
O PRÓ-REITORA DE EXTENSÃO, CULTURA E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, no exercício da Reitoria, designada
pela Portaria nº 1.406, de 29 de julho de 2016, publicada no DOU nº 146, de 01 de
agosto de 2016, seção 02, pág. 16, resolve:
Art. 1º - Nomear RICARDO MARTINS SPINDOLA DINIZ - que obteve a 3ª
colocação na vaga 2023.2/PMS/0015, na ampla concorrência, no Concurso Público
objeto do Edital nº 059/2023, publicado no DOU de 08/11/2023, cujo resultado final
foi homologado através do Edital nº 046/2024, publicado no DOU de 02/04/2024 -
para o cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, com regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva, no curso de Direito, com lotação no câmpus de Arraias, da UFT,
no código de vaga nº 219394. Código de vaga oriundo da vacância do servidor Luiz
Carlos
Garcia,
DOU
de
13/06/2024.
A
segunda
colocada
declinou
da
nomeação/aproveitamento para o câmpus de Arraias.
Art. 2º - A posse deverá ocorrer no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme art. 13, §1º da Lei 8.112/90.
MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS
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