DOU 10/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 175, terça-feira, 10 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
D ES P AC H O
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, autoriza:
O afastamento do País do servidor FRANCISCO GAETANI, Matrícula SIAPE nº
6130009, Secretário Extraordinário para a Transformação do Estado deste Ministério, no
período de 18 a 26 de setembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, para
participar dos Eventos: "Cúpula do Futuro", "50 in 5 sobre DPI" e da "79ª sessão da
Assembleia Geral das Nações Unidas: Infraestrutura Pública Digital: O que vem depois do
Pacto Digital Global", em Nova York,
Estados Unidos da América (Processo nº
18001.002088/2024-35).
CRISTINA KIOMI MORI
ARQUIVO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL AN/MGI Nº 241, DE 21 DE AGOSTO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL, no uso da competência atribuída
pelo Art. 11, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial
da União de 9 de março de 2023, considerando o que consta do Processo nº
08227.001904/2024-95, resolve:
Art. 1º. Designar Alexandre Bertalan Junior, matrícula SIAPE nº 1547597, para
exercer a função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Divisão de
Processamento Técnico de Documentos Audiovisuais e Sonoros da Coordenação de
Documentos Audiovisuais, Cartográficos, Icográficos e Sonoros, FCE 4.04, Coordenação-
Geral de Processamento Técnico e Preservação da Diretoria de Processamento Técnico,
Preservação e Acesso ao Acervo do Arquivo Nacional.
Art. 2º. Esta portaria de pessoal AN entra em vigor a partir da data de sua publicação.
ANA FLÁVIA MAGALHÃES PINTO
PORTARIA DE PESSOAL AN/MGI Nº 248, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL, no uso da competência atribuída
pelo Art. 12, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial
da União de 9 de março de 2023, considerando o que consta do Processo nº
08227.002396/2024-62, resolve:
Art. 1º. Dispensar José Márcio Batista Rangel, matrícula SIAPE 1636947, do
encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral de Comunicação, Código
CCE 1.13,
do Arquivo
Nacional, em seus
afastamentos, impedimentos
legais ou
regulamentares e na vacância do cargo.
Art. 2º. Designar Mariana Machado Laplace, matrícula SIAPE 2061864, para
exercer o
encargo de
substituto eventual
da função
de Coordenador-Geral
de
Comunicação, Código CCE 1.13, do Arquivo Nacional, em seus afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
Art. 3º. Esta portaria de pessoal AN entra em vigor a partir da data de sua publicação.
ANA FLÁVIA MAGALHÃES PINTO
SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 10.338, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando o disposto no art.
93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835,
de 14 de outubro de 2021, e demais informações que constam do Processo nº
19973.016005/2024-61, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor ALEXANDRE DEMICHELI RICARDO DE ALBUQUERQUE,
matrícula SIAPE nº 1660857, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para
exercício de cargo em comissão no Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e
Serviços, em Brasília/DF.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observando o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 10.417, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação
de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº
19973.016066/2024-28, resolve:
Art. 1º Designar MARCO TULIO DE OLIVEIRA SILVA, Contador, SIAPE nº 1562042,
para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Coordenador de Projeto, código FCE 3.10, da Central de Compras da Secretaria de Gestão
e Inovação deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares
do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 10.418, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação
de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº
19973.016067/2024-72, resolve:
Art. 1º Designar MARIANA TELES SIEBRA DE CASTRO, Administradora, SIAPE nº
2130114, e ANDERSON FERREIRA GOMES, Engenheiro, SIAPE nº 1541113, nesta ordem
respectivamente, para exercerem o encargo de substitutos eventuais da Função
Comissionada Executiva de Chefe de Projeto II, FCE 3.07, da Coordenação-Geral de
Estratégias de Aquisições e Contratações, da Central de Compras, da Secretaria de Gestão
e Inovação, deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares
do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 10.420, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação
de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº
19973.016069/2024-61, resolve:
Art. 1º Designar ISABELA BOTELHO HORTA, Analista Técnico Administrativo,
SIAPE nº 1700267, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe de Projeto II, FCE 3.07, da Coordenação de Monitoramento de
Contratos, da Coordenação-Geral de Gestão de Atas e Contratos, da Central de Compras,
da Secretaria de Gestão e Inovação, deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, atualmente ocupado pelo
servidor REINALDO DOS SANTOS MELLO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 10.421, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação
de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº
19973.016070/2024-96, resolve:
Art. 1º Designar ANA CARINE ALVES DA CRUZ NOVAES, Analista de Seguro
Social, SIAPE nº 1513284, para exercer o encargo de substituta eventual da Função
Comissionada Executiva de Chefe de Projeto II, FCE 3.07, da Coordenação de Atas de
Registro de Preços, da Coordenação-Geral de Gestão de Atas e Contratos, da Central de
Compras, da Secretaria de Gestão e Inovação, deste Ministério, nos afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, atualmente
ocupado pelo servidor MAGNO CÉSAR DA JUSTA MOTA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 10.422, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação
de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº
19973.016071/2024-31, resolve:
Art. 1º Designar EDEVAL PEREIRA DE ALMEIDA, Contador, SIAPE nº 2474813,
para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe
de Projeto II, código CCE 3.07, da Coordenação de Atas e Registros de Preço, da
Coordenação-Geral de Gestão de Atas e Contratos, da Central de Compras, da Secretaria
de Gestão e Inovação deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 10.423, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação
de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº
19973.016072/2024-85, resolve:
Art. 1º Designar LEANDRO AUGUSTO SOARES OLIVEIRA, Tecnólogo, SIAPE nº
2839600 e GABRIEL DE FREITAS GUBOLIN, Técnico de Tecnologia da Informação, SIAPE nº
2356337, nesta ordem respectivamente, para exercerem o encargo de substitutos
eventuais da Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto II, FCE 3.07, da
Coordenação-Geral de Licitações, da Central de Compras, da Secretaria de Gestão e
Inovação, deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância da função, atualmente ocupada pelo servidor CARLOS EDUARDO
GREGORIO PIRES.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO POJO
PORTARIA SEGES N° 10.424, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação
de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº
19973.016073/2024-20, resolve:
Art. 1º Designar PRISCILA AMORIM DE OLIVEIRA BURMANN, Analista Técnica
Administrativa, SIAPE nº 1747110 e JULIA ALMEIDA DE MENEZES, Agente Administrativa,
SIAPE nº 1670837, para nesta ordem respectivamente, exercerem o encargo de substitutas
eventuais da Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto I, código FCE 3.05, da
Coordenação-Geral de Licitações, da Central de Compras, da Secretaria de Gestão e
Inovação deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO POJO
PORTARIA SEGES N° 10.425, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação
de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº
19973.016074/2024-74, resolve:
Art. 1º Designar CAMILA FLÁVIA LINS LIVINO DE CARVALHO, Analista Técnica
Administrativa, SIAPE nº 1029241 e CARLOS EDUARDO GREGORIO PIRES, Contador, SIAPE
nº 1908362, para nesta ordem respectivamente, exercerem o encargo de substitutos
eventuais da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10,
Coordenação de Licitações, da Coordenação-Geral de Licitações, da Central de Compras, da
Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais
ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 10.426, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação
de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº
19973.016075/2024-19, resolve:
Art. 1º Designar BEATRIZ VELOSO DE CASTILHO, Analista Administrativa, SIAPE nº
1437921, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva
de Chefe de Projeto II, código FCE 3.07, da Coordenação-Geral de Serviços Compartilhados,
da Central de Compras, da Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério, nos
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função,
atualmente ocupada pelo servidora PATRÍCIA MORAES DA SILVA SANTOS.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO POJO